A Divisão Municipal de Ação Social é, dentro do município, a responsável pela dinamização/funcionamento da Comissão Municipal para a Prevenção das Toxicodependências (presidida pela Vereadora Dra. Gracinda Leal da Câmara Municipal). Foi constituída no dia 25 de Junho de 2010 (Dia Internacional de Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas) através de Protocolo, sendo composta por 11parceiros.
Missão
Desenvolvimento e prossecução a nível da área do município, de uma política de prevenção, informação, sensibilização e formação na área das toxicodependências, no âmbito da estratégia definida a nível nacional.
Objetivos
- Elaborar e implementar o «Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências do Concelho de Oliveira de Azeméis 2010/2013»
- Construir uma rede local de respostas integradas e complementares, no âmbito da redução de riscos e minimização de danos, com parceiros públicos e privados
- Aumentar a abrangência, a acessibilidade, a eficácia e a eficiência dos programas de prevenção.
Competências
- Apresentar sugestões, efectuar estudos, elaborar relatórios e propor programas de ação
- Elaborar e apresentar propostas relativas à resolução de problemas, às entidades competentes
- Dar parecer sobre questões que lhes forem solicitadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e outras entidades
- Promover e realizar ações de sensibilização, bem como, outras iniciativas consideradas pertinentes no âmbito da prevenção das toxicodependências
- Definir o Dia Municipal de Prevenção das Toxicodependências e promover a sua comemoração com ações de âmbito municipal
- Desenvolver outras atividades que se verifiquem ser necessárias à prossecução dos objetivos.
Parceiros
- Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Aveiro
- Instituto da Droga e Toxicodependências, IP
- Guarda Nacional Republicana
- Agrupamento de Escolas do Couto de Cucujães
- Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Ferreira de Castro
- Associação Dianova Portugal
- Desafio Jovem (Teen Challenge) Portugal
- União Recreativa "Os Amigos da Terra"
- Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis
- Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo
- Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Cucujães
Última atualização: 23 Agosto 2010
