Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Considerando que os erros de calculo e os erros materiais na expressão da vontade quando manifestos, podem ser retificados a todo o tempo e pode ter lugar oficiosamente, procede-se à retificação da publicitação do valor no código 010100103 - Formato analógico (por folha), da tabela de taxas e licenças e outras receitas municipais (publicada em Boletim Municipal nº 78), nos termos e para os efeitos do art. 148.º do CPA, e onde se lê "163,62€" , dever-se-á ler "263,62€".

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, Boletim Municipal, Jornais Locais, lugares de estilo e Site do Município.

Oliveira de Azeméis, 04 de Janeiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Dr.