- Que tipo de apoio presta o Município relativamente às actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico?
O município promove a oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular em parceria com os agrupamento e algumas associações, após o período lectivo, nas escolas e em outros espaços, caso a escola esteja em desdobramento.
Para cada agrupamento as actividades e tempos de oferta podem variar. No entanto, este ano as actividades oferecidas foram essencialmente:
- Música,
- Educação Física
- Apoio ao Estudo, para todos os anos lectivos
- Expressão Dramática e Plástica, para o 1º e 2º anos
- Inglês, para o 3º e 4º anos.
- Como pode uma entidade candidatar-se a integrar a rede de refeitórios ligados ao programa de refeições escolares no 1º ciclo?
Deverá contactar a Divisão de Educação e comprovar que serve refeições escolares, assinando um protocolo específico e uma previsão anual.
A entidade receberá uma comparticipação que será a diferença entre o custo da refeição para a entidade e a comparticipação dos pais, definida anualmente pelo Ministério de Educação.
Para o ano de 2009/10 esse valor é no limite 1,46€ e o custo máximo de refeições a considerar é 2,5€. O valor é transferido mediante o envio de um relatório mensal da entidade, se contemplada.
- Que tipo de apoio presta o Município relativamente às refeições escolares?
O Município comparticipa as refeições de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar (de acordo com Declaração de Abono da Segurança Social, enviada anualmente).
Existem três tipos de comparticipação:
- Escalão A (Crianças carenciadas) - comparticipação de 100%
- Escalão B – comparticipação de 50% do custo da refeição para a família
- Escalão C (sem carência)
O Município comparticipa a entidade fornecedora de refeição, de modo a suprir a diferença entre o custo para a entidade e o montante suportado pelos pais.
- Como aceder ao apoio psico-social?
O serviço de acompanhamento psicológico assegurado pela Divisão de Educação destina-se aos alunos que frequentam as escolas do concelho, desde o pré-escolar ao ensino secundário, que não possuem recursos económicos que lhes permitam aceder e manter este tipo de serviços na rede privada.
Para aceder ao serviço é necessário que a escola faça um pedido à Divisão de Educação. Depois de analisado o pedido é iniciado o acompanhamento, no caso de ser o serviço adequado para dar resposta à situação.
Este serviço também está disponível para os pais dos alunos. Sempre que se verifique necessário é accionado também o apoio social através da intervenção de uma assistente social.
- Como obter auxilio económico para alunos do 1º ciclo?
O Auxílio Económico abrange o apoio às refeições e aos manuais escolares.
No ano lectivo de 2009/2010 será no valor de:
- 40€ para o 1º e 2º anos
- 50€ para o 3º e 4º anos.
Deve apresentar candidatura a Auxílio Económico, em Boletim próprio, acompanhado da seguinte documentação, a entregar no agrupamento de Escolas no acto de matrícula ou renovação de matrícula: Declaração da Segurança Social que refere o escalão do abono obtido para esse ano
- Como obter bolsa de estudo?
O município não atribui bolsas de estudo.
- Como aceder ao passe escolar?
Caso se trate de um aluno do concelho de Oliveira de Azeméis e que frequente uma escola do concelho deverá dirigir-se à escola de modo a que esta desenvolva todo o processo.
Se, por outro lado, se trata de um aluno que teve de se deslocar para outro concelho devido à inexistência do curso no concelho de Oliveira de Azeméis, ou de vaga, deverá dirigir-se à Divisão de Educação, até ao dia 15 de Julho, acompanhado da seguinte documentação:
- Documento que comprove a sua matrícula
- Fotocópia do número de contribuinte fiscal
- Declaração das escolas do concelho de Oliveira de Azeméis que comprovem que não possuem o curso ou que não têm vaga.
- Duas fotos tipo passe
- Preencher o boletim de candidatura
- Aceder a informação sobre o desenvolvimento de projectos e actividades para crianças?
A Divisão de Educação promove diversos eventos e projectos que são divulgados na página de Internet do Município de Oliveira de Azeméis, bem como através dos órgãos de comunicação social.
- Oter uma intervenção de conservação das escolas e jardins de infância?
Os responsáveis das escolas e jardins de infância devem enviar, via plataforma, o pedido da intervenção de conservação para que depois o mesmo seja listado e encaminhado para os respectivos sectores de obras.
- Como fazer constar do inventário da Escola Básica 1 ou Jardim de Infância um bem ou equipamento doado?
A Escola deve pedir à entidade/pessoa que oferece o bem/equipamento uma declaração em que deve constar que a entidade/pessoa doa à Escola ou Jardim de Infância, a título definitivo, determinado bem, mencionando as características e valor do mesmo.
Se possível deverá ser enviada uma cópia da factura ou recibo comprovativo da aquisição.
A Câmara Municipal só pode assegurar a manutenção ou proceder à substituição se estiver inventariado.
- Como obter auxilio para transporte de um aluno deficiente
Deve comunicar à Escola a necessidade do transporte, indicando:
- O local de residência do aluno
- A escola que irá frequentar
- O horário escolar
- Qual a deficiência do aluno.
A Escola envia os dados à Divisão da Educação via plataforma. À Câmara Municipal compete o transporte dos alunos que residam a mais de 3 quilómetros.
- O que fazer para solicitar a criação de transporte para uma zona não servida por transportes públicos
A necessidade do transporte deve ser comunicada à Divisão de Educação, devidamente fundamentada com apresentação da lista de alunos que necessitam de transporte.
Assim esse levantamento poderá ser efectuado pela escola, de modo a servir de base à negociação da nova carreira/horário.
- Como obter apoio para a deslocação de alunos do Jardim de Infância e Escola Básica1 em visitas de estudo?
As visitas de estudo são solicitadas pelas Escolas e Jardins de Infância à Divisão de Educação, em formulários próprios, normalmente enviado através da plataforma escolas e de acordo com o regulamento específico que prevê a realização de visitas gratuitas:
- 2 visitas de meio dia e 1 de um dia inteiro para os alunos do 1º ciclo
- 2 de meio dia para os jardins de infância que poderá ser aglutinada numa de dia inteiro.
