Área Metropolitana do Porto presente em evento internacional de áreas metropolitanas em Barcelona

A Área Metropolitana do Porto (AMP) participou, no passado dia 13 de março, em Barcelona, na 1ª Conferência sobre Governança Metropolitana e Competitividade Territorial, integrada no evento European Metropolitan Authorities (EMA 2015).

A iniciativa, organizada pela área metropolitana local, reuniu representantes de diversas metrópoles europeias e organizações internacionais dedicadas ao poder local, e visa a criação de um espaço de debate público sobre as Autoridades Metropolitanas Europeias e a afirmação do peso político que estas entidades devem ter na definição dos objetivos do território europeu. A AMP foi a única região portuguesa a participar, sendo que o seu Presidente, Hermínio Loureiro, foi um dos oradores.

“A AMP aceitou o desafio que a sua congénere de Barcelona fez às áreas metropolitanas europeias e tomou parte ativa numa iniciativa pioneira e que tem como grande desafio afirmar o peso político que as autoridades metropolitanas devem ter na definição da estratégia europeia. Entendemos que devemos estar na linha da frente da discussão do território europeu e marcar posição junto dos órgãos decisores, sobretudo numa altura em que as matérias em discussão, com destaque para a descentralização de competências e a definição dos modelos orgânicos, se enquadram na realidade portuguesa”, afirma Hermínio Loureiro, Presidente da Área Metropolitana do Porto.

O autarca foium dos oradores do evento, na sessão dedicada à temática ‘Visões metropolitanas, Competitividade e Inclusão social nas áreas metropolitanas’.

Porto (Portugal), Barcelona (Espanha), Turim (Itália), Paris, Toulouse e Rennes (França), Bruxelas (Bélgica), Liverpool (Inglaterra), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria) e Oslo (Noruega) foram as metrópoles que participaram na 1ª Conferência sobre Governança Metropolitana e Competitividade Territorial. Lille (França) e Bolonha (Itália) também tomaram parte na iniciativa.

A estas regiões europeias juntaram-se no debate diversas redes europeias e internacionais de governação local, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Metrex (rede europeia das regiões metropolitanas), Metropolis (Associação Mundial das Grandes Metrópoles), FMDV (Fundo Global para o Desenvolvimento Cidades), CGLU (Cidades Unidas e Governos Locais), Medcities (rede de cidades costeiras do Mediterrâneo), Eurocities (grupo de cidades europeias).

Sabendo que 67% do PIB é gerado no contexto territorial das áreas metropolitanas, uma das prioridades da iniciativa é reivindicar o reconhecimento do papel fundamental que possuem as aglomerações metropolitanas e os seus representantes políticos na definição dos objetivos prioritários do território europeu.

O evento teve como objetivo definir um ponto de partida para uma relação privilegiada e próxima entre as autoridades metropolitanas europeias com realidades comuns. Esta relação pretende ser um espaço voluntário de partilha de experiências e impulsionar projetos conjuntos. Pretende também avaliar estratégias de posicionamento perante a União Europeia e os Estados que a compõem.

Em debate estiveram os modelos de governança metropolitana, em particular as competências, o financiamento, a organização e os modelos de eleição. A conferência debateu também as vantagens e desvantagens dos 4 modelos de governo metropolitano que existem na Europa: AM’s Eleitas (direta ou indiretamente); AM’s em forma de Agências Metropolitanas (Sectoriais); AM’s em forma de Coordenação Vertical (a partir de um nível de governo existente: regional, provincial, etc.); AM’S em forma de Associação de Municípios ou planos estratégicos.