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Concessão da Rede de Água e Saneamento

A exploração do sistema de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais é da competência da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que optou pela concessão do serviço.

Assim, a INDAQUA Oliveira de Azeméis é a entidade responsável pela Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e da Recolha, Tratamento e Rejeição de Águas Residuais do Município de Oliveira de Azeméis.

A exploração deste serviço teve início a 3 de Março de 2014, por um período de 30 anos, contemplando a prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais, dentro do perímetro territorial do Concelho de Oliveira de Azeméis.

À data da concessão, a rede de abastecimento de água existente cobria 69.80%, e em termos de rede de saneamento básico contemplava 22.50% da população.

Tendo como objetivo servir a população do concelho, a Indaqua Oliveira de Azeméis tem a seu cargo a realização de um plano de investimentos em infraestruturas de água e saneamento. Este investimento inclui redes de distribuição de água, condutas adutoras e reservatórios no sistema de abastecimento de água e de redes de drenagem de águas residuais, emissários e estações de tratamento de águas residuais no sistema de saneamento.

Com a conclusão do Plano de Investimentos a cargo da concessionária, rede de abastecimento de água existente será de 70.10%, e em termos de rede de saneamento básico contemplará 42.00% da população.

O contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e da recolha, tratamento e rejeição de águas residuais no município de Oliveira de Azeméis, os relatórios da Comissão de Acompanhamento da Concessão e o Regulamento de Serviços, encontram-se abaixo disponíveis para consulta.


Escritura

Contrato de Concessão

Anexos

Regulamento Geral




Relatórios da Comissão de Acompanhamento da Concessão:

Relatório anual - 2015

Relatório anual - 2016

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