Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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278 |
2013/05/07 15:15 |
Edital |
Alteração ao Regulamento de Instrução de Operações Urbanísticas e Atividades Conexas em Formato Digital – Regulamento nº.135/2011 . |
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277 |
2013/05/07 15:13 |
Edital |
Alteração ao Regulamento de taxas relacionadas com a atividade urbanística e operações conexas publicado na 2ª. Sério do Diário da República de 25 de Março de 2010. |
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276 |
2013/05/01 08:35 |
Regulamento |
Regulamento da Publicidade Município de Oliveira de Azeméis |
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275 |
2013/05/01 10:34 |
Regulamento |
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA AO PUBLICO E DE PRESTAÇOES DE SERVIÇOS |
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274 |
2013/04/30 23:49 |
Regulamento |
Regulamento da Publicidade Município de Oliveira de Azeméis |
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273 |
2013/04/16 15:50 |
Edital |
Alteração ao lote 72 - Alvará de loteamento 21/73 - PI/9790/2012 |
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272 |
2013/04/15 12:36 |
Normas |
NORMAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS |
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271 |
2013/04/09 10:38 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (março) |
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270 |
2013/04/04 11:32 |
Edital |
Norma para Instrução de Processos relativos a Operações Urbanísticas |
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269 |
2013/03/28 18:12 |
Edital |
Transferências Correntes e/ou Capital concedidas - 2º Semestre 2012 |
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268 |
2013/03/28 17:59 |
Edital |
Transferências Correntes e/ou Capital concedidas - 1º Semestre 2012 |
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267 |
2013/03/28 17:38 |
Relatório |
Relatório de Avaliação referente ao ano de 2012 |
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266 |
2013/03/21 11:37 |
Despacho |
Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Municipal para a Igualdade |
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265 |
2013/03/13 16:35 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (fevereiro) |
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264 |
2013/03/11 15:37 |
Edital |
Contrato Celebrado com o Estado Relativo ao Programa II do PAEL- Prog. de Apoio à Economia Local |
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263 |
2013/03/08 12:10 |
Despacho |
Atribuição de Funções e Delegação/Subdelegação de Competências nos Senhores Vereadores – 5ª Alteração |
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262 |
2013/02/28 14:56 |
Despacho |
Constituição e Designação do Chefe da ”Equipa Multidisciplinar de Estudos e Apoio ao Licenciamento e Desenvolvimento das Atividades Económicas” – (Adequação à Estrutura Orgânica, por força do Artº 25º, nº 1 da Lei nº 49/2012). |
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261 |
2013/02/28 14:52 |
Despacho |
Constituição e Designação do Chefe da ”Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquicos” – (Adequação à Estrutura Orgânica, por força do Artº 25º, nº 1 da Lei nº 49/2012). |
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260 |
2013/02/27 14:34 |
Despacho |
Constituição de Grupo de Trabalho – Responsabilidade Social do MOA |
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259 |
2013/02/27 14:32 |
Despacho |
Manutenção das Comissões de Serviço |
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