| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 1978 |
2022/12/26
16:08 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Futebol Clube Pinheirense |
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| 1977 |
2022/12/26
16:03 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Escola Livre de Azeméis |
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| 1976 |
2022/12/26
15:59 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - ADEC - MS - Associação Desportiva e Cultural de Macieira de Sarnes |
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| 1975 |
2022/12/22
12:01 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE OSSELA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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| 1974 |
2022/12/20
10:46 |
Edital |
Discussão publica - PI/6444/2022 |
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| 1973 |
2022/12/16
15:52 |
Edital |
Definição da percentagem de participação no imposto sobre os rendimentos (IRS) para 2023 |
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| 1972 |
2022/12/16
15:49 |
Edital |
Fixação da Taxa de Derrama para o ano de 2023 |
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| 1971 |
2022/12/16
15:46 |
Edital |
Fixação da taxa sobre os prédios urbanos no âmbito do Imposto Municipal de Imóveis – IMI 2023 |
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| 1970 |
2022/12/16
15:43 |
Edital |
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2023 |
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| 1969 |
2022/12/16
10:50 |
Edital |
DISCUSSÃO PÚBLICA |
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| 1968 |
2022/12/15
15:56 |
Edital |
Declaração de Utilidade Pública, com carácter de urgência e autorização de Posse Administrativa da parcela de terreno identificada com o nº 6, destinada à execução da obra: “Conclusão da ligação da Rua Dr. Ângelo Marques Pinheiro à Av Ernesto Pinto Basto" |
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| 1967 |
2022/12/13
17:22 |
Edital |
Aviso de Abertura de Candidaturas no âmbito desportivo do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo |
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| 1966 |
2022/12/12
16:29 |
Edital |
DISCUSSÃO PÚBLICA - PI2397/2022 |
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| 1965 |
2022/12/12
16:08 |
Acordo |
EDITAL |
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| 1964 |
2022/12/12
12:23 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (novembro) |
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| 1963 |
2022/12/09
10:37 |
Contrato |
Contrato Atribuição de Apoios Financeiros no Âmbito do Programa Azeméis Empreende+ (Empresa Momento de Taquinices) |
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| 1962 |
2022/12/07
14:28 |
Edital |
Concessão de Sepulturas Perpétuas no Cemitério Municipal de Oliveira de Azeméis |
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| 1961 |
2022/12/05
15:18 |
Edital |
Atualização da Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas Relacionadas com Atividade Urbanística e Operações Conexas para 2023 |
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| 1960 |
2022/11/25
17:03 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE S. ROQUE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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| 1959 |
2022/11/25
16:58 |
Protocolo |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E GESTÃO DOS REFEITÓRIOS ESCOLARES 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR |
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