Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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1164 |
2019/02/26 10:43 |
Despacho |
Delegação de competências - Eleições Europeias e Legislativas 2019 |
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1163 |
2019/02/25 16:14 |
Edital |
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro para Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) |
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1162 |
2019/02/25 16:10 |
Edital |
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo/Pindelo para Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) |
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1161 |
2019/02/25 11:59 |
Edital |
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território - Divulgação dos Resultados da Discussão Pública |
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1160 |
2019/02/13 15:34 |
Edital |
Início do Procedimento Regulamentar de elaboração do "Regulamento Municipal - Prémio de Fotografia Fernando Paúl" |
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1159 |
2019/02/13 10:54 |
Edital |
RETIFICAÇÃO À DISCUSSÃO PUBLICA, PUBLICADA EM 07/02/2019 -PI/2925/2016 |
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1158 |
2019/02/07 12:09 |
Edital |
Discussão Publica -PI/2925/2016 |
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1157 |
2019/02/04 15:02 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (dezembro) |
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1156 |
2019/01/31 14:35 |
Edital |
(Descentralização – Transferências de Competências) |
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1155 |
2019/01/28 16:45 |
Deliberação |
Alteração da composição da Comissão Municipal de Avaliação |
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1154 |
2019/01/25 09:56 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES - GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE OSSELA |
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1153 |
2019/01/21 12:01 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Real Clube Nogueirense |
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1152 |
2019/01/18 14:29 |
Edital |
Início de Procedimento Regulamentar para elaboração de "Regulamento Municipal de obras e trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no Município de Oliveira de Azeméis" |
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1151 |
2019/01/18 11:22 |
Protocolo |
PROTOCOLO COLABORAÇÃO - CENTRO LINGUAS OLIVEIRA DE AZEMÉIS |
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1150 |
2019/01/18 11:09 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES - CLUBE DESPORTIVO CUCUJÃES |
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1149 |
2019/01/18 10:24 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES - ESCOLA LIVRE DE AZEMÉIS |
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1148 |
2019/01/15 09:59 |
Protocolo |
PROTOCOLO COOPERAÇÃO ENTRE A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E O MUNICIPIO - DEFESA DA FLORESTA |
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1147 |
2019/01/15 09:49 |
Protocolo |
NORTE 2020 - TERMO ACEITAÇÃO - PLANOS INTEGRADOS INOVADORES DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR |
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1146 |
2019/01/15 09:41 |
Acordo |
ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO E OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS |
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1145 |
2019/01/15 09:33 |
Edital |
DISCUSSÃO PÚBLICA-PI/3772/2018 |
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