| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 278 |
2013/05/07
15:15 |
Edital |
Alteração ao Regulamento de Instrução de Operações Urbanísticas e Atividades Conexas em Formato Digital – Regulamento nº.135/2011 . |
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| 277 |
2013/05/07
15:13 |
Edital |
Alteração ao Regulamento de taxas relacionadas com a atividade urbanística e operações conexas publicado na 2ª. Sério do Diário da República de 25 de Março de 2010. |
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| 276 |
2013/05/01
08:35 |
Regulamento |
Regulamento da Publicidade Município de Oliveira de Azeméis |
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| 275 |
2013/05/01
10:34 |
Regulamento |
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA AO PUBLICO E DE PRESTAÇOES DE SERVIÇOS |
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| 274 |
2013/04/30
23:49 |
Regulamento |
Regulamento da Publicidade Município de Oliveira de Azeméis |
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| 273 |
2013/04/16
15:50 |
Edital |
Alteração ao lote 72 - Alvará de loteamento 21/73 - PI/9790/2012 |
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| 272 |
2013/04/15
12:36 |
Normas |
NORMAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS |
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| 271 |
2013/04/09
10:38 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (março) |
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| 270 |
2013/04/04
11:32 |
Edital |
Norma para Instrução de Processos relativos a Operações Urbanísticas |
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| 269 |
2013/03/28
18:12 |
Edital |
Transferências Correntes e/ou Capital concedidas - 2º Semestre 2012 |
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| 268 |
2013/03/28
17:59 |
Edital |
Transferências Correntes e/ou Capital concedidas - 1º Semestre 2012 |
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| 267 |
2013/03/28
17:38 |
Relatório |
Relatório de Avaliação referente ao ano de 2012 |
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| 266 |
2013/03/21
11:37 |
Despacho |
Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Municipal para a Igualdade |
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| 265 |
2013/03/13
16:35 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (fevereiro) |
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| 264 |
2013/03/11
15:37 |
Edital |
Contrato Celebrado com o Estado Relativo ao Programa II do PAEL- Prog. de Apoio à Economia Local |
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| 263 |
2013/03/08
12:10 |
Despacho |
Atribuição de Funções e Delegação/Subdelegação de Competências nos Senhores Vereadores – 5ª Alteração |
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| 262 |
2013/02/28
14:56 |
Despacho |
Constituição e Designação do Chefe da ”Equipa Multidisciplinar de Estudos e Apoio ao Licenciamento e Desenvolvimento das Atividades Económicas” – (Adequação à Estrutura Orgânica, por força do Artº 25º, nº 1 da Lei nº 49/2012). |
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| 261 |
2013/02/28
14:52 |
Despacho |
Constituição e Designação do Chefe da ”Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquicos” – (Adequação à Estrutura Orgânica, por força do Artº 25º, nº 1 da Lei nº 49/2012). |
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| 260 |
2013/02/27
14:34 |
Despacho |
Constituição de Grupo de Trabalho – Responsabilidade Social do MOA |
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| 259 |
2013/02/27
14:32 |
Despacho |
Manutenção das Comissões de Serviço |
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