| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 504 |
2015/04/22
19:28 |
Edital - Extrato |
Elaboração do Código Regulamentar do Município (Urbanismo) |
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| 503 |
2015/04/21
15:41 |
Despacho |
Direção do Procedimento – Novo Código do Procedimento Administrativo - Delegação/Subdelegação da direção do procedimento nos Sr.ºs Vereadores em regime de permanência |
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| 502 |
2015/04/21
15:30 |
Despacho |
Direção do Procedimento – Novo Código do Procedimento Administrativo - Subdelegação da direção do procedimento nos Dirigentes/Equiparados |
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| 501 |
2015/04/21
12:26 |
Normas |
Concurso Documentos e Condimentos - Normas de Participação |
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| 500 |
2015/04/21
11:58 |
Contrato-Programa |
CONTRATO-PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM BIKE CP |
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| 499 |
2015/04/21
11:47 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA |
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| 498 |
2015/04/17
17:34 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de Competências ao abrigo do D.L. n.º310/2002, de 18.12 (e posteriores alterações) |
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| 497 |
2015/04/17
17:29 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara (autorização despesas) |
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| 496 |
2015/04/17
17:22 |
Deliberação |
Direção do Procedimento - Novo C.P.A. - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente, com poderes para subdelegar |
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| 495 |
2015/04/17
15:38 |
Regulamento |
PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL (PES-OAZ) |
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| 494 |
2015/04/08
15:37 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (março) |
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| 493 |
2015/04/02
14:35 |
Protocolo |
ADENDA AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS |
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| 492 |
2015/04/02
14:26 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM FAMOA |
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| 491 |
2015/04/02
10:45 |
Protocolo |
ADENDA AO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS COM A FREGUESIA DE CARREGOSA |
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| 490 |
2015/04/01
10:56 |
Contrato |
ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOGUEIRA DO CRAVO E PINDELO |
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| 489 |
2015/04/01
10:47 |
Contrato |
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FREGUESIA DE OSSELA |
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| 488 |
2015/03/31
17:10 |
Contrato-Programa |
CONTRATO-PROGRAMA COM FUNDAÇÃO MANUEL BRANDÃO |
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| 487 |
2015/03/05
11:39 |
Regulamento |
Regulamento Municipal de Ruído |
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| 486 |
2015/03/05
11:37 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM FAMOA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS |
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| 485 |
2015/03/05
11:26 |
Protocolo |
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DE OSSELA |
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