-------Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, faz público que a Câmara Municipal em reunião ordinária realizada no dia 1 de Março de 2011, deliberou proceder à desafectação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 180,00m2, confrontando a Norte com Rua Álvaro Godinho Costa, Sul com Rua Pedro Maria Fonseca, do Nascente com Rua Álvaro Godinho Costa e do Poente com o Município de Oliveira de Azeméis, sita no lugar de Outeiro, da freguesia de S. Tiago de Riba-Ul (Identificada como Parcela E, na planta anexa). Para o efeito, dispõem os interessados do prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente edital, para querendo, alegarem o que entenderem por conveniente.------------------

---------Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, no Jornal Local, Boletim Municipal e Lugares de Estilo, deste Município. ------------------------------------------

Oliveira de Azeméis, 04 de Abril de 2011

O Presidente da Câmara Municipal

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(Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves)