Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-03-2011 a 31-03-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECORAÇÃO DA VIATURA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 198), ao Prestador de Serviços Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 1.485,00 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEDIDO PARECER DREN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 231), ao Prestador de Serviços Direcção Regional Economia do Norte, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Março de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA BASE DADOS ATAM » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 242 - PCO 238), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 250,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE CARTÕES-DE-VISITA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 241 - PCO 248), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 225,80 (duzentos e vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE CARTÕES-DE-VISITA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 241 - PCO 248), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 225,80 (duzentos e vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Março de 2011, para «EXECUÇÃO DE CARTAZES - LIXEIRA DA MINHOTEIRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 334 - PCO 264), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, pelo valor de EUR 225,81(duzentos e vinte e cinco euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO: LONAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 291 - PCO 276), ao Prestador de Serviços Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 676,16 (seiscentos e setenta e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL HONORÍFICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 273), ao fornecedor Marcelino Tavares Silva Brandão., pelo valor de EUR 2.545,00 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de Março de 2011, para «PUBLICAÇÃO JORNAL - DIÁRIO AVEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 365 - PCO 304), ao fornecedor Diaveiro - Empresa Diário Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-03-2011 a 31-03-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E ENVELOPES JANELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 243 - PCO 191), aos fornecedores Gráfica Oliveirense e Staples Portugal, pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), e EUR 408,00 (quatrocentos e oito euros) respectivamente acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL PLOTTER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 203 - PCO 194), ao fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 9.60 (nove euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 226 - PCO 195), ao fornecedor Segimprima, Lda, pelo valor de EUR 280.42 (duzentos e oitenta euros e quarenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS POLIPROPILENO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 227 - PCO 204), ao fornecedor Michel Cauchard, S.A. pelo valor de EUR 1980,00 (mil novecentos e oitenta euros) acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Março de 2011, para «REVISÃO/ RECARGA DE EXTINTORES E BOCAS-DE-INCÊNDIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 220 - PCO 207), ao prestador de serviços Pro-Extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda, pelo valor de EUR 774,50 (setecentos e setenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SCANNERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 258 - PCO 217), ao Fornecedor RIS 2048 - Sistemas Informáticos e Comunicações, Lda., pelo valor de EUR 2.246,10 (dois mil, duzentos e quarenta e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2011, para «ALUGUER DE FOTOCOPIADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 295 - PCO 233), ao Fornecedor Districópia - Máquinas e Materiais para Escritório, Lda., pelo valor de EUR 1.566,00 (mil, quinhentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FOLHAS MATE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 228 - PCO 232), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 1.55,93 (cento e cinquenta e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2011, para «SEMINÁRIO/CURSO-REDUÇÃO DE RUÍDO NAS CIDADES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 271 - PCO 226), ao Prestador de Serviços About Blue Comunicações - Jornal Água e Ambiente, Jornal de Arquitectura, pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Março de 2011, para «FORMAÇÃO - SEMINÁRIO CONFERÊNCIA - A GESTÃO FINANCEIRA NO CONTEXTO DA CONTENÇÃO ORÇAMENTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 279 - PCO 224), ao Fornecedor Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Março de 2011, para «EXECUÇÃO DE IMPRESSOS - CPCJ » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 219), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Março de 2011, para «WORKSHOP: ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO E MARKETING TERRITORIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 327 - PCO 257), ao Prestador de Serviços CEFA-Centro de Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRABALHO EM ALTURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 275 - PCO 256), ao Fornecedor Tipsal, Técnicas Industriais de Protecção e Segurança. Lda., pelo valor de EUR 2.389,66 (dois mil, trezentos e oitenta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «CONFERÊNCIA- A MUDANÇA DE PARADIGMA: BOAS PRÁTICAS NA REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFÍCIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 331 - PCO 267), ao Prestador de Serviços JH Consultores, Lda., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS BOLETIM DE ALTERAÇÃO MODELO 1028» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 332 - PCO 269), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 26,40 (vinte e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «FORMAÇÃO: ATENDIMENTO AO PÚBLICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 337 - PCO 270), ao Prestador de Serviços INA - Instituto Nacional de Administração, pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 336 - PCO 272), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L, pelo valor de EUR 182,70 (cento e oitenta e dois euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «FORMAÇÃO - AVALIAÇÃO DE PROPRIEDADE RÚSTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 265), ao Prestador de Serviços Fundação Instituto Politécnico do Porto, pelo valor de EUR 415,00 (quatrocentos e quinze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «FORMAÇÃO - LICENCIAMENTO TOLERÂNCIA ZERO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 304 - PCO 266), ao Prestador de Serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Março de 2011, para «PUBLICAÇÃO AVISO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 287 - PCO 268), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Março de 2011, para «EXECUÇÃO DE BLOCOS DE GUIA DE TRANSPORTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 330 - PCO 275), ao Prestador de Serviços Amadeu Assunção Costa, pelo valor de EUR 192,00 (cento e noventa e dois euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DESINFESTAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 259 - PCO 277), ao Fornecedor Drogaria Gemini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 48,40 (quarenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Março de 2011, para «SEMINÁRIO INTERNACIONAL "COMO GERIR MELHOR A SUA AUTARQUIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 295), ao Prestador de Serviços Omnisinal - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, pelo valor de EUR 235,00 (duzentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 314 - PCO 285), ao Fornecedor Francisco Silva Rendeiro pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE PAPEL E INSECTICIDAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 278), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda. pelo valor de EUR 32,94 (trinta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Março de 2011, para «DESLOCAÇÕES DA TÉCNICA DA QUALIFICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 343 - PCO 296), ao Prestador de Serviços Qualifica - Associação Nacional de Municípios, pelo valor de EUR 142,50 (cento e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Março de 2011, para «MANUTENÇÃO ELEVADOR PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 306 - PCO 280), ao Prestador de Serviços Schindler - Ascensores e Escadas Rolantes, S.A., pelo valor de EUR 531,60 (quinhentos e trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Março de 2011, para «IV CONGRESSO NACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 361 - PCO 301), à Câmara Municipal de Lisboa, pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros).

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-03-2011 a 31-03-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Março de 2011, para «PARECER TÉCNICO - REQUALIFICAÇÃO DA VILA DO CERCAL (S. ROQUE) - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA DA REN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 267 - PCO 223), ao Fornecedor CCDRN - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, pelo valor de EUR 51,30 (cinquenta e um euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Março de 2011, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA DIA 12 DE MARÇO DE 2011 (ESPECTÁCULO VAMOS CONTAR MENTIRAS) E JANTARES PARA DIA 21 DE MAIO DE 2011 (ESPECTÁCULO DE MAGIA)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 185 e 182 - PCO 188), ao Fornecedor Faz Sentido, Lda., pelo valor de EUR 276,11 (duzentos e setenta e seis euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de Março de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA ACTIVA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 154 - PCO 205), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 22,98 (vinte e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de Março de 2011, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 252 - PCO 210), ao Fornecedor Manuel Silva Cardoso., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Março de 2011, para «ALMOÇOS PARA DIA 09 ABRIL: EQUIPA JOÃO PEDRO PAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 233 - PCO 197), ao Fornecedor Art Club, 1883, Lda., pelo valor de EUR 81,00 (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Março de 2011, para «JANTARES E ALMOÇOS PARA OS DIAS 25 E 26 MARÇO DE 2011: ELEMENTOS DA PEÇA "A ÚLTIMA NOITE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 250 - PCO 221), aos fornecedores Faz Sentido, Lda. e Art Club, 1883, Lda., pelo valor de EUR 79,64 (setenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos) e EUR 81,00 (oitenta e um euros) respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 158 - PCO 228), ao Fornecedor Livraria Bertrand (S. João da Madeira), pelo valor de EUR 57,69 (cinquenta e sete euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Março de 2011, para PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 172 - PCO 187), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 300,28 (trezentos euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 236), ao Fornecedor Caravela - Torrefacção de Cafés, Lda. pelo valor de EUR 225,25 (duzentos e vinte cinco euros e vinte cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Março de 2011, para «ALOJAMENTOS PARA 25 E 26 MARÇO 2011 - ELEMENTOS PEÇA "A ÚLTIMA NOITE"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 230), ao Fornecedor Varius, Soc. Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Março de 2011, para «PROCESSO CONCURSAL DE SELECÇÃO PARA PROVIMENTO EM REGIME DE COMISSÃO DE SERVIÇO: DIRECTOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, OBRAS, MOBILIDADE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 286 - PCO 271), ao Fornecedor Presslivre - Imprensa Livre, S.A., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE PARA A CAFETARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 215 - PCO 263), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., Matudis - Comércio de Produtos Alimentares, Lda.; Recheio - Cash & Carry, S.A e Bebivende - Sociedade Revendedora de Bebidas, Lda., pelo valor, respectivamente, de EUR 49,02 (quarenta e nove euros e dois cêntimos), de EUR 119,76 (cento e dezanove euros e setenta e seis cêntimos), de EUR 128,60 (cento e vinte e oito euros e sessenta cêntimos) e de EUR 608,89 (seiscentos e oito euros e oitenta e nove cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Março de 2011, para «WORKSHOP - ARTE, MOVIMENTO E DANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 216 - PCO 250), ao Fornecedor Meia Ponta Ensino Artístico, Lda., pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Março de 2011, para «PRODUTOS CAFETARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 215 - PCO 263), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 49.01 (quarenta e nove euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Março de 2011, para «PRODUTOS ALIMENTARES PARA ACTIVIDADE HISTÓRIAS DE PIJAMA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 292 - PCO 284), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 56,58 (cinquenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de Março de 2011, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA REVISTA - DECO-PROTESTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 284 - PCO 297), ao Fornecedor Deco Pro-Teste Editores, Lda., pelo valor de EUR 101,89 (cento e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de Março de 2011, para «TAXA DE REGISTO/RENOVAÇÃO DECRETO-LEI N.º 178/2006 (SIRAPA)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 237 - PCO 185), ao Fornecedor Agência Portuguesa do Ambiente, pelo valor de EUR 26,09 (vinte e seis euros e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de Março de 2011, para «ALUGUER DE GARRAFAS DE HÉLIO, PELO PERÍODO DE UM ANO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 239 - PCO 190), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 97,00 (noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VINHO BRANCO E TINTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 245 - PCO 225), ao Fornecedor Virgílio Tavares Gomes (Garrafeira S. João), pelo valor de EUR 171,75 (cento e setenta e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de Março de 2011, para «ACTUALIZAÇÃO DO MANUAL PRÁTICO PARA GESTÃO AMBIENTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 151 - PCO 171), ao Fornecedor Verlag Dashofer - Edições Profissionais, Lda., pelo valor de EUR 127,81 (cento e vinte e sete euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de Março de 2011, para «PORCO NO ESPETO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 273 - PCO 243), ao Prestador de Serviços Firmino Costa Brandão, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de Março de 2011, para «DISPONIBILIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTENTORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 294 - PCO 242), ao Prestador de Serviços Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A., pelo valor de EUR 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ATELIER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 326 - PCO 258), ao Prestador de Serviços Olmar - Artigos de Papelaria, Lda. e A. Lopes dos Reis & Comp., Lda., pelo valor, respectivamente, de EUR 6,48 (seis euros e quarenta e oito cêntimos) e de EUR 19,20 (dezanove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-03-2011 a 31-03-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 192 e 192 - PCO 179), ao Fornecedor Centrauto - JPLR 1, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 46,14 (quarenta e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação (revogação da adjudicação) proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1101 - PCO 1024/10), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 382,63 (trezentos e oitenta e dois euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 175 - PCO 180), ao Fornecedor Civipartes - Comércio de Peças e Equipamentos, S.A., pelo valor de EUR 2.917,54 (dois mil, novecentos e dezassete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS TRAVÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 186), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, pelo valor de EUR 19,44 (dezanove euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Março de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICO DE PISCAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 263 - PCO 200), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 19,36 (Dezanove euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Março de 2011, para «REPARAÇÃO CAIXA BASCULANTE » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 253 - PCO 201), ao Fornecedor Valarte - Metalurgica Central do Vouga, Lda. - pelo valor de EUR 2.660,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Março de 2011, para «REPARAÇÃO MOTOR ARRANQUE RETROSCAVADORA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 261 - PCO 199), ao Fornecedor Silexal, Lda. - pelo valor de EUR 43,30 (Quarenta e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Março de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO PONTEIRA EIXO DANIFICADA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 249 - PCO 202), ao Fornecedor Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 295,00 (Duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO KIT DISTRIBUIÇÃO TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 229), ao Fornecedor Orlando & Luis, Comércio de Peças Automóveis, pelo valor de EUR 73,00 (setenta e três euros euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO DIVERSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 129 - PCO 189), ao Fornecedor Electro Sanjo - Iluminação e Material Eléctrico, Lda., pelo valor de EUR 1.628,99 (mil, seiscentos e vinte e oito euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS LIMPA PARA BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 208), ao Fornecedor Centrauto - JPLR 1, Unipessoal, Lda, pelo valor de EUR 6,47 (seis euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 199 - PCO 216), ao Fornecedor Orlando & Luís, pelo valor de EUR 2.858,40 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS TOYOTA HIACE » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 212 - PCO 209), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda , pelo valor de EUR 99,00 (Noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para ««AQUISIÇÃO DE ESCOVAS LIMPA PARA BRISAS» - » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 205 - PCO 211), ao Fornecedor Centrauto - JPLR 1, Unipessoal, Lda, pelo valor de EUR 3,04 (Três euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS FIAT PUNTO » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 204 - PCO 212), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda , pelo valor de EUR 79,00 (Setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 218), ao Fornecedor Orlando & Luís, pelo valor de EUR 401,00 (Quatrocentos e um euros euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ANTIFERRUGEM PARA OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 248 - PCO 213), ao Fornecedor Comfersa - Comércio Ferramentas de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 29,50 (Vinte e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO CAIXA DE FUSÍVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 264 - PCO 214), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 26,70 (Vinte e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «REPARAÇÃO MOTOR ARRANQUE EMPILHADOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 265 - PCO 215), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 146,16 (Cento e quarenta e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE EMBRAIAGEM » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 202 - PCO 206), ao Fornecedor Orlando & Luís, pelo valor de EUR 168,81 (Cento e sessenta e oito euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de Março de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 270 - PCO 227), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 5,10 (cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS HELIAÇO E FERRO VERGALHÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 186 - PCO 184), ao Fornecedor J. Soares Correia - Armazém de Ferro, S.A, pelo valor de EUR 3.765,76 (três mil, setecentos e sessenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTES E SODA CÁUSTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 209 - PCO 237), ao Fornecedor Biostrument, S.A, pelo valor de EUR 87,50 (oitenta e sete euro e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «TRABALHOS DE LIMPEZA DE MINAS - MINA CUCUJÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 208 - PCO 251), ao Fornecedor Victor Manuel Tavares da Costa pelo valor de EUR 3.600,00 (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 223 e 226 - PCO 241 e 245), ao Fornecedor Biobriquete, Aproveitamento de Biomassas, Lda. pelo valor de EUR 3.537,00 (três mil, quinhentos e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MOTOR DANIFICADO (BELLE PLACA)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 206 - PCO 253), aos Fornecedores: Magrimal-Máquina Agrícola Mansores, Lda, pelo valor de EUR 57,00 (Cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor Duromin - Equipamentos para minas, pedreiras e obras públicas, Lda, pelo valor de EUR 513,04 (Quinhentos e treze euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «APLICAÇÃO DE CONDUTOR PVC PARA CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 296 - PCO 239), ao Fornecedor António Marques de Pinho pelo valor de EUR 400,00 (Quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PROPANO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 300 - PCO 254), ao Fornecedor Ménage Oliveirense pelo valor de EUR 72,90 (Setenta e dois euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÃO GASÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 260 - PCO 255), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda pelo valor de EUR 113,00 (Cento e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VIATURA TOYOTA HYLUX » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 256 - PCO 247), ao Fornecedor Orlando & Luís, pelo valor de EUR 14,96 (Catorze euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 268 - PCO 252), ao Fornecedor José António Silva Andrade - 3 Fases pelo valor de EUR 246,09 (Duzentos e quarenta e seis euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO CONTA HORAS CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 302 - PCO 246), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 96,00 (Noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Março de 2011, para «REPARAÇÃO RADIADOR CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 301 - PCO 244), ao Fornecedor Azemauto - Serviços Auto, Lda - pelo valor de EUR 26,00 (Vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de Março de 2011, para «REPARAÇÃO MOTOR ARRANQUE TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 317 - PCO 260), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 51,18 (Cinquenta e um euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de Março de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - AFERIR TACÓGRAFO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 318 - PCO 262), ao Fornecedor Silexal, Lda - pelo valor de EUR 169,80 (Cento e sessenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 259), ao Fornecedor Henriques & Henriques - pelo valor de EUR 304,11 (Trezentos e quatro euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO CURVAS E TUBOS PVC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 309 - PCO 299), ao Fornecedor Miltubos, Lda, pelo valor de EUR 450,98 (Quatrocentos e cinquenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 321/322 - PCO 294), ao Fornecedor Orlando & Luís, Lda, pelo valor de EUR 70,49 (Setenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO BOMBA HIDRÁULICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 311 - PCO 293), ao Fornecedor Basmorais - Fab. Carroçarias e Basculantes, Lda, pelo valor de EUR 650,00 (Seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AFERIÇÃO TACÓGRAFO AUTOCARRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 338 - PCO 282), ao Fornecedor Silexal, Lda -pelo valor de EUR 135,30 (Cento e trinta e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FAROLINS DE PISCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 282 - PCO 291), ao Fornecedor Orlando & Luís, Lda -pelo valor de EUR 205,32 (Duzentos e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA APARELHO DE SOLDADURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 305 - PCO 290), ao Fornecedor Comfersa - Comércio Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 78,68 (Setenta e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 231/232/272 - PCO 289), aos Fornecedores Cavadas & Filhos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 239,84 (Duzentos e trinta e nove euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda pelo valor de EUR 129,14 (Cento e vinte e nove euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PAVIMENTO DE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 262 - PCO 283), ao Fornecedor Emplas Tintas e Vernizes, pelo valor de EUR 3.887,50 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA: CLIPPING - MONITOR + PLATAFORMA DE GESTÃO DE PRESS'S E CONTACTOS DE JORNALISTAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 97/10, ao concorrente Cision Portugal - Distribuição de Informação Geral, S.A., pelo preço global de 21.600,00€ (vinte e um mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE CONTENTORES, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 19/11, ao concorrente Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A., pelo valor global de 8.000,00€ (oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULO DE MAGIA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 10/11, ao concorrente Mário Daniel Produções - Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor global de 5.100,00€ (cinco mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Março de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE MÚSICA JOÃO PEDRO PAIS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 11/11, ao concorrente Oficina da Ilusão, Lda., pelo valor global de 8.500,00€ (oito mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 13/11, ao concorrente Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor global de 9.424,12€ (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 18 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 12/11, ao concorrente ITS Ibérica, Lda., pelo preço global de EUR 21.366,25 (vinte e um mil trezentos e sessenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 28 de Março de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 15/11, ao concorrente Seabra Tavares - Formulários, Lda, pelo preço global de EUR 6.123,30 (seis mil cento e vinte e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.