Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2018 a 30/09/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BOLSAS E FITAS LANYARDS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARMEN & FRANCISCO, LDA (BRINDE & COMPANHIA), pelo valor de EUR 1.265,00 (mil, duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de setembro de 2018, para «ALMOÇOS PARA UEFA FUTSAL DIA 14/09/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 782,52 (setecentos e oitenta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2018 a 30/09/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - PALHAÇO KIKI - ENCONTRO CONCELHIO CLUBES SENIORES - 12/09/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO - RECECÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRE RAMOS SOARES DA SILVA, UNIPESSOAL, pelo valor de 1.791,46 EUR (mil, setecentos e noventa e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE XADREZ NAS ESCOLAS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AXA - ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE AVEIRO, pelo valor de 4.950,00 EUR (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA OFERTA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO (01-10-2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 199,18 EUR (cento e noventa e nove euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA O EVENTO FESTAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 401,28 (quatrocentos e um euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (SUMOS E QUEQUES) PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO EVENTO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 295,10 (duzentos e noventa e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de setembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS EM CARTÃO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 7 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO: O GRANDE EMBRULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRÉME DE LA CRÉME, pelo valor de EUR 1.700,00 (mil e setecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ - 14/10/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO MASCOTE ANIS ESTRELADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INTERLOOK LDA, pelo valor de EUR 995,33 (novecentos e noventa e cinco euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de setembro de 2018, para «CONCERTOS A REALIZAR PELAS BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA, BANDA DE MÚSICA DE SANTIAGO E SOCIEDADE FILARMÓNICA CUCUJANENSE, NOS DIAS 22/09, 05/10 E 06/10 RESPETIVAMENTE, NO ÂMBITO DO ANO EUROPEU DO PATRIMÓNIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços BANDA DE MUSICA DE CARREGOSA, BANDA DE MUSICA DE S. TIAGO DE RIBA-UL e SOCIEDADE FILARMONICA CUCUJANENSE, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA, cada uma.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VINHO PARA O EVENTO CLUBE DE LEITURA ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO (20/09/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de EUR 13,56 (treze euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de setembro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 29/09/2018 E 10/11/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço, DECIBELSPHERE, LDA., pelo valor de EUR 4.200,00 (quatro mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de setembro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 18/11/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE ROSTO PARA O CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 40,66 (quarenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICITAÇÃO DE EDITAL - PROCEDIMENTO PRÉVIO DE ARREMATAÇÃO POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros) e NEURONIOMOTRIZ - LDA, pelo valor de EUR 37,50 (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de setembro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 06 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de setembro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 19 E 20 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO BM-FERREIRADECASTRO.COM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLARANET SOHO, S.A., pelo valor de EUR 35,85 (trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - BANDA DE MUSICA DE LOUREIRO - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA LOUREIRO, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - ESTÁTUA VIVA - LILIANA SALOMÉ - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2018, para «SERVIÇOS DE SEGURANÇA - GNR PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 238,28 (duzentos e trinta e oito euros e vinte e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de setembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO ANUNCIO CONCURSO PUBLICO RSU - 8 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 98,22 (noventa e oito euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DE ANIVERSÁRIO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., S.A., pelo valor de EUR 87,80 (oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SOFTWARE - ADOBE (RENOVAÇÃO PELO PERIODO DE 1 ANO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 2.559,70 EUR (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DEMONSTRAÇÃO PARA O EVENTO SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA - LDA, pelo valor de 1.950,00 EUR (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VINAGRE DE LIMPEZA PARA OS PISOS DOS BALNEÁRIOS DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S. A., pelo valor de 11,76 EUR (onze euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor de 225,00 EUR (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MASSAS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BALANÇAS MARQUES DE JOSÉ PIMENTA MARQUES LDA, pelo valor de 246,93 EUR (duzentos e quarenta e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO SISTEMA UV TANQUE COMPETIÇÃO PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MNTC - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LDA., pelo valor de 1.395,78 EUR (mil, trezentos e noventa e cinco euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2018 a 30/09/2018.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO COLA E TAPA JUNTAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON, pelo valor de EUR 70,73 (setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA A SEMANA DA MOBILIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA., pelo valor de EUR 342,35 (trezentos e quarenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FLUXÓMETROS E TAMPAS PARA PAVILHÃO E PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 499,94 (quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MASSA CONSISTENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 590,04 (quinhentos e noventa euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GLOBOS PARA CANDEEIROS DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUSIANTA - ARTIGOS DE ILUMINACAO LDA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 1 SERROTE DE DISCO MANUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUSAVOUGA, pelo valor de EUR 1.830,00 (mil, oitocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE SANITA E TUBO CORRUGADO 63» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 185,25 (cento e oitenta e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2018 a 30/09/2018.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 7 de setembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - DIARIO DA REPÚBLICA - CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO FERREIRA SILVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 37,59 EUR (trinta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, NUNO MIGUEL DA SILVA TAVARES, datado de 7 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SACOS ESTERILIZADOS PARA RECOLHADE AMOSTRA DE ALIMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EUROGRIP - PRODUTOS DE EMBALAGENS, LDA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, NUNO MIGUEL DA SILVA TAVARES, datado de 12 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO MONTENEGRO DA FONSECA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, NUNO MIGUEL DA SILVA TAVARES, datado de 24 de setembro de 2018, para «CALIBRACAO DE SONDA ALIMENTAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2018 a 30/09/2018.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Maria Dinis Santos, datado de 12 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DAS RESTANTES REVISTAS DA AEDREL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 18,87 EUR (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Maria Dinis Santos, datado de 12 de setembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de 46,38 EUR (quarenta e seis euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2018 a 30/09/2018.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 04 de setembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ­ ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA A NOITE BRANCA» - Ajuste Direto n.º 89/18, ao prestador de serviços MARIA MANUELA OLIVEIRA COSTA, pelo preço total de 13.000,00 € (treze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 07 de setembro de 2018, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PAVILHÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto n.º 87/18, ao fornecedor/prestador de serviços EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A., pelo valor global de 13.059,87 € (treze mil e cinquenta e nove euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA INFORMATIVA» - Ajuste Direto n.º 71/18, ao fornecedor M. SOARES GONCALVES, LDA., pelo preço total de 9.082,50 € (nove mil e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de setembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público n.º 86/18, ao fornecedor CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA., pelo valor global de 178.800,00€ (cento e setenta e oito mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, PARA A EMPREITADA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DO R17 E PROLONGAMENTO DA REDE DO R24 (SÃO MARTINHO DA GÂNDARA, MADAIL, PARTE DE UL E TRAVANCA)» - Consulta Prévia n.º 81/18, ao prestador de serviços FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 66.500,00 € (sessenta e seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de setembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público n.º 59/18, nos seguintes termos: no que concerne ao lote 1 - fornecimento de fruta escolar (A.), ao concorrente UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 42.875,30€ (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos), e no que concerne ao lote 2 - serviço de fornecimento de refeições em refeitórios escolares (B.), ao concorrente EUREST (PORTUGAL) - SOCIEDADE EUROPEIA DE RESTAURANTES, LDA., pelo valor global de 659.610,38€ (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez euros e trinta e oito cêntimos). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.