Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-04-2011 a 30-04-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços – execução de cartazes - candidatura escola soares de bastos - dmci» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 335 – PCO 323), ao Prestador de Serviços Dr. Design – Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 22,00 (vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Abril de 2011, para «prestação de serviços – execução de autocolantes/dmci» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 358 – PCO 353), ao Prestador de Serviços Astrocolor – Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 28,30 (vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços – execução de desdobráveis/dmci» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 290 – PCO 362), ao Prestador de Serviços Astrocolor – Impressoras Internacionais, S.A., e Empresa Gráfica Feirense, S.A., pelo valor de EUR 460,00 (quatrocentos e sessenta euros) e EUR 625,00 (seiscentos e vinte cinco euros) respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Abril de 2011, para «prestação serviços-execução suportes de comunicação» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 434 – PCO 388), ao Prestador de Serviços Astrocolor – Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 34,09 (trinta e quatro euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-04-2011 a 30-04-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Abril de 2011, para «Verificação e Calibração de Aparelho Topográfico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 348 – PCO 322), ao Fornecedor GPSER, LDA – Venda e aluguer de material Topográfico, pelo valor de EUR 250,00 (Duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Abril de 2011, para «pagamento taxa – pedido de parecer à ccdrn» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 364 – PCO 325), ao Fornecedor Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional Norte, pelo valor de EUR 51,30 (cinquenta e um euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2011, para «Aquisição de Sistema de Rega» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 369 – PCO 335), ao Fornecedor José António Pinto de Almeida, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2011, para «publicação de aviso em jornal» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 363 – PCO 342), aos Fornecedores Presslivre-Imprensa Livre, SA; O Sol é Essencial, S.A.; Global Noticias Publicações, S.A., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros); EUR 201,60 (duzentos e um euros e sessenta cêntimos) e EUR 61,20 (sessenta e um euros e vinte cêntimos) respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Abril de 2011, para «Aquisição de Medidores Terra e Laser» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 344 – PCO 369), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 1.510,20 (mil e quinhentos e dez euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Abril de 2011, para «renovação de assinatura revista “casa cláudia”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 283 – PCO 319), ao prestador de serviços Medipress – Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 26,15 (vinte e seis euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Abril de 2011, para «ateliers temáticos bebéteca”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 354 – PCO 364), ao prestador de serviços Carla Susana Teixeira Pinto Bastos, pelo valor de EUR 2450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Abril de 2011, para «aquisição de material de limpeza”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 373 – PCO 366), ao prestador de serviços Malaquias – Distribuição Alimentar, S.A., pelo valor de EUR 83,82 (oitenta e três euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Abril de 2011, para «renovação de assinatura revista “arquitectura & construção”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 283 – PCO 319), ao prestador de serviços Medipress – Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 17,85 (dezassete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Abril de 2011, para «aquisição de gelados”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 356 – PCO 368), ao prestador de  serviços Bento & Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 136,21 (cento e trinta e seis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Abril de 2011, para «aquisição de fundos documentais - monografias» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 389 – PCO 372), ao prestador de serviços João Paulo Rodrigues dos Santos pelo valor de EUR 131,21 (cento e trinta e um euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Abril de 2011, para «Peça de Teatro – Ceta, dia 8 de Maio 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 413 – PCO 378), ao prestador de serviços CETA – Círculo Experimental de Teatro de Aveiro, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril de 2011, para «Reparação de Cadeira Existente na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 159 – PCO 379), ao prestador de serviços Iduna – Comércio e Indústria de Mobiliário, S.A., pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril de 2011, para «renovação assinatura da revista “proteste/dinheiro & direitos/Teste e Saúde”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 408 – PCO 385), ao prestador de serviços Deco Proteste – Editores, Lda., pelo valor de EUR 135,28 (cento e trinta e cinco euros e vinte oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril de 2011, para «aquisição de leite achocolatado”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 357 – PCO 374), ao fornecedor Malaquias – Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 42,24 (quarenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Abril de 2011, para «Aquisição de Kit Projecto Rios» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 380 – PCO 356), ao Fornecedor ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental, pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Abril de 2011, para «Aquisição de Material e Equipamento para Refeitórios Escolares» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 382 – PCO 355), ao Fornecedor Robalo – Utilidades Domésticas e Hoteleiras, S.A., pelo valor de EUR 1.140,68 (mil, cento e quarenta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Abril de 2011, para «Aquisição de Película Aderente» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 381 – PCO 358), ao Fornecedor Drogaria Marques, Lda., pelo valor de EUR 11,30 (onze euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Abril de 2011, para «Viagens de Avião e Alojamento» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 404 – PCO 365), ao Fornecedor Agencia de Viagens Paraíso, Lda., pelo valor de EUR 337,00 (trezentos e trinta e sete euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Abril de 2011, para «Aquisição de Toucas e Luvas em Latex» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 397 – PCO 361), ao Fornecedor Robalo – Utilidades Domésticas e Hoteleiras, S.A., pelo valor de EUR 583,87 (quinhentos e  oitenta e três euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de Abril de 2011, para «Aquisição de Hélio» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 378 – PCO 352), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 79,91 (setenta e nove euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de Abril de 2011, para «Serviço de Som para Semana da Criança» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 379 – PCO 380), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

 Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-04-2011 a 30-04-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de Abril de 2011, para «Aquisição Botijas de Gás» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 319 – PCO 300), ao fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 149,60 (cento e quarenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Abril de 2011, para «Aquisição de sacos de lixo e bebidas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 353 – PCO 303), aos fornecedores Drogaria Gemini – Comércio Materiais de construção, Lda, pelo valor de EUR 62,80 (Sessenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor, e Lactogal – Produtos Alimentares, S.A pelo valor de EUR 108,00 (Cento e oito euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Abril de 2011, para «Reparação de Cadeira» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 246 – PCO 310), ao prestador de serviços Fíbula – Móveis, Equipamento e Serviços, Lda., pelo valor de EUR 17,20 (dezassete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços – Encadernação de Livros de Protocolos e Contratos de 2009 e 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 73 – PCO 312), ao prestador de serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «Placas de Sinalética» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 315 – PCO 305), ao fornecedor Delsónico Alarmes, Lda., pelo valor de EUR 155,18 (cento e cinquenta e cinco euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «aquisição consumíveis economato-material escritório» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 238 – PCO 302), ao fornecedor Olmar, Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 1390,02 (mil trezentos e noventa euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «aquisição material informático» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 288 – PCO 320), ao fornecedor Base Dois Informática e Telecomunicações. Lda. e ITS Ibérica, Lda., pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros) e EUR 1684.81 (mil seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta e um cêntimos) respectivamente, acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «aquisição material informático-toner’s» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 297 – PCO 328), ao fornecedor Staples Portugal – Equipamentos de Escritório, S.A., pelo valor de EUR 301,24 (trezentos e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «Seguros de Acidentes Pessoais» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 366 – PCO 326), ao prestador de serviços D.C.Moutinho & Filhos – Mediação de Seguros, pelo valor de EUR 702,75 (setecentos e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «aquisição de Equipamento de Protecção Individual» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 308 – PCO 315), aos fornecedores Tipsal – Técnicas Industriais de Protecção e HR Protecção – Comércio de Material de Protecção e Segurança no Trabalho, Lda, pelo valor de EUR 2318,89 (dois mil, trezentos e dezoito euros e oitenta e nove cêntimos) e EUR 2702,66 (dois mil, setecentos e dois euros e sessenta e seis cêntimos), respectivamente, acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «Seminário: Licenciamento Zero» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 370 – PCO 332), ao prestador de serviços ATAM – Associação de Técnicos Administrativos Municipais pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «Aquisição Equipamento recolha canídeos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 307 – PCO 331), ao fornecedor Medinfar Sorológico pelo valor de EUR 532,00 (quinhentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Abril de 2011, para «aquisição folhas actas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 360 – PCO 330), ao fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda. pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Abril de 2011, para «aquisição de envelopes e folhas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 200 – PCO 338), ao fornecedor Amadeu Assunção Costa pelo valor de EUR 4920,00 (quatro mil e noventa e dois euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Abril de 2011, para «Encontro Técnico de Acústica» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 390 – PCO 336), ao prestador de serviços Relacre – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Abril de 2011, para «Aquisição de Máquinas Fotográficas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 342 – PCO 340), ao prestador de serviços Rádio Popular – Electrodomésticos, Informática e Telecomunicações pelo valor de EUR 207,92 (duzentos e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Abril de 2011, para «Fornecimento e Manutenção de Baldes Assépticos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 377 – PCO 347), ao prestador de serviços Initial Portugal – Serviços de Protecção Ambiental, Lda. pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Abril de 2011, para «alojamento para prof. pierre olivier martens» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 359 – PCO 346), ao prestador de serviços Varius – Sociedade Hotelaria, S.A. pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Abril de 2011, para «IV Congresso Nacional cidades educadoras» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 401 – PCO 357), ao prestador de serviços Agência Municipal Energia-Ambiente, Lisboa E- Nova pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Abril de 2011, para «Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ’s 393 e 420 – PCO’s 367 e 377), ao fornecedor A. J. Oliveira, Lda. pelo valor de EUR 21,70 (vinte e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Abril de 2011, para «aquisição consumiveis informáticos – toner’s» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 346 - PCO 3707), ao fornecedor Staples Portugal – Equipamentos de Escritório, S.A. pelo valor de EUR 180,15 (cento e oitenta euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Abril de 2011, para «Publicação de Edital da Assembleia Municipal no Jornal Local» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 435 – PCO 391), ao fornecedor A Folha Cultural pelo valor de EUR 491,40 (quatrocentos e noventa e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Abril de 2011, para «manutenção ligação alarmes - bmfc» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 349 e PCO 371), ao fornecedor Prosegur – Companhia de Segurança, Lda. pelo valor de EUR 471,72 (quatrocentos e setenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Abril de 2011, para «aquisição de material para eleições» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 399 e PCO 383), ao fornecedor Grafinal, Artes Gráficas, Lda. pelo valor de EUR 422,51 (quatrocentos e vinte e dois euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Abril de 2011, para «Aquisição de Placas de Horário de Funcionamento» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 391 e PCO 392), ao fornecedor Gravocril, Lda., pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2011, para «seguros – ramo de acidentes pessoais» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 438 e PCO 398), ao fornecedor Seguraz – Mediação de Seguros, Lda.., pelo valor de EUR 141,96 (cento e quarenta e um euros e noventa e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Abril de 2011, para «formação - regulamento serviços entidades gestoras águas e residuos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 450 e PCO 399), ao prestador de serviços FUNDEC – Fundação para a formação contínua em engenharia civil, pelo valor de EUR 430,50 (quatrocentos e trinta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Abril de 2011, para «formação – seminário curso nível iii» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 439 e PCO 394), ao fornecedor Cenertec– Centro de Energia e Tecnologia, pelo valor de EUR 360,00 (Trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA a taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Abril de 2011, para «formação – curso temático sobre expropriações urbanísticas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 453 e PCO 403), ao fornecedor CEDOUA – Centro Estudos Direito e Ordenamento Urbanismo e Ambiente, pelo valor de EUR 350,00 (Trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-04-2011 a 30-04-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços – Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 368 – PCO 311), ao Fornecedor Centro de Serviços do Ambiente - CESAB., pelo valor de EUR 13,50 (treze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «reparação de motor de volvo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 352 – PCO 317), ao Fornecedor Auto Manaiacar, Lda pelo valor de EUR 2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «reparação avaria eléctrica tractor» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 351 – PCO 316), ao Fornecedor SILEXAL – Electricidade automóvel, Lda pelo valor de EUR 333,38 (Trezentos e trinta e tres euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «reparação radiador tractor» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 350 – PCO 314), ao Fornecedor Azemauto – Serviço Auto, Lda., pelo valor de EUR 39,00 (Trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «aquisição de baterias para autocarro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 313 – PCO 313), ao Fornecedor SILEXAL – Electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 384,00 (trezentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «Aquisição de diverso material para nissan pick - up» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 312 – PCO 309), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS – Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 181,90 (Cento e oitenta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «Aquisição de chapas de sinalização» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 255 – PCO 307), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS – Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 104,00 (Cento e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Abril de 2011, para «Inspecções» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 341 – PCO 306), ao Fornecedor INSPONOR- Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 125,93 (Cento e vinte e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de Abril de 2011, para «contrato de assistência ao gestor de frota» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 320 – PCO 321), ao Fornecedor G3P Technologies, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Lda. pelo valor de EUR 1.560,00 (Mil, quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de Abril de 2011, para «Análise de águas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 362 – PCO 324), ao Fornecedor LPQ – Laboratório Pró – Qualidade, LDA., pelo valor de EUR 260,70 (Duzentos e sessenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Abril de 2011, para «auditoria e certificação de sistema solar fotovoltaíco» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 339 – PCO 292), ao Fornecedor SOLAR PROJECT, pelo valor de EUR 813,010 (Oitocentos e treze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Abril de 2011, para «reparação de chaparia renault master» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 355 – PCO 329), ao Fornecedor OFICINA BERNARDINO – Auto Reparadora de Adães, pelo valor de EUR 125,00 (Cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Abril de 2011, para «aquisição de garrafas de gás para refeitório estaleiros municipais» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 371 – PCO 334), ao Fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 216,00 (Duzentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Abril de 2011, para «Aquisição de sal em pastilhas para regeneração» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 375 – PCO 339), ao Fornecedor ULTRAPUR – Tratamento de águas e efluentes, pelo valor de EUR 28,50 (Vinte e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de Abril de 2011, para «Aquisição de Contadores Volumétricos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 394 – PCO 351), ao Fornecedor Resopre – Soc. Revendedora Aparelhos de Precisão, S.A., pelo valor de EUR 1.075,20 (mil e setenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços – Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 392 – PCO 345), ao Fornecedor Centro de Serviços do Ambiente - CESAB, pelo valor de EUR 31,50 (trinta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Abril de 2011, para «Inspecções ligeiros» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 388 – PCO 344), ao Fornecedor Insponor, pelo valor de EUR 114,55 (Cento e catorze euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Abril de 2011, para «aquisição de fita balizadora» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 387 – PCO 354), ao Fornecedor CINFER – Comércio Industrial Ferramentas, Lda pelo valor de EUR 424,00 (Quatrocentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Abril de 2011, para «reparação radiador volvo fl10» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 386 – PCO 343), ao Fornecedor Auto Manaiacar, Lda, pelo valor de EUR 450,00 (Quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Abril de 2011, para «substituição placa electrónica volvo fh12» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 385 – PCO 341), ao Fornecedor Auto Manaiacar, Lda, pelo valor de EUR 400,00 (Quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de Abril de 2011, para «substituição de vidro para brisas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 428 – PCO 381), ao Fornecedor Vidrolândia – Comércio de Vidros Automóveis, pelo valor de EUR 1.469,00 (Mil, quatrocentos e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Abril de 2011, para «aquisição de chapas ferro para toyota dyna» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 396 – PCO 384), ao Fornecedor António de Oliveira Borges, pelo valor de EUR 163,18 (Cento e sessenta e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Abril de 2011, para «aquisição de filtros para viaturas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 407/409/410 – PCO 386), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda pelo valor de EUR 92,62 (Noventa e dois euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Abril de 2011, para «aquisição de cinto de segurança Toyota Hilux» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 406 – PCO 387), ao Fornecedor Almeida & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 172,20 (Cento e setenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Abril de 2011, para «substituição depósito de combustível e disco corta tapete» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 411 – PCO 390), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 258,00 (Duzentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Abril de 2011, para «aquisição de pneus ligeiros» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 416 – PCO 393), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda., pelo valor de EUR 197,00 (Cento e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Abril de 2011, para «aquisição de bateria» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 423 – PCO 395), ao Fornecedor Orlando & Luís – Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 62,31 (Sessenta e dois euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Abril de 2011, para «aquisição de Gasóleo Rodoviário» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 447 – PCO 402), ao Fornecedor Creixoauto, Combustíveis e Lubrificantes, S.A, pelo valor de EUR 3.814,80 (três mil, oitocentos e catorze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Abril de 2011, para «aquisição de pneus tracção» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 415 – PCO 397), ao Fornecedor Cavadas & Filhos, Unipessoal, Lda, pelo valor de EUR 670,00 (Seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Abril de 2011, para «Aquisição de Contadores de Água Fria até 30º» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 5/11, ao concorrente Flow Systems – Sistemas de Medição de Fluidos, Lda., pelo preço global de 20.197,00€ (vinte mil, cento e noventa e sete euros), que corresponde a um preço unitário de 19,07€ (dezanove euros e sete cêntimos), para os contadores volumétricos DN 15 Qn 1,0 m³/h com manguitos de ligação; de 19,39€ (dezanove euros e trinta e nove cêntimos) para os contadores volumétricos DN 20 Qn 1,5 m³/h com manguitos de ligação; de 54,80€ (cinquenta e quatro euros e oitenta cêntimos) para os contadores de turbina multiJacto DN 32 Qn 6 m³/h com manguitos de ligação e de 90,20€ (noventa euros e vinte cêntimos) para os contadores de turbina multiJacto DN 40 Qn 10m³/h com manguitos de ligação. A todos estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Abril de 2011, para «Aquisição de Fundos Documentais» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 6/11, ao concorrente VOC – Divulgação Literária e Comércio, Lda., até atingir o valor do procedimento de 25.282,74€ (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e dois euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviço de Reboque, Parqueamento e Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida e de Veículos em Estacionamento Indevido ou Abusivo» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 8/11, ao concorrente Write Up, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 13.050,00€ (treze mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 18/11, ao concorrente Aveiclean – Limpeza e Conservação, Lda., pelo valor global de 54.614,88€ (cinquenta e quatro mil e seiscentos e catorze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de Abril de 2011, para «Aquisição de Acessos e Placas em Fotmato Pen Usb, pelo período de 2 anos» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 20/11, ao concorrente TMN, Telcomunicações Nacionais Móveis, S.A, pelo valor global de EUR 1210,42 (mil duzentos e dez euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços Execução de Projectos de Especialidade Relativos ao Centro de Interpretação do Vidro» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 21/11, ao concorrente A400 – Projectistas e Consultores de Engenharia Civil, Lda., pelo valor global de 24.990,00€ (vinte e quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços para Elaboração de Estudo Prévio Relativo ao Centro de Interpretação do Vidro» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 22/11, ao concorrente J. Gomes Fernandes – Gabinete de Arquitectura, Urbanismo e Planeamento, Lda., pelo valor global de 10.000,00€ (dez mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços para Elaboração do Projecto de Execução de Arquitectura Relativo ao Centro de Interpretação do Vidro» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 23/11, ao concorrente Europlan – Estudos e Projectos, Lda., pelo valor global de 24.999,00€ (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Abril de 2011, para «Prestação de Serviços de Avaliação de Parcelas – Área de Acolhimento Empresarial Ul/Loureiro» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 33/11, ao concorrente CCPRAFE – Projectos, Fiscalização e Avaliação de Obras de Engenharia, Lda., pelo valor global de EUR 38.250,00€ (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.