Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: QUE CULTURA PARA AS CIDADES DO SÉCULO XXI? (9 E 10/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO DE SERRALVES, pelo valor de EUR 223,58 (duzentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de novembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO - PERITO AVALIADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO AUGUSTO NEVES VELOSO DE CARVALHO, pelo valor de EUR 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DE PARCÓMETROS DO ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE E SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA, pelo valor de EUR 1.719,39 (mil, setecentos e dezanove euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDA PARA O EVENTO NATAL 2018 (1 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1 DE JANEIRO DE 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 4.056,91 (quatro mil, cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM AMBIENTE PARA RUAS DO CENTRO URBANO DE OLIVEIRA AZEMÉIS, ENTRE OS DIAS 1 DEZEMBRO 2018 A 6 JANEIRO 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, PARQUEAMENTO E DESMANTELAMENTO DE 12 VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTRELA E MARTINS-VEÍCULOS EM FIM DE VIDA,LDA, pelo valor de 705,00 EUR (setecentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE REGISTO DE ENTRADA PARA OS RECURSOS HUMANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 120L, 2 RODAS, TAMPA E CORPO DE COR VERDE COM DUAS PEGAS PARA O PARQUE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOPINAL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E CONTENTORES, SA., pelo valor de 280,00 EUR (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA O DIA 17 NOVEMBRO PARA AS BANDAS DO AZEMEIS SEASONS SOUND» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 115,85 EUR (cento e quinze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO MATERIAL LÚDICO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 189,21 EUR (cento e oitenta e nove euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORICULTURA ORNAMENTAL (PODA SELETIVA DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE ESPIAGEM) - ESCOLA PRIMÁRIA DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÁRVORES & PESSOAS, LDA., pelo valor de 980,00 EUR (novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2018, para «CONCERTO DA BANDA QUEEN CAPTAIN, ENGLOBADO NO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 17/11/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO ANTONIO SOARES FERREIRA COUTO, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ, PARA O EVENTO: AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (17/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2018, para «ALUGUER DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS NO DIA 17 NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO: SÁBADOS EM FAMÍLIA SALTO, SALTINHO, SALTÃO - CANTOR DE VOCAÇÃO (17/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO JORGE RUA DA SILVA MALHEIRO, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 16 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FILMES E COMANDOS PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores FNAC, pelo valor de 108,50 EUR (cento e oito euros e cinquenta cêntimos) e SIGEMAZ pelo valor de 19,20 EUR (dezanove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2018, para «FORMAÇÃO I JORNADAS SOBRE PARENTALIDADE DO PORTO - EVOLUIR DO CONFLITO PARENTAL PARA A COPARENTALIDADE (28/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOLTAR OS SENTIDOS - ASSOCIAÇÃO JUVENIL, pelo valor de 15,00 EUR (quinze euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TERMOVENTILADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 235,80 EUR (duzentos e trinta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 78,60 EUR (setenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE FITA ADESIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A LUZEIRO - GABINETE TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de EUR 234,50 (duzentos e trinta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA. e SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 135,65 (cento e trinta e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos) e pelo valor de EUR 32,44 (trinta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos) respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO BRANCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA BELOTECIDO-VENDA TECIDOS, LDA., pelo valor de EUR 131,70 (cento e trinta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de novembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ, DIA 10/11/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUIMANUEL SILVA MARTINS, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de novembro de 2018, para «WORKSHOP DE DANÇA NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIAS (17/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUÍS ANDRÉ FONSECA DE SÁ, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 955,02 (novecentos e cinquenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de novembro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE COMEMORAÇÃO DO 50º ANIVERSÁRIO DO CINETEATRO CARACAS, DIA 21/12/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de novembro de 2018, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 21/12/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 240,65 (duzentos e quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO OUVIR E CONTAR NO ÂMBITO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS (06/01/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OUVIR E CONTAR - ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BOLO E CONSUMÍVEIS PARA O XI ANIVERSÁRIO BMFC - 14/12/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 78,00 (setenta e oito euros) e MALAQUIAS, pelo valor de EUR 42,57 (quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SESSÃO DE CONTOS NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO XI ANIVERSÁRIO DA BMFC (14/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA ATIVIDADES E DECORAÇÃO PISCINAS MUNICIPAIS (ANIVERSÁRIOS, NATAL, HALLOWEEN, ENTRE OUTRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 168,54 (cento e sessenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA AULAS DE GINÁSIO E CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de EUR 873,99 (oitocentos e setenta e três euros e noventa e nove cêntimos) e VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 136,37 (cento e trinta e seis euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONECTOR DE INTERLIGAÇÃO COM FATURAÇÃO ELETRÓNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S.A., pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2018, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TABELAS DE BASQUETEBOL NA ZONA DESPORTIVA DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MÁRIO REBOLA - CONSULTORIA AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 430,00 (quatrocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CALDEIRA BIOMASSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTALVENTO - EQ. PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS UNP. LDA, pelo valor de EUR 487,14 (quatrocentos e oitenta e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DA LAVADORA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 993,60 (novecentos e noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CINZEIROS PARA EXTERIOR PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUTAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.138,21 (mil, cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de novembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 98,12 (noventa e oito euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de novembro de 2018, para «CADERNETAS E ETIQUETAS METTROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 392,38 (trezentos e noventa e dois euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor TIPOGRAFIA PRISCOS, LDA., pelo valor de EUR 263,65 (duzentos e sessenta e três euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de novembro de 2018, para «IMOBILIZADO SACO PLASTICO PEBD CRISTAL (TRANSPARENTE) ECOZIP COM FECHO E ENVELOPES REGULARIZAÇÃO TRANSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA, pelo valor de EUR 145,00 (cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de novembro de 2018, para «CADERNETAS SERVIÇO VIATURA (BOLETIM SERVIÇO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAP - LAB. CALIBRAÇÕES, pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 15 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERNANDO AFONSO GOMES MATEUS, pelo valor de EUR 314,00 (trezentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 5 de novembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE NOGUEIRA DO CRAVO/PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 126,00 (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 9 de novembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DO AVISO DE ABERTURA DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO REOT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 20,90 (vinte euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATTERING PARA ANIMAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE S. MARTINHO (14/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HORACIO PINTO MADUREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 203,25 (duzentos e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 15 de novembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 126,00 (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA CENTRO LÚDICO (AMPLIAÇÃO DO MAZANINE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 365,50 (trezentos e sessenta e cinco euros e cinquenta cêntimos) e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 60,20 (sessenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E ELETRODOS PARA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 177,53 (cento e setenta e sete euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CINTAR COM 2 ROLOS CINTA INOX E 2 CAIXAS FIVELAS PARA EQ. OP. SOS CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 168,80 (cento e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ESCADA NO CENTRO LÚDICO E ARRANJO DE CALDEIRAS DAS ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 376,02 (trezentos e setenta e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA STOCK OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 154,00 (cento e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIQUIDO PARA LAVAR CHASSIS E PASTA DE LAVAR MÃOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 120,36 (cento e vinte euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PORTA PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GADGETDETAIL SISTEMAS DE ALUMINIOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 719,65 (setecentos e dezanove euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 2 DETETORES MAGNÉTICOS E 1 RELÓGIO PARA AS BARREIRAS DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO ABÍLIO CAMPOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 53,84 (cinquenta e três euros e oitenta e quatro cêntimos) e DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 127,00 (cento e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 60 KG DE AQUAVANT TRICLORO PASTILHAS 200 GR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, LDA., pelo valor de EUR 153,00 (cento e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2018, para «REPARAÇÃO V62 - VOLVO FL10-32 SD-30-88» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 2.686,02 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 50 SINAIS DE TRÂNSITO H20C» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor S.N.S.V.-SOCIEDADE NACIONAL SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA., pelo valor de EUR 1.147,50 (mil, cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DUAS PLACAS DE MDF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 112,04 (cento e doze euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 190,68 (cento e noventa euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIPROPILENO 315 PARA FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBOTEC-INDUSTRIA DE TUBAGENS, S.A., pelo valor de EUR 4.311,00 (quatro mil, trezentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQ. DE PLACAS DE MADEIRA PARA BAIRRO DE LAÇÕES, AQ. DE PLACAS MDF PARA CASA DO MATEIRO E AQ. DE PORTAS EM TOLA PARA WC CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 62,03 (sessenta e dois euros e três cêntimos) e PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA, pelo valor de EUR 362,11 (trezentos e sessenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 165,02 (cento e sessenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MOTONIVELADORA COM MANOBRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA GRANITO AZUL, AMARELO E ROSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de EUR 992,00 (novecentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V101 - BASREBOQUES BR-PA-38T P-78282» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CIVIPARTES - COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor de EUR 436,75 (quatrocentos e trinta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 2 AQUECEDORES DIGITAIS PARA POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADELINO OLIVEIRA SILVA LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMONTAR, REPARAR E MONTAR V99 - VOLVO FH12 380 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 407,28 (quatrocentos e sete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ESTRUTURA DE NATAL PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 82,77 (oitenta e dois euros e setenta e sete cêntimos) e J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 62,65 (sessenta e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 12 TORNEIRAS E RECORD PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 235,91 (duzentos e trinta e cinco euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de novembro de 2018, para «REPARAÇÃO DA IMPRESSORA DO PARCÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 5 de novembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO AVISO CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCATEGORIAS DE DIVERSOS/AS TRABALHADORES/AS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 20,90 EUR (vinte euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2018 a 30/11/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE COBERTURAS ISOTÉRMICAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Consulta Prévia n.º 104/18, ao fornecedor ACMA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor global de 40.900,00€ (quarenta mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Consulta Prévia n.º 96/18, ao fornecedor DIAS & VICENTES, LDA., nos seguintes termos: o lote 1 (botas S3 com biqueira de aço) pelo valor global de 1.732,50€ (mil, setecentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos); o lote 2 (botins em PVC) pelo valor global de 160,00€ (cento e sessenta euros); o lote 3 (socas) pelo valor global de 209,00€ (duzentos e nove euros); o lote 4 (fardas: blusões e calças) pelo valor global de 3.438,00€ (três mil, quatrocentos e trinta e oito euros); o lote 7 (fatos-macaco) pelo valor global de 187,20€ (cento e oitenta e sete euros e vinte cêntimos); o lote 8 (t-shirts) pelo valor global de 390,00€ (trezentos e noventa euros); o lote 9 (coletes multibolsos acolchoados) pelo valor global de 1.680,00€ (mil, seiscentos e oitenta euros) e o lote 10 (bonés) pelo valor global de 409,50€ (quatrocentos e nove euros e cinquenta cêntimos). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor. Relativamente aos lotes 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, será desenvolvido novo procedimento, dado que os mesmos foram objeto de não adjudicação.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Consulta Prévia n.º 114/18, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA., pelo valor global de 20.000,00€ (vinte mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia n.º 111/18, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & Cª, LDA., pelo valor global de 12.944,99€ (doze mil, novecentos e quarenta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), no que concerne à impressão revista Vita (lote 1), e de 970,00€ (novecentos e setenta euros), no que concerne à distribuição, porta a porta, da revista Vita - infomail (lote 2). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 22 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADORA» - Consulta Prévia n.º 116/18, ao fornecedor MICHAELIS & MARTINS, LDA., pelo valor de 51.000,00 € (cinquenta e um mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2018» - AJUSTE DIRECTO REGIME GERAL n.º 120/18, ao prestador de serviços MIRRA & NORTE, LDA., pelo valor de 9.950,00 € (nove mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - EXERCÍCIO DE MANDATO FORENSE E CONSULTADORIA JURÍDICA» - Ajuste Direto n.º 122/18, ao prestador de serviços MEDINA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, R.L., pelo valor global de 18.000,00 € (dezoito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
