Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-05-2011 a 31-05-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS-BRASÕES RECORTADOS C/ ESTOJO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 444 - PCO 410), ao fornecedor Konceito Criativo, Lda pelo valor de EUR 980,00 (novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de Maio de 2011, para «EXECUÇÃO DE FAIXAS DE LONA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 463 - PCO 436), ao fornecedor Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 570,00 (quinhentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Maio de 2011, para «EXECUÇÃO DE BANDEIRAS PLUMAS MÓVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 402 - PCO 471), ao fornecedor BDR Bandeiras e Mastros., pelo valor de EUR 176,00 (cento e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Maio de 2011, para «EXECUÇÃO SUPORTES PUBLICITÁRIOS VÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 493 - PCO 456), ao fornecedor Dr. Design - Soluções para Imagem, S.A., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Maio de 2011, para «FORMAÇÃO - IMAGEM E PROTOCOLO EMPRESARIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 558 - PCO 486), ao prestador de serviços Cenertec - Centro de Energia e Tecnologia, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de Maio de 2011, para «EXECUÇÃO REPORTAGEM FOTOJORNALISTICA-SENIORGYN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 561 - PCO 500), ao prestador de serviços Alfredo Rodrigues Tavares Pinho, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 553 - PCO 513), ao fornecedor Carimbrinde, Santiago & Ferreira, Lda, pelo valor de EUR 728,00 (setecentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-05-2011 a 31-05-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Maio de 2011, para «DEFINIÇÃO DE DELIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE 3 TROÇOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 82 - PCO 425), ao Fornecedor Instituto Geográfico Português pelo valor de EUR 2.616,54 (dois mil, seiscentos e dezasseis euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MALHA SOL E REDE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 576 - PCO 515), ao Fornecedor António de Oliveira Borges, pelo valor de EUR 930,17 (Novecentos e trinta euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de Maio de 2011, para «CALIBRAÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 555 - PCO 514), ao prestador de serviços Gpser, Lda, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Maio de 2011, para «RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA "COSMOPOLITAN" (POCKET)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 340 - PCO 396), ao Prestador de Serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 14,26 (catorze euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO TECIDOS PARA ACTIVIDADES GRUPOS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 414 - PCO 406), ao Prestador de Serviços Lopes & Aguiar, pelo valor de EUR 26,85 (vinte seis euros e oitenta cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Maio de 2011, para «ALMOÇOS PARA PARTICIPANTES DO I CONCURSO CONCELHIO DE LEITURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 427 - PCO 418), ao Prestador de Serviços Correia & Carmo, Lda., pelo valor de EUR 76,95 (setenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Maio de 2011, para « 40 ALMOÇOS PARA ARTISTAS PLÁSTICOS - "ENTRE ARTES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 446 - PCO 422), ao Prestador de Serviços Pancas e Banha - Restauração Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 424,80 (quatrocentos e vinte e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO 2 LIVROS DO PLANO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 439), ao Prestador de Serviços Civilização Editora, pelo valor de EUR 4,98 (quatro euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SOM/EQUIPAMENTO PARA O DIA 15 DE MAIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 502 - PCO 446), ao Prestador de Serviços Manuel Silva Cardoso, pelo valor de EUR 250,00 (quatro euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Maio de 2011, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA DA REVISTA "EDUCADORES INFÂNCIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 474), ao Prestador de Serviços Marco Postal, pelo valor de EUR 40,90 (quatro euros e noventa e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TABULEIRO INOX PARA CINZEIRO-PAPELEIRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 497 - PCO 473), ao Prestador de Serviços TERMOINOX - Indústria Metalúrgica ASB, Lda., pelo valor de EUR 29,00 (vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DIVERSO MATERIAL PARA ACTIVIDADES AO ABRIGO DO ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 462), ao Prestador de Serviços M. SOUSA RIBEIRO - MATERIAL DE BELAS ARTES, LDA., pelo valor de EUR 300,89 (trezentos euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 552 - PCO 490), ao prestador de serviços FOTO NOGUEIRENSE-COMERCIO FOTOGRAFIA LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Maio de 2011, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA "VISÃO JÚNIOR"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 505), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 11,87 (onze euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 531 - PCO 506), ao prestador de serviços BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 590,99 (quinhentos e noventa euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 04 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE BICHO-DE-CONTA NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 441 - PCO 413), ao fornecedor PESTOX - Controlo e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 06 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SANITÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 398 - PCO 424), ao prestador de serviços Sanap Ambiente - soluções Sanitárias Portáteis, Lda., pelo valor de EUR 1.330,00 (mil trezentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 06 de Maio de 2011, para «AUTORIZAÇÃO PARA 4 JANTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 491 - PCO 433), ao prestador de serviços Pedro Alexandre Canelas Figueiredo Nobre, pelo valor de EUR 53,08 (cinquenta e três euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 10 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSUFLÁVEIS - DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 420), ao prestador de serviços Capricho Nacional - Produção de Eventos, Lda., pelo valor de EUR 3500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 10 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSUFLÁVEIS - DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 420), ao prestador de serviços Capricho Nacional - Produção de Eventos, Lda., pelo valor de EUR 3500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 10 de Maio de 2011, para «MEDIÇÃO DE RUIDO DE UM ESTABELECIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 467 - PCO 427), ao prestador de serviços Direcção Regional Norte - Ministério da Economia, pelo valor de EUR 396,96 (trezentos e noventa e seis euros e noventa e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 12 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE NORMAS ISO EM FORMATO DIGITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 445 - PCO 431), ao prestador de serviços Instituto Português da Qualidade pelo valor de EUR 75,99 (Setenta e cinco euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 12 de Maio de 2011, para «ALUGUER DE STANDS PARA O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 475 - PCO 445), ao prestador de serviços Reclacambra - Publicidade e Serviços, Lda pelo valor de EUR 1.890,00 (Mil, oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 13 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 451), ao prestador de serviços Marcelino Tavares Silva Brandão pelo valor de EUR 29,28 (vinte e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 13 de Maio de 2011, para «INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 489 - PCO 449), ao prestador de serviços IPAC - Instituto Português de Acreditação, I.P. pelo valor de EUR 686,97 (seiscentos e oitenta e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 24 de Maio de 2011, para «LANCHES PARA O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 487), ao prestador de serviços APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul pelo valor de EUR 399,00 (trezentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 24 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUMIGAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 524 - PCO 494), ao prestador de serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente pelo valor de EUR 115,00 (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 26 de Maio de 2011, para «REGUEIFAS PARA O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 571 - PCO 503), ao prestador de serviços APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 30 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 101 - PCO 510), ao prestador de serviços Mobeq - Equipamento para a Indústria Hoteleira, Lda., pelo valor de EUR 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 24 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BENGALEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 100 - PCO 511), ao prestador de serviços Woodone, Mobiliário, S.A. pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-05-2011 a 31-05-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Maio de 2011, para «CALIBRAÇÃO DE PLATAFORMAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 440 - PCO 408), ao Prestador de Serviços Direcção Regional do Norte - Ministério da Economia, pelo valor de EUR 528,00 (Quinhentos e vinte e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Maio de 2011, para «IV CONGRESSO CIDADES EDUCADORAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 476 - PCO 419), ao Prestador de Serviços Agência Municipal Energia-Ambiente, Lisboa E-Nova, pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Maio de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DESAFECTAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 462 - PCO 407), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 100,08 (cem euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Maio de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 436 - PCO 429), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 268,41 (duzentos e sessenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 412 - PCO 426), ao Prestador de Serviços Malaquias - distribuição alimentar, Lda pelo valor de EUR 577,50 (Quinhentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Prestador de Serviços Manuel Pinho da Silva, Lda pelo valor de EUR 261,36 (Duzentos e sessenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Maio de 2011, para «IX SEMINÁRIO REFLEXOS DA ACTIVIDADE JURÍDICA NO MUNICÍPIO DO PORTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 501 - PCO 437), ao Prestador de Serviços Câmara Municipal do Porto pelo valor de EUR 10 (dez euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 464 - PCO 421), ao Prestador de Serviços Base Dois - Informática e Telecomunicações, Lda., pelo valor de EUR 144,00 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 442 - PCO 409), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 12,50 (doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE TV + INTERNET + TELEFONE PARA LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 473 - PCO 446), ao Prestador de Serviços PT Comunicações S.A., pelo valor de EUR 454,55 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Maio de 2011, para «CONFERÊNCIA "APRESENTAÇÃO DO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 468 - PCO 448), ao Prestador de Serviços Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas pelo valor de EUR 32,00 (trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 504 - PCO 454), ao Prestador de Serviços Ronsegur - Rondas e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 1.120,00 (mil cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO IMPRESSOS MOD. 683» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 452), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 80,15 (oitenta euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO CARIMBOS AUTO PRINT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 453 e 455), ao Prestador de Serviços Carimbrinde, Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 27,80 (vinte e sete euros e oitenta cêntimos, respectivamente), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO FOLHAS ACTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 488 - PCO 460), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 22,50 (vinte e dois euros e cinquenta cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Maio de 2011, para «EXECUÇÃO CARTÃO DO IDOSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 376 - PCO 461), ao Prestador de Serviços Carcosta - Cartões Plásticos, Lda., pelo valor de EUR 1.221,00 (mil duzentos vinte e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2011, para «SEMINÁRIO - CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS NOS MUNICÍPIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 556 - PCO 485), ao Prestador de Serviços Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2011, para «FORMAÇÃO - A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 558 - PCO 486), ao Prestador de Serviços Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 720,00 (setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2011, para «DESLOCALIZAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 477), ao Prestador de Serviços A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 162,60 (Cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA PLOTTER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 493), ao fornecedor Staples Portugal-Equipamentos de Escritório, S.A., pelo valor de EUR 953,42 (novecentos e cinquenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Maio de 2011, para «CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 492), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Industrial de Qualidade, pelo valor de EUR 240,00 (Duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE JARRAS DE VIDRO PARA EVENTO "FINS-DE-SEMANA GASTRONÓMICOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 560 - PCO 508), ao fornecedor Fundação La Salette, pelo valor de EUR 142,61 (cento e quarenta e dois euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 492 - PCO 509), ao fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 292,48 (duzentos e noventa e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Maio de 2011, para «SEMINÁRIO "OPERACIONALIZAÇÃO E A MONITORIZAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E RISCOS DE CORRUPÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 582 - PCO 517), ao prestador de serviços Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-05-2011 a 31-05-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO SOLÚVEL PARA SERRALHARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 430 - PCO 405), ao Prestador de Serviço Jolipal - Materiais Construção e Indústria Lda., pelo valor de EUR 31,00 (Trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ELEVADOR VIDRO OPEL CORSA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 443 - PCO 404), ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 51,63 (Cinquenta e um euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SERRALHARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 431 - PCO 401), ao Prestador de Serviço Jolipal - Materiais Construção e Indústria Lda., pelo valor de EUR 146,55 (Cento e quarenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Maio de 2011, para «SUBSTITUIR TRAVÕES E BOMBA EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 448 - PCO 411), ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 236,97 (Duzentos e trinta e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 449 - PCO 412), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda pelo valor de EUR 130,00 (Cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 416), ao fornecedor Creixoauto, S. A. pelo valor de EUR 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR LIMPA PARA-BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 459 - PCO 414), ao fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, pelo valor de EUR 152,18 (Cento e cinquenta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 455 - PCO 423), ao fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, pelo valor de EUR 65,70 (Sessenta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 481 - PCO 434), ao fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 98,52 (Noventa e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 490 - PCO 438), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda pelo valor de EUR 83,20 (Oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 457 - PCO 415), ao fornecedor Mário Gonçalves, Lda, pelo valor de EUR 298,60 (Duzentos e noventa e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR USADO PARA RENAULT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 458 - PCO 428), ao fornecedor Adiropeças, pelo valor de EUR 1.750,00 (Mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «SERVIÇO ELÉCTRICOS - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE FUSÍVEIS VOLVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 480 - PCO 430), ao fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, lda, pelo valor de EUR 60,00 (Sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 444), ao fornecedor Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 3.737,50 (Três mil, setecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «SERVIÇO ELÉCTRICOS - REPARAÇÃO DE MOTOR ARRANQUE FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 495 - PCO 442), ao fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda, pelo valor de EUR 70,42 (Setenta euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Maio de 2011, para «SERVIÇOS LABORATÓRIO - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA DE FONTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 452 - PCO 450), ao fornecedor LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda. pelo valor de EUR 39,20 (trinta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «INSTALAÇÃO DE TECTO FALSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 470), ao fornecedor Dinis Silva & Sousa, Lda., - Isolamais pelo valor de EUR 975,00 (Novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AMORTECEDORES E ROLAMENTOS VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 466 - PCO 468), ao fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, pelo valor de EUR 252,80 (Duzentos e cinquenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «MATERIAL PARA REPARAÇÃO MOTO-ROÇADORAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 467), ao fornecedor Magrimal - Máquina Agricola Mansores, pelo valor de EUR 119,16 (Cento e dezanove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa, legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 474 - PCO 466), ao fornecedor A. Soares, Lda. pelo valor de EUR 82,88 (Oitenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DISCO MÁQUINA CORTA TAPETE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 503 - PCO 465), ao fornecedor Leokit - Comércio de Utilidades e Ferragens, Lda, pelo valor de EUR 230,24 (Duzentos e trinta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 506 - PCO 463), ao fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Quimica, S.A., pelo valor de EUR 429,00 (Quatrocentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - CURTO CIRCUITO PISCAS VIATURA TOYOTA DYNA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 518 - PCO 457), ao fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (Trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - REPARAÇÃO AVARIA CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 519 - PCO 469), ao fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 25,92 (Vinte e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO E ADUBO AZOTADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 475), nos seguintes termos: ao fornecedor A. Pereira Jordão, Lda., o adubo azotado, pelo valor de EUR 679,36 (seiscentos e setenta e nove euros e trinta e seis cêntimos) e ao fornecedor Horto do Paço Velho - Comércio de Plantas, Lda., o substrato, pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 549 - PCO 478), ao prestador de serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 4,50 (quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TERMÓMETRO DE BOLSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 480), ao fornecedor VFA - Valter Ferreira Arcanjo, Lda., pelo valor de EUR 34,90 (trinta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO: LANCIS E CONES DE CIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 459), ao fornecedor Presdouro - Pré-esforçados Beira Douro, S.A., pelo valor de EUR 3.058,00 (três mil e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «ESTOFAR CADEIRA MOTORISTA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 515 - PCO 484), ao fornecedor Tavares & Almeida, Lda. pelo valor de EUR 100,00 (Cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO ELÉCTRICO ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 517 - PCO 481), ao fornecedor Ménage Oliveirense - Delmiro Sousa. pelo valor de EUR 180,00 (Cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Maio de 2011, para «REPARAÇÃO DE MOTO-ROÇADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 482), ao fornecedor Metelcosta - Metalurgica, Lda. pelo valor de EUR 19,00 (Dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de Maio de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 544 - PCO 491), ao fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda. pelo valor de EUR 174,28 (Cento e setenta e quatro euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de Maio de 2011, para «SERVIÇOS LABORATÓRIO - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 551 - PCO 496), ao prestador de serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda. pelo valor de EUR 39,20 (trinta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 543 - PCO 489), ao fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda Sousa. pelo valor de EUR 164,80 (Cento e sessenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PETÚNIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 523 - PCO 504), ao fornecedor Horto do Paço Velho - Comércio de Plantas, Lda. pelo valor de EUR 1.875,00 (mil, oitocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 418 - PCO 479), aos fornecedores Globaldis - Distribuição Global de Materiais, S.A. pelo valor de EUR 1.143,78 (Mil, cento e quarenta e três euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Serração Soutelo - Marques, Silva & Pereira, Lda. pelo valor de EUR 600,50 (Seiscentos euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31de Maio de 2011, para «CONSUMÍVEIS LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 535 - PCO 495), ao fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 31,90 (Trinta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «TUBO SILICONE E CONSUMÍVEIS LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 536 - PCO 497), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 118,00 (Cento e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS VOLVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 521 - PCO 498), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 67,71 (Sessenta e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS OPEL CORSA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 520 - PCO 499), ao fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, pelo valor de EUR 22,45 (Vinte e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 538 - PCO 516), ao fornecedor Serração Soutelo - Marques, Silva & Pereira, Lda. pelo valor de EUR 1.125,00 (Mil, cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 526/527/528/529/532/533 - PCO 501), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 14,16 (Catorze euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «KIT EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 502), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 94,38 (Noventa e quatro euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «REVISÃO VIATURA HONDA CIVIC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 545 - PCO 518), ao fornecedor Auto Sueco Automóveis, S.A., pelo valor de EUR 286,44 (Duzentos e oitenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Maio de 2011, para «REPARAÇÃO BOMBA INJECTORA E INJECTORES RENAULT CLIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 559 - PCO 519), ao fornecedor A. Fontes, S.A., pelo valor de EUR 309,04 (Trezentos e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 30 de Dezembro de 2010 e de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/05/2011 a 31/05/2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Director de Departamento da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro valente Castanheira, datado de 18 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 14/11, nos seguintes termos: ao concorrente Presdouro - Pré-esforçados Beira Douro, S.A.: os blocos de cimento, pelo valor global de 345,00€ (trezentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Ao concorrente A Cimenteira do Louro, S.A.: as manilhas de cimento, pelo valor total de 437,50€ (quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos); os aros de cimento 100x30, pelo valor total de 171,75€ (cento e setenta e um euros e setenta e cinco cêntimos) e os aros de cimento 100x50, pelo valor total de 211,50€ (duzentos e onze euros e cinquenta cêntimos). Deste modo, o montante global é de 820,75€ (oitocentos e vinte euros e setenta e cinco cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Maio de 2011, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE LUMINÁRIAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 30/11, ao concorrente Exer - Engenharia e Consultoria, S.A, pelo valor global de 10.700,00€ (dez mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de Maio de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VIAGENS À TURQUIA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 40/11, ao concorrente Agência de Viagens e Turismo Paraíso, Lda., pelo valor global de 5.853,45€ (cinco mil, oitocentos e cinquenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.