Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE MERCHANDISING (1 ROLO DE FITA DE CETIM PARA EMBRULHOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL,LDA., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E LOJAS NA VILA DE CUCUJÃES (13/04/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 43,60 (quarenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DO EVENTO: ENCONTRO MOTARD E BLOCOS DE NOTAS PARA OFERTAS DIVERSAS A CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e à SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MMA 2019 NO SUPLEMENTO DO JN» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP, SA., pelo valor de EUR 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGNER GRÁFICO PARA APOIO AO GABINETE DE COMUNICAÇÃO», à prestadora de serviços ANA CATARINA ALMEIDA PINHEIRO, pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA MMA 2019», ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA V194 MERCEDES 2629K 47-GR-62» ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 551,12 (quinhentos e cinquenta e um euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE 12 DESENHOS (AGUARELAS) COM VISTA A PUBLICAÇÃO DE UMA COLEÇÃO DE POSTAIS SOBRE ÍCONES DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOANA NUNES PINTOR, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE INSUFLÁVEIS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA (18/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE DOCUMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EXPM - EXPURGO, DESINFESTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, LDA., pelo valor de 380,00 EUR (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE WORKSHOP P/ O EVENTO SEMANA SÉNIOR - WORKSHOP DESTINADO A SÉNIORES - SER FELIZ NA IDADE DE OURO - DIA 04/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLUBE DO OPTIMISMO ACT. DESENVOLVIMENTO COMPETENCIAS OPTIMISMO E FELICIDADE LDA., pelo valor de 894,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS - BAIXADAS EVENTUAIS PARA OS EVENTOS PERCURSOS SONOROS; STREET FOOD; QUEIMA DAS FITAS; FESTIVAL DA JUVENTUDE/FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 1.600,00 EUR (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SANITÁRIOS PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2019 (16 A 20 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.200,00 EUR (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA O EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA (18 A 19/05)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 4.500,00 EUR (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO - QUIOSQUE PARA O MMA 2019 (MONTAGEM DIA 16 E DESMONTAGEM DIA 19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LOGDOMUS CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de 275,00 EUR (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O EVENTO: SEMANA SÉNIOR - INTERGERARTE - ESPETÁCULO CHAPLIN: ESPETÁCULO DE DANÇA - 03/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 9 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROGRAMA: SÁBADOS EM FAMÍLIA DE ABRIL HORA DO CONTO (13/04/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTAS DE ARTE LDA, pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 9 de abril de 2019, para «WORKSHOP FILOCONTOS - PÁSCOA LÚDICA (9 E 16 DE ABRIL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TOMAS MARTINS SOARES MAGALHÃES CARNEIRO, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de abril de 2019, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA AUDIÇÃO DA ACADEMIA DE MUSICA NO DIA 28 JUNHO DE 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JERSON CARLOS RIBEIRO, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 357,18 EUR (trezentos e cinquenta e sete euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAIS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 6,00 EUR (seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 32,98 EUR (trinta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 16 de abril de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA -CONCLUSÃO COM SUCESSO PERÍODO EXPERIMENTAL DOS TRABALHADORES FERNANDO JESUS TAVARES, JOÃO CARLOS VALENTE GARRIDO E VÍTOR HUGO SILVA MARQUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,73 EUR (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR DA ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ARU DO CENTRO DA CIDADE DE OAZ - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 25,46 EUR (vinte e cinco euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO EVENTO CLUBE DE LEITURA: ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO - 11/04/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 21,54 EUR (vinte e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO COM A FADISTA ANA MARGARIDA, DIA 27/4/2019.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS DE MARIONETAS: FRANCISCA OAZ, A ESPANTA PÁSSAROS (26/05; 21/09; 09/09; 06/10; 27/10; 17/11; 24/11 E 08/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIGURAS ESPONTANEAS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.600,00 EUR (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE COOL JAZZ, COM JACQUI NAYLOR, DIA 10/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.800,00 EUR (três mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO FADISTA ANA MARGARIDA, DIA 27/4/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECORDBUTTON - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.200,00 EUR (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 50 TELAS PARA O EVENTO ENTRARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOLUMES E TEXTURAS - LDA, pelo valor de 459,54 EUR (quatrocentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (JOÃO LIMA TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PAIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA: SABER FAZER FAZER SABER (18/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA, pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO BIG BAND 100 BATUTA, DIA 16/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA LOUREIRO, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING - PORCO NO ESPETO (ALMOÇO/LANCHE), P/ PARTICIPANTES ENTRARTES - DIA 26/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDAO, pelo valor de 660,00 EUR (seiscentos e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ, PARA O CONCERTO SELMA UAMUSSE DIA 16/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.600,00 EUR (dois mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE PIANO 1/4 CAUDA YAMAHA, COM AFINAÇÃO, PARA DIA 10/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA VEIGA SIMÕES, LDA., pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - COMÉDIA CARLOS CUNHA - É TUDO AO MOLHO E FÉ EM DEUS - DIA 25/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS CUNHA - PRODUÇÕES, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROGRAMA: SABER FAZER FAZER SABER (25/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HELENA PAULA MARQUES DE ALMEIDA, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ, PARA COMÉDIA CARLOS CUNHA, DIA 25/5/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA 10 E 16 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 460,16 EUR (quatrocentos e sessenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS INICIATIVAS A LEVAR A CABO NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO 121º ANIVERSÁRIO DE FERREIRA DE CASTRO (24 A 25 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 149,41 EUR (cento e quarenta e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR AVISO - PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,73 EUR (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO EQUIPAMENTO PISCINA MUNICIPAL (AQUISIÇÃO E MONTAGEM LÂMPADA UV PISCINA APRENDIZAGEM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA., pelo valor de 898,10 EUR (oitocentos e noventa e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS PARA A XXI MILHA CONCELHIA E MEDALHAS PARA O PASSEIO DE CICLOTURISMO DE 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 282,89 EUR (duzentos e oitenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ROBOT PISCINAS ULTRAMAX G» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 102,30 EUR (cento e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PÃO UL P/ CAFETARIA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 360,00 EUR (trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 1 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA AS ELEIÇOES EUROPEIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de 520,00 EUR (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 9 de abril de 2019, para «FESTAS DE LA SALETTE - CADERNETAS - LIVRO DE FATURAS RECIBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 9 de abril de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 18/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 120,92 EUR (cento e vinte euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de abril de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 95/18)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 26,94 EUR (vinte e seis euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 MANETE LUZES E PISCA COMPLETO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MALA DE FERRAMENTAS P/ EQUIPA PARQUE GEMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 205,48 (duzentos e cinco euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ LINHA 1A5 FOCOS RUA ANTÓNIO ALEGRIA E CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 65,33 (sessenta e cinco euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MOLA E BARRA ANTIPÂNICO P/ PORTA DO PARQUE SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 201,58 (duzentos e um euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 PIVOT BRAÇO LIMPA VIDROS E 1 OLHAL P/ TIRANTE P/ V24 OJ-83-90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 147,51 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 DISCOS DIAMANTE P/ CORTA TAPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 473,80 (quatrocentos e setenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO E TINTAS P/ CORRIMÃO DE ESCADARIA NA RUA DO MOSTEIRO CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINA & TEIXEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇAO, LDA., pelo valor de EUR 640,07 (seiscentos e quarenta euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO MOTOR ARRANQUE P/ AS VIATURAS 62-74-HA E 86-FF-21» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 313,00 (trezentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS, ESPELHO E FAROLIM V73, V85, V16, V17, V98, V49 E V48 E AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V17 OPEL CORSA-B (732X4) 49-34-GS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 149,64 (cento e quarenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS P/ CASE 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 575,11 (quinhentos e setenta e cinco euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 441,98 (quatrocentos e quarenta e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARAME QUEIMADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 26,25 (vinte e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO P/ VIATURA 20-97-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 52,00 (cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FLOREIRAS PARA A ZONA PEDONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de EUR 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 483,37 (quatrocentos e oitenta e três euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA MOLA DA PORTA DO 1º ANDAR DO EDF. PAÇOS CONCELHO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA MOLA DA PORTA DO EDF. ANTIGO COLÉGIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de EUR 243,90 (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SAIBRO VERMELHO P/ JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA (JAPONEIRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO SANTOS CASTRO, pelo valor de EUR 159,36 (cento e cinquenta e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 FAROLIM TRASEIRO ESQUERDO V153 - IVECO 65C17CC/P 85-PB-61» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 119,70 (cento e dezanove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ROTUNDA DO MONUMENTO ROTÁRIO E MONUMENTO ANTIGOS COMBATENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 146,13 (cento e quarenta e seis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 123,46 (cento e vinte e três euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA E P/ INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO JARDIM DO STICK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 276,57 (duzentos e setenta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SAIBRO VERMELHO P/ JARDIM DA CASA BENTO CARQUEJA (JAPONEIRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO SANTOS CASTRO, pelo valor de EUR 159,36 (cento e cinquenta e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CANDEEIRO DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 102,30 (cento e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FAROLINS P/ VI-4885 (V100) E P/ 32-38-NR (V99)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 102,03 (cento e dois euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO P/ PARAGEM DE AUTOCARRO EM SILVARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDRARIA FOCO, LDA., pelo valor de EUR 70,27 (setenta euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ EXECUÇÃO DE PRATELEIRAS NO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 236,24 (duzentos e trinta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Gomes
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Nuno José Pimenta Oliveira Gomes, datado de 2 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE APONTADOR PARA APRESENTAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 19,50 (dezanove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2019 a 30/04/2019.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de abril de 2019, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO (FANZONE 2019)» - Consulta Prévia - Proc. n.º 26/19, ao prestador de serviços SPORMEX - EVENTS & EXHIBITIONS, LDA., pelo valor global de 8.150,00 EUR (oito mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 3 de abril de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ESPETÁCULOS DIVERSOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 31/19, ao prestador de serviços COLINA DE IMAGINAÇÃO, EVENTOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 67.000,00 EUR (sessenta e sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 5 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 29/19, ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor global de 6.914,00 EUR (seis mil, novecentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 15 de abril de 2019, para «FORNECIMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL» - Consulta Prévia - Proc. n.º 28/19, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor global de 10.096,46 € (dez mil, noventa e seis euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Consulta Prévia - Proc. n.º 14/19, ao fornecedor VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., o lote 5 (Fatos de banho e calções de banho), pelo valor global de 998,28€ (novecentos e noventa e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de abril de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM EVENTOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 25/19, ao prestador de serviços LH - LIMPEZA & HIGIENIZAÇÃO, LDA., do lote 1 (limpeza de vidros), pelo valor global de 5.640,00€ (cinco mil, seiscentos e quarenta euros) e do lote 2 (serviço limpeza em eventos e limpezas realizadas durante fins-de-semana nos sanitários públicos e Cemitério Municipal), pelo valor global de 15.390,00€ (quinze mil, trezentos e noventa euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de abril de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO SELMA UAMUSSE, DIA 16/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. n.º 35/19, ao prestador de serviços AO SUL DO MUNDO CRL., pelo valor global de 7.500,00 EUR (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL», Concurso Público - Proc. 127/18, ao prestador de serviços GALP POWER, S.A., pelos preços unitários constantes da sua proposta, para o período estimado de 36 (trinta e seis) meses, conforme previsto na Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o preço base do procedimento, ou seja, 254.878,10 EUR (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 29 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO», Consulta Prévia - Proc. 37/19, ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., do lote 1 (blocos de cimento vazados 50x20x20 [cm]) pelo valor global de 1.530,00 € (mil, quinhentos e trinta euros); do lote 2 (lancis de cimento recto 100x25x15 (inferior) [cm]) pelo valor global de 5.800,00 € (cinco mil e oitocentos euros); do lote 3 (lancis de cimento recto 100x25x20 (superior) [cm]) pelo valor global de 1.395,00 € (mil, trezentos e noventa e cinco euros); do lote 4 (lancis de cimento rampa 12x25x30x100 [cm]) pelo valor global de 1.100,00 € (mil e cem euros); do lote 5 (manilhas de cimento 100x50 [cm]) pelo valor global de 445,00 € (quatrocentos e quarenta e cinco euros); do lote 6 (cones de cimento excêntrico 100x60 [cm]) pelo valor global de 459,90 € (quatrocentos e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos); do lote 7 (aros de cimento 100x50 [cm]) pelo valor global de 562,50 € (quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos); do lote 8 (pedra de cimento hexagonal 6 cm: 200x175x60 [mm]) pelo valor global de 4.600,00 € (quatro mil e seiscentos euros) e do lote 9 (lancis cimento 100x20x8 [cm]) pelo valor global de 1.995,00 € (mil, novecentos e noventa e cinco euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
