Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2019 a 31/05/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PÁGINA WEB E CRIAÇÃO DE REDES SOCIAIS CONECTADAS C/ PÁGINA WEB, COM VISTA À ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL O VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OMNISINAL - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PUBLICIDADE MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de maio de 2019, para «ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 47,12 (quarenta e sete euros e doze cêntimos), EDIÇÕES PLURAL ESPECIALIZADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 34,26 (trinta e quatro euros e vinte e seis cêntimos), ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 13,21 (treze euros e vinte e um cêntimos), COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de EUR 245,28 (duzentos e quarenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 42,45 (quarenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), SUSANA CÍNTIA PÁDUA CUNHA, pelo valor de EUR 25,42 (vinte e cinco euros e quarenta e dois cêntimos), NOTÍCIAS DIRECT - DISTRIBUIÇÃO AO DOMICÍLIO, LDA, pelo valor de EUR 745,75 (setecentos e quarenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos) e TRUST IN NEWS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 440,19 (quatrocentos e quarenta euros e dezanove cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIDRO (EDIÇÃO 21/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 873,00 (oitocentos e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA: BOLSA DE 500 HORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LH - LIMPA E HIGIENIZAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS INVIOLÁVEIS (CONTROLO SEGURANÇA CRIANÇAS) PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS INTERESSADOS NOS DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM RODRIGO MAURÍCIO ACORDEÃO E FADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MILENE MATEUS PEREIRA MAURÍCIO, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTACULOS - ANIMAÇÃO - GRUPO FANFARRA KAUSTIKA P/ MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FANFARRA KAUSTIKA, pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 4.716,98 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 4.716,98 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BILHETE DE AVIÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de EUR 365,00 (trezentos e sessenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS EVENTO SEMINÁRIO DO VIDRO 28/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 494,57 (quatrocentos e noventa e quatro euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO - PORCO NO ESPETO E CALDO VERDE PARA O EVENTO ENCONTRO CONCELHIO 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SÉRGIO PAULO MOREIRA ALVES DOS SANTOS, pelo valor de EUR 812,14 (oitocentos e doze euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE FACHA EM TECIDO PARA COLOCAR FRENTE CAMARA, NO ÂMBITO DO EVENTO FRANCISCA OAZ - 30/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2019 a 31/05/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de maio de 2019, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 4.666,53 EUR (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 205,24 EUR (duzentos e cinco euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS BODAS DE OURO PARA OFERTA - 09/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 304,90 EUR (trezentos e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP OFICINA PEDAGÓGICA SOBRE FOTOGRAFIA - 16/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 81,30 EUR (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO - MARIONETAS DA FEIRA PARA O MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIGURAS ESPONTANEAS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTACULOS - ANIMAÇÃO - GRUPO ALANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRE RAFAEL FERREIRA MELO, pelo valor de 650,00 EUR (seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTACULOS - ANIMAÇÃO PARA O MERCADO À MODA ANTIGA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO - DIVERSAO - CARROSSEL ARTESANAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BOLO E BEBIDAS PARA O ANIVERSÁRIO DO ARQUIVO MUNICIPAL 16/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 35,45 EUR (trinta e cinco euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA 25 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 319,37 EUR (trezentos e dezanove euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO - TEATRO DE RUA: GRUPO KOPINXAS P/ MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO KOMPINXAS, pelo valor de 1.050,00 EUR (mil e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LENÇOS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS OLIMPÍADAS SENIORES 2019 - 05/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 375,02 EUR (trezentos e setenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SOM PARA O EVENTO DO MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 750,00 EUR (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO GRUPO TEPAS MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEPAS - TEATRO EXPERIMENTAL POR AMADORES SANJOANENSES, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA DECORAÇÃO DAS RUAS NO EVENTO MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOMINGOS FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 286,00 EUR (duzentos e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO - MALADARTE - TEATRO DE RUA OS MERCADORES P/ MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MDTA ASSOCIAÇÃO MALADARTE, pelo valor de 640,00 EUR (seiscentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA P/ O EVENTO MMA 2019, 18 E 19 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.932,36 EUR (mil, novecentos e trinta e dois euros e trinta e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM PARA O EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 2019 (27/05 A 02/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS P/ EVENTO: OLIMPÍADAS SENIORES (05/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 287,89 EUR (duzentos e oitenta e sete euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURAS FACIAIS NA SEMANA DA CRIANÇA (27/05 A 02/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIMITE DO SONHO, LDA, pelo valor de 130,93 EUR (cento e trinta euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE RUA PARA O EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 2019 (27/05 A 02/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOMENSNALUA LDA, pelo valor de 750,00 EUR (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ALUGUER DE CARROSSEL PARA O EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 2019 (27/05 A 02/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES P/ SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 2.789,50 EUR (dois mil, setecentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 200 BANCOS ELEVATÓRIOS - ASSENTOS ELEVATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A NORMA ECER44/04 PARA OS GRUPOS 2/3 (15-36KG)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATION AZEVEIRA - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LDA, pelo valor de 1.292,68 EUR (mil, duzentos e noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de maio de 2019, para «FORMAÇÃO - PROCEDIMENTO CONCURSAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (03/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DA REVISTA COM TRADIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAO RODRIGUES RAMALHO, pelo valor de 1.415,50 EUR (mil, quatrocentos e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES (BAILARINOS/NAS) NO ESPETÁCULO CHAPLIN INTEGRADO NA SEMANA SÉNIOR - 03/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA, pelo valor de 20,39 EUR (vinte euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO MUSEU DA MARINHA (ENQUADRADO NO PROJETO POLÍTICOS DE PALMO E MEIO (7, 12 E 14 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA DE GUERRA PORTUGUESA, pelo valor de 720,50 EUR (setecentos e vinte euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS - CONCERTO DA BANDA B-FACHADA PARA O EVENTO AZEMÉIS SEASON SOUNDS (21/06/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILHO ÚNICO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.300,00 EUR (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de maio de 2019, para «CONCERTO DA BANDA SOLAR CORONA & CAVE STORY, ENGLOBADO AZEMEIS SEASON SOUNDS 2019 - 21/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LOVERS & LOLLYPOPS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.400,00 EUR (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 8 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO MATERIAL URBANO - ESTACIONADOR DE BICICLETAS E ASSENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES,S.A., pelo valor de 235,00 EUR (duzentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 8 de maio de 2019, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO CONFERÊNCIA GEONATURA (22 A 24/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGA - ASSOCIAÇÃO GEOPARQUE AROUCA, pelo valor de 75,00 EUR (setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 8 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAMARINS E WC VIPS PARA O EVENTO FANZONE (31/05 A 01/07) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTAVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.380,00 EUR (dois mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 9 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROGRAMA SÁBADOS EM FAMÍLIA - PEÇA DE TEATRO PINÓQUIO (11/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTAS DE ARTE LDA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SANITÁRIOS PARA O EVENTO 37.20 (29/05 A 02/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPO VENDAP, S.A., pelo valor de 750,00 EUR (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 13 de maio de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINARIO I JORNADAS DA NUTRIÇÃO E ECONOMIA SOCIAL (23 E 24/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIÃO CONCELHIA DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, pelo valor de 20,00 EUR (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 de maio de 2019, para «SEMINARIO A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS (21/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 50,00 EUR (cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 24 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 2 LARGADAS DE PARASITOIDE TORYMUS SINENSIS VESPA DA GALHA DO CASTANHEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REFCAST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA CASTANHA, pelo valor de 420,00 EUR (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 27 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FÉRIAS LÚDICAS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 110,58 EUR (cento e dez euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 30 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FÉRIAS LÚDICAS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÁPSULA DE LETRAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 114,90 EUR (cento e catorze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO - UM ESCRITOR APRESENTA-SE... SESSÃO JOÃO TORDO - 23/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARATONAS DE LEITURA - CONSULTORES EDITORIAIS, UNIP. LDA., pelo valor de 355,20 EUR (trezentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CATERINGS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado aos fornecedores COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 19,09 EUR (dezanove euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 19,26 EUR (dezanove euros e vinte seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 61,59 EUR (sessenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 8 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO JACQUI NAYLOR 10/05/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DECIBELSPHERE, LDA., pelo valor de 1.250,00 EUR (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO DO AVISO DA SEGUNDA REVISÃO DO PDM NOS JORNAIS CORREIO DE AZEMÉIS E JORNAL DISTRITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 142,00 EUR (cento e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao SOBERANIA POVO EDITORA SA., pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS PARA 16 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 110,57 (cento e dez euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS E JANTARES PARA 25 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGUDO E AVELUDADO LDA., pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA DINAMIZAÇÃO DA OFICINA DE LEITURA MICRO CONTOS (SABER FAZER, FAZER SABER) 15/06/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARCA ASSOC RECREATIVA E CULTURAL DO ALGARVE, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO C/ BEA VILHENA, DIA 8/6/2019, NO CENTRO CULTURAL CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA ISABEL GUIMARAES FERREIRA DE VILHENA, pelo valor de 76,22 EUR (setenta e seis euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADOR FOLHAS PARA O COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de 115,00 EUR (cento e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de 353,84 EUR (trezentos e cinquenta e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS 2019 (08/05/2019)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 3.696,00 EUR (três mil, seiscentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 575,00 EUR (quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES DOS JOGOS DE AZEMÉIS 2019 E PARA OS PARTICIPANTES NO ENCONTRO DE JOGOS TRADICIONAIS PORTUGUESES (08/05/2019 E 09/06/2019 RESPETIVAMENTE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 2.030,33 EUR (dois mil e trinta euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR - 2ª REVISÃO DO PDM DE OAZ - INICIO DE PROCEDIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 33,94 EUR (trinta e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O STAFF DOS JOGOS DE AZEMÉIS 2019 (22/05/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 500,81 EUR (quinhentos euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS, COLCHÕES E GUARDAS-SOL PARA PISCINAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPORTORION - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 2.200,00 EUR (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS INDELÉVEIS (TIPO CHAPA) NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (TABELAS BASQUETEBOL, POSTES VOLEIBOL, ESPALDARES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 87,00 EUR (oitenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO BOLSAS RÍGIDAS PLASTIFICADAS PARA COLOCAÇÃO DE REGISTOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 240,00 EUR (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2019, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA E BULLDOZER COM MANOBRADOR PARA APOIO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA, pelo valor de 4.850,00 EUR (quatro mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: REGULAMENTO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 106,92 EUR (cento e seis euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE POLICIAMENTO P/ ACOMPANHAMENTO DO CONCERTO QUINTA DO BILL - 37.20» ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 183,20 EUR (cento e oitenta e três euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2019 a 31/05/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO MATERIAL GRÁFICO PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 3.714,00 EUR (três mil, setecentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 24 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO CRONÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de 35,00 EUR (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2019 a 31/05/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1/JI Nº2 DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 498,15 (quatrocentos e noventa e oito euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GUINCHOS MANUAIS P/ CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 104,70 (cento e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ FACHADAS CASA BENTO CARQUEJA E PAVILHÃO CIPRIANO MARTINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 395,80 (trezentos e noventa e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE MÁQUINA SERRA ESQUADRIA DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 138,21 (cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DO MACACO DA SAPATA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.119,96 (mil, cento e dezanove euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO COLA E TIJOLEIRA P/ JARDIM DAS JAPONEIRAS E CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECOM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 51,87 (cinquenta e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS: BOTÃO PISCAS P/ 20-97-NT, CASQUILHO E SINOBLOCO P/ 83-93-PX, BATERIA P/ 03-44-NF E JOGO CALÇOS P/ VI-4885 E AQUISIÇÃO DE EMBRAIAGENS P/ VIATURAS 86-FF-20 (V137) E 86-FF-21 (V138) + BATERIA P/ 86-FF-19» Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 617,24 (seiscentos e dezassete euros e vinte e quatro cêntimos) e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 195,28 (cento e noventa e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO RADIADOR 70-15-EI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (2 LIGAÇÕES EVENTUAIS) PARA A ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL E LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COOPERATIVA ELÉCTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelo valor de EUR 2.219,50 (dois mil, duzentos e dezanove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDAL EMBRAIAGEM COMPLETO P/ V125 - NISSAN TERRANO VAN SPORT 39-AZ-70» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 161,30 (cento e sessenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PIRILAMPO LED P/ V73, V61 E V99» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OXIFAT - CHAPAS INDUSTRIAIS E OXICORTE LDA, pelo valor de EUR 72,00 (setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA COLOCAR NAS ENTRADAS DA ZONA PEDONAL EM OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SINALARTE INDÚSTRIA SINALIZAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 205,20 (duzentos e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA P/ ENCHIMENTO DO LAGO DO PARQUE DE LA-SALETTE E PARA AS PISCINAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de EUR 1500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO Nº 013/2019/DEC: REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS BÁSICAS OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 125,94 (cento e vinte e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS AR P/ VIATURA 21-29-NV E CHAPA REFLETORA PARA VIATURA 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 396,94 (trezentos e noventa e seis euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS 70-16-EI, OJ-83-90, 03-44-NF, 32-38-NR AFERIR TACÓGRAFO DIGITAL 03-44-NF E AFERIR TACÓGRAFO BIENAL 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 304,50 (trezentos e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E REPARAÇÃO DA V124 - NISSAN TERRANO 39-AZ-60» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 30,50 (trinta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO NO CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIDRARIA FOCO, LDA., pelo valor de EUR 208,98 (duzentos e oito euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PORTA P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 35,70 (trinta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BASE DE CHUVEIRO P/ BAIRRO DE LAÇÕES BLOCO 4, 231 R/C» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 74,70 (setenta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E DILUENTE P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 119,80 (cento e dezanove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ELÉTRICO P/ V73 53-PV-47 E V74 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 283,37 (duzentos e oitenta e três euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EVENTO SEMANA DA CRIANÇA 27/05 A 02/06» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 250,60 (duzentos e cinquenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ TELHEIRO DO JARDIM CASA BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de EUR 225,60 (duzentos e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 1 BUZINA P/ V61 - IVECO 83-93-PX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 28,68 (vinte e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «ALUGUER DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA S/ OPERADOR P/ O EVENTO DA SEMANA DA CRIANÇA -27/05 A 02/06» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE ESTACAS P/ ARBORIZAÇÃO NAS MINAS DO PINTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JPF - SERRAÇÃO DE MADEIRAS, LDA., pelo valor de EUR 53,73 (cinquenta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR - REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 124, 63 (cento e vinte e quatro euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS SUBTELHA E CUMES P/ AS BARRACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/05/2019 a 31/05/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 6 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO DR - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - 1 POSTO DE TRABALHO DE ASS. OPERACIONAL (NA ÁREA/ATIVIDADE DE MOTORISTA DE TRANSPORTES COLETIVOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 158,26 (cento e cinquenta e oito euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 17 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DO TRABALHADOR ANTÓNIO AUGUSTO ANJOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 23 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISOS RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA: CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS DE CLÁUDIO PEREIRA E MARIA ADÉLIA VALENTE E DESIGNAÇÃO DE PAULO HENRIQUE MOREIRA COMO 2º SECRETÁRIO DO GAB. DE APOIO À PRESIDÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,46 (vinte e cinco euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 24 de maio de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO REPÚBLICA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (NA ÁREA/ATIVIDADE DA EQUIPA OPERATIVA - MOTORISTA DE TRANSPORTES COLETIVOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 29,70 (vinte e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 06 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - LUZ E SOM PARA A XII SESSÃO DOS POLÍTICOS DE PALMO E MEIO, DIA 15 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2019 a 31/05/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Helder Martinho Valente Simões, datado de 29 de abril de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UPGRADE PARA PLATAFORMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 32/19, ao fornecedor/prestador de serviços AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, pelo valor global de 12.900,00 € (doze mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA, NATAÇÃO TERAPÊUTICA E SERVIÇO DE GABINETE (TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS) PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto - Proc. n.º 39/19, ao prestador de serviços CLINICA DE PARDELHAS, LDA., pelo valor total de 10.440,00 € (dez mil, quatrocentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS, MÓVEIS E DADOS» - Concurso Público - Proc. n.º 95/18, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelos preços unitários constantes da sua proposta, para o período estimado de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o preço base do procedimento, ou seja, 168.000,00 € (cento e sessenta e oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 12/19, nos seguintes termos: ao concorrente ALÍPIO FIGUEIREDO CABRAL, UNIPESSOAL, LDA., o lote 2 pelo valor global de 7.396,00€ (sete mil, trezentos e noventa e seis euros); o lote 3 pelo valor global de 11.442,00€ (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois euros) e o lote 7 pelo valor global de 780,00€ (setecentos e oitenta euros) e ao concorrente PAMAFE - INFORMÁTICA, LDA., o lote 5 pelo valor global de 5.148,80€ (cinco mil, cento e quarenta e oito euros e oitenta cêntimos) e o lote 6 pelo valor global de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia - Proc. n.º 38/19, ao prestador de serviços DIGIPRESS, LDA., pelo valor global de 23.732,00€ (vinte e três mil, setecentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DIAPASÃO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 48/19, ao prestador de serviços NOTAVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.500,00€ (seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge Silva Luzes Cabral, datado de 22 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE INSUFLÁVEIS E REALIZAÇÃO DE DESPORTOS RADICAIS NO ÂMBITO DO EVENTO: SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 49/19, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 7.450,00 € (sete mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA CIMENTO RETANGULAR» - Consulta Prévia - Proc. n.º 43/19, ao concorrente MENDES & RODRIGUES, LDA., pelo valor global de 11.700,00 € (onze mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de maio de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MINI PÁ CARREGADORA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 40/19, ao prestador de serviços MICHAELIS & MARTINS, LDA., pelo valor global de 7.249,04 € (sete mil, duzentos e quarenta e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.