=====RICARDO JORGE PINHO TAVARES, VEREADOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS.===================================================

====Torna público, que na data de 2011/06/21, no âmbito do processo de aditamento ao loteamento nº 4530/2011, com o alvará nº 10/2000, em que é titular Manuel da Costa Soares Oliveira, no qual pretende a alteração ao alvará de loteamento consistindo na alteração das definições ao lote nº 43, sito no lugar de Moutado, freguesia de Nogueira do Cravo, foi proferido despacho ao abrigo da competência delegada no sentido de se proceder de acordo com o número 3 do artigo 27º do DL 555/99, na actual redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março, na impossibilidade de se notificar via postal os proprietários dos lotes abaixo designados:

Lote nº 1 - Luís Alberto Soares G. Pinho.

Lote nº 2 - Integrado no Lote 1.

Lote nº 3 -Liliana Filipa Moreira Leite da Silva.

Lote nº 4 - Liliana Filipa Moreira Leite da Silva.

Lote nº 5 - José Manuel Resende Sá.

Lote nº 6 - José Manuel Resende Sá.

Lote nº 7 - José Manuel Resende Sá.

Lote nº 8 - José António da Costa Martins.

Lote nº 9 - Ricardo Manuel Teixeira da Silva e Eunice Costa.

Lote nº 10 - Constricorreia – Construções, Lda.

Lote nº 11 - Fernando Manuel Costa da Silva.

Lote nº 12 – Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 13 - Luís Fernando de Almeida Freitas.

Lote nº 14 - David Neves e Tavares – Sociedade Imobiliária.

Lote nº 15 - Manuel Valente da Silva.

Lote nº 16 - Jorge Manuel Gonçalves Branco. 

Lote nº 17 - Aníbal & Irmão, Lda.

Lote nº 18 - Augusto Jorge Marques Conceição.

Lote nº 20 - Hélder Miguel Costa Oliveira.

Lote nº 21 - José Manuel Resende Sá .

Lote nº 22 - Integrado no Lote 21.

Lote nº 23 - Liliana Filipa Moreira Leite da Silva.

Lote nº 24 - António F. Y Valente .- Componentes para Calçado, Lda.

Lote nº 25 - Ricardo Manuel Costa Gama Jesus Moreira e Daniela Pinho Henriques.

Lote nº 26 - Rui Manuel Sá Rebelo.

Lote nº 27 - Rosa Maria de Pinho.

Lote nº 28 - AMAFEPI – Construção Unipessoal, Lda.

Lote nº 29 - AMAFEPI – Construção Unipessoal, Lda.

Lote nº 30 - AMAFEPI – Construção Unipessoal, Lda.

Lote nº 31 - José Manuel Matos da Silva Sousa.

Lote nº 32 - INVIMOCER – Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda.

Lote nº 33 - INVIMOCER – Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda.

Lote nº 34 - INVIMOCER – Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda.

Lote nº 35 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 36 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 37 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 38 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 39 - Maria de Fátima Tavares Marques.

Lote nº 40 - Rui Miguel de Oliveira Moreira.

Lote nº 41 - Sandra Patrícia C. Pereira.

Lote nº 42 - Maria Celeste Lourenço Pereira.

Lote nº 43 - Manuel da Costa Santos Oliveira

Lote nº 44 - Elsa Paula da Silva Pereira de Pinho.

Lote nº 45 - Domingos Serafim Gomes Ferreira.

Lote nº 46 - Victor Filipe Oliveira Moreira

Lote nº 47 - Maria Manuela Andrade Leite Rebelo Martins.

Lote nº 48 - Nuno Resende Ferreira

Lote nº 49 - Ana Cristina Lucas Martins Pereira e Luís Miguel Silva Alves Azevedo.

Lote nº 50 - Paulo Jorge da Silva Aguiar.

Lote nº 51 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 52 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 53 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 54 - Norberto Gomes Soares.

Lote nº 55 - Norberto Gomes Soares.

Lote nº 56 - Vitor Manuel da Costa Soares.

Lote nº 57 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 58 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 59 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 60 - Paulo Jorge da Silva Aguiar.

Lote nº 61 - Sandra Cristina de Almeida Pontes.

Lote nº 62 - Bruno Miguel Marques de Almeida.

Lote nº 63 - António da Silva Andrade de Oliveira

Lote nº 64 - Amílcar Manuel de Oliveira Braga.

Lote nº 65 - Armandino Almeida Santos.

Lote nº 66 - Armandino Almeida Santos.

Lote nº 67 - Construções Diagonal 2000, Lda.

Lote nº 68 - A. Valente & Carvalhinho, Lda.

Lote nº 69 - A. Valente & Carvalhinho, Lda.

Lote nº 70 - Maria Manuela Andrade Leite Rebelo Martins.

Lote nº 71 - Diamantino Ribeiro Santos Macho.

Lote nº 72 - Diamantino Ribeiro Santos Macho.

Lote nº 73 - Arlindo Santiago Amaral.

Lote nº 74 - Arlindo Santiago Amaral.

Lote nº 75 - António da Silva Andrade de Oliveira.

Lote nº 76 - António da Silva Andrade de Oliveira.

Lote nº 77 - Andreia Maria de Almeida Pontes.

Lote nº 78 - Daniel Arnaldo Rocha Rodrigues.

Lote nº 79 - Adelgo Francisco Alves Edral.

Lote nº 80 - Manuel Edral.

Lote nº 81 - Daniel Arnaldo Rocha Rodrigues.

Lote nº 82 - Daniel Arnaldo Rocha Rodrigues.

Lote nº 83 - INOCAMBRA – Construções em Aço Inox, Lda.

Lote nº 84 - INOCAMBRA – Construções em Aço Inox, Lda.

Lote nº 85 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 86 - Ricardo Jorge da Costa Henriques de Almeida.

Lote nº 87 - Henrique Couto dos Santos.

Lote nº 88 - Henrique Couto dos Santos.

Lote nº 89 - Henrique Couto dos Santos.

Lote nº 90 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 91 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 92 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 93 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 94 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 95 - Electro Leite, Lda.

Lote nº 96 - Mina do Pintor - Imobiliária, Lda.

Lote nº 97 - J. P. Teixeira – Artigos de Decoração, Lda.

Lote nº 98 - CONCEXEC – Arquitectura, Lda.

Lote nº 99 - CONCEXEC – Arquitectura, Lda.

Lote nº 100 - J. P. Teixeira – Artigos de Decoração, Lda.

Lote nº 101 - J. P. Teixeira – Artigos de Decoração, Lda.

Lote nº 102 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 103 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 104 - Ermelinda Barbosa da Cunha Figueiredo.

Lote nº 105 - Ermelinda Barbosa da Cunha Figueiredo.

Lote nº 106 - Integrado no lote 108.

Lote nº 107 - Integrado no lote 108.

Lote nº 108 - Manuel António Tavares Barreiro.

Lote nº 109 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 110 - Carlos Alberto Rodrigues Santos.

Lote nº 111 - Carlos Alberto Rodrigues Santos.

Lote nº 112 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 113 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 114 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 115 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 116 - José António Oliveira da Silva.

Lote nº 117 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 118 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 119 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 120 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 121 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 122 - Dias Costa & Gomes

Lote nº 123 - Dias Costa & Gomes

Lote nº 124 - Dias Costa & Gomes

Lote nº 125 - Dias Costa & Gomes

Lote nº 126 - Dias Costa & Gomes.

Lote nº 127 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 128 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 129 - António Manuel Gomes dos Reis.

Lote nº 130 - António Augusto de Sousa Barbosa.

Lote nº 131 - Daniel Pereira Marques.

Lote nº 132 - Helena Márcia Pereira Pinho Sousa Bastos.

Lote nº 133 - Jorge Manuel Costa Pereira.

Lote nº 134 - Mariana Almeida Frias da Costa.

Lote nº 135 - Ana Isabel Gonçalves Sousa.

Lote nº 136 - Paulo Jorge Ferreira de Lima.

Lote nº 137 - Pedro Alves Teixeira Sousa Tavares.

Lote nº 138 - Ricardo Jorge Campos da Silva.

Lote nº 139 - Carlos Manuel Leandro Garcia.

Lote nº 140 - Hugo Miguel Martins Saramago.

Lote nº 141 - Hugo Daniel Marques Bencatel.

Lote nº 142 - CIF – Imóveis e Construções, S.A.

Lote nº 143 - Pedro Miguel de Sousa Lopes.

Lote nº 144 - CIF – Imóveis e Construções, S.A.

Lote nº 145 - Miguel Ângelo Tavares de Sousa.

Lote nº 146 - Miguel Fernando Martins Marques.

Lote nº 147 - Mina do Pintor – Imobiliária. Lda.

Lote nº 148 - Mina do Pintor – Imobiliária. Lda.

Lote nº 149 - Mina do Pintor – Imobiliária. Lda.

Lote nº 150 - Mina do Pintor – Imobiliária. Lda.

Lote nº 151 - Fábio Miguel Carvalho Soares.

Lote nº 152 - Filipe Miguel Martins dos Santos.

Lote nº 153 - Luís Miguel Assunção Pinheiro.

Lote nº 154 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 155 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 156 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 157 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 158 - Não tem Titular Inscrito.

Lote nº 159 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 160 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 161 - Mário João Fonseca da Silva.

Lote nº 162 - Ivo Veríssimo de Freitas.

Lote nº 163 – Luís Filipe de Sousa Nunes.

Lote nº 164 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 165 - Mina do Pintor – Imobiliária, Lda.

Lote nº 166 - Norberto Gomes Soares.

Lote nº 167 - Filipe Daniel Castro Soares.

Lote nº 168 - Sérgio da Silva Sousa.

Lote nº 169 - Não tem titular Inscrito.

Lote nº 170 - Não tem titular Inscrito.

Lote nº 171 - Não tem titular Inscrito.

Lote nº 172 - Não tem titular Inscrito.

Lote nº 173 - Não tem titular Inscrito.

Lote nº 174 - Vítor Hugo Pereira da Costa.

Lote nº 175 - Oliveira Lisboa & Filhos, Lda.

Lote nº 176 - Oliveira Lisboa & Filhos, Lda.

Lote nº 177 - Oliveira Lisboa & Filhos, Lda.========================

==== A notificação é efectuada através do presente edital dispondo de um prazo de 10 dias, nos termos do nº 3 do artº 27º, para se pronunciarem sobre a alteração requerida.====================================

====O processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h, na Secção Técnica e Administrativa de Apoio à Gestão Urbanística do Município de Oliveira de Azeméis; as sugestões ou reclamações dos interessados deverão ser apresentadas por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, identificando devidamente o seu subscritor, entregue pessoalmente ou remetido através de correio.==================================================

====O presente edital é elaborado em cumprimento do disposto na al. d) do nº 1 do art.º 70º, do Código do Procedimento Administrativo.========

====Para constar e devidos efeitos, se procede à publicação do presente edital no boletim municipal e nos lugares de estilo.===================

 PAÇOS DO MUNICÍPIO, 04 DE JULHO DE 2011