Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2020 a 31/07/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de julho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS POR 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 4.716,98 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de julho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS POR 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 4.716,98 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de julho de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS - CONCERTO RUI AMORIM, ENGLOBADO NO EVENTO 37.20 LIGHT (11/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de EUR 162,60 (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 137,40 (cento e trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE CÂMARA GOPRO + CARTÃO 128 GB» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 339,00 (trezentos e trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de julho de 2020» AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA AFIXAÇÕES DIVERSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 42,00 (quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGER SALA 2 GÉMINI PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 4.200,00 (quatro mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL: A NOZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A NOZ-ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE CULTURA E DESPORTO, pelo valor de EUR 89,43 (oitenta e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE VINIL NAS BICICLETAS E SUPORTES MO ÂMBITO DO PROJETO MOBE.TE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 76,20 (setenta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAINEL COM VINIL PARA TRILHOS DO COMANDANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 27,25 (vinte e sete euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2020 «AQUISIÇÃO DE TRÊS PLACAS DE VINIL PARA APLCIAÇÃO NAS PORTAS DE VIDRO DO GABINETE DA AÇÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 34,35 (trinta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2020 a 31/07/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTÁCULO - PIROTECNICO P/ FESTAS DE LA SALETTE 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MACEDOS PIROTECNIA LDA., pelo valor de EUR 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE EMPENHAMENTO DE MILITARES DA GNR DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS PARA AS PROCISSÕES EM HONRA DE NOSSA SENHORA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 577,74 (quinhentos e setenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EMPREITADA: REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE FAJÕES - FASE 2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 125,08 (cento e vinte e cinco euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho VALENTE SIMÕES, datado de 1 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO MOSTEIRO - CUCUJÃES E PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESIDUAIS E REPAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA EN1 E OUTRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 131,35 (cento e trinta e um euro e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA VIATURA V59 (20-97-NT)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMAO, LDA., pelo valor de EUR 307,00 (trezentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PERNOS E PORCAS V76 (53-PV-46)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 103,38 (cento e três euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CARTÕES P/ PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 646,00 (seiscentos e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 852,11 EUR (oitocentos e cinquenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de julho de 2020, para «SEMINÁRIO - CURSO CONTOS, CANTOS E LIVROS PARA BEBÉS (29 e 30/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FABRICA DAS HISTORIAS-ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 22,77 EUR (vinte e dois euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de julho de 2020, para «CONCERTO DUETO CAROLINA & GIL, NO DIA 17 JULHO PELAS 21H30M, NO LARGO DA CÂMARA, ENGLOBADO NO 37.20 LIGHT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO DANIEL PINTO GIL, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO TIMELESS SOUND (25/07/2020) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, pelo valor de 275,00 EUR (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO MATERIAL (LIQUIDO DE TOCHAS) NECESSÁRIO PARA AS ATIVIDADES A REALIZAR NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA, pelo valor de 45,60 EUR (quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O PROJETO DINAMIZAÇÃO DO EXTERIOR (16/07/2020) - EMANUELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços EMANUELA NICOLI, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O PROJETO DINAMIZAÇÃO DO EXTERIOR (16/07/2020) - VITOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços VITOR MANUEL DA SILVEIRA E SOUSA DE ARAÚJO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DE DANÇA DIANA NIEPCE, NO DIA 24/10/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PRODUÇÕES INDEPENDENTES - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM BEATRIZ GOSTA, NO DIA 21/11/2020, NA SALA 2 DO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULO: O REI QUE COMIA HISTÓRIAS, NO DIA 06/12/2020, NO SALÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JOSEILSON ALVES DE BRITO MENDES, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO EVENTO RECITAL DE POESIA E HARPA, INSERIDO NO PROJETO DINAMIZAÇÃO DO EXTERIOR (16/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de EUR 70,80 (setenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O EVENTO RECITAL DE POESIA E HARPA, INSERIDO NO PROJETO DINAMIZAÇÃO DO EXTERIOR (16/07/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA VÁRIOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULO DE COMÉDIA: E TUDO O MORTO LEVOU, NO DIA 10/10/2020, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MARINA MOTA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS, LDA, pelo valor de EUR 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2020 a 31/07/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 1 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA OS RH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 118,25 € (cento e dezoito euros e vinte e cinco cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 2 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 110,56 € (cento e dez euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 14 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO (DATADORES E CARIMBOS) P/ VÁRIOS SERVIÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 343,19€ (trezentos e quarenta e três euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS POLIPROPILENO P/ ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de 2.980€ (dois mil, novecentos e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ECONOMATO (CARTÕES E FITAS / IMPRESSÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIGÉS - EQUIPOS Y TARJETAS DE SEGURIDAD, SL - SUCURSAL PORTUGAL, pelo valor de 250,48€ (duzentos e cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2020 a 31/07/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO ANTIADERENTE PARA BETUMINOSOS P/ V198 AMMNANN ARP35K» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INOKEM - SOLUÇÕES EM QUIMICOS, LD.ª, pelo valor de EUR 597,60 (quinhentos e noventa e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ADBLUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 41,28 (quarenta e um euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PARA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA., pelo valor de EUR 698,86 (seiscentos e noventa e oito euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA P/ PARQUE LA-SALETTE (352.20/32)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA., pelo valor de EUR 93,60 (noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PUXADORES E FECHADURAS PARA EB 2,3 DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES (O314.20A2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA.., pelo valor de EUR 213,42 (duzentos e treze euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA E RUFOI PARA A EB1 DA ESCOLA MARIA GODINHO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 107,00 (cento e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor M.D.M. - MATRIZ DELICADA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 91,12 (noventa e um euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES E CHAVES P/ EQUIPA SOS CIDADE, E DE BEBEDOUROS P/ EQUIPA ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VECOURBANDESIGN, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de € 2.184,17 (dois mil, cento e oitenta e quatro euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de € 235,93 (duzentos e trinta e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO P/ EDIFÍCIO DA QUINTA DO COMANDANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de € 181,44 (cento e oitenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESAGENS PARA CONTROLO/AFERIÇÃO DOS CARREGAMENTOS DE MASSA ASFÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALVES & CAETANO, LDA., pelo valor de € 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ ILUMINAÇÃO DE ESCULTURA NA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA, pelo valor de € 108,17 (cento e oito euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ SEPNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de € 66,43 (sessenta e seis euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE EMPREITADA: ESTAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de € 133,72 (cento e trinta e três euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE 1 VÁLVULA P/ VIATURA V194 (47-GR-62) E 1 CINTO P/ VIATURA V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de € 290,90 (duzentos e noventa euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ SUBSTITUIÇÃO JUNTO A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADELINO OLIVEIRA SILVA, LDA., pelo valor de € 118,80 (cento e dezoito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA VIATURA V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA, pelo valor de € 136,76 (cento e trinta e seis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA P/ PARQUE LA-SALETTE (352.20/32)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA, pelo valor de € 93,60 (noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE - ESCULTURA DA PONTE DA PICA P/ ROTUNDA GAMETAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RICARDO JORGE MENDONÇA TEIXEIRA CRISTA, pelo valor de € 4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DRE DE ANÚNCIO DA EMPREITADA: REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de € 123,84 (cento e vinte e três euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2020, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LEGENDA METÁLICA: UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA, pelo valor de € 1.220,00 (mil, duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2020 a 31/07/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 10 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR: ALTERAÇÃO OBRIGATÓRIA DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO REFERENTE AO ANO 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 20 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DO TRABALHADOR JOSÉ PONTES E REGRESSO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DO TRABALHADOR MARCO GUEDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,76 (vinte e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 27 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA CASA SEQUEIRA MONTERROSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 27 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, EM PERÍODO EXPERIMENTAL, MANUEL CARDOSO SOARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 28 de julho de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DA DIRIGENTE MARIA DA LUZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2020 a 31/07/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria Jesus da Silva, datado de 3 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 26-20 ao fornecedor IBOOK UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 23.867,92€ (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES, O CENTRO LÚDICO E PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 1-20, ao fornecedor YGE - YSER GREEN ENERGY, S.A., pelo valor global de 60.240,00€ (sessenta mil, duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SEM CHUMBO 95» - Concurso Público - Proc. 3-20, ao fornecedor PETROIBÉRICA - SOCIEDADE DE PETRÓLEOS IBERO LATINOS, S.A., pelos descontos unitários fixos, por litro, propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite de 389.565,00€ (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS DIVERSOS PARA O EVENTO 37.20 - REAGENDAMENTO PARA 2021 - Consulta Prévia - Proc. 16-20 ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de EUR 49.880,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços ICONIKOURAGE UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 5.900,00 (cinco mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE EMISSÃO DE BILHETES» - Ajuste Direto - Proc. 19-20 ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor global de EUR 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS VIATURAS COMERCIAIS LIGEIRAS USADAS» - Ajuste Direto - Proc. 51-20 ao fornecedor CNEXT MARKETPLACE PT UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 18.048,78 (dezoito mil, quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO/DINAMIZAÇÃO DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) - CUCUJÃES» - Ajuste Direto - Proc. 57-20, à prestadora de serviço MARIANA DE BRITO SOARES DA SILVA, pelo valor global de 10.092,63 € (dez mil e noventa e dois euros e sessenta e três cêntimos), isentos de IVA, podendo este valor ser diferente decorrente da possibilidade de atualização prevista na cláusula 8ª do caderno de encargos, que refere que o valor poderá ser atualizado, com efeitos a 1 de janeiro de 2021 e 2022, apenas por aplicação da atualização anual do valor do IAS, definido por Portaria dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O valor global indicado corresponde ainda ao período de vigência (6 meses) e eventuais renovações/prorrogações de dois períodos de 6 (seis) e um último de 5 (cinco) meses, perfazendo um limite de 23 (vinte e três) meses.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS» - Consulta Prévia - Proc. 52-20, ao prestador de serviços FMS-FERREIRA & MOREIRA - Arquitectura e Engenharia, Lda., pelo valor global de 33.000,00 € (trinta e três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA LA-SALETTE 2020» - Ajuste Direto - Proc. 73-20, ao prestador de serviços ILUMINAÇÕES TEIXEIRA COUTO, LDA., pelo valor global de 9.650,00 € (nove mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO APEADEIRO DE COMBOIOS DE CUCUJÃES» Ajuste Direto - Proc. 67-20, ao prestador de serviços RUI LOPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 9.950,00€ (nove mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2020, para «ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE URBANO/CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» Ajuste Direto - Proc. 71-20, ao prestador de serviços AD QUADRATUM, ARQUITECTOS, LDA., pelo valor global de 90.000,00 € (noventa mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
