• Atendimento
  • Portal Geográfico
  • Banner Balcão Único
  • Banner Pão de Ul: Uma profissão com história
  • Banner Projeto A NOSSA FREGUESIA...
  • Banner Bupi
  • Banner Emprego OAZ
  • Banner Portugal 2020
  • Banner Por um país com bom ar
  • Banner Andante
  • Banner Mercado à Moda Antiga
  • Banner Arquivo municipal digital
  • Banner Memórias OAZ
  • Banner IFRRU
  • Banner A minha rua
  • Banner INDAQUA
  • Banner Federação Portuguesa do Caminho de Santiago

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2020 a 31/08/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de agosto de 2020 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA EXECUÇÃO DE DUAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição da Vereadora Ana Maria Jesus Silva), datado de 7 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: RECITAL DE POESIA COM O TENOR CARLOS GUILHERME 04/09/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IDEIAS DO SÉCULO ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição da Vereadora Ana Maria Jesus Silva), datado de 7 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTÁCULO - ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO RECITAL DE POESIA RECITAL ENCANTO - 04/09/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GIL PAULO VIEIRA DE ALMEIDA, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição da Vereadora Ana Maria Jesus Silva), datado de 7 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE QUATRO JANTARES NO ÂMBITO DO RECITAL DA POESIA ENCANTO - 04/09/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 84,52 (oitenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição da Vereadora Ana Maria Jesus Silva), datado de 7 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O ESPETÁCULO: RECITAL ENCANTO (04/09/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA 2 GÉMINI PARA EXPOSIÇÃO E CONCERTO: AMÁLIA NO MUNDO (19/09/20209)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 840,00 (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição da Vereadora Inês Dias Lamego), datado de 14 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA EQUIPA DE JARDINS E PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 999,00 (novecentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 840,00 (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e TORRE MARCO - COMÉRCIO DE TRACTORES E ALFAIAS AGRICOLAS, S.A., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira (em regime de substituição do Vereador Rui Jorge da Silva Luzes Cabral), datado de 14 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO (LUVAS) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUTURDIDACT - MATERIAL DIDACTICO CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA., pelo valor de EUR 12,90 (doze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2020 a 31/08/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-presidente, datado de 5 de agosto de 2020, para «PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO DA REPÚBLICA: LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL HOMOLOGADAS - PROCEDIMENTOS CONCURSAIS 1/2020 E 2/2020; LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO TRABALHADOR CARLOS MANUEL SILVA ALVES; COMISSÃO DE SERVIÇO NUNO MIGUEL SILVA TAVARES E COMISSÃO DE SERVIÇO ABÍLIO MANUEL RIBEIRO SILVA ESTRELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 51,51 (cinquenta e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DRE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 3.252,03 (três mil, duzentos e cinquenta e dois euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CABEÇA DE FIO NYLON E CINTAS PARA MÁQUINAS ROÇADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 366,60 (trezentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ CONCLUSÃO DO MEZANINO E ESTANTES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA, pelo valor de EUR 377,06 (trezentos e setenta e sete euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LEITURA DE CARTÕES TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 327,95 (trezentos e vinte e sete euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ EB1 PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 93,96 (noventa e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 24,38 (vinte e quatro euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ SISTEMA DE REGA NO JARDIM (MONUMENTO DOS COMBATENTES DE ULTRAMAR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 355,66 (trezentos e cinquenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR ESPECIFICO PARA LIMPEZA DOCUMENTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUTURDIDACT - MATERIAL DIDACTICO CONSERVAÇÃO E RESTAURO LDA, pelo valor de EUR 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ATIVIDADES DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SALTA FOLHINHAS COMERCIO DE LIVROS E ANIMAÇÃO CULTURAL, LDA., pelo valor de EUR 59,99 (cinquenta e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS P/ CAFETARIA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GRELHAS SUMIDOURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MÁRIO GONÇALVES, DA., pelo valor de EUR 1.660,00 (mil, seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO EPIs (LUVAS, MASCARAS, BATAS, ENTRE OUTROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.732,83 (mil, setecentos e trinta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO XXI CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços RUI PEDRO GONÇALVES ALBERTO DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de agosto de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: DJ PARA DINAMIZAÇÃO DE SUNSET LITERÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços RENATO ALEXANDRE PINTO SOARES DA SILVA SANTOS, pelo valor de EUR 121,95 (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO E EXPOSIÇÃO: AMÁLIA NO MUNDO, DIA 19/9/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços TRADISOM PRODUÇÕES CULTURAIS, LDA., pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de agosto de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LIMPEZA A SECO DA MASCOTE ANIS ESTRELADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MARQUES PINHEIRO, LDA., pelo valor de EUR 16,26 (dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA EXPOSIÇÃO E CONCERTO: AMÁLIA NO MUNDO, DIA 19/09/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA ESPETÁCULO AS PALAVRAS A DINAMIZAR NA CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DO XXI CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (30/10/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 31 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA EVENTO SUNSET LITERÁRIO (12/09/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2020 a 31/08/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 7 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (TINTEIROS) PARA O GIP CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 197,95 (cento e noventa e sete euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2020 a 31/08/2020.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURA 74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 3.399,98 (três mil, trezentos e noventa e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 149,16 (cento e quarenta e nove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ MÁQUINAS ASFALTOS E EQUIPA PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA., pelo valor de EUR 459,34 (quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO V87 (CILINDRO VIBROMAX)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.397,00 (quatro mil, trezentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ CASA DO ANTIGO GUARDA DO PARQUE LA-SALETTE E ESCOLA EB1 DE PINDELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRITÉRIO CRISTALINO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.447,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SAIBRO (AREIA VERMELHA CRIVADA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de EUR 350,01 (trezentos e cinquenta euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V98 (55-71-XP), V150 (47-AE-22) E V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 151,29 (cento e cinquenta e um euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA., pelo valor de EUR 290,63 (duzentos e noventa euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 55,20 (cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2020 a 31/08/2020.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR» - Consulta Prévia - Proc. 59-20, ao fornecedor NAUTILUS, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO, S.A., pelo valor global de EUR 48.999,27 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de agosto de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AO SOFTWARE KOHA, PLATAFORMA SUPORTE AO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto - Proc. 72-20, ao prestador de serviços KEEP SOLUTIONS, LDA., pelo valor global de EUR 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS (3 ANOS)» - Ajuste Direto - Proc. 66-20, ao prestador de serviços JOAO MANUEL OLIVEIRA CASTRO, pelo valor glocal de EUR 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), DE UMA VIATURA ELÉTRICA (PREVISTA NO AQ/01/2017), COM OPÇÃO DE COMPRA» - Ajuste Direto - Proc. 75-20, ao fornecedor RENAULT PORTUGAL, S.A., pelo valor global de EUR 23.474,94 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, o qual será pago através de contrato de locação financeira.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), DE UMA VIATURA ELÉTRICA (PREVISTA NO AQ/08/2017), COM OPÇÃO DE COMPRA» - Ajuste Direto - Proc. 76-20, ao fornecedor RENAULT PORTUGAL, S.A., pelo valor global de EUR 23.062,48 (vinte e três mil, sessenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, o qual será pago através de contrato de locação financeira.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de agosto de 2020, para «FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES» - Consulta Prévia - Proc. 65-20, ao fornecedor/prestador de serviços SIGEMAZ - GESTÃO, ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante de EUR 19.512,19 (dezanove mil, quinhentos e doze euros e dezanove cêntimos) no que respeita aos componentes e de EUR 4.878,07 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito euros e sete cêntimos) no que respeita aos serviços de reparação de equipamentos informáticos e de telecomunicações. Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de agosto de 2020, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA SISTEMA DE CONTROLO DE ASSIDUIDADE (INNUX TIME/WEBTIME), TERMINAIS DE REGISTO DE ENTRADA/SAÍDA + BARREIRAS DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto - Proc. 69-20, ao prestador de serviços PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor global de 4.967,64€ (quatro mil, novecentos e sessenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de agosto de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO, DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE, E DE EMULSÃO C60B3 (ECR-1) E C65B2 (ECR-2)» - Concurso Público - Proc. 53-20, nos seguintes termos: ao concorrente WINDPARK, LDA., do LOTE 1 (600 toneladas de massa asfáltica a frio), pelo valor global de EUR 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos euros) e do LOTE 3 (100 embalagens (bidões 200Kg) de emulsão C60B3 (ECR-1)), pelo valor global de EUR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos euros) e ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A. do LOTE 2 (12000 toneladas de massa asfáltica a quente), pelo valor global de EUR 347.880,00 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta euros) e do LOTE 4 (280 embalagens (bidões 200Kg) de emulsão C65B2 (ECR-2)), pelo valor global de EUR 15.900,00 (quinze mil e novecentos euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

  • Facebook Instagram Youtube TeMA Arquivo Municipal
  • Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis Loja Ponto Ja Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis Parque de La Salette
  • Parque Temático Molinológico Azeméis Educa IPORTO Iporto - Agendas Academia de música
  • Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis
Valid XHTML 1.0 Transitional CSS válido! Level Triple-A conformance icon, W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0 Símbolo de Acessibilidade à Web
CM Oaz - Todos os direitos reservados Largo da República, 3720-240 Oliveira de Azeméis [email protected]