Ana Maria de Jesus da Silva, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em conformidade com o meu despacho de 23.09.2020, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de construção de um edifício de habitação multifamiliar, anexos e demolição de edificações existentes, referentes ao proc.º 1341/2020, para o prédio localizado na Rua Frei Caetano Brandão nº 97, na cidade de Oliveira de Azeméis , requerido em nome de José Carlos & Oliveira, Lda., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.---------------------------------------------------------------------------------------------- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ----------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. --------------------------------------------------------------