Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro, no período compreendido entre os dias: 01-06-2011 a 30-06-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de Junho de 2011, para «BANNER'S PUBLICITÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 565 - PCO 507), ao Prestador de Serviços GRANDES HISTORIAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 291,67 (duzentos e noventa e um euros sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Junho de 2011, para «SUPORTES DE COMUNICAÇÃO VÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 568 - PCO 546), ao Fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 2050,00 (dois mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 589 - PCO 547), ao Fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA , pelo valor de EUR 3850,00 (três mil oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Junho de 2011, para «SUPORTES COMUNICAÇÃO EM VINIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 568 - PCO 550), ao Fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 214,99 (duzentos e catorze euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de Junho de 2011, para «CD'S DO ÁLBUM "LENDAS SAGRADAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 564 - PCO 553), à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL CELTIBÉRIA., pelo valor de EUR 2.439,70 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Junho de 2011, para «EXECUÇÃO PLACA INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 613 - PCO 579), ao Fornecedor CARIMBRINDE-SANTIAGO & FERREIRA,LDA., pelo valor de EUR 147,00 (cento e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de Junho de 2011, para «EXECUÇÃO CARTAZ EM VINIL "CANDIDATURA MARGENS DO CAIMA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 588), ao Fornecedor ASTROCOLOR - IMPRESSORAS INTERNACIONAIS, S.A., pelo valor de EUR 53,80 (cinquenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-06-2011 a 30-06-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de Junho de 2011, para «FORMAÇÃO - "COMO GERIR MELHOR A SUA COMUNICAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 579 - PCO 520), ao Fornecedor OMNISINAL - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 513 - PCO 530), ao Fornecedor PRO-EXTINT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de Junho de 2011, para «TOUR "AGARRA A VIDA" - DEMONSTRAÇÃO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 532), ao Prestador de Serviço Associação Académica dos Patins, pelo valor de EUR 1200,00 (Mil e duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Junho de 2011, para «FORMAÇÃO - SEMINÁRIO - LICENCIAMENTO ZERO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 536), ao Prestador de Serviços Fundação CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Junho de 2011, para «MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 581 - PCO 533), ao Fornecedor OHM Técnica - Representações de marcas, Lda., pelo valor de EUR 118,08 (cento e dezoito euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de Junho de 2011, para «EXECUÇÃO CADERNETAS BILHETES-PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 554 - PCO 548), ao Fornecedor TIPOGRAFIA CENTRAL TIRSENSE, LDA., pelo valor de EUR 103,00 (cento e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de Junho de 2011, para «MATERIAL ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 569 - PCO 549), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA. e IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 685,17(seiscentos e oitenta e cinco euros e dezassete cêntimos) e 46,49 (quarenta e seis euros), respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de Junho de 2011, para «SEMINÁRIO/CURSO INTENSIVO - "DESENV. DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 600 - PCO 544), ao Prestador de Serviços MANUELA QUEIRÓS, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de Junho de 2011, para «AUDITORIA EXTERNA (ACOMPANHAMENTO E EXTENSÃO SGQ- Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 605 - PCO 551), ao prestador de serviços APCER - Associação Portuguesa de Certificação, pelo valor de EUR 3140,00 (três mil, cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Junho de 2011, para «LICENCIAMENTO PROVA ATLETISMO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 602 - PCO 556), ao Prestador de Serviços ASSOCIAÇÃO ATLETISMO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 121,95 (cento e vinte e um euros e noventa e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Junho de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 608 - PCO 554), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 32,18 (Trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Junho de 2011, para «SEMINÁRIO "A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 621 - PCO 560), ao Prestador de Serviço AEP - ASSOCIAÇAO EMPRESARIAL DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 610 - PCO 561), ao Prestador de Serviço - A.J.Oliveira, Lda, pelo valor de EUR 982,82 (Novecentos e oitenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Prestador de Serviço - Lactogal - Produtos Alimentares, S.A., pelo valor de EUR 162,00 (Cento e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA TRABALHOS DE SOLDADURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 657 - PCO 578), ao Fornecedor Tipsal - Técnicas Industriais de Protecção e Segurança, pelo valor de EUR 53,82 (cinquenta e três euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Junho de 2011, para «REVISÃO DE EQUIPAMENTOS COMBATE A INCÊNDIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 598 - PCO 585), ao Prestador de Serviço Arguifogo - Material de Protecção e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 220,00 (Duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Junho de 2011, para «CONTRATOS ASSISTÊNCIA - LIGAÇÃO ALARMES À CENTRAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 601 - PCO 573), ao Prestador de Serviço Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 633,49 (Seiscentos e trinta e tês euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Junho de 2011, para «REFEIÇÕES PARA VOLUNTÁRIOS IPJ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 654 - PCO 586), ao Prestador de Serviço Sorvete - Confeitaria Gelataria Relvas, Lda., pelo valor de EUR 143,00 (cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Junho de 2011, para «WORKSHOP RIOS E RIBEIRAS EM MOVIMENTO: CIDADANIA ACTIVA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 647 - PCO 576), ao Prestador de Serviço Universidade Católica do Porto, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Junho de 2011, para «CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELECTRÓNICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 607 - PCO 594), ao Prestador de Serviço Construlink - Tecnologias de Informação, S.A., pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS - ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 639 - PCO 572), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 671,27 (seiscentos e setenta e um euros e vinte e sete centimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS AUTÓNOMOS DE EMERGÊNCIA COM PICTOGRAMAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 609 - PCO 574), ao Prestador de Serviço Pro-extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 219,00 (Duzentos e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS - ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 611 - PCO 596), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda, pelo valor de EUR 198,64 (cento e noventa e oito euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS - ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 620 - PCO 597), ao Fornecedor ITS - IBÉRICA, LDA, pelo valor de EUR 863,34 (oitocentos e sessenta e três euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Junho de 2011, para «EXECUÇÃO ENVELOPES - ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 628 - PCO 598), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 186,00 (cento e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-06-2011 a 30-06-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 573 - PCO 527), ao Fornecedor Miltubos, Lda., pelo valor de EUR 365,84 (Trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Junho de 2011, para «EXECUÇÃO SUPORTES COMUNICAÇÃO VÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 588 - PCO 525), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 1600,00 (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 562 - PCO 535), ao Fornecedor José António Silva Andrade - 3 fases pelo valor de EUR 445,51 (Quatrocentos e quarenta e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de Junho de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 661 - PCO 595), ao Fornecedor Globinóplia, Unipessoal Lda pelo valor de EUR 214,20 (Duzentos e catorze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Junho de 2011, para «QUALIFICAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS DA QUALIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 660 - PCO 599), ao Fornecedor APCER - Associação Portuguesa de Certificação, pelo valor de EUR 528,46 (Quinhentos e vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de Junho, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 572 - PCO 542), ao Fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 112,90 (cento e doze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de Junho, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 543), ao Fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 576,24 (quinhentos e setenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Junho, para «WORKSHOP STENCIL GRAFITTIO EM PAREDE » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 614 - PCO 564), ao Prestador de Serviços TÂNIA GUIMARÃES CORTEZ., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Junho, para «WORKSHOP BRINQUEDOS AÉREOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 615 - PCO 565), ao Prestador de Serviços TÂNIA GUIMARÃES CORTEZ., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Junho, para «ESPECTÁCULO II ANIVERSÁRIO CLOAZ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 617 - PCO 563), ao Prestador de Serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de EUR 931,71 (novecentos e trinta e um euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Junho, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 612 - PCO 571), ao Fornecedor Viduedo Unipessoal, Lda, pelo valor de EUR 125,60 (Cento e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 2 de Junho de 2011, para «CONSULTORIA E AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ENSAIOS ACÚSTICOS DO MOA PARA RUÍDO AMBIENTE, NOMEADAMENTE DOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 498 - PCO 528), ao Fornecedor Envi energy - Ambiente e Energia, Lda., pelo valor de EUR 3.120,00 (três mil, cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 6 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADORAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 580 - PCO 537), ao Fornecedor Seabra & Oliveira., pelo valor de EUR 1.339,28 (Mil, trezentos e trinta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 13 de Junho de 2011, para «SEGUROS - VIAGEM À TURQUIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 619 - PCO 557), ao Prestador de Serviços Liberty Seguros, S.A., pelo valor de EUR 206,28 (duzentos e seis euros e vinte e oito cêntimos), isentos de IVA

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-06-2011 a 30-06-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 547 e 590 - PCO 521), ao Fornecedor Quimitécnica - Técnicas de Tratamento de Água, S.A., pelo valor de EUR 2.215,00 (dois mil, duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 482 - PCO 522), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 515,40 (Quinhentos e quinze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Junho de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - AFERIR TACÓGRAFO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 587 - PCO 526), ao Fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda, pelo valor de EUR 55,98 (Cinquenta e cinco euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Junho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 584 - PCO 523), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 13,50 (treze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de Junho de 2011, para «ANÁLISES QUIMICAS - PICINA LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 539 - PCO 555), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - CESAB, pelo valor de EUR 314,40 (trezentos e catorze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS PARA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 585 - PCO 529), ao Fornecedor VFA - Valter Ferreira Arcanjo, Lda., pelo valor de EUR 1.315,50 (mil, trezentos e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 583 - PCO 539), ao Fornecedor Ralkim - Higiene e Manutenção, Lda., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO MATERIAL STOCK PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 530 - PCO 545), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 504,65 (Quinhentos e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 326,82 (Trezentos e vinte e seis euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO ASPIRADOR INDUSTRIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 548 - PCO 534), ao Prestador de Serviços A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 219,51 (Duzentos e dezanove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA LAVAGEM VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 550 - PCO 531), ao Prestador de Serviços Francisco Silva Rendeiro pelo valor de EUR 15,00 (Quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Ferrokey - Comércio de Construção, Lda., pelo valor de EUR 91,98 (Noventa e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE JUNTAS CARTER PARA REPARAÇÃO MOTOR FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 563 - PCO 538), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 177,02 (Cento e setenta e sete euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 586 - PCO 540), ao Prestador de Serviços Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 57,84 (Cinquenta e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA - CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 575 - PCO 541), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 63,42 (Sessenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Junho de 2011, para «REVISÃO VIATURA HONDA CIVIC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 625 - PCO 562), ao Prestador de Serviços Auto Sueco Automóveis, S.A., - Auto Vip Norte, pelo valor de EUR 286,44 (Duzentos e oitenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «REPARAÇÃO BOMBA GASOLINA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 624 - PCO 569), ao Prestador de Serviços Petroassist - Assistência Electrónica, S.A.- Grupo Petrotec, pelo valor de EUR 90,00 (Noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «INSPECÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 631 - PCO 570), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 194,36 (Cento e noventa e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 634 - PCO 568), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 16,50 (dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS, DE ASPIRADOR, DE MANGUEIRA E DE VARA TELESCÓPICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 637 - PCO 575), ao Fornecedor Ultrapur - Tratamento de Águas e Efluentes, pelo valor de EUR 125,35 (cento e vinte e cinco euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 623 - PCO 581), ao Prestador de Serviços Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 564,14 (Quinhentos e sessenta e quatro euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA EMBRAIAGEM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 596 - PCO 582), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 351,00 (Trezentos e cinquenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FAROLINS PISCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 594 - PCO 583), ao Prestador de Serviços Almeida & Irmão, Lda pelo valor de EUR 89,90 (Oitenta e nove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 584), ao Prestador de Serviços Cavadas & filhos, Unipessoal, Lda, pelo valor de EUR 408,78 (Quatrocentos e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO PARA BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 606 - PCO 587), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 537,34 (Quinhentos e trinta e sete euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - REPARAR CURTO CIRCUITO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 648 - PCO 589), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 20,00 (Vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - REPARAR BOMBA ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 649 - PCO 590), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 20,00 (Vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «REPARAÇÃO DE CILINDROS HIDRÁULICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 650 - PCO 591), ao Prestador de Serviços Valart - Met. Central do Vouga, Lda., pelo valor de EUR 265,00 (Duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «REPARAÇÃO DE CILINDROS HIDRÁULICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 655 - PCO 592), ao Prestador de Serviços Valart - Met. Central do Vouga, Lda., pelo valor de EUR 266,00 (Duzentos e sessenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «INSPECÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 653 - PCO 593), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 125,93 (Cento e vinte e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «REPARAR CÂMARA FRIGORIFICA E DE CONGELADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 635 - PCO 577), ao Prestador de Serviços José António Lima e Silva, pelo valor de EUR 257,00 (duzentos e cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PANELA DE ESCAPE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 593 - PCO 601), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESTACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 633 - PCO 606), ao Prestador de Serviços Serração de Soutelo - Marques, Silva & Pereira, Lda., pelo valor de EUR 177,50 (Cento e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 632 - PCO 603), ao Prestador de Serviços Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 4.485,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 645 - PCO 604), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 70,66 (Setenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO CINTOS DE SEGURANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 646 - PCO 605), ao Prestador de Serviços A. Soares, Lda. - Peças e Acessórios para Automóveis, pelo valor de EUR 470,00 (Quatrocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 642/643/644 - PCO 608), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 42,33 (Quarenta e dois euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 140,92 (Cento e quarenta euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 640/641 - PCO 600), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 100,95 (Cem euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 30 de Dezembro de 2010, de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/06/2011 a 30/06/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE PLATAFORMA-ELEVADOR DE ESCADA - CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 28/10, ao concorrente LIFETCH, TECNOLOGIAS PARA ELEVADORES, LDA., pelo valor global de 8.440,00€ (oito mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Junho de 2011, para «ALUGUER E MONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA O ANO LECTIVO 2011/2012» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 34/10, ao concorrente Elevatrans - Pré-fabricados, S.A., pelo valor global de 27.850,00€ (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 35/10, ao concorrente Pinofil - Pinho Noites & filhos, Construção de Móveis e Empreitadas de Obras Públicas Lda., no que respeita às "salas do 1º ciclo, salas de apoio aos professores" (ponto/grupo 1), pelo preço global de 20.238,80€ (vinte mil, duzentos e trinta e oito euros e oitenta cêntimos) e no que respeita às "salas do jardim-de-infância" (ponto/grupo 2), pelo preço total de 12.851,00€ (doze mil, oitocentos e cinquenta e um euros), perfazendo o montante global de 33.089,80€ (trinta e três mil e oitenta e nove euros e oitenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de Junho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES, GUILHOTINA, DOBRADORA, FINALIZADOR E CONTRATO MANUTENÇÃO / GARANTIA TOTAL PARA A DIVISÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 39/10, ao concorrente PRINTRIA, Equipamentos e Soluções Lda., pelo preço global de 47.000,00€ (quarenta e sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.