Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro, no período compreendido entre os dias: 01-07-2011 a 31-07-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 667 - PCO 620), ao Prestador de Serviços ROADGALAXY, LDA., pelo valor de EUR 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 662 - PCO 624), ao Prestador de Serviços CLEMENTINA COSTA FERREIRA QUENTINHO, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO COM TRATAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 642), ao Prestador de Serviços CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 374,00 (trezentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ESCADA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 603 - PCO 655), ao Prestador de Serviços Efcis - Comércio Internacional, S.A., pelo valor de EUR 72,00 (Setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE JARRAS E PRATOS DE VIDRO PARA OFERTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 705 - PCO 660), ao Prestador de Serviços Fundação La-Salette pelo valor de EUR 637,20 (seiscentos e trinta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-07-2011 a 31-07-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Julho de 2011, para «ALUGUER DE GERADOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 682 - PCO 631), ao Fornecedor REGI CONCERTO - PRODUÇÕES MUSICAIS E AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Julho de 2011, para «REPORTAGEM FOTO JORNALÍSTICA\ - VOLTA A PORTUGAL - 6 AGOSTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 691 - PCO 651), ao prestador de serviços Maria Isabel Brilhante Silva Terra, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 708 - PCO 658), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 1202,00 (Mil, duzentos e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, para «AQUISIÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 707 - PCO 663), ao Prestador de Serviços Alper - André Lourenço Pereira Ribeiro., pelo valor de EUR 250,00 (Duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Julho de 2011, para «ALUGUER DE TENDAS PARA FEIRA GASTRONÓMICA SANTIAGO RIBA-UL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 716 - PCO 664), ao Prestador de Serviços FB TENDAS de Evaristo António Ferreira Borges pelo valor de EUR 1000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, para «AQUISIÇÃO DE BRASÕES RECORTADOS A BRONZE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 721 - PCO 666), ao Prestador de Serviços Canguru Sport - Artigos desportivos, Lda., pelo valor de EUR 1000,00 (Mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Julho de 2011, para «VISTORIA DO CINE - TEATRO CARACAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 613), ao Fornecedor IGAC- Inspecção Geral das actividades culturais, pelo valor de EUR 229,28 (Duzentos e vinte e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Julho de 2011, para «TELAS PINTURA - CENTRO LÚDICO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 659 - PCO 619), ao Fornecedor Artur Manuel C. M. Pinheiro (Novo Sonho)., pelo valor de EUR 233,48 (Duzentos e trinta e três euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Julho de 2011, para «ESPECTÁCULO "AVÔ CANTIGAS""» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 665 - PCO 623), ao Prestador Serviços Miguel Pedra Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 2250,00 (dois mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Julho de 2011, para «REFEIÇÕES - BIBLIOTECA 2011"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 626 - PCO 627), ao Prestador de Serviços Padaria e Pastelaria Varandas de Azeméis, pelo valor de EUR 1075,14 (mil e setenta e cinco euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Julho de 2011, para «PRODUTOS ALIMENTARES - BIBLIOTECA EM FÉRIAS 2011"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 628), ao fornecedor Padaria e Pastelaria Varandas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 135,28 (cento e trinta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Julho de 2011, para «JANTARES PARA OS ELEMENTOS DAS BANDAS DO "FESTIVAL DE BANDAS FILARMÓNICAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 680 - PCO 633), ao Prestador de Serviços Escola Básica Secundária Ferreira de Castro, pelo valor de EUR 753,14 (setecentos e cinquenta e três euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Julho de 2011, para «ALOJAMENTO AO ABRIGO DO SEMINÁRIO DE ARQUEOLOGIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 638), ao Prestador de Serviços Várius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Julho de 2011, para «PRODUTOS ALIMENTARES - BIBLIOTECA EM FÉRIAS 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 646), ao fornecedor Padaria e Pastelaria Varandas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 24,90 (vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Julho de 2011, para «PRODUTOS ALIMENTARES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 670 - PCO 644), aos fornecedores Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda. e Bebivende - Sociedade Revendedora de Bebidas, Lda., pelo valor de EUR 81,35 (oitenta e um euros e trinta e cinco cêntimos) e EUR 127,77 (cento e vinte e sete uros e setenta e sete cêntimos), respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2011, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL REVISTA "JORNAL LETRAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 683 - PCO 648), ao prestador de serviços Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 45,92 (quarenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2011, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL REVISTA "SÁBADO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 697 - PCO 650), ao prestador de serviços Edirevistas, S.A.., pelo valor de EUR 103,58 (cento e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Julho de 2011, para «4 ALMOÇOS PARA DIA 25/09/2011 - "EVENTO AVÔ CANTIGAS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 666 - PCO 649), ao Prestador de Serviços Maria José Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 24,90 (vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Julho de 2011, para «4 AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 700 - PCO 659), ao fornecedor Caravela - Torrefacção de Cafés, Lda.., pelo valor de EUR 221,25 (duzentos e vinte e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Julho de 2011, para «ENCADERNAÇÃO DE JORNAIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 698 - PCO 665), ao fornecedor Folhas Soltas - Conservação, Restauro e Encadernação, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS DE TRADUÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 692 - PCO 643), ao Prestador de Serviços Maria Graça Abreu P.F. Castro T. Costa, pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BANCA PARA CASINHA DE BONECAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 690 - PCO 641), ao Fornecedor Pinofil - Pinho Noites & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 495,60 (quatrocentos e noventa e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO JOGOS DE XADREZ E RELÓGIOS DIGITAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 689 - PCO 640), ao Fornecedor Maria de Lurdes Leal Duarte Dias pelo valor de EUR 549,00 (quinhentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de Julho de 2011, para «ESTORES EM PALHINHA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 400 - PCO 363), ao Prestador de Serviços PINOFIL - PINHO NOITES & FILHOS, LDA. pelo valor de EUR 1950,60 (mil novecentos e cinquenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de Julho de 2011, para «EQUIPAMENTO DE SOM E AUDIOVISUAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 433 - PCO 636), ao Prestador de Serviços OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA. pelo valor de EUR 2320,69 (dois mil, trezentos e vinte euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VASSOURÕES COM CABO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 718 - PCO 668), ao Fornecedor Francisco Silva Rendeiro pelo valor de EUR 79,00 (Setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-07-2011 a 31-07-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 676 - PCO 625), ao Fornecedor Fundação La-Salette, pelo valor de EUR 273,50 (duzentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Julho de 2011, para «ALUGUER DE FOTOCOPIADORAS E CONTRATO DE GARANTIA TOTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 671 - PCO 630), ao Prestador de Serviços Edicópia, pelo valor de EUR 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Julho de 2011, para «CONTRATO ASSISTÊNCIA / MANUTENÇÃO - LIGAÇÃO ALARMES (PRAÇA CIDADE) GALERIA TOMÁS DA COSTA À CENTRAL » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 678 - PCO 635), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 200,04 (Duzentos euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS LIMPEZA PARA OS EDIFICIOS MUNICIPAIS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 652 - PCO 634), ao Prestador de Serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA. pelo valor de EUR 120,60 (cento e vinte euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Julho de 2011, para «SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 677 - PCO 637), ao prestador de serviços D. C. Moutinho & Filhos - Mediação de Seguros pelo valor de EUR 84,03 (oitenta e quatro euros e três cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 577 - PCO 632), ao prestador de serviços Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A. pelo valor de EUR 588,60 (quinhentos e oitenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Julho de 2011, para «ALOJAMENTO - EVENTO SEMINÁRIO ARQUEOLOGIA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 638), ao prestador de serviços Várius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 50,60 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Julho de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - EXTRACTO DE ESCRITURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 695 - PCO 647), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 189,00 (cento e oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Julho de 2011, para «MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 696 - PCO 652), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 1194,00 (Mil, cento e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Julho de 2011, para «PUBLICAÇÃO AVISO - IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 709 - PCO 656), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - REVISÃO DE EXTINTORES E BOCAS DE INCÊNDIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 686 - PCO 662), ao Prestador de Serviços Pro - Extint - Comércio de equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 57,50 (Cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Julho de 2011, para «SEGURO ACIDENTES PESSOAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 724 - PCO 667), ao Prestador de Serviços Seguraz - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 123,35 (Cento e vinte e três euros e trinta e cinco cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Julho de 2011, para «SEGURO TRANSPORTE CAVALOS PROCISSÃO FESTAS LA- SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 713 - PCO 669), ao Prestador de Serviços Fiscazemeis 2 - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 127,20 (Cento e vinte e sete euros e vinte cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESTÁTICA - RONDAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 729 - PCO 670), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 600,00 (Seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-07-2011 a 31-07-2011

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FOTOMETRO E PASTILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 663 - PCO 612), ao Fornecedor VFA - Valter Ferreira Arcanjo, Lda. pelo valor de EUR 561,60 (quinhentos e sessenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de Julho de 2011, para «SERVIÇO - CARREGAR AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 651 - PCO 602), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda, pelo valor de EUR 350,00 (Trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Julho de 2011, para «REPARAR MOTOR DA PISCINA MUNICIPAL DE LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 592 - PCO 615), ao Prestador de Serviços Sérgio & Andrade, Lda., pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Julho de 2011, para «REPARAR MÁQUINA DE GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 672 - PCO 626), ao Prestador de Serviços Fridouro - Refrigeração Comercial e Industrial do Douro, Lda., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Julho de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS - REPARAÇÃO INJECÇÃO DO COMBUSTÍVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 669 - PCO 617), ao Prestador de Serviços Auto Sueco Automóveis, S.A. - Auto Vip Norte., pelo valor de EUR 282,82 (Duzentos e oitenta e dois euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS TOYOTA HIACE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 658 - PCO 618), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 88,44 (Oitenta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e A. Soares, Lda. - Peças e Acessórios para Automóveis, pelo valor de EUR 119,69 (Cento e dezanove euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor,

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Julho de 2011, para «EXECUÇÃO DE GRADEAMENTO EM FERRO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 675 - PCO 654), ao Prestador de Serviços Manuel Ferreira dos Santos, pelo valor de EUR 1380,00 (Mil, trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com os despachos de 30 de Dezembro de 2010, de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/07/2011 a 31/07/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE MARKETING TERRITORIAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 2/11, ao concorrente F5C - FIRST FIVE CONSULTING, pelo valor global de 43.320,00€ (quarenta e três mil, trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SISTEMA DE DÉBITOS DIRECTOS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 31/11, ao concorrente Banco Espírito Santo, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 24.000,00€ (vinte e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Julho de 2011, para «FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA DO CONCELHO PARA O ANO LECTIVO DE 2011/2012» - Concurso Público n.º 32/11, ao concorrente Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda., pelo preço global de EUR 389.417,04 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezassete euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de Julho de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁCTICO PARA O CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 36/11, ao concorrente Norte Escolar - Equipamentos Educativos, S.A., no que respeita às "salas do jardim-de-infância" (ponto/grupo 1), pelo preço global de 6.778,66€ (seis mil, setecentos e setenta e oito euros e sessenta e seis cêntimos) e no que respeita às "salas do 1º ciclo" (ponto/grupo 2), pelo preço total de 5.554,51€ (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e um cêntimos), perfazendo o montante global é 12.333,17€ (doze mil, trezentos e trinta e três euros e dezassete cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VIA SIBS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 37/11, ao concorrente Banco Espírito Santo, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 31.233,00€ (trinta e um mil, duzentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para o período de vigência de 12 (doze) meses.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET E TELEFONE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 41/11, ao concorrente Arpuro & Redemóvel, Lda. pelo valor global de 897,36€ (oitocentos e noventa e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um periodo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de Julho de 2011, para «ALUGUER DE PALCO - FUNZONE 2011» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 42/11, ao concorrente Regi-concerto - Produções Musicais e Audiovisuais, Lda., pelo valor global de 11.250,00€ (onze mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULO "DANÇAS DO MUNDO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 43/11, ao concorrente Casa da Gaia - Centro de Cultura, Desporto e Recreio., pelo valor global de 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Julho de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 47/11, ao concorrente Vector Estratégico, Estudos e Consultoria, S.A, pelo valor global de EUR 17.500,00 (dezasete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.