EDITAL

======= Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que nos termos do n.º 3 do artigo 84.º conjugado com a alínea b) do nº 1 do artigo 54º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, se vai realizar, no dia 29 de Agosto de 2011 (Segunda-feira) às 17h e 30m, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos: ======

======= Período da Ordem do Dia: =============

======= Ponto um: Concessão, Exploração e Gestão Serviços – Públicos Distribuição de Água e da Recolha, Tratamento e Rejeição de Águas Residuais de Oliveira de Azeméis – Aprovação; ====

======= Período de Intervenção do Público ============

 Oliveira de Azeméis, 12 de Agosto de 2011 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Jorge Manuel Freitas de Oliveira e Silva, Dr.)