Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-08-2011 a 31-08-2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de Agosto de 2010, para «AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁCTICOS PARA ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO BÁSICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 681 - PCO 687), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 2.964,50 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Agosto, para «MATERIAL PARA INTERVENÇÃO ARQUEOLÓGICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 743 - PCO 694), ao Prestador de Serviços Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 49,70 (Quarenta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Prestador de Serviços Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 240,90 (Duzentos e quarenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 761 - PCO 700), ao Prestador de Serviços Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 142,40 (Cento e quarenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Agosto de 2011, para «SERVIÇO SMS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 737 - PCO 701), ao Prestador de Serviços Send IT, Software e Serviços para Telecomunicações, S.A., pelo valor de EUR 2.340,00 (Dois mil, trezentose quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ROUTER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 702), ao Prestador de Serviços Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A., pelo valor de EUR 102,20 (cento e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PADAS E REGUEIFAS DE UL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 720 - PCO 673), ao Fornecedor APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul, pelo valor de EUR 44,37 (quarenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Agosto de 2011, para «PUBLICAÇÃO/AVISO-DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 763 - PCO 704), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 32,18 (trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Agosto de 2011, para «RESTAURO DE LIVROS - BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 706 - PCO 705), ao Prestador de Serviços Folhas Soltas - Conservação, Restauro e Encadernação, pelo valor de EUR 139,52 (cento e trinta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de Agosto de 2011, para «PUBLICAÇÃO EDITAL-ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 764 - PCO 706), ao Prestador de Serviços Diaveiro - Empresa Diário Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 32,00 (trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Agosto de 2011, para «RENOVAÇÃO DE 15 LICENÇAS (SERVIDOR) KASPERSKY ANTI-VIRUS BO FILESERVER PUBLIC SECTOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 770 - PCO 707), ao Fornecedor Fullcom - Soluções e Serviços de Comunicações, Lda., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-08-2011 a 31-08-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 732 - PCO 689), ao Prestador de Serviços Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 4.485,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 714 - PCO 690), ao Prestador de Serviços Drogaria Campos, Lda., pelo valor de EUR 170,00 (Cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 717 - PCO 691), ao Prestador de Serviços Mário Gonçalves, Lda., pelo valor de EUR 707,59 (Setecentos e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SAIBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 746 - PCO 692), ao Prestador de Serviços Serafim Almeida Videira, pelo valor de EUR 325,00 (Trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Agosto, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 741 - PCO 693), ao Prestador de Serviços Bento & Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 292,63 (Duzentos e noventa e dois euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 754 - PCO 695), ao Prestador de Serviços Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 3.599,30 (Três mil, quinhentos e noventa e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 687/702/703/704/749/750/751 - PCO 696), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 304,29 (Trezentos e quatro euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, Alberpeças - Comércio de Peças e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 133,81 (Cento e trinta e três euros e oitenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 136,16 (Cento e trinta e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 684 - PCO 697), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 634,00 (Seiscentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TRAVÃO DE MÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 723 - PCO 698), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 67,52 (Sessenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E GUIAS DE MOTONIVELADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 688 - PCO 699), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de Peças e Acessórios, Lda, pelo valor de EUR 1078,94 (Mil e setenta e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Agosto, para «AQUISIÇÃO DE SACOS EM PANO CRU» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 733 - PCO 677), ao Prestador de Serviços Proglobal, pelo valor de EUR 17,28 (Dezassete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-08-2011 a 31-08-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de Agosto de 2011, para «ACÇÃO DE FORMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 674), ao Prestador de Serviços Antrop, pelo valor de EUR 490,00 (Quatrocentos e noventa euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Agosto de 2011, para «REQUISIÇÃO 4 BINÓMIOS CAVALARIA - PROCISSÃO LA-SALETTE - 14/08/2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 715 - PCO 671), ao Prestador de Serviços Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial S. Maria de Lamas, pelo valor de EUR 1.018,00 (Mil e dezoito euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Agosto de 2011, para «DIVERSOS ARTIGOS ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 727 - PCO 675), ao Prestador de Serviços Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 223.08 (Duzentos e vinte e três euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Agosto de 2011, para «SERVIÇO DE CATERING» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 740 - PCO 680), ao Prestador de Serviços Ana Nadais Martins, pelo valor de EUR 1.200,00 (Mil e duzentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Agosto de 2011, para «PUBLICAÇÃO DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 747 - PCO 683), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 96,54 (Noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-08-2011 a 31-08-2011

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Agosto de 2011, para «COLHEITA AMOSTRAS ÁGUA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 710 - PCO 672), ao Prestador de Serviço Cesab - Centro de Serviços do Ambiente, pelo valor de EUR 300,00 (Trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Agosto de 2011, para «ANÁLISES QUIMICAS ÁGUAS - PARÂMETRO MANGANÊS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 679), ao Prestador de Serviço Cesab - Centro de Serviços do Ambiente, pelo valor de EUR 16,50 (Dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Agosto de 2011, para «SERVIÇO DE ALUGUER DE GERADOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 744 - PCO 678), ao Prestador de Serviço Palcos Sandokan Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 807,72 (Oitocentos e sete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Agosto de 2011, para «SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA VOLTA A PORTUGAL BICICLETA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 681), ao Prestador de Serviço Ronsegur - Rondas e Segurança, Lda. pelo valor de EUR 540,00 (Quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ILUMINÁRIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 728 - PCO 682), ao Prestador de Serviço Exer - Engenharia e Consultoria,S.A. pelo valor de EUR 1.522,00 (Mil, quinhentos e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 711 - PCO 684), ao Prestador de Serviço Ultrapur - Tratamentos de Águas e Efluentes pelo valor de EUR 155,00 (Cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Agosto de 2011, para «ALUGUER DE TENDAS PARA VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 752 - PCO 685), ao Prestador de Serviço Reclacambra - Publicidade e Serviços, Lda. pelo valor de EUR 800,00 (Oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/08/2011 a 31/08/2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 45/11, ao concorrente Sérgio Marques Henriques da Silva (Opção Certa - Livraria Papelaria e Utilidades para o Lar) pelo valor global de 28.309,06€ (vinte e oito mil, trezentos e nove euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE VIDEOPROJECTORES, QUADROS INTERACTIVOS E SUPORTES PARA O CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 46/11, ao concorrente Fama-Sete - Tecnologia da Informação, Lda., pelo valor global de 18.601,00€ (dezoito mil, seiscentos e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Agosto de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 50/11, ao concorrente Basedois - Informática e Telecomunicações, Lda., pelo valor global de 12.271,00€ (doze mil, duzentos e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Agosto de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DO PISO DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 51/11, ao concorrente Ganha Dinâmica, Unipessoal, Lda., pelo valor global de 16.600,00€ (dezasseis mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.