Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-09-2011 a 30-09-2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de Setembro de 2011, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 759 - PCO 714), ao Fornecedor Valinox - Indústrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 1.458,72 (Mil, quatrocentos e cinquenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de Setembro de 2011, para «RENOVAÇÃO ASSINATURA REVISTA "MARKETEER"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 793 - PCO 727), ao Fornecedor MULTIPUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 29,25 (vinte e nove euros e 25 cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA PAINÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 739 - PCO 759), ao Prestador de Serviço Fersilva, comércio de máquinas e ferramentas, Lda, pelo valor de EUR 68,00 (Sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Setembro de 2011, para «IMPRESSÃO LIVROS DE MONOGRAFIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 792 - PCO 732), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 3550,00 (três mil quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Setembro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: COFFE-BREAK, ALMOÇOS, ALOJAMENTO, SERVIÇO DE SOM E DATASHOW E VOUCHERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 895 - PCO 768), ao Prestador de Serviços Hotel Rural Mira Caima, Lda., pelo valor de EUR 2.611,98 (dois mil,seiscentos e onze euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-09-2011 a 30-09-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Setembro de 2011, para «ALUGUER PISTA INSUFLÁVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 777 - PCO 717), ao Prestador de Serviços EXPLORA CAMINHOS, LDA., pelo valor de EUR 715,00 (setecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 791 e 798 - PCO 741), ao Prestador de Serviços José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 755,25 (setecentos e cinquenta e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Setembro de 2011, para «APOIOS MOTOR BOMBA GASÓLEO CILINDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 788 PCO 760), ao Prestador de Serviços Alberpeças - Comércio de peças, máquinas e acessórios, pelo valor de EUR 155,55 (Cento e cinquenta e cinco euros e e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Setembro, para «ALUGUER EQUIPAMENTO - SOM E LUZ PARA ESPECTÁCULO AVÔ CANTIGAS 25 SETEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 674 - PCO 718), ao Prestador de Serviços Manuel Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (Quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Setembro, para «LENÇOS PARA VIII OLIMPÍADAS SENIORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 808 - PCO 736), ao Prestador de Serviços J. C. Lopes & Filhos, Lda. (Printzone), pelo valor de EUR 384,00 (trezentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA VIII OLIMPÍADAS SENIORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 806 - PCO 739), ao Prestador de Serviços Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 167,51 (cento e sessenta e sete euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA ACTIVIDADES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 858 - PCO 750), ao Prestador de Serviços Maria Fátima Tavares Costa, pelo valor de EUR 188,60 (cento e oitenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS (CENTRO LÚDICO)» Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 799 - PCO 748), ao Fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 790,72 (setecentos e noventa euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS (CENTRO LÚDICO)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 800 - PCO 749), ao Fornecedor MALAQUIAS - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 134,31 (cento e trinta e quatro euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Setembro, para «ESPECTÁCULO - CONCERTO COM LUÍSA SOBRAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 825 - PCO 766), ao Prestador de Serviços Sons em Trânsito, pelo valor de EUR 3000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Setembro, para «ESPECTÁCULO - CONCERTO COM JOEL XAVIER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 842 - PCO 761), ao Prestador de Serviços Luis Xavier, pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Setembro, para «FORNECIMENTO DE BOLOS DE ARROZ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 902 - PCO 769), ao Fornecedor Doce Oliveira - Pastelaria e Padaria, Lda., pelo valor de EUR 158,40 (cento e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Setembro, para «ALOJAMENTOS PARA ELEMENTOS DO CONCERTO DE LUÍSA SOBRAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 853 - PCO 762), ao Fornecedor Várius, Soc. Hoteleira, S. A., pelo valor de EUR 371,00 (trezentos e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 1 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CABO DE EXTENSÃO PARA PRÉ-AMPLIFICADOR E MICROFONE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 779 - PCO 713), ao Fornecedor Ambergo - Estudos e Equipamentos de Controlo Ambiental, Lda., pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FEROMONAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 719 - PCO 721), ao Fornecedor Biosani - Agricultura Biológica e Prot. Integrada, Lda., pelo valor de EUR 304,08 (trezentos e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de Setembro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDO DE UM ESTABELECIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 723), ao Fornecedor LABGELTRO - LABORATÓRIO DE ACÚSTICA E VIBRAÇÕES, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FORQUILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 784 - PCO 722), ao Fornecedor CINFER - Comércio Industrial de Ferramentas, Lda., pelo valor de EUR 27,40 (vinte e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SOPRADORA A GASOLINA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 731), ao Fornecedor Seabra & Oliveira, pelo valor de EUR 208,98 (duzentos e oito euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE REGUEIFAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 867 - PCO 758), ao Fornecedor APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul, pelo valor de EUR 51,53 (cinquenta e um euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de Setembro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDO DE UM ESTABELECIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 859 - PCO 763), ao Fornecedor Labgeltro - Laboratório de Acústica e Vibrações, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de Setembro de 2011, para «BEBERETE PARA A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO EVENTO ECO-ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 773), ao Fornecedor Manuel Mendes Costa & Filho, Lda., pelo valor de EUR 145,13 (cento e quarenta e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-09-2011 a 30-09-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO D.R.» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 780 - PCO 711), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 32,18 trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Setembro de 2011, para «FORMAÇÃO - CONGRESSO INTERNACIONAL DE TURISMO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 796 - PCO 724), ao Prestador de Serviço FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Setembro de 2011, para «FORMAÇÃO - 2ª CONFERÊNCIA MOBILIDADE URBANA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 789 - PCO 720), ao Prestador de Serviço ABOUT BLUE COMUNICAÇÃO - JORNAL ÁGUA E AMBIENTE, JORNAL ARQUICTETURAS, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Setembro de 2011, para «FORMAÇÃO - XXXI COLÓQUIO DA ATAM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 805 - PCO 728), ao Prestador de Serviço ATAM - ASSOCIAÇÃO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, pelo valor de EUR 1050,00 (mil e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO EDITAL - ALIENAÇÃO DE PATRIMÓNIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 795 - PCO 733), ao Prestador de Serviço DIAVEIRO - EMPRESA DIÁRIO AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 72,80 (setenta e dois euros e oitenta cêntimos), e (PAQ 795 - PCO 733) ao Prestador de Serviço PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros) respectivamente acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Setembro de 2011, para «FORMAÇÃO - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 820 - PCO 734), ao Prestador de Serviço ABOUT BLUE COMUNICAÇÃO - JORNAL ÁGUA E AMBIENTE, JORNAL ARQUICTETURAS, pelo valor de EUR 10,00 (dez euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Setembro de 2011, para «VIGILÂNCIA ESTÁTICA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 790 - PCO 725), ao Prestador de Serviço COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 1645,53 (mil seiscentos e quarenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO CONSUMÍVEIS ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 786 - PCO 735), ao Prestador de Serviço ITS - IBÉRICA, LDA , pelo valor de EUR 941,50 (novecentos e quarenta e um euros e cinquenta cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO (DRH)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 804 - PCO 737), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 64,36 (sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 803 - PCO 740), ao Prestador de Serviço Globinóplia - Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 122,85 (cento e vinte e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 794 - PCO 742), aos Prestadores de Serviço Malaquias - distribuição alimentar, Lda pelo valor de EUR 9,60 (Nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lactogal - Produtos alimentares, S.A.; pelo valor de EUR 75,60 (Setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Elsalar pelo valor de EUR 4,86 (Quatro euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO TINTEIROS ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 802 - PCO 745), ao Prestador de Serviço Olmar - Artigos de Papelaria, Lda, pelo valor de EUR 89,94 (Oitenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Setembro de 2011, para «SEMINÁRIO: CONTRIBUTOS PARA O REGIME DE ARRENDAMENTO SOCIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 851 - PCO 747), ao Prestador de Serviço Associação Portuguesa de Habitação Social, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO UTENSILIOS E ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 794 - PCO 742), aos Fornecedores Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 9,60 (nove euros e sessenta cêntimos); Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 4,86 (quatro euros e noventa e seis cêntimos); Lactogal, Produtos Alimentares, SA, pelo valor de EUR 78,60 (setenta e oito euros e sessenta cêntimos), respectivamente acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 802 - PCO 745), ao Fornecedor Olmar, Artigos de Papelaria, Lda. pelo valor de EUR 89,94 (oitenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Setembro de 2011, para FORMAÇÃO "GESTÃO DO RISCO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 852 - PCO 753), ao Prestador de Serviço Helped Emergency, Lda, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 807 - PCO 752), ao Prestador de Serviço A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 1.382,11 (Mil, Trezentos e oitenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Setembro de 2011, para FORMAÇÃO: "POLÍTICA CULTURAL" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 865 - PCO 754), ao Prestador de Serviço Fundação Ciência e Desenvolvimento., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 756), ao Prestador de Serviço Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 311,85 (trezentos e onze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Setembro de 2011, para «CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 771), ao prestador de serviço IFE., pelo valor de EUR 1496,25 (mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-09-2011 a 30-09-2011

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de setembro de 2011, para «INSPECÇÕES VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 753 - PCO 715), ao Prestador de Serviço Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 274,47 (Duzentos e setenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de Setembro de 2011, para «SERVIÇO - REPARAÇÕES VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 755 - PCO 716), ao Prestador de Serviço Silexal - Electricidade Automóvel, Lda, pelo valor de EUR 408,46 (Quatrocentos e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Setembro de 2011, para «ALUGUER VEÍCULOS DE ANIMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 778 - PCO 719), ao Prestador de Serviço CENAS A PEDAL - IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1284.24 (mil duzentos e oitenta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 812 - PCO 738), ao Prestador de Serviço Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 4.860,00 (quatro mil, oitocentis e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO D.R.» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 850 - PCO 743), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 401,54 Quatrocentos e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO CINE - TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 894 - PCO 730), ao Fornecedor Vidros J.L., Lda., pelo valor de EUR 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Setembro de 2011, para «ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 847 - PCO 744), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 72,00 (setenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 849 - PCO 746), ao Fornecedor Ralkim - Higiene e Manutenção, Lda., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Setembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO D.R.» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 897 - PCO 764), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 526,02 (Quinhentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ROÇADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 848 - PCO 757), ao Fornecedor Leokit - Comércio de Utilidades e Ferragens, Lda., pelo valor de EUR 295,00 (duzentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de Setembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 757 - PCO 770), ao Prestador de Serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 39,70 (Trinta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 59/10, ao concorrente Fundação La Salette., pelo valor global de 7.924,00€ (sete mil, novecentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.