-------Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, faz público que por despacho de vinte e um de Outubro de 2011;

Subdeleguei

No Senhor Vereador - Dr. António Isidro Marques Figueiredo

As competências em, matéria do ruído e contolo de poluição sonora, mais concretamente a autorização do exercício de actividades ruidosas temporárias, mediante a emissão de Licença especial de ruído (artigo 15º do Regulamento Geral do Ruído, anexo ao Decreto-Lei nº. 9/2007, de 17 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº.278/200, de 1 de Agosto), que me foram delegadas pela Câmara Municipal, em reunião de 11 de Outubro de 2011.

-----------Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, no Boletim Municipal, deste Município.---------------------------------------------------------

Oliveira de Azeméis, 25 de Outubro de 2011

O Presidente da Câmara Municipal

_____________________________

( Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Dr.)