Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-11-2011 a 30-11-2011

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO BANDEIRAS PLUMAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 986, PCO 880), ao Prestador de Serviços BDR, BANDEIRAS E MASTROS, pelo valor de EUR 630,35 (seiscentos e trinta euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Novembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ECONÓMICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1080, PCO 934), ao Prestador de Serviços S.T.I.S.F.- SOCIEDADE PUBLICACOES, LDA., pelo valor de EUR 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de Novembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ECONÓMICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1080, PCO 934), ao Prestador de Serviços S.T.I.S.F.- SOCIEDADE PUBLICACOES, LDA., pelo valor de EUR 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO ESFEROGRÁFICAS COM IMPRESSÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1049, PCO 943), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 384,00 (trezentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO PRESÉPIO EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1036, PCO 957), ao Prestador de Serviços Fundação La-Salette., pelo valor de EUR 1390,00 (mil trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Novembro de 2011, para «BANNERS PUBLICITÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1091, PCO 980), ao Prestador de Serviços José Paulo Costa Tavares Silva, pelo valor de EUR 3000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1146, PCO 996), ao Prestador de Serviços PT Prime - Soluções Empresariais, Telecomunicações e Sistemas, S.A., pelo valor de EUR 992,75 (novecentos e noventa e dois euros e setenta e cinco cêntimos) e ao Prestador de Serviços TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., pelo valor de EUR 1.296,57 (mil, duzentos e noventa e seis euros e cinquenta e sete cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1144, PCO 1000), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda, pelo valor de EUR 227,00 (duzentos e vinte e sete euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO SACOS CLICHÉ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1110, PCO 1001), ao Prestador de Serviços Clementina Costa Ferreira Quentinho, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-11-2011 a 30-11-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de novembro de 2011, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 979 - PCO 919), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 957,61 (novecentos e cinquenta e sete euros e sessenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SOM E LUZ P/ ESPECTÁCULOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1033 - PCO 921), ao Prestador Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de novembro de 2011, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1053 - PCO 924), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 530,00 (quinhentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1055 - PCO 938), ao fornecedor Olmar - Fernando Gomes de Oliveira & Ca., Lda pelo valor de EUR 1075,21 (mil e setenta e cinco euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2011, para Seminário «SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1103 - PCO 956), ao fornecedor Link Think pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIMPEZA E HIGIENE - ASPIRADOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1075 - PCO 950), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda pelo valor de EUR 414,63 (quatrocentos e catorze euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO ESTOFOS 10 CADEIRAS NO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1088 - PCO 960), ao fornecedor Tavares & Almeida, Lda pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO AQUECEDORES A ÓLEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1067 - PCO 963), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda. pelo valor de EUR 146,36 (cento e quarenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO MATERIAL LIMPEZA/ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1083 - PCO 964), ao fornecedor Lactogal - Produtos Alimentares, S.A. pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros) e A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 251,76 (duzentos e cinquenta e um euros e cinquenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de novembro de 2011, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESTÁTICA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1095 - PCO 979), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A. pelo valor de EUR 265,02 (duzentos e sessenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA PORTA ENTRADA EDIFÍCIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1089 - PCO 992), ao fornecedor J.E. Oliveira Costa - Dec. Compinta, Lda pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-11-2011 a 30-11-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de Novembro de 2011, para «AFERIÇÃO DE BOMBA DE COMBUSTÍVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1056 - PCO 933), ao Prestador de Serviços Ministério da Economia - Delegação Reg. Norte., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA VOLVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1005 - PCO 935), ao Prestador de Serviços A. Soares - Peças e acessórios para automóveis, Lda., pelo valor de EUR 288,00 (duzentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1027/1034/1042 - PCO 936), ao Prestador de Serviços Orlando Luís, Lda., comércio de peças automóveis, Lda, pelo valor de EUR 323,94 (trezentos e vinte e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 65,31 (sessenta e cinco euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE AROS COM TAMPA E ARTEFATOS CIMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1057 - PCO 930), ao Prestador de Serviços Mário Gonçalves, Lda, pelo valor de EUR 511,00 (quinhentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Presdouro - Pré-Esforçados Beira Douro, S.A., pelo valor de EUR 382,00 (trezentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de Novembro de 2011, para «SOLDAR E REPARAR EIXO DA FRENTE DE MASSEY FERGUSON» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1064 - PCO 939), ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalurgica, Lda., pelo valor de EUR 122,00 (cento e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO CAIXAS CARTÃO PARA PRESÉPIO EM VIDRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 995 - PCO 954), ao Fornecedor CARTONAGEM - Cartonex - Fabrica. Pastas para Arquivo, pelo valor de EUR 1870,00 (mil oitocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Novembro de 2011, para «ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DE ESPECIALIDADES - UNIDADE PRODUTIVA LOCAL DE PANIFICAÇÃO - UL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1068 - PCO 974), ao Prestador de Serviços Concexec - Arquitectura, Lda., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Novembro de 2011, para «CURSO BREVE SOBRE A CATEDRAL DE SANTIAGO DE COMPOSTELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1157 - PCO 988), ao Prestador de Serviços Associação Espaço Jacobeus pelo valor de EUR 52,85 (cinquenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de novembro, para «ESPECTÁCULO/CONCERTO - CARLOS GUILHERME » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1002 - PCO 920), ao Prestador de Serviços MiguelPedra Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 4500,00 (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de novembro, para «WORKSHOP - FABRICO DE NEVE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1035 - PCO 927, ao Prestador de Serviços Carla Isabel Verdade Lopes., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de novembro, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1044 - PCO 923, ao Prestador de Serviços Caravela - Torrefação de Café, Lda.., pelo valor de EUR 221,24 (duzentos e vinte e um euros e vinte e quatro cêntimos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de novembro, para «AQUISIÇÃO PILHAS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 875 - PCO 929), ao Prestador de Serviços Only Battery-Pilhas e Baterias, S.A., pelo valor de EUR 525.73 (quinhentos e vinte e cinco euros e setenta três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de novembro, para «AQUISIÇÃO ARTIGOS RETROSARIA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 931), ao fornecedor Silvério Silva Almeida (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 66.96 (sessenta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de novembro, para «AQUISIÇÃO PINCEIS/TRINCHAS P/ ACTIVIDADES » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 928), ao fornecedor Olmar - Artigos de papelaria, Lda., pelo valor de EUR 109,16 (cento e nove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de novembro, para «AQUISIÇÃO TECIDOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 908 - PCO 945), ao Prestador de Serviços Lopes & Aguiar, Lda., pelo valor de EUR 163,81 (cento e sessenta e três euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de novembro, para «AQUISIÇÃO ARTIGOS PAPELARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 945), ao Prestador de Serviços Papelaria Laide Balreira, Lda. pelo valor de EUR 406,19 (quatrocentos e seis euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de novembro, para «AQUISIÇÃO JOGOS DIDÁCTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 878 - PCO 932), ao Prestador de Serviços AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de EUR 346,61 (trezentos e quarenta e seis euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de novembro, para «AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁCTICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 917 - PCO 965), ao Prestador de Serviços Sérgio Marques Henriques da Silva (Opção Certa Livraria Papel Utilidades p/ o lar), pelo valor de EUR 1122,80 (mil cento e vinte e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de novembro, para «ALUGUER PIANO P/ CONCERTO CARLOS GUILHERME» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1037 - PCO 958), ao Prestador de Serviços Manuel António Macedo da Silva, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de novembro, para «REPARAÇÃO DE TACOS BILHAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1028 - PCO 961), ao Prestador de Serviços Nelson Gonçalves Soeiro Carvoeira pelo valor de EUR 46,00 (quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de novembro, para «ESPECTÁCULO/CONCERTO BMFC » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1092 - PCO 973), ao Prestador de Serviços Associação de Histórias Desenhadas pelo valor de EUR 578,00 (quinhentos e setenta e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro, para «AQUISIÇÃO PILHAS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 828 - PCO ), ao Prestador de Serviços Worten - Equipamentos para o lar, S.A., pelo valor de EUR 101,73 (cento e um euros e setenta três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de novembro, para «AQUISIÇÃO TAÇAS PARA TORNEIO E CAMPEONATO DE BOCCIA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1135 - PCO 991), ao Prestador de Serviços Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 91,40 (noventa e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de novembro, para «ALOJAMENTO PARA FORMADORES QUE INTEGRAM A OFICINA DO LIVRO VERMELHO - IV ANIVERSÁRIO DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1158 - PCO 998), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 52,83 (cinquenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 04 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TERMOHIGROANEMOMETRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 726 - PCO 853), ao Prestador de Serviços MRA - Instrumentação para medição registo e análise, S.A., pelo valor de EUR 1095,00 (Mil e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ENXADAS; ANCINHOS; TESOURAS DE PODA E PÁS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 916), ao Fornecedor Cinfer - Comércio Industrial de Ferramentas, pelo valor de EUR 321,20 (trezentos e vinte e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SACHOS; REGADORES; CANIVETES; SEMEADOR E CARRO-DE-MÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 917), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 198,00 (cento e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de novembro de 2011, para «FORMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1065 - PCO 944), ao Fornecedor Clara Maria Perez Figueiredo Abrantes, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE TRIPÉ DE ROSCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1022 - PCO 942), ao Fornecedor NIOBO, Lda, pelo valor de EUR 41,82 (quarenta e um euro e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR DE ROSCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1021 - PCO 937), ao Fornecedor NIOBO, Lda, pelo valor de EUR 32,35 (trinta e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACÇÕES EDUCAÇÃO AMBIENTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 975 - PCO 914), aos Fornecedores Elsa Maria Correia Marques Pinheiro; Papelaria Laide Balreira, Lda..; Olmar, Artigos Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 9,15 (nove euros e quinze cêntimos), EUR 45,60 (quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), EUR 32,11 (trinta e dois euros e onze cêntimos), respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1117 - PCO 967), ao Fornecedor António Manuel de Jesus Freitas , pelo valor de EUR 128,45 (cento e vinte e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de Novembro de 2011, para «FUMIGAÇÃO DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE VERMOÍM, OSSELA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1122 - PCO 990), ao Fornecedor Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, Lda., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-11-2011 a 30-11-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Novembro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1058 - PCO 918), ao Prestador de Serviço Cesab - Centro de Serviços do Ambiente, pelo valor de EUR 4,50 (quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO FUGA ÁGUA - BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1031 - PCO 925), ao Prestador de Serviço Valinox - Industria Metalurgicas, Lda., pelo valor de EUR 57,05 (cinquenta e sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «SUBSTITUIÇÃO ARMADURAS LUMINÁRIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1048 - PCO 926), ao Prestador de Serviço Narciso de Carvalho & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ DUMPER ASTEL JUPITER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1062 - PCO 947), ao Prestador de Serviço Astel - Fábrica e Serviços Comerciais, pelo valor de EUR 545,86 (quinhentos e quarenta e cinco euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CABEÇA ROÇADORA COM 10 ESTRIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1061 - PCO 949), ao Prestador de Serviço Leokit - comércio de utilidades e ferragens, Lda, pelo valor de EUR 48,78 (quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1070/1071/1072 - PCO 951), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - comércio de peças automóveis, Lda., pelo valor de EUR 121,62 (Cento e vinte e um euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 24,66 (vinte e quatro euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Prestador de Serviços Alberpeças - comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda., pelo valor de EUR 66,55 (sessenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS FAROLIM E VÁLVULAS TRAVÃO IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1076 - PCO 952), ao Prestador de Serviço Civipartes - comércio de peças e equipamentos, S.A pelo valor de EUR 159,03 (cento e cinquenta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1078 - PCO 953), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 196,95 (cento e noventa e seis euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de Novembro de 2011, para «ACOMPANHAMENTO ANUAL DOS TÉCNICOS CERTIFICADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1059 - PCO 955), ao Prestador de Serviço Relacre - Associação dos Laboratórios Acreditados de Portugal, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de Novembro de 2011, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS EM VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1082 - PCO 959), ao Prestador de Serviço Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 116,90 (cento e dezasseis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA DE VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1097 - PCO 976), ao Prestador de Serviço Oficina auto - Irmãos Godinho, Lda., pelo valor de EUR 296,00 (duzentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1073/1093/1094/1100/1101/1104 - PCO 971), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - comércio de peças automóveis, Lda., pelo valor de EUR 31,00 (trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 39,41 (trinta e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Prestador de Serviços A. Soares, Lda - peças e acessórios para automóveis, pelo valor de EUR 131,52 (cento e trinta e um euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. ao Prestador de Serviço Serafim Manuel Silva Almeida pelo valor de EUR 9,25 (nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «INSPEÇÃO VIATURAS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1106 - PCO 966), ao Prestador de Serviço Insponor - inspeções técnicas de veículos, S.A, pelo valor de EUR 68,73 (sessenta e oito euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE SODA CÁUSTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1111 - PCO 977), ao Prestador de Serviço Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A, pelo valor de EUR 216,00 (duzentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO DE CALEIRA MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1114 - PCO 968), ao Prestador de Serviço António Marques de Pinho, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO DE PISTOLA GASOLINA » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1119 - PCO 970), ao Prestador de Serviço Petroassist - Assistência Electrónica, S.A. - Grupo Petrotec , pelo valor de EUR 154,42(cento e cinquenta e quatro euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS - VIOLAS » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1113 - PCO 978), ao Prestador de Serviço Horto do Paço Velho - Comércio de plantas, Lda , pelo valor de EUR 1.788,60 (mil, setecentos e oitenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO SINAIS TRANSITO » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1038 - PCO 962), ao Prestador de Serviço Construções A. Martins, Lda., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de Novembro de 2011, para «ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1107 e 1108 - PCO 985), ao Prestador de Serviço Cesab - Centro de Serviços do Ambiente, pelo valor de EUR 76,50 (setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1115 - PCO 981), ao Prestador de Serviço António Marques de Pinho, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de Novembro de 2011, para «REPARAÇÃO DE MOTOR ARRANQUE » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1123 - PCO 982), ao Prestador de Serviço Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 148,50(cento e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 856 - PCO 987), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - comércio de peças automóveis, Lda., pelo valor de EUR 2.107,73 (dois mil, cento e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das ompetências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 02/11/2011 a 30/11/2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de Novembro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSPECÇÃO, REINSPECÇÃO E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 67/11 ao concorrente Fundação Instituto Politécnico do Porto, pelo valor global de 12.900,00€ (doze mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 63/11, ao concorrente VOC - Divulgação Literária e Comércio, Lda., até atingir o valor do procedimento de 5.294,80€ (cinco mil, duzentos e noventa e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Novembro de 2011, para «AQUISIÇÃO DE UPS E DISCOS PARA SERVIDOR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 69/11, ao concorrente RIS 2048 - Sistemas Informáticos e Comunicações, Lda. pelo valor global de 4.995,28€ (quatro mil, novecentos e noventa e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de Novembro de 2011, para «FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 68/11 ao concorrente Franol - Comercialização de Bananas e Ananases, Lda. pelo valor global de 22.800,00€ (vinte e dois mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de Novembro de 2011, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA - ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE UL-LOUREIRO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 73/11 ao concorrente CPA - Consultoria e Projectos de Ambiente, Lda pelo valor de 6.270,00€ (seis mil, duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.