Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2011 a 31-12-2011.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de Dezembro de 2011, para «aquisição suportes comunicação visual» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1085 - PCO 1004), ao Fornecedor Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Dezembro de 2011, para «Execução de Desdobráveis» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1187 - PCO 1028), ao Fornecedor Empresa Gráfica Feirense, S.A., pelo valor de EUR 775,00 (setecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de Dezembro de 2011, para «Execução de Cartazes em Vinil» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1201 -PCO 1068), ao Prestador de Serviços Carimbrinde - Santiago & ferreira, Lda., pelo valor de EUR 228,00 (duzentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de caixas para o museu» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1138 - PCO 1091), ao Fornecedor  Plastidom - Plásticos Industriais e Domésticos, S.A., pelo valor de EUR 438,89 (quatrocentos e trinta e oito euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Dezembro de 2011, para «Aquisição sacos minigrip» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1139 - PCO 1094), ao Fornecedor  Eurogrip - Produtos Embalagem, Lda., pelo valor de EUR 388,024 (trezentos e oitenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Aquisição de Produtos Alimentares» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1189 - PCO 1081), ao Fornecedor Malaquias, Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 104,70 (cento e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Assinatura anual da revista Visão» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1220 - PCO 1077), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalistica e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 101,36 (cento e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Assinatura Anual de Jornais e Revistas para BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1239 - PCO 1093), ao Fornecedor Evangelina Soares da Silva pelo valor de EUR 1928,13 (mil, novecentos e trinta e oito euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Assinatura Anual de Revista Focus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1242 - PCO 1090), ao Fornecedor Evangelina Soares da Silva pelo valor de EUR 92,94 (noventa e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Assinatura jornal Correio de Azeméis» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1227 - PCO 1075), ao Fornecedor Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 18,40 (dezoito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 27 de dezembro, para «Anúncio Económico TV» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1246 - PCO 1086, ao Fornecedor Económico TV pelo valor de EUR 4992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 28 de dezembro, para «Assinatura anual da revista Pais & Filhos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1226 - PCO 1076), ao Fornecedor Motorpress Lisboa, S.A., pelo valor de EUR 29,72 (vinte e nove euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 28 de dezembro, para «Aquisição de Coletes Reflectores» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1190 - PCO 1083), ao Fornecedor Tipsal - Tecnicas Industriais de Protecção e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 437,16 (quatrocentos e trinta e sete  euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 28 de dezembro, para «Concerto "serão de contos"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1219 - PCO 1099), ao prestador de serviços Contabandistas de Estórias - Associação Cultural, pelo valor de EUR 340,00 (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 28 de dezembro, para «Publicação de Anúncio no DRE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1255 - PCO 1097), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 265,09 (duzentos e sessenta e cinco euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 29 de dezembro, para «Aquisição de Material Metrologia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1205 - PCO 1100), ao Fornecedor Imprensa Municipalista de Cesar, pelo valor de EUR 340,16 (trezentos e quarenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 29 de dezembro, para «Aluguer luz/som para concerto ano novo (7/1/2012)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1226 - PCO 1098), ao Prestador Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 29 de dezembro, para «Serviço de jantar para 2 pessoas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1218 - PCO 1104), ao Fornecedor Correia & Carmo, Lda. (Saladine), pelo valor de EUR 26,00 (vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 29 de dezembro, para «Aquisição Mobiliário: Separador/Expositor» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1244 - PCO 1103), ao Fornecedor Doublet Portugal, Lda., pelo valor de EUR 16,80 (dezasseis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 29 de dezembro, para «Porto de Honra» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1232 - PCO 1101), ao prestador de serviços Associação do Parque Temático Molinológico, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2011 a 31-12-2011

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de Dezembro de 2011, para «Publicação Aviso: Licenças sem Remuneração e Renovação de Chefia da DEF» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1166 - PCO 1003), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 64,36 (sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Dezembro de 2011, para «aquisição de aspirador industrial» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1098 - PCO 1006), ao Prestador de Serviços Lério - Importação de Comércio de Equipamentos Industriais, Lda., pelo valor de EUR 198,50 (cento e noventa e oito euros euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de Dezembro de 2011, para «aquisição de baldes para wc» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1087 - PCO 1014), ao Prestador de Serviços Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 15,44 (quinze euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Dezembro de 2011, para «aquisição estores para capela mortuária e sala de velórios» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1066 - PCO 1015), ao Prestador de Serviços A Colina - Toldos & Presianas, Lda., pelo valor de EUR 1128.30 (mil cento e vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Dezembro de 2011, para «Formação:  Programa Aprender a Ser Feliz» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1192 - PCO 1020), ao Prestador de Serviços Manuela Queirós, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de Dezembro de 2011, para «Assistência / Manutenção Relógio de Ponto, Pelo Período de 12 Meses» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1145 - PCO 1016), ao Prestador de Serviços PROJECTLIDER NORTE - GRADE & NETO, LDA, pelo valor de EUR 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2011, para «Curso: Código dos Contratos Públicos - Abordagem Prática C/ Elaboração e Comparação das Peças Procedimentais e Modelos de Avaliação de Propostas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1202 - PCO 1029), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Impressos e Pastas Notariado» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1160 - PCO 1031), aos fornecedores Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A. pelo valor de EUR 133,00 cento e trinta e três euros), isentos de IVA e Alegres & Ribeiro, Lda., pelo valor de EUR 133,00 (cento e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Toners» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1188 - PCO 1045), ao fornecedor Max One - Material de Escritório, Lda. pelo valor de EUR 1.601,99 (mil seiscentos e um euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Dezembro de 2011, para «Seguro Acidentes Pessoais» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1222 - PCO 1052), ao prestador de serviços Seguraz - Mediação de Seguros, Lda. pelo valor de EUR 233,33 (duzentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Produtos Limpeza» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1181 - PCO 1044), ao fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 139,68 ( cento e trinta e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de botijas gás» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1178 - PCO 1050), ao fornecedor João Paulo Oliveira Costa Santos pelo valor de EUR 149,60 (cento e quarenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Dezembro de 2011, para «aquisição de passadeira» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1223 - PCO 1066), ao prestador de serviços Rui Miguel de Pinho Almeida pelo valor de EUR 341,46 (trezentos e quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Dezembro de 2011, para «Publicação de Edital» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1251 - PCO 1080), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Dezembro de 2011, para «aquisição teclados/ratos/ups» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1153 e PAQ 1154 - PCO 1061), ao fornecedor ATMINFORMÁTICA 2 - Soluções e Sistemas, S.A., pelo valor de EUR 460,85 (quatrocentos e sessenta euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2011 a 31-12-2011

 Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Dezembro de 2011, para «Publicação de Edital no Jornal Local» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1241 - PCO 1055), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 88,20 (oitenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de Dezembro de 2011, para «aquisição de bateria para estação total» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1175 - PCO 1092), ao prestador de serviços Leica Geosystems, Lda., pelo valor de EUR 478,00 (quatrocentos e setenta oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de Dezembro de 2011, para «reparação de equipamento de topografia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1176 - PCO 1082), ao prestador de serviços GPSER, Lda. - Venda e Aluguer Material Topográfico, pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Dezembro de 2011, para «estofar banco motorista man turismo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1193 - PCO 1084), ao prestador de serviços Rodrigo Vieira Rocha, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de Dezembro de 2011, para «aquisição material para roçadora» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1217 - PCO 1096), ao prestador de serviços Magrimal  - Máquina Agrícola Mansores, Lda, pelo valor de EUR 79,12 (setenta e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de dezembro, para «aluguer de luz/som p/ concerto dia 17/12/2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1126 - PCO 1005), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de dezembro, para «aquisição de desumidificador» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1118 - PCO 1013), ao Prestador de Serviços A. Soares & Victor, Lda, pelo valor de EUR 439,03 (quatrocentos e trinta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de dezembro, para «aquisição produtos alimentares-centro lúdico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1137 - PCO 1027), ao Fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 551.50 (quinhentos e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de dezembro, para «Almoços para o dia 16/12/2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1159 - PCO 1024), ao Prestador de Serviços Faz Sentido, Lda, pelo valor de EUR 29,21 (vinte e nove euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de dezembro, para «concerto para bébés» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1167 - PCO 1023), aos Prestadores de Serviços Silvia Cristina Castro Rodrigues e Dulce Margarida Oliveira Silva Moreira,  respectivamente pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros) e EUR 150,00 (cento e cinquenta  euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de dezembro, para «Aquisição de Móvel de Banho» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1198 - PCO 1039), ao Fornecedor  Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A., pelo valor de EUR 442,90 (quatrocentos e quarenta e dois euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de dezembro, para «Aquisição de tesouras» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1177 - PCO 1051), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 4,75 (quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro, para «Aquisição de Gelados» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1183 - PCO 1054), ao Fornecedor Bento & Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 33,89 (trinta e três euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro, para «Assinatura de Revista Topos & Clássicos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1238 - PCO 1067), ao Fornecedor Publicações da Costa., pelo valor de EUR 35,85 (trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de dezembro, para «Aquisição de Carpete» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1237 - PCO 1089), ao Fornecedor Unilar, Lda., pelo valor de EUR 106,00 (cento e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 5 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Abrigo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1007 - PCO 969), ao Fornecedor Toscca - Equipamentos em Madeira, Lda., pelo valor de EUR 2.597,00 (dois mil, quinhentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de spray decoração» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1163 - PCO 1009), ao Fornecedor Reste e Ramos, Lda. (Tuttipromo) pelo valor de EUR 8,50 (oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de Dezembro de 2011, para «Serviços de Desratização» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1180 - PCO 1038), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, Lda. pelo valor de EUR 137,00 (cento e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Medronheiros» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 997 - PCO 1072), ao Prestador de Serviços Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Lda. pelo valor de EUR 101,20 (cento e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de dezembro de 2011, para «Aquisição de Tripé Profissional» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1124 - PCO 1088), ao fornecedor Ambergo - Estudos e Equipamentos de Controlo, Lda., pelo valor de EUR 420,00 (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-12-2011 a 31-12-2011

 Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de dezembro de 2011, para «Reparação diferencial iveco» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1026 - PCO 1008), ao Prestador de Serviço Auto - Manaiacar, Lda, pelo valor de EUR 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de dezembro de 2011, para «Aquisição Pneus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1109 - PCO 1002), ao Prestador de Serviço Cavadas & Filhos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 300,80 (trezentos euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de dezembro de 2011, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1147 - PCO 997), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 4,50 (quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de dezembro de 2011, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1112 - PCO 1010), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 16,00 (dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de dezembro de 2011, para «Aquisição Pneus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1149 – PCO 999), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda pelo valor de EUR 70,57 (setenta euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de dezembro de 2011, para «soldar e reparar apoio motor placa compactadora dynapac» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1156 - PCO 1011), ao Prestador de Serviço Azemauto - Serviços Auto, Lda, pelo valor de EUR 27,00 (vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2011, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1185 - PCO 1017), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 13,50 (treze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2011, para «reparação motor arranque nissan pick up» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1165 - PCO 1012), ao Prestador de Serviço Silexal - electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 42,30 (quarenta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2011, para «limpeza e desobstrução de colectores de saneamento » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1116 - PCO 1022), ao Prestador de Serviço Higilusa - Limpezas Urbanas e Trat. Resíduos, Lda, pelo valor de EUR 1.080,00 (mil e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2011, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1150 - PCO 1026), ao Prestador de Serviço LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda, pelo valor de EUR 744,80 (setecentos e quarenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2011, para «aquisição de pneus » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1152 - PCO 1018), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 590,68 (quinhentos e noventa euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2011, para «peças viaturas » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1128 - PCO 1021), ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 213,02 (duzentos e treze euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2011, para «aquisição de óleo » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1074 - PCO 1032), ao Prestador de Serviço Travocar - automóveis e lubrificantes, Lda, pelo valor de EUR 910,21 (novecentos e dez euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2011, para «aquisição de correias e válvulas viaturas » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1143 - PCO 1036), ao Prestador de Serviço Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 245,66 (duzentos e quarenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2011, para «verificar e reparar avaria electrónica motor honda civic hybrid » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1171 - PCO 1033), ao Prestador de Serviço Auto Sueco Automóveis, S.A, - Auto Vip Norte, pelo valor de EUR 103,31 (cento e três euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2011, para «aquisição banco motorista vibromax cilindro » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1151 - PCO 1037), ao Prestador de Serviço Alberpeças - Comércio de Peças, máquinas e acessórios, Lda, pelo valor de EUR 215,00 (duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2011, para «soldar e reparar depósito gasóleo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1194 - PCO 1043), ao Prestador de Serviço Azemauto - Serviços Auto, Lda, pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2011, para «Reparação de elevadores» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1195 - PCO 1047), ao Prestador de Serviço Thyssenkrupp Elevadores, S.A., pelo valor de EUR 249,36 (duzentos e quarenta e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2011, para «Reparação/Restauro de Soalho» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1200 - PCO 1048), ao Prestador de Serviço Manuel & Garcia, Lda. (O Novo Taqueiro), pelo valor de EUR 925,00 (novecentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2011, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1169 - PCO 1049), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 9,00 (nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2011, para «aquisição escovas para brisas nissan terrano » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1161 - PCO 1042), ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 5,78 (cinco euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2011, para «Aquisição Pneus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1199 - PCO 1053), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda pelo valor de EUR 141,14 (cento e quarenta e um euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2011, para «peças viaturas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1129/1131/1132/1140 - PCO 1035), ao Prestador de Serviço A. Soares, Lda - Peças e Acessórios para Automóveis pelo valor de EUR 249,34 (duzentos e quarenta e nove euros e trinta e quatro cêntimos),ao Prestador de Serviço Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 225,59 (duzentos e vinte e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos),ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 165,67 (cento e sessenta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos), a estes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2011, para «aquisição de óleo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1127/1208 - PCO 1041), ao Prestador de Serviço Travocar - automóveis e lubrificantes, Lda, pelo valor de EUR 720,10 (setecentos e vinte euros e dez cêntimos), ao Prestador de Serviço Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 569,90 (quinhentos e sessenta e nove euros e noventa cêntimos), a estes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2011, para «Reparação de Semáforo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1191 - PCO 1046), ao Prestador de Serviço Eyssa-Tesis Tecnologia Sistemas Electrónicos pelo valor de EUR 347,60 (trezentos e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2011, para «inspecções» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1216 - PCO 1057), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 228,80 (duzentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2011, para «serviços eléctricos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1231 - PCO 1059), ao Prestador de Serviço Silexal - electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 40,80 (quarenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2011, para «peças viaturas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1162/1210 - PCO 1060), ao Prestador de Serviço Silexal - electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 17,99 (dezassete euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de dezembro de 2011, para «Aquisição de Massa Asfáltica a Frio» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1184 - PCO 1063), ao Fornecedor Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2011, para «fornecimento e aplicação de vedaçao parque infantil» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1197 - PCO 1069), ao Fornecedor Soinca - Sociedade Industrial Cucujães, S.A. pelo valor de EUR 2.352,20 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2011, para «Aquisição Pneus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1215 - PCO 1070), ao Prestador de Serviço Cavadas & Filhos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 803,24 (oitocentos e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

  - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2011, para «reparação equipamento água e saneamento bomba doseadora» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1221 - PCO 1065), ao Prestador de Serviço Ultrapur - Tratamento de águas e efluentes, pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2011, para «serviços eléctricos - aferir tacógrafo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1233 - PCO 1062), ao Prestador de Serviço Silexal - electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 109,10 (cento e nove euros e ez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2011, para «inspecções» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1235 - PCO 1064), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 34,29 (trinta e quatro euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2011, para «peças viaturas » - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1206/1207 - PCO 1074), ao Prestador de Serviço Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 777,40 (setecentos e setenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2011, para «aquisição de automático pisca» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1209 - PCO 1078), ao Prestador de Serviço Silexal - electricidade automóvel, Lda, pelo valor de EUR 12,90 (doze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2011, para «reparação cilindro da bomba John Deere» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1247 - PCO 1079), ao Prestador de Serviço Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 89,00 (oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de dezembro de 2011, para «aquisição material eléctrico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1224/1207 - PCO 1085), ao Prestador de Serviço José António da Silva Andrade - 3 Fases, pelo valor de EUR 446,52 (quatrocentos e quarenta e seis euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de dezembro de 2011, para «aquisição de tubos e cantoneiras em ferro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1234 - PCO 1087), ao Prestador de Serviço António Oliveira Borges - Comércio de Ferro, pelo valor de EUR 1.086,95 (mil e oitenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/12/2011 a 31/12/2011.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Abril de 2011, para «Aquisição de Ortofotomapas Digitais à escala 1:2000» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 26/11, ao concorrente INFOPORTUGAL, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS S.A, pelo valor global de 16.260,00 € (dezasseis mil, duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Novembro de 2011, para «Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis» - Concurso Público n.º 60/11, ao concorrente PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicação e Sistemas, S.A. e TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5ª, do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de 91.200,00€ (noventa e um mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa de Pinho Leal, datado de 9 de Dezembro de 2011, para «Aquisição e Montagem de Mobiliário Diverso para a Escola Soares Basto, em Palmaz» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 82/11, ao concorrente Iduna - Comércio e Indústria de Mobiliário, S.A., pelo valor global de 8.889,90€ (oito mil, oitocentos e oitenta e nove euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de Dezembro de 2011, para «Prestação de Serviços para Execução do Guia de Campo Integrado na Recuperação das Margens do Caima» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 76/11, (opção n.º 2 - baixo relevo), ao concorrente Gráfica Oliveirense, Lda. pelo valor global de 8.000,00€ (oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de Massa Asfáltica a Quente» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 71/11, ao concorrente Moreira Pinto & Cª, Lda., pelo valor global de 74.353,75€ (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Dezembro de 2011, para «Aquisição de software arcgis – Licença e Extensão» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 79/11, ao concorrente Esri Portugal, S.A., pelo valor global de 5.850,00€ (cinco mil oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Dezembro de 2011, para «aquisição máquina pintura rodoviária» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 89/11, ao concorrente Spraytech Unipessoal, Lda., pelo valor global de 10.000,00€ (dez mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves datado de 28 de dezembro, para «Aquisição de Licenças Autocad» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 88/11, ao fornecedor PH INFORMÁTICA E MICROSISTEMAS, LDA, pelo valor de 17.493,00€ (dezassete mil, quatrocentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.