Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 02-01-2012 a 31-01-2012

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de Janeiro de 2012, para «Aquisição e serviço de entrega diário de Jornais no gabinete da Presidência» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1228/2011 - PCO 2/2012), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda. (Quiosque Oliveirense) pelo valor de EUR 3165,60 (três mil cento e sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de caixas de cartão para oferta» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 19/2012  - PCO 15/2012), ao Fornecedor CARTONAGEM TRINDADE - INDUSTRIA SA pelo valor de EUR 4.986,70 (quatro mil novecentos e oitenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de PLACAS INAUGURACAO PARA A BIBLIOTECA ESCOLAR DA EB1 NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 48/2012 - PCO 37/2012), ao Fornecedor CARIMBRINDE-SANTIAGO & FERREIRA,LDA. pelo valor de EUR 227,00 (duzentos e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Janeiro de 2012, para «Execução de cartazes - PDM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 64/2012 - PCO 40/2012), ao Fornecedor DR. DESIGN, SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA. pelo valor de EUR 606,96 (seiscentos e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

þ Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de Janeiro de 2012, para «CONFERÊNCIA - APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO NOS MUNÍCIPIOS PILOTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 90/2012  - PCO 57/2012), ao Fornecedor QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Janeiro de 2012, para «AQUISIÇÃO CADEIRA GIRATÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 65/2012 - PCO 68/2012), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA pelo valor de EUR 107,70 (cento e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 02-01-2012 a 31-01-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Cadernetas e Etiquetas para Serviço de Metrologia» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1024/11 - PCO 1/12), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, pelo valor de EUR 472,00 (quatrocentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de Janeiro de 2012, para «Prestação de Serviços de Vigilância Estática» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1134 - PCO 5/12), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 4.930,59 (quatro mil, novecentos e trinta euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de vídeo projector - cist» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1214/11 - PCO 7/12), ao Fornecedor Famasete - Tecnologia Informação, Lda., pelo valor de EUR 694,00 (seiscentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de Janeiro de 2012, para «Seminário PHP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 29 - PCO 14), ao Prestador de Serviços Key - Centro de Formação, Lda., pelo valor de EUR 299,00 (duzentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Anúncio - Concessão do Serviços de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 776 - PCO 8), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 306,24 (trezentos e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Papel Opaco Plotter» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 21/2012 - PCO 16/2012), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 386,00 (trezentos e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de caixas de polipropileno» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 19/2012 - PCO 19/2012), ao Fornecedor MICHEL CAUCHARD, S.A., pelo valor de EUR 1.980,00 (mil novecentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Fita Oki» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 21/2012 - PCO 16/2012), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 118,32 (cento e dezoito euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Produtos de Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 31/2012 - PCO 16/2012), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS, pelo valor de EUR 50,64 (cinquenta euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Fornecedor A. J. Oliveira Lda, pelo valor de EUR 461,66 (quatrocentos e sessenta e um euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Edital - Assembleia Municipal Extraordinária» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 59 - PCO 35), ao Prestador de Serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 81,90 (oitenta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Toner Xerox» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 54 – PCO 28), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 94,60 (noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Tambor e Toner Oki» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 45 - PCO 29), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 98,00 (noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de lâmpada para projector de video» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 12 - PCO 26), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 213,90 (duzentos e treze euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Anúncio: Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas - Concessão do Serviços de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 53), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 120,25 (cento e vinte euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «aquisição de ar condicionado p/ parque auto» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 11 - PCO 41), ao Prestador de Serviços Pinheiro Frio Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de EUR 1250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Anúncio: Aquisição de Massa Asfáltica a Frio e a Quente e de Asfalto» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 70 - PCO 55), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 341,49 (trezentos e quarenta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Janeiro de 2012, para «Seminário A transposição da Nova Diretiva Quadro dos Resíduos e a Revisão do PERSU II» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 88 - PCO 58), ao Prestador de Serviços LIPOR, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «WORKSHOP NACIONAL SOBRE DIGITARQ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 100 - PCO 61), ao Prestador de Serviços KEEP SOLUTIONS, LDA., pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Janeiro de 2012, para «PRODUTOS E UTENSILIOS PARA LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 76 - PCO 65), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 55,08 (cinquenta e cinco euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Águas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 117/11 - PCO 71/12), ao fornecedor Lactogal - Produtos Alimentares, S.A., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Aviso no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 118 - PCO 75), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 66,30 (sessenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 02-01-2012 a 31-01-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de Janeiro de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1243 - PCO 3), ao Prestador de Serviço Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 496,40 (quatrocentos e noventa e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Janeiro de 2012, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 25 - PCO 27), nos seguintes termos: ao Prestador de Serviço Presselivre - Imprensa Livre, S.A., pelo valor de EUR 69,00 (sessenta e nove euros), ao Prestador de Serviço O Sol é Essencial, S.A., pelo valor de EUR 221,00 (duzentos e vinte e um euros), ao Prestador de Serviço Global Noticias Publicações, S.A., pelo valor de EUR 81,60 (oitenta e um euros e sessenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Tipos & Clássicos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1119/2010 - PCO 2/2011), ao Fornecedor Publicações da Costa, pelo valor de EUR 35,85 (trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Executive Digest» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1184/2010 - PCO 3/2011), ao Fornecedor Multipublicações, S.A., pelo valor de EUR 28,30 (vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Janeiro de 2011, para «Serão de Contos no dia 06 de Janeiro na Biblioteca Municipal» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1118/2010 - PCO 1/2011), ao Fornecedor Thomas Bakk Filho, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Fornecimento de Jornais e Revistas para a Biblioteca Municipal» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1196/2010 - PCO 6/2011), ao Fornecedor Evangelina Soares da Silva (Quiosque Fati), pelo valor de EUR 1.969,79 (mil, novecentos e sessenta e nove euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Jantares para dia 6 de Janeiro de 2011» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1099/2010 - PCO 7/2011), ao Prestador de Serviços Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Automotor» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1168/2010 - PCO 5/2011), ao Fornecedor Edirevistas, S.A., pelo valor de EUR 26,13 (vinte e seis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Volta ao Mundo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1183/2010 - PCO 11/2011), ao Fornecedor Global Notícias Publicações, S.A., pelo valor de EUR 27,36 (vinte e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista National Geographic» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1171/2010 - PCO 9/2011), ao Fornecedor Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 32,97 (trinta e dois euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Focus» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1169/2010 - PCO 10/2011), ao Fornecedor Impala Editores, S.A., pelo valor de EUR 87,68 (oitenta e sete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Saber Viver» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 1170/2010 - PCO 18/2011), ao Fornecedor Entusiasmo Media., pelo valor de EUR 19,92 (dezanove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Visão» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 6/2011 - PCO 34/2011), ao Fornecedor Medipress – Sociedade Jornalistica e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 125,13 (cento e vinte e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Janeiro de 2011, para «Aquisição de Revistas para o Centro Lúdico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 36/2011 - PCO 38/2011), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda., pelo valor de EUR 547,42 (quinhentos e quarenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Janeiro de 2011, para «Aquisição de Jornais para o Centro Lúdico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 9/2011 - PCO 35/2011), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda., pelo valor de EUR 563,49 (quinhentos e sessenta e três euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «Corte e Aplicação de Lettering» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 43 - PCO 42), ao Fornecedor Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 34,10 (trinta e quatro euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Janeiro de 2011, para «Seminários - Festival Internacional de Publicidade» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 41 - PCO 41), ao Prestador de Serviços Associação Nacional de Jovens Formadores e Docentes (FORDOC)., pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «Alojamento para os elementos da FORDOC - Festival Internacional de Publicidade» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 45 - PCO 55), ao Prestador de Serviços VARIUS - Soc. Hoteleira, S.A. pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «Aquisição de Fundos documentais para a BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 80 - PCO 68), ao Fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda. pelo valor de EUR 3.002,54 (três mil e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), e ao Fornecedor FNAC Portugal, pelo valor de EUR 746,84 (setecentos e quarenta e seis euros e oitenta e quatro cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura das Revistas Exame e Blitz» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 60/61/2011 - PCO 64/65/2011), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 125,13 (cento e vinte e cinco euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «aluguer de luz e som para espectáculo de magia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 33 - PCO 32), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de  IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Janeiro de 2011, para «realização de espectáculo de magia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 35 - PCO 20), ao Fornecedor Filipe Ribeiro pelo valor de EUR 623,00 (seiscentos e vinte e três euros), acrescidos de  IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Janeiro de 2011, para «assinatura de periódicos para cloaz» - Ajuste Directo em Regime Simplificado – (PAQ 32 - PCO 31), ao Fornecedor Esteves & Ribeiro, Lda. pelo valor de EUR 568,65 (quinhentos e sessenta e oito  euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de  IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Janeiro de 2011, para «Contratação do serviço de refeições para os elementos da FORDOC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado  (PAQ 48/2011 - PCO 75/2011), ao Fornecedor Correia & Carmo, Lda. (SALADINE), pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa de 13%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Rotas e Destinos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado  (PAQ 87/2011 - PCO 77/2011), ao prestador de serviços Edirevistas S.A., pelo valor de EUR 30,09 (trinta euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Turbo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado  (PAQ 88/2011 - PCO 87/2011), ao prestador de serviços Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 24,06 (vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «Aquisição de livros e jogos para atribuição de prémio aos vencedores do Conc. Presépios 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado  (PAQ 94/2011 - PCO 92/2011), ao fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda., pelo valor de EUR 195,49 (cento e noventa e cinco euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%, e ao fornecedor Escola Superior Educação de Paula Frassinetti pelo valor de EUR 57,74 (cinquenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos) isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Mundo da Fotografia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 86/2011 - PCO 88/2011), ao prestador de serviços Goody, S.A., pelo valor de EUR 39,55 (trinta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista Turbo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 88/2011 - PCO 87/2011), ao prestador de serviços Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda., pelo valor de EUR 24,06 (vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «Renovação da Assinatura da Revista T3» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 63 - PCO 102), ao prestador de Serviços Goody, S.A., pelo valor de EUR 27,08 (vinte e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 6%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Janeiro de 2011, para «Prestação de Serviços - Actualização do Software Gourmet Saft (Centro Lúdico)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado - (PAQ 54 - PCO 98), ao prestador de Serviços PERFORMANCE - Informática, Lda., pelo valor de EUR 89,20 (oitenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 11 de Janeiro de 2012, para «Aluguer de vasilhame» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 23 - PCO 13), ao Fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 112,17 (cento e doze euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 18 de Janeiro de 2012, para «Hélio com capacidade de 3,64 m3» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 30 - PCO 25), ao Fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 34,46 (trinta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 19 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Material para Atividades» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 34 - PCO 30), ao Fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 1.969,24 (mil novecentos e sessenta e nove euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «aluguer luz/som para corso carnavalesco» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 36 - PCO 59), ao Fornecedor MANUEL DA SILVA CARDOSO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 02-01-2012 a 31-01-2012 

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de Janeiro de 2012, para «SERVIÇO REPARAR E DESEMPENAR VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 37 - PCO 21), ao fornecedor AUTO MANAIACAR, LDA. pelo valor de EUR 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Janeiro de 2012, para «INSPEÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 20 - PCO 34), ao fornecedor INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA. pelo valor de EUR 377,94 (trezentos e setenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Janeiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 38 - PCO 33), ao fornecedor J.SOARES CORREIA - ARMAZÉNS DE FERRO, S.A. pelo valor de EUR 1.683,17 (mil seiscentos e oitenta e três euros e dezasete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de Janeiro de 2012, para «REVISÃO DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 39 - PCO 38), ao fornecedor A.C. MANUTENÇÃO - COMÉRCIO DE VEÍCULOS, SA pelo valor de EUR 197,93 (cento e noventa e sete euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de Janeiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 43 - PCO 39), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de EUR 152,98 (cento e cinquenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 50 - PCO 51), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de filtros viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 14/12 - PCO 43/12), ao Fornecedor Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças), pelo valor de EUR 14,95 (catorze euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «BOMBA DE TRANSFEGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 41/12 - PCO 42/12), ao Fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de tampão gasóleo case escavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 28/12 - PCO 46/12), ao Fornecedor Alberpeças - comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda pelo valor de EUR 117,59 (cento e dezassete euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de diverso material para case escavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 42/12 - PCO 47/12), ao Fornecedor Alberpeças - comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda pelo valor de EUR 528,68 (quinhentos e vinte e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de bomba água para rolos cilindro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 22/12 - PCO 54/12), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda,  pelo valor de EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de material para a lança da  case escavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 27/12 - PCO 45/12), ao Fornecedor Alberpeças - comércio de peças, máquinas e acessórios, Lda pelo valor de EUR 1.424,03 (mil, quatrocentos e vinte e quatro euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de pneus ligeiros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 66 - PCO 52), ao fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 1.152,10 (mil, cento e cinquenta e dois euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «aquisição de botijas de gás» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 47/12 - PCO 48/12), ao Fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 217,097 (duzentos e dezassete euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de Janeiro de 2012, para «Reparar viatura - 2 cilindros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 89 - PCO 56), ao fornecedor VALART - MET. CENTRAL DO VOUGA, LDA, pelo valor de EUR 434,98 (quatrocentos e trinta e quatro euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «REPARACAO DE MAQ.ENCASQUILHAR 2 OLHAIS DE CEPO DE UMA RECTRO, ENCHER E FRESAR REGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 91 - PCO 63), ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 335,00 (trezentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de baterias» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 4/5/6/12 - PCO 44/12), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 356,00 (trezentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de filtros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 60/12 - PCO 49/12), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 18,56 (dezoito euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «REVISÃO DOS 128.000KM V142 - HONDA Civic Hybrid 39-FE-10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 114/12 - PCO 79/12), ao Fornecedor AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 704,08 (setecentos e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «Análises de Água (Fevereiro a Dezembro de 2012)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 49 - PCO 83), ao Prestador de Serviços Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de EUR 2.171,00 (dois mil cento e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «TIJOLO CERAMICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 72), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «PNEUS 195/75 R16» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 93 - PCO 70), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA, pelo valor de EUR 279,00 (duzentos e setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de Janeiro de 2012, para «SEMÁFOROS REPARAÇÃO SLAT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 69 - PCO 64), ao fornecedor EYSSA-TESIS TECNOLOGIA SISTEMAS ELECTRONICOS,SA, pelo valor de EUR 140,60 (cento e quarenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 4 de Janeiro de 2012, para «Prestação de Serviços para assistência à central telefónica ip» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 72/11, ao concorrente Peoples Conseil - Tecnologias de Informação, Lda., pelo valor global de 1.300,00€ (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de Janeiro de 2012, para «Prestação de Serviços para Utilização de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 83/11, ao concorrente Construlink - Tecnologias de Informação, S.A., pelo valor global de 6.300,00€ (seis mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Janeiro de 2012, para «Prestação de Serviços para a Execução de Desdobráveis Azeméis Viva» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 85/11, ao concorrente Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor global de 9.002,40€ (nove mil e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de Janeiro de 2012, para «Aluguer de Autocarro com Condutor» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 52/11, ao concorrente Caima Transportes, S.A., pelo valor global de 60.000,00€ (sessenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado até 31 de dezembro de 2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Material  Timbrado» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 84/11, ao fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 7.043,00 (sete mil e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Janeiro de 2012, para «Aquisição de Material Diverso de Águas» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 80/11, nos seguintes termos: ao concorrente Palmecon, Lda. os pontos/grupos 1 e 3, pelo preço global de 589,43€ (quinhentos e oitenta e nove euros e quarenta e três cêntimos), que corresponde ao montante de 16,83€ (dezasseis euros e oitenta e três cêntimos), para o ponto 1 e montante de 572,60€ (quinhentos e setenta e dois euros e sessenta cêntimos), para o ponto/grupo 3 e ao concorrente Miltubos, Lda. o ponto/grupo 2, pelo preço global de 13.741,18€ (treze mil, setecentos e quarenta e um euros e dezoito cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.