Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/02/2012 a 29/02/2012.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de fevereiro de 2012, para «Aluguer de 4 equipamentos multifunções e manutenção e garantia total de 11 equipamentos multifunções» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 87 - PCO 134), ao Prestador de Serviços Edicópia pelo valor de EUR 775,00 (setecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de fevereiro de 2012, para «Publicação de Edital: Assembleia Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 206 - PCO 146), ao Prestador de Serviços Globinóplia – Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 395,00 (trezentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de fevereiro de 2012, para «Suportes de Comunicação em Vinil» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 137), ao Prestador de Serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA pelo valor de EUR 186,30 (cento e oitenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de fevereiro de 2012, para «Suportes de Comunicação em PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 138), ao Prestador de Serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de fevereiro de 2012, para «Execução de Mupis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 139), ao Prestador de Serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA pelo valor de EUR 2.160,00 (dois mil cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de fevereiro de 2012, para «Execução de Cartazes» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 140), ao Prestador de Serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de fevereiro de 2012, para «CONCERTO COM GRUPO DE FADOS DO ISEP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 201 - PCO 156), ao Prestador de Serviços GRUPO FADOS INST. SUP. ENGª DO INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO, LDA, pelo valor de EUR 3375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 163), ao Prestador de Serviços CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de fevereiro de 2012, para WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROJETO "GERAÇÕES SAUDÁVEIS” - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 173), ao Prestador de Serviços VITOR MANUEL MiRANDA ALAIZ, pelo valor de EUR 284,55 (duzentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de fevereiro de 2012, para COFFE-BREAK NO ÂMBITO DO EVENTO ECO-ESCOLAS - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 213 - PCO 171), ao Prestador de Serviços AGRUPAMENTO VERTICAL ESCOLAS BENTO CARQUEJA, pelo valor de EUR 203,25 (duzentos e três e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/02/2012 a 29/02/2012.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de fevereiro de 2012, para «Seguro de Acidentes Pessoais - 13/02/2012 a 12/02/2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 122/12 - PCO 111/12), ao Prestador de Serviços D. C. MOUTINHO & FILHOS - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, pelo valor de EUR 170,50 (cento e setenta euros e cinquenta cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de fevereiro de 2012, para «Seminário nos dias 27 e 28 Fevereiro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 165/12 - PCO 106/12), ao Prestador de Serviços ABOUT BLUE COMUNICAÇÃO - JORNAL ÁGUA E AMBIENTE, JORNAL ARQUICTETURAS, pelo valor de EUR 516,26 (quinhentos de dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de fevereiro de 2012, para «CONTRATOS ASSISTÊNCIA / MANUTENÇÃO - ELEVADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 71/12 - PCO 114/12), ao Prestador de Serviços SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, S.A., pelo valor de EUR 548,04 (quinhentos e quarenta e oito euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de fevereiro de 2012, para «Formação Revisão do Código dos Contratos Públicos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 178 - PCO 117), ao Prestador de Serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2012, para «Seminário dia 16 Fevereiro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 118), ao Prestador de Serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 323,00 (trezentos e vinte e três euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de fevereiro de 2012, para «LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES-INTR. E INCENDIOS-PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 148), ao Prestador de Serviços PROSEGUR - COMPANHIA DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 706,00 (setecentos e seis euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de fevereiro de 2012, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO EM D.R.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 149), ao Prestador de Serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A.., pelo valor de EUR 33,15 (trinta e três euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 197 - PCO 166), ao Prestador de Serviços A. J. OLIVEIRA, LDA pelo valor de EUR 343,20 (trezentos e quarenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2012, para «ALUGUER DE ESPAÇO NA BTL’ 2012, DE 29 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO 2012» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 172), ao Prestador de Serviços TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., pelo valor de EUR 2439,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE PASTAS E FOLHAS TIMBRADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 63 - PCO 174), ao fornecedor OHMTECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros) e ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE TONER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 159), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 62,50 (sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DA BASE DE DADOS ATAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 44 - PCO 184), ao Prestador de Serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 58 - PCO 167), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA pelo valor de EUR 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/02/2012 a 29/02/2012.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de fevereiro de 2012, para «Aluguer de Viatura Ligeira» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 233 - PCO 170), ao Prestador de Serviço Budget Rent a Car – A. A. Castanheira, S.A., pelo valor de EUR 653,76 (seiscentos e cinquenta e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA COISAS DE CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 68/2012 - PCO 82/2012), ao Fornecedor TUTTIREV EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 24,90 (vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de Fevereiro de 2012, para «WORKSHOP SESSÃO CONTOS PARA FAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 113/2012 - PCO 74/2012), ao Fornecedor HELENA PAULA MARQUES ALMEIDA, pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA OS MEUS LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 96/2012 - PCO 84/2012), ao Fornecedor VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 28,87 (vinte e oito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «WORKSHOP SESSÃO MÚSICA PARA BÉBÉS E PAPÁS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115/2012 - PCO 90/2012), ao Fornecedor INDALÉCIO HUMBERTO FERREIRA PAIVA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA SUPER BÉBÉS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 97/2012 - PCO 86/2012), ao Fornecedor EDIMOTO - SOCIEDADE DE PUBLICAÇÕES PERIóDICAS, LDA., pelo valor de EUR 18,87 (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA SABER VIVER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 112/2012 - PCO 73/2012), ao Fornecedor PLOT CONTENT AGENCY, S.A., pelo valor de EUR 19,92 (dezanove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA TURBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 99/2012 - PCO 85/2012), ao Fornecedor VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 24,06 (vinte e quatro euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «Assinatura da Revista - IMPULSO POSITIVO - Informação para maior Impacto Social» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 134/2012 - PCO 91/2012), ao Fornecedor POSITIVAGENDA - EDIÇÕES PERIÓDICAS E MULTIMÉDIA, LDA, pelo valor de EUR 42,45 (quarenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de Fevereiro de 2012, para «LIVROS - Balbúrdia no Lar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 133/2012 - PCO 93/2012), ao Fornecedor PONTO FINAL, PARÁGRAFO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Fevereiro de 2012, para «CARRO TRANSPORTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 151/2012 - PCO 102/2012), ao Fornecedor FRANCISCO SILVA RENDEIRO, pelo valor de EUR 16,00 (desaseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO REVISTAS VÁRIAS - CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 56/2012 - PCO 81/2012), ao Fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUISOQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 365,14 (trezentos e sessenta e cinco euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA EDUCADORES DE INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 98/2012 - PCO 120/2012), ao Fornecedor MARCO POSTAL, LDA., pelo valor de EUR 33,25 (trinta e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Fevereiro de 2012, para «ASSINATURA DE REVISTA EXAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 111/2012 - PCO 126/2012), ao Fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 31,70 (trinta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Fevereiro de 2012, para «ESPECTÁCULO MAGIA COM LUIS MATOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 158/2012 – PCO 175/2012), ao prestador de serviços LUIS DE MATOS PRODUÇÕES, LDA, -pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Carimbos Auto Print» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 195/2012 - PCO 147/2012), ao Fornecedor CARIMBRINDE-SANTIAGO & FERREIRA,LDA., pelo valor de EUR 52,50 (cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 23%.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de Fevereiro de 2012, para «CONCERTO DE HOMENAGEM AO FADO - GRUPO DE 4 ELEMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 205/2012 - PCO 153/2012), aos prestadores de serviços PEDRO MANUEL BARBOSA SOUTO, pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos); ROGÉRIO GOMES FERREIRA, pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos); FRANCISCO AMARAL GASPAR, pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos); ANA MARGARIDA DA FONSECA FERREIRA PINTO, pelo valor de EUR 528,46 (quinhentos e vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Produtos para a cafetaria» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 179/2012 - PCO 160/2012), ao Fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 115,21 (cento e quinze euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao Fornecedor MATUDIS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA, pelo valor de EUR,88,33 (oitenta e oito euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Fornecedor BEBIVENDE - SOCIEDADE REVENDEDORA DE BEBIDAS, LDA, pelo valor de EUR 124,90 (cento e vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Fevereiro de 2012, para «ALUGUER SOM/LUZ PARA ESPECTÁCULO DE HOMENAGEM AO FADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 203/2012 - PCO 169/2012), ao Fornecedor MANUEL DA SILVA CARDOSO, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «SERVIÇO RESTAURAÇÃO PARA ELEMENTOS DO GRUPO FADOS ISEP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 216/2012 - PCO 186/2012), ao Fornecedor PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 134,14 (cento e trinta e quatro euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 08 de fevereiro de 2012, para «Auditoria de Medição no âmbito da Aplicação do Critério de Incomodidade para Acreditação do Laboratório de Acústica de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1211 - PCO 100), ao prestador de serviços RELACRE-ASSOC.LABORAT. ACREDIT. PORTUGAL., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 29 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Termómetro de Sonda Alimentar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 179), ao fornecedor BIOSTRUMENT S.A. pelo valor de EUR 32,33 (trinta e dois euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 28 de fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 158), ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA pelo valor de EUR 136,00 (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/02/2012 a 29/02/2012.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de filtros viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 73/12 - PCO 77/12), ao Fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 183,91 (cento e oitenta e três euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Plástico Manga» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 95/12 - PCO 89/12), ao Fornecedor A. LOPES REIS & COMP. LDA., pelo valor de EUR 297,00 (duzentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Cantoneiras e Barras de Ferro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 92/12 - PCO 87/12), ao Fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES-COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de EUR 778,82 (setecentos e setenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Placas de Madeira MDF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 94/12 - PCO 88/12), ao Fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 1.170,72 (mil cento e setenta euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de Fevereiro de 2012, para «Areão godo do mar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 94 - PCO 138), ao Fornecedor Manuel Francisco de Almeida, S.A. pelo valor de EUR 667,50 (seiscentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de Fevereiro de 2012, para «Análises de água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 92), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab pelo valor de EUR 9,00 (seiscentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS UTENSILIOS DESGASTE RAPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 398), ao Fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA. pelo valor de EUR 127,29 (cento e vinte e sete euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PESADOS 315/80 R22.5 DIR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 142/12 - PCO 101/12), ao Fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA pelo valor de EUR 278,51 (duzentos e setenta e oito euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de diverso material viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 81/84/85/86/105/106/107/108/109/12 - PCO 103/12), ao Fornecedor Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças), pelo valor de EUR 187,49 (cento e oitenta e sete euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 91,70 (noventa e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de Fevereiro de 2012, para «INSPEÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 159/2012 - PCO 113/12), ao Prestador de Serviços INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA, pelo valor de EUR 205,74 (duzentos e cinco euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de diverso material viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 74/77/78/80/81/83/12 - PCO 107/12), ao Fornecedor Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças), pelo valor de EUR 132,40 (cento e trinta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 190,62 (cento e noventa euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de haste para brisas retroescavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 132/12 PCO -112/12), ao Fornecedor Saraiva & Irmão – Travões e embraiagem, Lda, pelo valor de EUR 122,20 (cento e vinte e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de Fevereiro de 2012, para «PNEUS PESADOS 315/80 R22.5 TRAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 141/12 - PCO 96/12), ao Fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA pelo valor de EUR 1.171,24 (mil cento e setenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PESADOS 315/80 R22.5 DIR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 152/12 - PCO 105/12), ao Fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA pelo valor de EUR 557,02 (quinhentos e cinquenta e sete euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CARROS DE MÃO PARA OBRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 121/12 - PCO 109/12), ao Fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA. pelo valor de EUR 30,62 (trinta euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2012, para «Análises de água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 99), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab pelo valor de EUR 56,40 (cinquenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição diverso material p/ volvo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 135/12 - PCO 108/12), ao Fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 757,00 (setecentos e cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição diverso material p/ iveco turbo daily» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 124/12 - PCO 116/12), ao Fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 1.332,54 (mil, trezentos e trinta e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição BOMBAS DOSEADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 162/12 - PCO 124/12), ao Fornecedor ULTRAPUR - TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES pelo valor de EUR 1.704,00 (mil setecentos e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 2 BATERIAS PARA V24 BEDFORD D OJ-83-90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 173/12 - PCO 119/12), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA pelo valor de EUR 136,00 (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 1 BATERIA PARA V43 TOYOTA HYLUX D 62-31-ES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 167/12 - PCO 122/12), ao Fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2012, para «REPARAR MOTOR DE ARRANQUE DA V78 KOMATSU MOTONIVELADORA GD 655A-1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 180/12 - PCO 131/12), ao Fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA. pelo valor de EUR 92,30 (noventa e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de Fevereiro de 2012, para «FORNECIMENTO/APLICAÇÃO DE COBERTURA EM ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 52/12 - PCO 129/12), ao Fornecedor MANUEL FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de EUR 1.820,00 (mil oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição diverso material p/ iveco turbo daily» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 149/12 - PCO 125/12), ao Fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda pelo valor de EUR 296,84 (duzentos e noventa e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição DE 1 MOTOR HONDA GX160» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 143/12 - PCO 150/12), ao Fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA. pelo valor de EUR 670,00 (seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PESADOS 7.00 R16 » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 198/12 - PCO 164/12), ao Fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA pelo valor de EUR 218,96 (duzentos e dezoito euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Fevereiro de 2012, para «reparação viatura case retroescavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 187/12 - PCO 161/12), ao Fornecedor Metelcosta – Metalúrgica, Lda pelo valor de EUR 42,00 (quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Fevereiro de 2012, para «aquisição de material elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 170/12 - PCO 162/12), ao Fornecedor Narciso de Carvalho & Filhos, Lda pelo valor de EUR 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS PESADOS 315/80 R22.5 DIR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 200/12 - PCO 165/12), ao Fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA pelo valor de EUR 557,02 (quinhentos e cinquenta e sete euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO de Ferramentas para oficina Parque Auto» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 182/12 - PCO 151/12), ao Fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA. pelo valor de EUR 66,25 (sessenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA LINÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 158), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 915,00 (novecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA LINÓLEO PARA O EDIFÍCIO ANTÓNIO ALEGRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 172 - PCO 155), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 173,00 (cento e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de Fevereiro de 2012, para «REPARAÇÃO DO TURBO DO MOTOR DA VIATURA DOS SAPADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 157 - PCO 154), ao prestador de serviços TURBOLENHAS-REPARAÇÃO TURBOS VEICULOS AUTOMOVEIS LDA., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Reparação da Máquina de Gelo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 222/12 - PCO 178/12), ao Fornecedor FRIDOURO - REFRIGERAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO DOURO, LDA. pelo valor de EUR 890,00 (oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição BOTIJA GAS 11kG PARA V106 BITELLI PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 202/12 - PCO 168/12), ao Fornecedor MENAGE OLIVEIRENSE-DELMIRO DE SOUSA, LDA. pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de diverso material case escavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 169/12 - PCO 177/12), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 2.322,21 (dois mil, trezentos e vinte e dois euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de cinto segurança viatura» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 175/12 - PCO 180/12), ao Fornecedor A. Fontes, S.A, pelo valor de EUR 109,10 (cento e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «aquisição de material elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 194/12 - PCO 181/12), ao Fornecedor José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 291,38 (duzentos e noventa e um euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Sacos de Lixo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 221/12 - PCO 185/12), ao Fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 172,50 (cento e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de Fevereiro de 2012, para «Aquisição de Adubo Azotado e Turfa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 220/12 - PCO 188/12), ao Fornecedor A. PEREIRA JORDAO, L.DA, pelo valor de EUR 1.855,00 (mil oitocentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Fevereiro de 2012, para «aquisição de bomba água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 232/12 - PCO 190/12), ao Fornecedor Caudal - Fernando Soares de Oliveira, S.A., pelo valor de EUR 779,31 (setecentos e setenta e nove euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Fevereiro de 2012, para «aquisição de material elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 225/12 - PCO 191/12), ao Fornecedor Narciso de Carvalho & Filhos, Lda pelo valor de EUR 1.899,00 (mil, oitocentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Fevereiro de 2012, para «REPARAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 235/12 - PCO 195/12), ao Fornecedor VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA pelo valor de EUR 793,52 (setecentos e noventa e três euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA LINÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 158), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 915,00 (novecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de Fevereiro de 2012, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA LINÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 158), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 915,00 (novecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/02/2012 a 29/02/2012.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 7 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Diversos Tipos de Papel» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 3/12, ao concorrente J.B.C. José Borda & Cª, Lda., pelo valor global de 6.266,20 (seis mil duzentos e sessenta e seis euros e vinte cêntimos €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 8 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Software de Desenho Assistido» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 2/12, ao concorrente Infosquad – Consultoria Informática, Lda., pelo valor global de 5.189,25€ (cinco mil, cento e oitenta e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 10 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Consumíveis Informáticos» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/12, ao concorrente, Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor global de 17.340,06 € (dezassete mil trezentos e quarenta euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves carneiro Marques, datado de 14 de fevereiro de 2012, para «Prestação de Serviços de Vigilância Estática em Edifícios Municipais» - Concurso Público n.º 14/11, ao concorrente Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo preço global de 79.776,00€ (setenta e nove mil, setecentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, GracindaRosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de fevereiro de 2012, para «Concerto com Pedro Abrunhosa» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 12/12, ao concorrente Miguel Pedra, Unipessoal Lda., pelo valor global de 9.499,50€ (nove mil, quatrocentos e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Inertes (Areão Godo do Mar; Areia Fina; Gravilha 10/15; Rachão; Sarrisca Lavada e Tout Venant)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 8/12, nos seguintes termos: ao concorrente Manuel Maria de Almeida e Silva & CIA, S.A.: o areão godo do mar (550 toneladas), pelo valor total de 4.675,00€ (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco euros) e a areia fina (120 toneladas) pelo valor total de 1.200,00€ (mil e duzentos euros). Deste modo, o montante global é de 5.875,00€ (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco euros). Ao concorrente Manuel Francisco de Almeida, S.A.: a gravilha 10/15 (300 toneladas) pelo valor total de 2.550,00€ (dois mil, quinhentos e cinquenta euros); o rachão (200 toneladas) pelo valor total de 1.400,00€ (mil e quatrocentos euros); a sarrisca lavada (300 toneladas) pelo valor total de 2.460,00€ (dois mil, quatrocentos e sessenta euros) e o Tout Venant (2.900 toneladas) pelo valor total de 11.455,00€ (onze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros). Deste modo, o montante global é de 17.865,00€ (dezassete mil, oitocentos e sessenta e cinco euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de fevereiro de 2012, para «Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 70/11, ao concorrente A. J. Oliveira, Lda., pelo preço global de 6.780,39€ (seis mil, setecentos e oitenta euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
