Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2012 a 31/03/2012

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de março de 2012, para «Execução de Lonas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 199/2012 - PCO 187/2012), ao Fornecedor Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 276,00 (duzentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2012 a 31/03/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de março de 2012, para «Interligação de Voz e Dados» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 230/12 - PCO 202/12), ao fornecedor Fullcom - Soluções e Serviços de Comunicações, Lda., pelo valor de EUR 3.873,83 (três mil oitocentos e setenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de março de 2012, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 238/12 - PCO 205/12), ao fornecedor Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 163,80 (cento e sessenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de março de 2012, para «Seminário dia 19 e 20 de Março» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 256/12 - PCO 200/12), ao prestador de serviços Universidade do Porto - Faculdade Ciências da Nutrição e Alimentação, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de março de 2012, para «Aquisição de Doces Regionais - Corações Azeméis Para Oferta na BTL’2012» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 269/12 - PCO 210/12), ao fornecedor Sacramento Tavares, Lda., pelo valor de EUR 101,63 (cento e um euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de março de 2012, para «Manutenção dos Baldes Assépticos do Caracas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 161/12 - PCO 218/12), ao Prestador de Serviços Initial Portugal - Serviços de Protecção Ambiental, Lda.,  pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de março de 2012, para «Aquisição de Luvas para Serviço de Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 196/12 - PCO 217/12), ao fornecedor A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 10,80 (dez euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de março de 2012, para «Workshop Gestão de Patrocínios» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 270/12 - PCO 216/12), ao prestador de serviços Health Corporation Laborsano, Lda., pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de março de 2012, para «Fornecimento e Aplicação de Toniquetes» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 226/12 - PCO 220/12), ao fornecedor Mindpower, S.A., pelo valor de EUR 2.561,32 (dois mil quinhentos e sessenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de março de 2012, para «Seminário Sustentabilidade Financeira dos Municipios» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 226/12 - PCO 220/12), ao fornecedor IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2012, para «Reparação Aparelho ar condicionado» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 219/12 - PCO 221/12), ao fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2012, para «Lanches para workshop» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 290/12 - PCO 236/12), ao prestador de serviços Ana Nadais Martins., pelo valor de EUR 60,98 (sessenta euros e noventa e oito cêntimos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2012, para «Realização de Worshop» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 291/12 - PCO 237/12), ao prestador de serviços Omnisinal - Comunicação e Tecnologias de Informação, Lda., pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2012, para «Seminário Lei dos Compromissos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 285/12 - PCO 234/12), ao prestador de serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2012, para «Seminário Processo Execução Fiscal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 286/12 - PCO 235/12), ao prestador de serviços Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 760,00 (setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de março de 2012, para «Seminário Definição de Critérios de Adjudicação de Acordo com o CCP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 289/12 - PCO 239/12), ao fornecedor ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de março de 2012, para «Seminário - XIII Jornadas Sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 288/12 - PCO 240/12), ao fornecedor FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de março de 2012, para «Seminário Electricidade e Automação» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 292/12 - PCO 242/12), ao fornecedor Centro Formação Profissional Industria Calçado, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2012 a 31/03/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 03 de março de 2012, para «Workshops a ocorrer com meia ponta» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 155 - PCO 189), ao Prestador de Serviço Meia Ponta Ensino Artisitico, Lda., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de março de 2012, para «Coffe-break, Buffet e Aluguer de Sala com Equipamento Audiovisual» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 342 - PCO 278), ao Prestador de Serviço Hotel Rural Mira Caima, Lda., pelo valor de EUR 1.372,23 (mil, trezentos e setenta e dois euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de março de 2012, para «Aquisição de Bolsa Portátil CD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 204/2012 - PCO 196/2012), ao Fornecedor Performance Informática, Lda., pelo valor de EUR 78,90 (setenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de março de 2012, para «Workshops Ciência Divertida, Ovos de Chocolate» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 208/2012 - PCO 193/2012), ao Fornecedor Carla Isabel Verdade Lopes, pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de março de 2012, para «aluguer som/luz p/ espetáculo com Pedro Abrunhosa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 166/2012 - PCO 176/2012), ao Fornecedor Audioglobo - Mobiliário Luz e Som, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1750,00 (mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de março de 2012, para «Aguas Salus Vidago» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 240/2012 - PCO 211/2012), ao Fornecedor Bebivende - Sociedade Revendedora de Bebidas, Lda., pelo valor de EUR 12,98 (doze euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de março de 2012, para «Serviço restauração/jantares p/ elementos espetáculo com fernando mendes» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 164/2012 - PCO 201/2012), ao Fornecedor Panças e Banha --Restauração, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 174,38 (cento e setenta e quatro euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de março de 2012, para «Equipamento Recreativo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 245/2012 - PCO 232/2012), ao Fornecedor Viduedo Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 31,80 (trinta e um euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de março de 2012, para «Assinatura da Revista Quero Saber» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 254/2012 - PCO 219/2012), ao fornecedor Goody, S.A., pelo valor de EUR 20,30 (vinte euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

 Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de março de 2012, para «Realização de inspecção/ensaios para atribuição de matrícula» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 185 - PCO 199), ao fornecedor Prova Impar, pelos valores de EUR 2.422,40 (dois mil quatrocentos e vinte e dois euros e quarenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de março de 2012, para «Aquisição de Mobiliário para Cine-teatro Caracas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 267, 268 e 258 - PCO 207, 208 e 209), ao fornecedor Ikea Portugal - Móveis e Decoração, Lda. pelos valores de EUR 1.038,52 (mil e trinta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), 24,35 (vinte e quatro euros e trinta e cinco cêntimos) e 1.036,29 (mil e trinta e seis euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de Março de 2012, para «Aquisição discos tacógrafo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 218/12 - PCO 197/12), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda, pelo valor de EUR 54,00 (cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de Março de 2012, para «Aquisição peças (pirilampo rotativo john deere)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 229/12 - PCO 198/12), ao Fornecedor Serafim Manuel Silva Almeida  - Avanpeças, pelo valor de EUR 25,80 (vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Março de 2012, para «Aquisição de papeleira» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 257/12 - PCO 212/12), ao Fornecedor Soinca - Sociedade Industrial de Cucujães, S.A., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Março de 2012, para «Aquisição de 2 Pneus Ligeiros 215/70 R15 C» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 251/12 - PCO 213/12), ao Fornecedor Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 145,10 (cento e quarenta e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Março de 2012, para «Aquisição de 4 Consumíveis Garrafa de Gás Propano 11 KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 253/12 - PCO 215/12), ao Fornecedor Ménage Oliveirense - Delmiro de Sousa, Lda., pelo valor de EUR 78,05 (setenta e oito euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de Março de 2012, para «Aquisição de Discos Corte Diamante» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 144/12 - PCO 135/12), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de Março de 2012, para «Publicação de Anúncio no D.R.E - Parque do Cercal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 335/2012 - PCO 266/12), ao prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 90,42 (noventa euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/03/2012 a 31/03/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de março de 2012, para «Aquisição de Massa Asfáltica a Frio e a Quente e de Asfalto» - Concurso Público n.º 06/12, ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., o lote 1 (Massa Asfáltica a Frio) e o lote 2 (Massa Asfáltica a Quente) pelo preço global de 69.850,00€ (sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta euros), que corresponde, respectivamente, ao preço total de 34.950,00€ (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta euros) e de 34.900,00€ (trinta e quatro e novecentos euros). A todos os valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de março de 2012, para «fornecimento e aplicação de candeeiros» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 87/11, ao concorrente Soinca - Sociedade Industrial de Cucujães, S.A., pelo valor global de 5.760,00€ (cinco mil, setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de março de 2012, para «aquisição material saneamento» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/12, ao concorrente Palmecon, Lda. pelo valor global de 19.539,28€ (dezanove mil, quinhentos e trinta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de março de 2012, para «Aquisição de Equipamentos Multifunções e Contrato de Manutenção / Garantia Total, pelo Período de 36 Meses» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 9/12, ao concorrente Edicópia, Sociedade de Equipamentos de Escritório, Lda. pelo valor global de €37.090,00 (trinta e sete mil e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de março de 2012, para «Aquisição de Viatura Ligeira Usada» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 18/12, ao concorrente Plurirent - Serviços de Aluguer, S.A., pelo valor global de 28.455,29€ (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.