Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/05/2012 a 31/05/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de Maio de 2012, para «EXECUÇÃO DE PLACAS INAUGURAÇÃO -  GAB. PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 459/2012 - PCO 338/2012), ao Prestador Serviços CARIMBRINDE-SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 392,00 (trezentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/05/2012 a 31/05/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Maio de 2012, para «material elétrico p/ mercado moda antiga» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 464 - PCO 332), ao prestador de serviços José António da Silva Andrade - 3 fases., pelo valor de EUR 1.010,67 (mil e dez euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Maio de 2012, para «Vigilância - Semana da Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 406 - PCO 336), ao prestador de serviços RONSEGUR - RONDAS E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Maio de 2012, para «Seminário dia 31 de Maio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 454 - PCO 344), ao prestador de serviços RELACRE-ASSOC.LABORAT.ACREDIT.PORTUGAL., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Maio de 2012, para «Seminário dia 31 de Maio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 345), ao prestador de serviços RELACRE-ASSOC.LABORAT.ACREDIT.PORTUGAL., pelo valor de EUR 175,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/05/2012 a 31/05/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de maio de 2012, para «Pagamento de taxa percursos pedestres e acesso pedonal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 439 - PCO 326), ao Prestador de Serviço CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pelo valor de EUR 102,60 (cento e dois euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de maio de 2012, para «Placas Toponímicas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 326), ao Fornecedor CARIMBRINDE-SANTIAGO & FERREIRA,LDA., pelo valor de EUR 687,00 (seiscentos e oitenta e sete euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de maio de 2012, para «Aquisição de Soda Caustica em Flocos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 407 - PCO 329), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 28 de março de 2012, para «Aquisição Pano-cru para Semana da Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 277/2012 - PCO 259/2012), ao Prestador Serviços Silvério Silva Almeida (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 9,60€ (nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Maio de 2012, para «Aluguer de luz-som para evento dia Mundial Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 443/2012 - PCO 343/2012), ao Prestador Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 772,00 (setecentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 29 de maio de 2012, para «ALUGUER INSUFLÁVEL P/ EVENTO DIA MUNDIAL CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 457/2012 - PCO 339/2012), ao Prestador Serviços GIVERS GAIN, LDA., pelo valor de EUR 1580,00€ (mil quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 29 de maio de 2012, para «ALUGUER CARROSSEL PARA EVENTO DIA MUNDIAL CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 458/2012 - PCO 340/2012), ao Prestador Serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA., pelo valor de EUR 1580,00€ (mil quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 29 de maio de 2012, para «LANCHES PARA PARTICIPANTES EVENTO DIA MUNDIAL CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 475/2012 - PCO 342/2012), ao Prestador Serviços APPUL - ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES DE PAO DE UL, pelo valor de EUR 399,00€ (trezentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 29 de maio de 2012, para «AQUISIÇÃO REGUEIFAS PARA PARTICIPANTES EVENTO DIA MUNDIAL CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 476/2012 - PCO 341/2012), ao Prestador Serviços APPUL - ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES DE PAO DE UL, pelo valor de EUR 325,20€ (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Março de 2012, para «SOM-LUZ PARA ESPECTÁCULO COM FERNANDO MENDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 209/2012 - PCO 226/2012), ao Prestador de Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Março de 2012, para «WORKSHOP MEIAS COM ASAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 294/2012 - PCO 256/2012), ao Prestador de Serviços ALEXANDRA JOÃO NOGUEIRA DA COSTA., pelo valor de EUR 162,60 (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de Março de 2012, para «aquisição de café - cloaz» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 278/2012 - PCO 260/2012), ao Fornecedor Caravela - Torrefação Cafés, Lda., pelo valor de EUR 221,25 (cinquenta euros), isento de iva.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de Abril de 2012, para «Almoços para 02.05.2012 - evento II Concurso Concelhio de Leitura» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 422/2012 - PCO 323/2012), ao Prestador Serviços PADARIA E PASTELARIA VARANDAS DE AZEMEIS, LDA., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de Maio de 2012, para «AQUISIÇÃO TELAS PARA EVENTO ENTRE ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 427/2012 - PCO 324/2012), ao Fornecedor M. SOUSA RIBEIRO - MATERIAIS DE BELAS ARTES, LDA., pelo valor de EUR 246,81 (duzentos e quarenta e seis euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de Maio de 2012, para «ALMOÇOS PARA 6/05/2012 - PARTICIPANTES NO EVENTO ENTRE ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado-(PAQ 413/2012 - PCO 325/2012), ao Fornecedor PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 182,811 (cento e oitenta e dois euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Maio de 2012, para «bilhetes para entrada museu ovar - programa ir mais longe» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 442/2012 - PCO 330/2012), ao Fornecedor Museu de Ovar, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isento de iva.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Maio de 2012, para «Inscrições para o Festival de Ginástica» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 441/2012 - PCO 331/2012), ao Prestador de Serviços FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isento de iva.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/05/2012 a 31/05/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de Maio de 2012, para «Publicação do Anúncio no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 453 - PCO 327), ao Prestador de Serviços, IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A. pelo valor de EUR 313,10 (trezentos e treze euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/05/2012 a 31/05/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de maio de 2012, para «Prestação de Serviços para Elaboração de Estudo Geológico e Geotécnico para o Centro de Interpretação do Vidro» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 29/12, ao concorrente G.S.G - Gabinete de Serviços Geotécnicos, Lda. pelo preço global de 5.270,00€ (cinco mil, duzentos e setenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.