Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/07/2012 a 31/07/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de Julho de 2012, para «Medalhas Encontro Concelhio de Jogos Tradicionais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 482/2012 - PCO 375/2012), ao Prestador Serviços Marcelino Tavares Brandão, pelo valor de EUR 39,03 (trinta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/07/2012 a 31/07/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Julho de 2012, para «Aquisição de Scanners para o Arquivo Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 521 - PCO 379), ao fornecedor Apenas Comunik - Tecnologias de Informação, Lda., pelo valor de EUR 2895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Julho de 2012, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 355 - PCO 334), ao fornecedor Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 138,60 (cento e trinta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de Julho de 2012, para «Workshops para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 460/2012 - PCO 381/2012), ao Prestador de Serviços Carla Isabel Verdade Lopes, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2012, para «Workshop - ano europeu do envelhecimento ativo e da solidariedade» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 612/2012 - PCO 392/2012), ao Prestador de Serviços Fernando António Oliveira Batista, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isento de iva.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Março de 2012, para «Aquisição Material Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 295/2012 - PCO 288/2012), ao Prestador de Serviços Malaquias - Distribuição alimentar, Lda., pelo valor de EUR 138,75 (cento e trinta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2012, para «Aquisição de Gelados para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 420/2012 - PCO 389/2012), ao Fornecedor Bento & Nascimento, Lda., pelo valor de EUR 490,52 (quatrocentos e noventa euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Julho de 2012, para «Aquisição de Produtos Alimentares para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 418/2012 - PCO 394/2012), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição alimentar, Lda., pelo valor de EUR 577,28 (quinhentos e setenta e sete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Julho de 2012, para «Aquisição de Consumíveis para Atividades para o Centro Lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 231/2012 - PCO 230/2012), ao Fornecedor OHM Técnica, Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 25,57 (vinte e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Julho de 2012, para «Aquisição de Consumíveis para Atividades para o Pólo de Palmaz» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 362/2012 - PCO 316/2012), aos Fornecedores Silvério Silva Almeida (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 202,60 (duzentos e dois euros e sessenta cêntimos), Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 171,87 (cento e setenta e um euros e oitenta e sete cêntimos), OHM Técnica, Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 165,90 (cento e sessenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 17 de julho de 2012, para «Aquisição de Fruta» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 387), ao Fornecedor Franol - Comercialização de Bananas e Ananases, Lda., pelo valor de EUR 267,52 (duzentos e sessenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 19 de julho de 2012, para «Aquisição de Sacos Esterilizados» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 417 - PCO 393), ao Fornecedor Eurogrip - Produtos Embalagem, Lda., pelo valor de EUR 76,00 (setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/07/2012 a 31/07/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de julho de 2012, para «Publicação de Anúncio  Concurso Público para Fornecimento de Refeições para Alunos do 1º Ciclo e Jardim-de-infância do Concelho para o Ano Letivo de 2012/2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 526 - PCO 373), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 278,72 (duzentos e setenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de julho de 2012, para «Seminário dia 4 de Julho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 562 - PCO 374), ao prestador de serviços ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de julho de 2012, para «TV Por Cabo para a Loja Ponto Já» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 513 - PCO 378), ao prestador de serviços PT Comunicações, S.A., pelo valor de EUR 468,12 (quatrocentos e sessenta e oito euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2012, para «Aquisição de Produtos de Limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 385), ao fornecedor, A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 1.521,00 (mil quinhentos e vinte e um euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2012, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 592 - PCO 388), ao prestador de serviços, Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 74,09 (setenta e quatro euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2012, para «Publicação de Anúncio no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 390), ao prestador de serviços, Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 250,67 (duzentos e cinquenta euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2012, para «Publicação de Aviso no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 607 - PCO 397), ao prestador de serviços, Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 33,15 (trinta e três euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de Dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/07/2012 a 31/07/2012.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 327 - PCO 279), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 31,50 (trinta e um euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de julho de 2012, para «Aquisição de postes de Paragem de Autocarro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 527 - PCO 380), ao fornecedor Duas faces - Publicidade e Eventos, Lda. pelo valor de EUR 1.330,00 (mil, trezentos e trinta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de junho de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 438 - PCO 383), ao Prestador de Serviços Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de EUR 11,76 (onze euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de junho de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 500 - PCO 384), ao Prestador de Serviços Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de EUR 1,89 (um euro e oitenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de julho de 2012, para «Publicação de Edital em DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 610 - PCO 391), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 482,57 (quatro e oitenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de julho de 2012, para «Inspeção Viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 579/580/581/582/583/584/585/586/587 - PCO 395), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 263,10 (duzentos e sessenta e três euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2012, para «Hipoclorito de Sódio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 593 - PCO 402), ao Prestador de Serviços Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 502,00 (quinhentos e dois euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2012, para «Sulfato de Alumínio e Anti-Algas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 594 - PCO 403), ao Prestador de Serviços Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 50,01 (cinquenta euros e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2012, para «Cadernetas Bilhetes Piscina» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 406), ao fornecedor Amadeu Assunção Costa, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2012, para «Papel A4 180 Gr» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 406), ao fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 10,00 (dez euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2012, para «Pastilhas Cloro e PH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 595 - PCO 405), ao fornecedor VFA - Valter Ferreira Arcanjo, Lda., LDA., pelo valor de EUR 99,00 (noventa e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2012, para «Revisão 117000 km bmw 520d» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 544 - PCO 396), ao Prestador de Serviços Baviera - Comércio de Automóveis, S.A, pelo valor de EUR 609,63 (seiscentos e nove euros e sessenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 597 - PCO 401), ao Prestador de Serviços Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de EUR 509,88 (quinhentos e nove euros e oitenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de julho de 2012, para «aquisição de produtos de higiene e limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 596 - PCO 400), ao Prestador de Serviços A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 212,84 (duzentos e doze euros e oitenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 628 - PCO 408), ao Prestador de Serviços Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de EUR 254,94 (duzentos e cinquenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/07/2012 a 31/07/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2012, para «Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção das Aplicações Medidata» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 19/12, ao concorrente Medidata.Net - Sistemas Informação para Autarquias, S.A. pelo preço global de 11.067,95€ (onze mil e sessenta e sete euros e noventa e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de julho de 2012, para «Prestação de Serviços para Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água Potável» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 21/12, ao concorrente Ecofirma - Gestão do Ambiente, S. A., preço global de 4.360,00€ (quatro mil, trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal em exercício, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de julho de 2012, para «Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 1/12, ao concorrente FMS - Ferreira & Moreira, Arquitectura e Engenharia, Lda. pelo valor global de 28.350,10€ (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.