Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2012 a 31-12-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de dezembro de 2012, para «Ação de sensibilização/workshop sobre o mercado livre da energia» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 817 - PCO 569), ao Fornecedor DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor pelo valor de EUR 144,32 (cento e quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de dezembro de 2012, para «Execução de Autocolantes Escola Soares Basto, Palmaz» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 338 - PCO 292), ao Fornecedor Dr. Design - Soluções para Imagem, Lda. pelo valor de EUR 542,00 (quinhentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de dezembro de 2012, para «Execução de autocolantes - Mercado Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 756 - PCO 595), ao Fornecedor Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 333,82 (trezentos e trinta e três euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Reparação cofre» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 836 - PCO 574), ao Fornecedor Maxicofre - Cofres e Sistemas de Segurança, Lda. pelo valor de EUR 204,68 (duzentos e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de dezembro de 2012, para «publicação de edital - obras particulares» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 607), ao Fornecedor Globinóplia Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 84,67 (oitenta e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2012, para «reparação do telhado eb nº. 1 Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 934 - PCO 612), ao Fornecedor Carpintaria Vale Solar, Lda. pelo valor de EUR 2.179,48 (dois mil, cento e setenta e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2012, para «Jantares para Elementos Concerto Ano Novo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 942 - PCO 610), ao Fornecedor ITAU - Instituto Técnico de Alimentação Humana, pelo valor de EUR 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 06 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2012 a 31-12-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de dezembro de 2012, para «Taxa de Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, Projeto do Centro de Interpretação do Vidro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 564), ao Prestador de Serviços Autoridade Nacional de Proteção Civil pelo valor de EUR 296,45 (duzentos e noventa e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de dezembro de 2012, para «Reparação equipamento Topográfico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 565), ao Prestador de Serviços GPSER, Lda. - Venda e Aluguer de Material Topográfico pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescido de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de dezembro de 2012, para «Parecer REN para Rua da Ponte da Igreja» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 619 - PCO 562), ao Prestador de Serviços CCDRN-COMISSÃO COORDENAÇÃO DESENV.REGIONAL NORTE pelo valor de EUR 51,30 (cinquenta e um euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de dezembro de 2012, para «Reparação de Equipamento Topográfico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 374 - PCO 593), ao Prestador de Serviços GPSER, Lda. - Venda e Aluguer de Material Topográfico pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de dezembro de 2012, para «Publicação de Aviso» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 607), ao Prestador de Serviços Globinóplia Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 84,67 (oitenta e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2012 a 31-12-2012

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de novembro, para «Aquisição de Equipamento Para Playstation Move» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 622 - PCO 555), ao Prestador de Serviços Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 64,50 (sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de dezembro, para «Aluguer de Som e Luz» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 885 - PCO 567), ao Prestador de Serviços Manuel & Susana Cardoso, Lda. pelo valor de EUR 231,00 (duzentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de dezembro, para «Bolos Rei» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO 573), ao Fornecedor Doce Oliveira - Pastelaria e Padaria, Lda., pelo valor de EUR 134,16 (cento e trinta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de dezembro, para «Reparação de Sofás» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 598), ao Fornecedor Tavares & Almeida, Lda., pelo valor de EUR 410,00 (quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de dezembro, para «Aquisição de Monografia Um Tesouro Maior» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 611), ao Prestador de Serviços Alfarroba Edições, pelo valor de EUR 283,02 (duzentos e oitenta e três euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de dezembro, para «Viagens de Barco no Rio Douro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 891 - PCO 618), ao Prestador de Serviços Sentidos Rurais, Lda., pelo valor de EUR 329,27 (trezentos e vinte e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de dezembro, para «Projeto Livros Miniaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 890 - PCO 616), ao Prestador de Serviços João Filipe Lizardo Rodrigues, pelo valor de EUR 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta euros, isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de dezembro de 2012, para «Serviços de Desratização para o Centro Educativo do Curval, Pinheiro da Bemposta» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 570), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 79,80 (setenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de dezembro de 2012, para «Pagamento Taxa Registo Sirapa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 858 - PCO 563), ao Prestador de Serviços Agência Portuguesa do Ambiente, pelo valor de EUR 27,42 (vinte e sete euros e quarenta e dois cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Espetáculo Natal Mágico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 571), ao Prestador de Serviços Gesto de Gigante, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Som para Espetáculo Natal Mágico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 878 - PCO 579), ao Prestador de Serviços Manuel & Susana Cardoso, Lda., pelo valor de EUR 168,00 (cento e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Biomassa para o Centro Escolar de Azagães» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 592), ao Prestador de Servos Briquetes Raro - Sociedade de Aproveitamento de Resíduos, Lda., pelo valor de EUR 2.600,00 (dois mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de dezembro de 2012, para «Desratização no Centro Escolar de Azagães» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 869 - PCO 559), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de dezembro de 2012, para «Desratização na EB1 da Ponte» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 870- PCO 559), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 06 de dezembro de 2012, para «Desratização na EB1 de Bustelo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 871- PCO 559), ao Prestador de Serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-12-2012 a 31-12-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de dezembro de 2012, para «Pedido de parecer e aprovação para ANPC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 558), ao prestador de serviços Autoridade Nacional Protecção Civil, pelo valor de EUR 247,54 (duzentos e quarenta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de abril de 2012, para «Assistência técnica servidor externo cmoa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 356 - PCO 321), ao prestador de serviços IPORTALMAIS - Soluções de Engenharia para Internet e Redes, Lda., pelo valor de EUR 105.00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 dezembro de 2012, para «Serviço de Desratização no edifício Paços Concelho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 795 - PCO 566), ao prestador de serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, pelo valor de EUR 108,36 (cento e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Software Anti-Spam Kaspersky para Servidor Linux» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 857 - PCO 586), ao fornecedor Imprensa Decsis - Sistemas de Informação, Lda, pelo valor de EUR 848,00 (oitocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Monitores» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 856 - PCO 585), ao fornecedor Imprensa Basedois - Informática e Telecomunicações, Lda., pelo valor de EUR 355,00 (trezentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de dezembro de 2012, para «Publicação de Avisos no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 908 - PCO 596), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 66,30 (sessenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Publicação de Avisos no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 601), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 66,30 (sessenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Desinfestação do Arquivo Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 601), ao prestador de serviços Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente., pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Worshop - Ação Municipal de Formação em Empreendorismo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 876 - PCO 600), ao prestador de serviços Gesentrepreneur, Lda., pelo valor de EUR 1.930,00 (mil novecentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2012, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 597), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 340,20 (trezentos e quarenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Impressos Folhas brancas com timbre Câmara Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 599), ao prestador de serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Recarga de Extintores» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 602), ao prestador de serviços Pro-extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 77,40 (setenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de dezembro de 2012, para «Reparação Fibra Ótica» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 606), ao prestador de serviços Nextiraone Portugal - Soluções e Serviços Integrados de Comunicações, Lda., pelo valor de EUR 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de dezembro de 2012, para «Publicação de edital - assembleia municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 933- PCO 608), ao Fornecedor Globinóplia, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 156,22 (cento e cinquenta e seis euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de dezembro de 2012, para «Calibração de massas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 680- PCO 609), ao Fornecedor Direcção Regional Norte - Ministério da Economia pelo valor de EUR 1.231,99 (mil, duzentos e trinta e um euros e noventa e nove cêntimos), com iva incluído à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Licenças Kaspersky anti virus bo file server - public setor» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 892- PCO 617), ao Fornecedor Fullcom - Soluções e Serviços de Comunicações, Lda. pelo valor de EUR 307,14 (trezentos e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-12-2012 a 31-12-2012

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2012, para «Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 798 - PCO 561), ao Prestador de Serviço LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda, pelo valor de EUR 1,50 (um euro e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.  

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de Abril de 2012, para «Aquisição de gás para aparelho soldar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 319 - PCO 283), ao Prestador de Serviço Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda, pelo valor de EUR 124,46 (cento e vinte e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2012, para «Reparação de Elevador do Arquivo Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 815 - PCO 560), ao Prestador de Serviço Enor Elevação e Equipamentos Industriais, pelo valor de EUR 507,30 (quinhentos e sete euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de Dezembro de 2012, para «aquisição de diferencial viatura iveco» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 575), ao Prestador de Serviço Auto Manaiacar, Lda, pelo valor de EUR 3.242,00 (Três mil, duzentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Dezembro de 2012, para «aquisição de tintas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 311 - PCO 577), ao Prestador de Serviço Ferreira & Irmão, Lda, pelo valor de EUR 413,85 (quatrocentos e treze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2012, para «material elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 863 - PCO 556), ao Prestador de Serviço José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 963,33 (novecentos e sessenta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2012, para «material elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 864 - PCO 557), ao Prestador de Serviço José António da Silva Andrade - 3 fases, pelo valor de EUR 233,74 (duzentos e trinta e três euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de Dezembro de 2012, para «diverso material viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 791 - PCO 583), ao Prestador de Serviço Serafim Manuel Silva Almeida (Avanpeças) pelo valor de EUR 133,65 (cento e trinta e três euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2012, para «reparação de cilindros hidráulicos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 796 - PCO 587), ao Prestador de Serviço Valart - Met. Central do Vouga, Lda, pelo valor de EUR 1.334,79 (mil, trezentos e trinta e quatro  euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2012, para «aquisição de pneus» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 588), ao Prestador de Serviço Abilio Lourenço, Herdeiros, Lda, pelo valor de EUR 544,42 (quinhentos e quarenta e quatro euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2012, para «aquisição de Biomassa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 750 - PCO 589), ao Fornecedor Bricoazeméis - Sociedade de Distribuição de Bricolage, Lda., pelo valor de EUR 512,00 (quinhentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Aferição de contador» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 630 - PCO 572), ao Fornecedor Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluídos, Lda., pelo valor de EUR 57,00 (cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Esquentador» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 590), ao Fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 300,81 (trezentos euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de dezembro de 2012, para «Reparação de Elevador na Biblioteca Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 576), ao Fornecedor Thyssenkrupp Elevadores, S.A., pelo valor de EUR 44,46 (quarenta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Líquido Desinfectante Ácido Orgâncico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 882 - PCO 591), ao Fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 140,04 (cento e quarenta euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Aquisição Gasóleo a Granel» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 604), ao Fornecedor Creixoauto, S.A., pelo valor de EUR 4.544,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Granitos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 643 - PCO 580), ao Fornecedor Construções A. Martins, Lda., pelo valor de EUR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2012, para «Aquisição de 4 consumíveis Garrafas de Gás Propano 11 Kg» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 594), ao Fornecedor Abílio Marques Reis, Lda, pelo valor de EUR 107,20 (cento e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Cimento» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 603), ao Fornecedor António Rainho & CA, Lda., pelo valor de EUR 1.920,80 (mil noventos e vinte euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2012, para «Aquisição, Montagem e Configuração de Videoprojectores, Quadros Interativos e Suportes» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 66/12 ao concorrente Fama-Sete - Tecnologia da Informação, Lda. apresenta um preço global de 34.189,92€ (trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2012, para «Aquisição de Serviços de Seguros» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 67/12 ao concorrente SABSEG - Mediação de Seguros, S.A., pelo valor global de 20.500,00€ (vinte mil e quinhentos euros), isentos de IVA.