Considerando:

- Que em 25/03/2025, foi celebrado Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com a UDO - União Desportiva Oliveirense, registado com o nº. 41/2025;

- A informação interna I/17286 do Gabinete de Desposto, em anexo.

Assim, entre:

O Município de Oliveira de Azeméis, pessoa coletiva n.º 506 302 970, aqui representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, adiante denominado Primeiro Outorgante;

e

A UDO - União Desportiva Oliveirense, pessoa coletiva número 501 416 293, com sede na Praceta da União Desportiva Oliveirense, freguesia e município de Oliveira de Azeméis, representado por Carlos Manuel Casimiro Teixeira na qualidade de Presidente de Direção, adiante designado Segundo Contraente;

É celebrada a presente Adenda ao citado Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, alterando-se a redação do nº. 1 da clausula 4ª. e alínea a), do n.º 2 da mesma clausula, nos seguintes termos:

Quarta

Comparticipação

1- Para a execução do programa de desenvolvimento desportivo apresentado pela Segundo contraente, no âmbito da candidatura apresentada, é celebrado o presente Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, onde se insere uma comparticipação financeira concedida pelo primeiro contraente ao segundo contraente, até ao valor total de € 39.277,50 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos) e uma comparticipação não financeira até ao valor total de € 43.537,50 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), resultante da isenção do pagamento das taxas de utilização de instalações desportivas.

2 - A comparticipação financeira mencionada no ponto 1, tem a seguinte distribuição:

a) Formação Desportiva, na modalidade de Futebol, valor € 20.568,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito euros);

b) ........

c) ........

d) ..........

e) ..........

f) ........

A presente adenda foi aprovada em reunião do Executivo de 10 de abril 2025

Oliveira de Azeméis, 14 de abril 2025