Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2013 a 28-02-2013

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de fevereiro de 2013, para «Pin's Azeméis é Vida» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 114 - PCO 42), ao Fornecedor Cangurú Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de fevereiro de 2013, para «Sacos de Plástico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 128 - PCO 44), ao Fornecedor J. Brandão - Embalagens Plásticas, Lda., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de fevereiro de 2013, para «Aluguer de Luz e Som para o dia 16 de Fevereiro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 52), ao prestador de serviços S.T.E- Soluções Técnicas para Espetáculos, Lda., pelo valor de EUR 1500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de fevereiro de 2013, para «Publicação edital A. M.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 70), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 245,70 (duzentos e quarenta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de fevereiro de 2013, para «seminário/conferência - A restruturação do sector da água em Portugal - o papel dos Municípios» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 69), ao prestador de serviços APDA-Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, pelo valor de EUR 125,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de fevereiro de 2013, para «Garrafas de Água sem gás 0,33 cl» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 158 - PCO 73), ao fornecedor Lactogal - Produtos Alimentares, S.A., pelo valor de EUR 216,00 (duzentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de fevereiro de 2013, para «Fatos de Chuva e Luvas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 124 - PCO 83), ao fornecedor HR Protecção - Comércio de Material de Protecção, pelo valor de EUR 312,10 (trezentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 06 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2013 a 28-02-2013

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de fevereiro de 2013, para «Elaboração de Relatórios de vistoria Ad perpetuam rei memoriam» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 4), ao Prestador de Serviços Hugo Manuel da Rocha Rodrigues pelo valor de EUR 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de fevereiro de 2013, para «Aluguer Simulador Capotamento» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 178 - PCO 77), ao Prestador de Serviços ACS - Academia de Condução Segura, Lda. pelo valor de EUR 850,00 oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de fevereiro de 2013, para «Calibração do Equipamento Topográfico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 167 - PCO 81), ao Prestador de Serviço GPSER, Lda. - Venda e Aluguer de Material Topográfico pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de fevereiro de 2013, para «Calibração do Equipamento Topográfico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 168 - PCO 80), ao Prestador de Serviço Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 126,00 (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2013 a 28-02-2013

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de fevereiro, para «Jornais e revistas para a biblioteca municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 104/2013 - PCO 40/2013), ao fornecedor Evangelina Soares da Silva, pelo valor de EUR 1.226,00 (mil duzentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de fevereiro, para «Concerto Luís Portugal dia 16 de Fevereiro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 129/2013 - PCO 45/2013), ao prestador de serviços Celtirecord Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de fevereiro, para «Jantares para o dia 16 de Fevereiro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 135/2013 - PCO 49/2013), ao prestador de serviços Panças e Banha - Restauração Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 147,50 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de fevereiro, para «Almoços para elementos do teatro de marioneta» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 180 - PCO 79), ao prestador de serviços Correia & Carmo, Lda. (Saladine), pelo valor de EUR 16,40 (dezasseis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de fevereiro, para «teatro marionetas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 180 - PCO 79), ao prestador de serviços Associação Cultural R.T.M.MITO Homem Plantado - Marionetas de Mandrágora, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de livros comemorativos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 121 - PCO 43), ao Prestador de Serviços Villa Cesari - Associação Cultural Desporto Cesar, pelo valor de EUR 943,40 (novecentos e quarenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de fevereiro de 2013, para «Aluguer Som/Luz para Carnaval Infantil» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 86 - PCO 18), ao Prestador de Serviços Manuel & Susana Cardoso, Lda., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de fevereiro de 2013, para «Desratização nas Escolas de Macinhata da Seixa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 71), ao Prestador de Serviços CED - Companhia Europeia Desinfecções, Lda., pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01-02-2013 a 28-02-2013

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de fevereiro de 2013, para «Alterações ao layout da fatura da água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 412 - PCO 41), ao prestador de serviços CTT - Correios de Portugal, S.A., pelo valor de EUR 102,40 (cento e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de fevereiro de 2013, para «Publicação de Aviso no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 116 - PCO 36), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 100,43 (cem euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de fevereiro de 2013, para «Seminário - Contratação Pública: A despesa, parecer prévio, formação do contrato e sua execução» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 50), ao prestador de serviços Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2013, para «Publicação de Edital venda em hasta pública de bens» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 151 - PCO 51), aos prestadores de serviços Público - Comunicação Social, S.A. e Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor, respetivamente, de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros) e de EUR 264,60 (duzentos e sessenta e quatro euros e sessenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2013, para «Workshop - Acústica Ambiente» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 164 - PCO 54), ao prestador de serviços Relacre-Assoc.Laborat.Acredit.Portugal., pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de Cassetes de Áudio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 138 - PCO 55), ao fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 23,70 (vinte e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2013, para «Seminário sobre Nutrição e Alimentação» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 61), ao fornecedor Associação para as Crianças de Santa Maria, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2013, para «Formação Gestão Grandes Incêndios» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 166 - PCO 60), ao fornecedor ADAI - Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de Padas e Regueifas de Ul» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 64), ao fornecedor APPUL - Associação de Produtores de Pão de Ul, pelo valor de EUR 15,11 (quinze euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «Animação Musical no dia 1 de Março» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 162 - PCO 62), ao prestador de serviços João Paulo Pinho Moreira dos Santos, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de doces regionais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 161 - PCO 63), ao fornecedor Sacramento Tavares, Lda., pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de fevereiro de 2013, para «Publicação no Diário da República - Aviso DRH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 67), ao fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 66,96 (sessenta seis euros e noventa e cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de fevereiro de 2013, para «Seminário Internacional Comunicar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 72), ao prestador de serviços Associação para o Museu de Transportes e Comunicações, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2013, para «aquisição material para serviço metrologia» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 78 - PCO 24), ao fornecedor Imprensa Municipalista de César Castelão & Filhos, Lda., pelo valor de EUR 340,16 (trezentos e quarenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2013, para «aquisição Toner» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 92 - PCO 26), ao fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 95,12 (noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01-02-2013 a 28-02-2013

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de fevereiro de 2013, para «aquisição de pneus» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 35), ao Prestador de Serviço Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 1.496,70 (mil quatrocentos e noventa e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2013, para «substituição válvulas e filtro gasolina honda civic hybrid 39-fe-10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 131 - PCO 47), ao Prestador de Serviço Auto Sueco Automóveis, S.A - Auto Vip Norte, pelo valor de EUR 308.54 (trezentos e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2013, para «verificação anomalia bomba combustível honda civic hybrid 39-fe-10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 132 - PCO 48), ao Prestador de Serviço Auto Sueco Automóveis, S.A - Auto Vip Norte, pelo valor de EUR 134,00 (cento e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «Publicação concurso - empreitadas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 172 - PCO 65), ao Prestador de Serviço Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A, pelo valor de EUR 307,80 (trezentos e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «aquisição de pneus» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 134 - PCO 56), ao Prestador de Serviço Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 2.381,72 (dois mil, trezentos e oitenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «aquisição de filtros viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 8/10/11/13/23 - PCO 57), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 111,91 (cento e onze euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de fevereiro de 2013, para «aquisição diverso material viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 6/7/9/39 - PCO 58), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2013, para «diverso material viatura toyota aygo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 73 - PCO 78), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 261,84 (duzentos e sessenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2013, para «aquisição de pneus» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 159 - PCO 76), ao Prestador de Serviço Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 130,68 (cento e trinta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de fevereiro de 2013, para «inspeções» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 82), ao Prestador de Serviço Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 91,49 (noventa e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/02/2013 a 28/02/2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de janeiro de 2013, para «Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana» - Ajuste Direto Regime Geral n.º 64/12, ao concorrente SUMA, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor global de € 329.150,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de Serviços de Seguros» - Concurso Público n.º 44/12, ao concorrente SABSEG - Mediação de Seguros, S.A., pelos valores/condições constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite do presente procedimento, ou seja, de €435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil euros), isentos de IVA, para o período de vigência de 3 (três) anos, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de fevereiro de 2013, para «Prestação de Serviços para a Execução de Desdobráveis Azeméis Viva» - Ajuste Direto Regime Geral n.º 55/12, ao concorrente Empresa Gráfica Feirense, S.A., pelo valor global de € 8.181,00 (oito mil, cento e oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de fevereiro de 2013, para «Aquisição de Material Timbrado» - Ajuste Direto Regime Geral n.º 3/13, ao concorrente Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor global de € 4.447,28 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.