Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2013 a 31/03/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de fevereiro de 2013, para «contrato assistência ao ascensor schindler edifício paços do concelho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 66), ao Fornecedor Schindler - Ascensores e Escadas Rolantes, S.A., pelo valor de EUR 563,88 (quinhentos e sessenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de março de 2013, para «reparação ascensor schindler edifício paços do concelho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 203 - PCO 65), ao Fornecedor Schindler - Ascensores e Escadas Rolantes, S.A., pelo valor de EUR 226,83 (duzentos e vinte e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de março de 2013, para «Aquisição de Fotos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 100), ao Fornecedor Joaquim Manuel Almeida Ramalho, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de março de 2013, para «Aquisição de Fotos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 101), ao Fornecedor José Paulo Costa Tavares da Silva, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de março de 2013, para «Aquisição produtos de higiene e limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 205 - PCO 113), ao Fornecedor A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 1.177,43 (mil, cento e setenta e sete euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de março de 2013, para «Aquecedores a Óleo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 204 - PCO 107), ao Fornecedor A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 119,51 (cento e dezanove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de março de 2013, para «Publicidade de uma página no jornal local» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 251 - PCO 133), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de março de 2013, para «contrato manutenção ligação à central intrusão e incendio bmfc - 12 meses» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 160 - PCO 135), ao prestador de serviços Prosegur Companhia de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 200,50 (duzentos euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2013 a 31/03/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de março de 2013, para «Molduras» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 197 - PCO 96), ao Prestador de Serviço António Manuel de Jesus Freitas, pelo valor de EUR 610,00 (seiscentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de março de 2013, para «Aquisição Ferramentas-sig» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 110), ao Prestador de Serviço Jolipal Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 18,50 (dezoito euros e cinquenta cêntimos); GPSER, Lda. - Venda e Aluguer de Material Topográfico, pelo valor de EUR 183,76 (cento e oitenta e três euros e setenta seis cêntimos); LEOKIT - Comércio de Utilidades e Ferramentas, Lda. , pelo valor de EUR 9,29 (nove euros e vinte e nove cêntimos), sendo todos os valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de março de 2013, para «Publicação de Edital Assembleia Municipal Extraordinária» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 123), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 182,70 (cento e oitenta e dois euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de março de 2013, para «Publicação de Anúncio: Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 233 - PCO 132), aos prestadores de serviços Público - Comunicação Social, S.A.; O Sol é Essencial, S.A. e Global Noticias Publicações, S.A. pelos valores, respetivamente, de EUR 79,00 (setenta e nove euros), de EUR 154,00 (cento e cinquenta e quatro euros) e de EUR 79,56 (setenta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de março de 2013, para «Coffee Break» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 255 - PCO 138), ao prestador de serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 447,15 (quatrocentos e quarenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de março de 2013, para «Registo imóveis na conservatória do registo predial» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 253 - PCO 142), aos prestadores de serviços Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis, pelo valor de EUR 528,45 (quinhentos e vinte e oito euros e quarenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2013 a 31/03/2013.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de março de 2013, para «workshop a casa da mosca fosca» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 191 - PCO 88), ao Prestador de Serviços Helena Paula Marques de Almeida, pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de março de 2013, para «Aluguer de Luz e Som para o dia 16 de Março» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 179 - PCO 89), ao Prestador de Serviços S.T.E- Soluções Técnicas para Espetáculos, pelo valor de EUR 1.688,75 (mil seiscentos e oitenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de março de 2013, para «workshop ponto sem nó» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 91), ao Prestador de Serviços Hugo Filipe Lino da Silva, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de março de 2013, para «workshop musica sénior» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 108), ao Prestador de Serviços Johny Alexander Martins Soares, pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de março de 2013, para «Direitos de Autor do Concerto de Paulo Gonzo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 244 - PCO 130), ao Prestador de Serviços Sociedade Portuguesa de Autores, pelo valor de EUR 349,00 (trezentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de março de 2013, para «Desinfestação de Formigas no Centro Educativo do Pinheiro da Bemposta» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 230 - PCO 126), ao Prestador de Serviços CED - Companhia Europeia Desinfecções, Lda., pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de março de 2013, para «Desratização na EB1 de Cesar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 127), ao Prestador de Serviços CED - Companhia Europeia Desinfecções, Lda., pelo valor de EUR 74,00 (setenta e quatro euros), acrescidos de IVA legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 01 de março de 2013, para «Aquisição de Biomassa» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 199 - PCO 87), ao Prestador de Serviços Bricoazemeis - Sociedade de Distribuição de Bricolage, Lda., pelo valor de EUR 1.036,00 (mil e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 05 de março de 2013, para «Aluguer de Trator com Guincho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 85), ao Prestador de Serviços Madeiras Vale do Rio, Lda., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de março de 2013, para «Prestação de serviços de desenvolvimento das atividades lúdico expressivas da componente de apoio à família (CAF), na área de práticas de raciocínio e experimentação» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 92), à Prestadora de Serviços Cláudia Alexandra da Silva Oliveira, pelo valor hora mencionado na proposta, não podendo a execução do contrato exceder o montante de EUR 2.978,85 (dois mil, novecentos e setenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de março de 2013, para «Prestação de serviços de desenvolvimento das atividades lúdico expressivas da componente de apoio à família (CAF), na área de educação expressiva» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 92), à Prestadora de Serviços Raquel Pinho Pires, pelo valor hora mencionado na proposta, não podendo a execução do contrato exceder o montante de EUR 3.351,25 (três mil, trezentos e cinquenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), isentos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, no período compreendido entre os dias: 01/03/2013 a 31/03/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de março de 2013, para «Livro de Registo e Impressos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 110 - PCO 74), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 26,10 (vinte e seis euros e dez cêntimos), ao prestador de serviços Gráfica Ideal de Águeda - Indústrias Gráficas, S.A., pelo valor de EUR 57,40 (cinquenta e sete euros e quarenta cêntimos), e ao prestador de serviços Direção Geral Veterinária, pelo valor de EUR 22,00 (vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de março de 2013, para «Aquisição de Papel Fotocópia A4 e Rolos de Papel Multibanco» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 212 - PCO 99), ao fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 197,85 (cento e noventa e sete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de março de 2013, para «Publicação de Anúncio no Diário da República (Proc. 62/12)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 206 - PCO 103), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 247,76 (duzentos e quarenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de março de 2013, para «Calibração de cronómetro» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 105), ao prestador de serviços ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade pelo valor de EUR 247,76 (duzentos e quarenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de março de 2013, para «publicação aviso DR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 209 - PCO 112), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A. pelo valor de EUR 66,96 (sessenta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de março de 2013, para «Aquisição de Papel Continuo para o Sistema de Bilhética do Cine-teatro Caracas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 218 - PCO 116), ao prestador de serviços ST - Seabra Tavares Formulários, Lda. pelo valor de EUR 472,00 (quatrocentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de março de 2013, para «Publicação de Edital» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 228 - PCO 122), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda. pelo valor de EUR 163,80 (cento e sessenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de março de 2013, para «Seminário - III Jornadas de Direito do Consumo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 219 - PCO 115), ao prestador de serviços Instituto Politécnico de Leiria, Lda., pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de março de 2013, para «I Coloquio Internacional de Ciências Sociais da educação» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 243 - PCO 125), ao prestador de serviços Universidade do Minho, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de março de 2013, para «Alojamentos para o dia 22 de Março» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 227 - PCO 124), ao prestador de serviços Best Western Plus Hotel Santa Clara, pelo valor de EUR 89,62 (oitenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de março de 2013, para «Máquinas Fotográficas Digitais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 223 - PCO 121), ao fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 107,60 (cento e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de março de 2013, para «Assistência aos relógios de ponto» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 800 - PCO 128), ao prestador de serviços Projectlider Norte - Grade & Neto, Lda., pelo valor de EUR 1.881,76 (mil oitocentos e oitenta e um euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de março de 2013, para «Assistência do Site da Câmara» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 582), ao prestador de serviços Globaz - Consultadoria em Informática, S.A., pelo valor de EUR 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de março de 2013, para «Assinatura da Base de Dados ATAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 232 - PCO 139), ao prestador de serviços ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/03/2013 a 31/03/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de março de 2013, para «Publicação de anúncio no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 86), ao fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelos valores de EUR 280,46 (duzentos e oitenta euros e quarenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de março de 2013, para «aquisição de pneus» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 98), ao Prestador de Serviço Abílio Lourenço, Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 439,36 (quatrocentos e trinta e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de março de 2013, para «aquisição de peças viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 4/153/154 - PCO 109), ao Prestador de Serviço Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 357,50 (trezentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de março de 2013, para «aquisição de peças viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ141/142/143/144/145/147/148/149/113/150/152/155 - PCO 106), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 2.152,49 (dois mil, cento e cinquenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2013, para «aquisição de escovas para brisas viatura» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 171-PCO 119), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 12,40 (doze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de março de 2013, para «aquisição de peças viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 156-PCO 118), ao Prestador de Serviço Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 840,90 (oitocentos e quarenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de março de 2013, para «hipoclorito e soda caustica» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 229-PCO 131), ao Prestador de Serviço QUIMITÉCNICA COM - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 469,50 (quatrocentos e sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de março de 2013, para «inspeção pesado intercalar viatura iveco eurocargo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 186-PCO 136), ao Prestador de Serviço RINAVE - Qualidade e Segurança ACE., pelo valor de EUR 324,00 (trezentos e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/03/2013 a 31/03/2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de março de 2013, para «Aquisição de Diverso Artigos de Economato» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 13/13, ao concorrente Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor global de EUR 5.714,83 (cinco mil, setecentos e catorze euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de março de 2013, para «Prestação de Serviços - Concerto de Musica com Paulo Gonzo no dia 16 Março de 2013» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/13, ao concorrente Artistrada Music Management, Produção e Agenciamento, Lda., pelo valor global de EUR 11.200,00 (onze mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de março de 2013, para «Aquisição de Serviços, na Modalidade de Avença, para efeitos de Assessoria Técnica no âmbito da Arquitetura Paisagista» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/13, ao concorrente Declive Previsto Arquitetura Paisagista, Unipessoal, Lda., pelo valor global de EUR 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de março de 2013, para «Prestação de Serviços de Consultoria na Área de Marketing Territorial e Comunicação Pública (por 12 meses)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 1/13, ao concorrente Tocha Global Communication - Comunicação e Marketing Político, Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor global de EUR 43.320,00 (quarenta e três mil trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de março de 2013, para «Prestação de Serviços - ligação à central alarmes vários edifico municipais - 36 meses» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 10/13, ao concorrente Comansegur - Segurança Privada, S.A., pelo valor global de EUR 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de março de 2013, para «Prestação de Serviços de Apoio ao Gabinete de Comunicação e Imagem (por 12 meses)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 8/13, ao concorrente Nuno Miguel Regalado de Seabra, pelo valor global de EUR 13.170,00 (treze mil cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de março de 2013, para «Prestação de Serviços - Espetáculo com Herman José, dia 11 maio de 2013» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 9/13, ao concorrente Hermanias - Promoção de Espectáculos e Gestão de Investimentos, Lda., pelo valor global de EUR 7.200,00 (sete mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.