Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2013 a 30/11/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de novembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE CAMARA ISOTÉRMICA PEIXE DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 709 - PCO 536), ao Prestador de Serviços JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, pelo valor de EUR 450,53 (quatrocentos e cinquenta euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de novembro de 2013, para «FORMAÇÃO-SEMINÁRIO CURSO LIVRE SOBRE CADASTRO PREDIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 722 - PCO 534), ao Prestador de Serviços FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de novembro de 2013, para «REVISÃO 160.000KM VIATURA HONDA CIVIC HYBRID 39-FE-11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 696 - PCO 540), ao Prestador de Serviços AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 741,92 (setecentos e quarenta e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de novembro de 2013, para «SERVIÇOS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE IGUALDADE DE GÉNERO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 720 - PCO 539), ao Prestador de Serviços ZONA VERDE - CONSULTORIA E ESTUDOS AVANÇADOS, S.A., pelo valor de EUR 2.585,20 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS-ESPETÁCULO AFINAL O CARACOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 738 - PCO 543), ao Prestador de Serviços CRISTINA MARIA ABEGÃO PAIVA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA UM ESTAGIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 702 - PCO 555), ao Prestador de Serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 70,47 (setenta euros e quarenta e sete cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS DE ÉPOCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 728 - PCO 546), ao Fornecedor MARIA ODETE DIAS, LDA, pelo valor de EUR 1840,00 (mil oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR/CIST» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 729 - PCO 554), ao Fornecedor A. LOPES REIS & COMP.LDA., pelo valor de EUR 93,50 (noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de novembro de 2013, para «SERVIÇO DE FORMAÇÃO - BASES DE DADOS GEOGRÁFICOS: POSTGRESQL/POSTGIS II EDIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 737 - PCO 541), ao Prestador de Serviços ORDEM DOS ENGENHEIROS, pelo valor de EUR 77,24 (setenta e sete euros e vinte quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS-MEDIÇÃO RUIDO » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 556), ao Prestador de Serviços GELTRO GABINETE ELECTROTECNICO, LDA., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 558), ao Fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 875,98 (oitocentos e setenta e cinco euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2013, para «REVISÃO DE EXTINTORES, BOCAS E DETETORES DE INCÊNDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 748 - PCO 557), ao Fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.140,00 (mil, cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA BANCAS E PAVIMENTO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 714 - PCO 561), ao Fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 2.332,39 (dois mil, trezentos e trinta e dois euros e trinta e nove cêntimos), e GAVECAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LIMPEZA, LDA., pelo valor de EUR 322,50 (trezentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE MONOGRAFIA - PAISAGEM SEM CANTORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 761 - PCO 566), ao Fornecedor MARIA LUISA DA COSTA CASTRO SILVA, pelo valor de EUR 1.604,80 (mil seiscentos e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS PLAYSTATION, FILMES EM DVD E CD DE MUSICA PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 715, 717 e 718 - PCO 581), ao Fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 658,37 (seiscentos e cinquenta e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIAS E JOGOS DIDÁTICOS PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 713 e 716 - PCO 581), ao Fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 513,26 (quinhentos e treze euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS ALUGUER ESPAÇO P/ EVENTO TARDES MAIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 781 - PCO 573), ao Prestador serviços QUASITUR-SOCIEDADE DIVERSÃO TURISMO LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de novembro de 2013, para «PARTICIPAÇÃO XXI CONGRESSO ANMP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 802 - PCO 594), ao Fornecedor ANMP-ASSOC.NAC.MUNICIPIOS PORTUGUESES, pelo valor de EUR 406,50 (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de novembro de 2013, para «SERVIÇOS RESTAURAÇÃO-ALMOÇOS/JANTARES P/ ELEMENTOS ESPETÁCULO AFINAL O CARACOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 740 - PCO 598), ao Prestador Serviços ACORDES & TEMPEROS - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 42,36 (quarenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de novembro de 2013, para «EXECUÇÃO DE OUTDOORS EM VINIL - PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 812 - PCO 615), ao Fornecedor HÉLIO & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 960,00 (novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 07/11/2013 a 30/11/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS PLAYSTATION, FILMES EM DVD E CD DE MUSICA PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 715, 717 e 718 - PCO 581), ao Fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 658,37 (seiscentos e cinquenta e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIAS E JOGOS DIDÁTICOS PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 713 e 716 - PCO 581), ao Fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 513,26 (quinhentos e treze euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de novembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 10/2000» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 551), ao Prestador de Serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 107,60 (cento e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de novembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: TÍTULO DE RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO, DE 20/04/07 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 125/89» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 760 - PCO 586), ao Prestador de Serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 165,74 (cento e sessenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de novembro de 2013, para «EMISSÃO DE CARTÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 787 - PCO 624), ao Prestador de Serviços RH POSITIVO, pelo valor de EUR 439,04 (quatrocentos e trinta e nove euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MÓDULO INTERPRETATIVO - HOMENAGEM PROF. ANTÓNIO COSTEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 778/2013 - PCO 583/2013), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 920,00 (novecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - SOM/LUZ P/ ESPETÁCULO “DIA INTERNACIONAL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 794/2013 - PCO 608/2013), ao prestador de serviços JOSE BARBOSA SIMOES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 796/2013 - PCO 603/2013), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 95,79 (noventa e cinco euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 269 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS-WORKSHOPS ANIMAÇÃO CRIATIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 823/2013 - PCO 611/2013), ao prestador serviços ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de novembro de 2013, para «PAGAMENTO DE TAXA REGISTO/RENOVAÇÃO D.L.178/2006» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 657 - PCO 563), ao prestador de serviços AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, pelo valor de EUR 28,18 (vinte e oito euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 657 - PCO 601), ao fornecedor CRUZEIRO-SOC.PRESTACOES SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 777,10 (setecentos e setenta euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VELOCIDADE E TEMPERATURA DO AR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 811 - PCO 607), ao fornecedor AMBERGO - ESTUDOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLO AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 1.347,00 (mil, trezentos e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TOALHITAS HÚMIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 814 - PCO 625), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 4,95 (quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO BATA DE TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 822 - PCO 622), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 12,20 (doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de novembro de 2013, para «DESRATIZAÇÃO DE ARMAZÉNS E OFICINA MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 775 - PCO 565), ao prestador de serviços PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA, pelo valor de EUR 148,00 (cento e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de novembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO AVISO D.R.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 770 - PCO 560), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 66,96 (sessenta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PARKAS IMPERMEÁVEIS E BOTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 707 - PCO 568), ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de EUR 594,92 (quinhentos e noventa e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE EXPANSÃO REGIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 780 - PCO 567), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 86,64 (oitenta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2013, para «FORMAÇÃO - CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 789 - PCO 572), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2013, para «SERVIÇOS DE FORMAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 788 - PCO 571), ao prestador de serviços APCER - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA SEM GÁS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 786 - PCO 582), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2013, para «FORMAÇÃO - SEGUROS NAS AUTARQUIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 816 - PCO 600), ao prestador de serviços PLURIVALOR, LDA., pelo valor de EUR 295,00 (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de novembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 821 - PCO 604), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 163,80 (cento e sessenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de novembro de 2013, para «SEMINÁRIO - REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 805 - PCO 597), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 850 - PCO 617), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.008,80 (dois mil e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GORROS DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 853 - PCO 618), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - ALUGUER STANDS P/ FEIRA ARTESANATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 860 - PCO 632), ao prestador serviços JETSTAND - MONTAGEM DE STANDS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 3106,00 (três mil cento e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - ALUGUER MÁQUINA PROJEÇÃO NEVE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 861 - PCO 627), ao prestador serviços PEDRO MENDES ESPECTÁCULOS DE PEDRO NUNO PEREIRA DE ALMEIDA MENDES PINTO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - ANIMAÇÃO DE RUA/NATAL 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 862 - PCO 628), ao prestador serviços TIAGO AZEVEDO SIMOES, pelo valor de EUR 2225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2013 a 30/11/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIFERENCIAL VIATURA - VOLVO FH12)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 731 - PCO 542), ao prestador de serviços ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA, pelo valor de EUR 3.700,00 (três mil e setecentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CIMENTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 723 - PCO 544), ao fornecedor FARCIMAR - FÁBRICA DE ARTEFACTOS DE CIMENTO DE AROUCA, LDA., pelo valor de EUR 1.986,25 (mil novecentos e oitenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PLÁSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 680 - PCO 545), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL., pelo valor de EUR 348,84 (trezentos e quarenta e oito euros e oitenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA, CUBOS E BLOCOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 703 - PCO 547), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 3.743,60 (três mil setecentos e quarenta e três euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 743 - PCO 548), ao fornecedor CASA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 379,61 (trezentos e setenta e nove euros e sessenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 552), ao fornecedor MARGORE - COMERCIO E INDUSTRIA, LDA. pelo valor de EUR 1.763,10 (mil, setecentos e sessenta e três euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de novembro de 2013, para «REPARAÇÃO VIATURA MAN TURISMO 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 747 - PCO 550), ao fornecedor MAN TRUCK & BUS PORTUGAL SOC.UNIP. LDA., pelo valor de EUR 507,50 (quinhentos e sete euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 734 - PCO 549), ao fornecedor JOSE ANTONIO DA SILVA ANDRADE, pelo valor de EUR 242,91 (duzentos e quarenta e dois euros e noventa e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE VELOCIDADES P/VOLVO FL10 SD-30-88» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 754 - PCO 559), ao fornecedor ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA, pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE UMA GARRAFA DE OXIGÉNIO E ACETILENO INDUSTRIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 765 - PCO 564), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 191,37 (cento e noventa e um euros e trinta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO P/ BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 744 - PCO 562), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO QUIAIOS, pelo valor de EUR 560,00 (quinhentos e sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 298 - PCO 569), ao fornecedor SERAFIM MANUEL SILVA ALMEIDA (AVANPEÇAS), pelo valor de EUR 69.80 (sessenta e nove euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA DE VIDRAÇO BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 774 - PCO 580), ao fornecedor X Y OPÇÕES - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ PAREDE DIVISÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 746 - PCO 578), ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 870,00 (oitocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 755- PCO 576), ao fornecedor VITOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 780,00 (setecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE PINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 776- PCO 579), ao fornecedor SERRAÇÃO DE SOUTELO-MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 234,80 (duzentos e trinta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE VALVULA REDUTORA DE PRESSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 758- PCO 584), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 211,19 (duzentos e onze euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA ESTALEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 752- PCO 577), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 388,63 (trezentos e oitenta e oito euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO FERRO P/ PORTÃO ESTALEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 768 - PCO 590), ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES-COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de EUR 246,60 (duzentos e quarenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS HIDRÁULICOS PARA DIVERSAS MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 541, 560, 624, 691- PCO 595), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS LDA., pelo valor de EUR 132,49 (cento e trinta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMÁTICAS DE CONDENSADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 790 - PCO 599), ao fornecedor BIFASE - MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, LDA., pelo valor de EUR 4.367,73 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VOLVO FL10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 596), ao fornecedor ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA; pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DESPERDICIO - FARDO 50KGS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 785 - PCO 593), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA. pelo valor de EUR 34,50 (trinta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2013, para «REPARAÇÃO DO ELEVADOR DO CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 791 - PCO 587), ao prestador de serviços GRUPNOR - GRUPO PORTUGUÊS DE ELEVADORES DO NORTE LDA., pelo valor de EUR 524,54 (quinhentos e vinte e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 585), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA., pelo valor de EUR 1.946,46 (mil, novecentos e quarenta e seis euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 793 - PCO 588), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 110,74 (cento e dez euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 749 - PCO 589), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 141,42 (cento e quarenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE RADIADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 826 - PCO 605), ao prestador de serviços AZEMAUTO - SERVIÇOS AUTO, LDA., pelo valor de EUR 59,00 (cinqueta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2013, para «LOCAÇÃO DE UM AUTOCARRO DE 51 LUGARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 806 - PCO 606), ao fornecedor A. V. REIS 2, LDA., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2013, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 818 - PCO 609), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 676,75 (seiscentos e setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 810- PCO 612), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA. pelo valor de EUR 3.002,20 (três mil e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 809- PCO 613), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA. pelo valor de EUR 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PASSADEIRA EM BORRACHA VULCANIZADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 804- PCO 616), ao fornecedor N.F. PEGADO - SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE. pelo valor de EUR 2.347,20 (dois mil, trezentos e quarenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 832- PCO 614), ao prestador de serviços SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A., pelo valor de EUR 11,00 (onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de novembro de 2013, para «DESMONTAR BOMBA DA MOTONIVELADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 819- PCO 610), ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 856- PCO 641), ao prestador de serviços COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA.., pelo valor de EUR 103,90 (cento e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E VERNIZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 817- PCO 619), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL, pelo valor de EUR 1.207,15 (mil duzentos e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TUBO HIDRÁULICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 803- PCO 621), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA, pelo valor de EUR 13,31 (treze euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de novembro de 2013, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PORTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 855- PCO 620), ao fornecedor PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2013 a 30/11/2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de novembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSO MATERIAL PARA O PARQUE RADICAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 57/13, ao fornecedor PEDRO & ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 13.756,00 (treze mil, setecentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO PAVILHÃO MUNICIPAL (POR 36 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 50/13, ao prestador de serviços THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A., pelo valor global de EUR 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL (POR 36 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 51/13, ao prestador de serviços ENOR ELEVAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS., pelo valor global de EUR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECORAÇÃO NATALÍCIA NAS RUAS E DIVERSOS ESPAÇOS DA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 63/13, ao prestador de serviços ANTÓNIO DE ALMEIDA CORREIA, pelo valor global de EUR 8.190,00 (oito mil, cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 60/13, ao prestador de serviços BANCO BPI, S.A., pelo valor global de EUR 9.065,04 (nove mil e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de novembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TREINO FUNCIONAL DIRIGIDO À POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 58/13, ao prestador de serviços NARCISO BATISTA DA SILVA, pelo valor global de EUR 24.024,00 (vinte e quatro mil e vinte e quatro euros), isentos de IVA.