Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2013 a 31/12/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2013, para «EXECUÇÃO DE FOTOS AÉREAS - PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 828 - PCO 640), ao Prestador de Serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2013, para «ANÁLISE DE NOTÍCIAS - ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL (AAE) UL-LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 559 - PCO 651), ao Prestador de Serviços CISION PORTUGAL S.A., pelo valor de EUR 3.288,31 (três mil, duzentos e oitenta e oito euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO LIVROS PARAISO DAS OLIVEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 623), ao fornecedor J. GOMES FERNANDES - GABINETE DE ARQUITECTURA, URBANISMO E PLANEAMENTO, LDA., pelo valor de EUR 471,70 (quatrocentos e setenta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO CD SIXTIES DA BANDA THE RANGERS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 870 - PCO 648), ao fornecedor MARIA MANUEL OLIVEIRA DA SILVA, pelo valor de EUR 2030,00 (dois mil e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de dezembro de 2013, para «EXECUÇÃO DE CONVITES PARA INAUGURAÇÃO DO PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 869 - PCO 664), ao Prestador de Serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA., pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 844 - PCO 637), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 100,80 (cem euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE OFERTAS/BRINDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 876 - PCO 666), ao fornecedor PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA., pelo valor de EUR 3.645,00 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ ESPETÁCULO IRENE E DIVA DIA 07 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 771 - PCO 667), ao Prestador de Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ ESPETÁCULO DE NATAL CINE-TEATRO CARACAS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 874 - PCO 670), ao Prestador de Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA - PARQUE DO CERCAL CAMPUS PARA A INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E EMPREENDOSRIMOS QUALIFICADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 682), ao prestador de serviços FMS-FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 4.537,50 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO WORKSHOP NATAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 971 - PCO 722), ao Prestador de Serviços TANIA JOAO OLIVEIRA E SILVA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de dezembro de 2013, para «EXECUÇÃO DE FOTOS AÉREAS - ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL (AAE) UL/LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 727), ao Prestador de Serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA OFERTA DE VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 936 - PCO 737), ao fornecedor CARTONAGEM TRINDADE - INDUSTRIA SA., pelo valor de EUR 4.993,85 (quatro mil, novecentos e noventa e três euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE JORNAIS P/ GABINETE PRESIDÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 849 - PCO 738), ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE)., pelo valor de EUR 2.332,36 (dois mil trezentos e trinta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS P/ GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 851 - PCO 744), aos fornecedores MULTIPUBLICAÇÕES, LDA.; MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA.; GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 25,20 (vinte e cinco euros e vinte cêntimos); 250,19 (duzentos e cinquenta euros e dezanove cêntimos), 18,87 dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), respetivamente e acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CONTADOR C/ EMISSOR DE IMPULSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 750), ao Prestador de Serviços FLOW SYSTEMS - SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE FLUÍDOS, LDA., pelo valor de EUR 149,27 (cento e quarenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ CONCERTO RANGERS DIA 07 DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 772 - PCO 668), ao Prestador de Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 630,00 (seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EVENTO/SERÃO CONTO “EMREIZADO”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 742), ao fornecedor VITOR MANUEL AZEVEDO FERNANDES., pelo valor de EUR 65,40 (sessenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DA REVISTA PAIS E FILHOS P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 763), ao fornecedor MOTORPRESS LISBOA S.A., pelo valor de EUR 19,81 (dezanove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO CD’S E DVD’S - BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 950- PCO 762), ao fornecedor FNAC PORTUGAL., pelo valor de EUR 104,89 (cento e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MONOGRAFIA DIÁRIO DE UM DESESPERADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 995 - PCO 771), ao fornecedor J. A. S. V. M. SANTOS, pelo valor de EUR 424,53 (quatrocentos e vinte quatro euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS /BRAZÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 908 - PCO 698), ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de dezembro de 2013, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICENCIAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 925 - PCO 707), ao Prestador de Serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 278,12 (duzentos e setenta e oito euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 991 - PCO 757), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.148,00 (mil, cento e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 934 - PCO 759), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 300,68 (trezentos euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENCADERNAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 906 - PCO 746), ao fornecedor MOURÃO SERRA, LDA., pelo valor de EUR 1.042,00 (mil e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2013 a 31/12/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 3 de dezembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS: PLANOS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO NORDESTE E PLANO DE URBANIZAÇÃO DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 845 - PCO 642), ao Prestador de Serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 66,00 (sessenta e seis euros), ao Prestador de Serviços PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros) e ao Prestador de Serviços O SOL É ESSENCIAL, S.A., pelo valor de EUR 285,60 (duzentos e oitenta e cinco euros e sessenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE DIAS BOMBAS HIDROPRESSORAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE S. MARTINHO DA GÂNDARA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 694), ao prestador de serviços CAUDAL - FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, S.A., pelo valor de EUR 264,80 (duzentos e sessenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de dezembro de 2013, para «RESTAURO E CONSOLIDAÇÃO DE ESTRUTURAS ARQUEOLÓGICAS DO CASTRO DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 928/2013 - PCO 720/2013), ao prestador de serviços ARQUEOGES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 943 - PCO 743), ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 1.921,86 (mil, novecentos e vinte e um euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 986 - PCO 751), ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 296,00 (duzentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO METEREOLÓGICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 807 - PCO 602), ao fornecedor DÉBORA LILIANA MARTINS PINA (BRIGHTSTAR), pelo valor de EUR 127,95 (cento e vinte e sete euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TOALHITAS HÚMIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 814 - PCO 625), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 4,95 (quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES ENTRADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 857 - PCO 678), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 18,30 (dezoito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ELETROCUTOR DE INSETOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 872 - PCO 677), ao fornecedor, pelo valor de EUR 160,97 (cento e sessenta euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de dezembro de 2013, para «JANTARES INSERIDO NO PROJETO HAPPY HOME WALLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 706), ao Prestador de Serviços FATIMA LIMA - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 406,50 (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de dezembro de 2013, para «ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ENSAIOS ACÚSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 955 - PCO 710), ao Prestador de Serviços IPAC - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO, I.P., pelo valor de EUR 395,04 (trezentos e noventa e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ADMINISTRATIVO (INSERIDO NA CANDIDATURA DO GIP)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 842 - PCO 645), ao fornecedor OHM TECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 49,74 (quarenta e nove euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE CONFERÊNCIAS/REUNIÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 658), ao fornecedor CARLOS ALBERTO NEVES DOS SANTOS, pelo valor de EUR 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE KASPERSKY ANTISPAM PARA SERVIDOR LINUX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 610 - PCO 656), ao fornecedor FULLCOM - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 848,00 (oitocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 727 - PCO 657), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 131,10 (cento e trinta e um euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TELA DE ACOLCHOAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 887 - PCO 661), ao fornecedor LOPES & AGUIAR, LDA., pelo valor de EUR 48,75 (quarenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO GULOSEIMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 671), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA.., pelo valor de EUR 131,70 (cento e trinta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO PLACAS SINALÉTICA CAMINHOS SANTIAGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 672), ao fornecedor ALELUIA CERÂMICAS, S.A., pelo valor de EUR 283,59 (duzentos e oitenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO FERRAMENTAS P/ SERVIÇO METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 779 - PCO 659), ao fornecedor IMPRENSA MUNICIPALISTA DE CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 340,02 (trezentos e quarenta euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ FEIRA ARTESANATO DE NATAL 7 E 8 DE DEZEMBRO PAVILHÃO MUNICIPAL E SOM AMBIENTE RUAS 07/12/2013 A 08/01/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 859 - PCO 669), ao Prestador de Serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de dezembro de 2013, para «7º CONGRESSO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 905 - PCO 674), ao Prestador de Serviços OPET - OBSERVATÓRIO DE PROSPECTIVA DA ENGENHARIA E DA TECNOLOGIA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS E ETIQUETAS PARA A METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 769 - PCO 660), ao fornecedor TIPOGRAFIA DE AZEMEIS LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), e ao fornecedor PROCER - EDIÇÕES E COMUNICAÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 399,00 (trezentos e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BOLO P/ COMEMORAÇÃO DOS DEZ ANOS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 703), ao fornecedor ARTUR MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA HESPANHA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GORROS DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 911 - PCO 697), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 860,00 (oitocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de dezembro de 2013, para «ESPETÁCULO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 926 - PCO 701), ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 2.500,35 (dois mil e quinhentos euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 704), ao fornecedor VIMASOL - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA., pelo valor de EUR 3.033,40 (três mil e trinta e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (MINORADOR DE PH E HIPOCLORITO DE SÓDIO) PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 705), ao fornecedor ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 507,00 (quinhentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de dezembro de 2013, para «ANÁLISES QUÍMICA E BIOLÓGICAS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 711), ao fornecedor LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA., pelo valor de EUR 84,25 (oitenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2013, para «MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 896 - PCO 714), ao Prestador de Serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.428,77 (mil, quatrocentos e vinte e oito euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - GAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 723), ao Prestador de Serviços A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 447,15 (quatrocentos e quarenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES COM JANELA E FOLHAS BRANCAS COM TIMBRE DA CÂMARA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 961 - PCO 739), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 492,50 (quatrocentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADA UV MP 100 PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 740), ao fornecedor ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA.., pelo valor de EUR 820,00 (oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2013, para «FOTOS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 979 - PCO 747), ao fornecedor SOMBRAS & EXPRESSÕES, LDA (FOTO CINE), pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de dezembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 993 - PCO 753), ao fornecedor GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 58,21 (cinquenta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS de PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 769), aos fornecedores HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA pelo valor de EUR 619,69 (seiscentos e dezanove euros e sessenta e nove cêntimos) e MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RETROSARIA PORMENOR) pelo valor de EUR 219,60 (duzentos e dezanove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 997 - PCO 770), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 526,50 (quinhentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TERMOVENTILADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 981 - PCO 772), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 46,35 (quarenta e seis euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2013 a 31/12/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SAPATA C/ PARAFUSO E PORCA P/ PAVIMENTADORA BITTELLI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 784 - PCO 626), ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA, pelo valor de EUR 3.040.00 (três mil e quarenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 631), ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 418,33 (quatrocentos e dezoito euros e trinta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 797/798/808 - PCO 646), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 144,90 (cento e quarenta e quatro euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ TOYOTA HYLUX 91-05-VC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 635), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA. pelo valor de EUR 90,24 (noventa euros e vinte e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 878 - PCO 655), ao fornecedor EDP DISTRIBUICAO ENERGIA SA. pelo valor de EUR 1.024,16 (mil e vinte e quatro euros e dezasseis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇA P/ CASE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 840 - PCO 652), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 20,61 (vinte euros e sessenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 856 - PCO 641), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA. pelo valor de EUR 103,08 (cento e três euros e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS BATE-CHAPAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 838 - PCO 643), ao prestador de serviços AUTO REPARADORA DE ADÃES, LDA. pelo valor de EUR 720,85 (setecentos e vinte euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO TIJOLEIRA PARA ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 825 - PCO 644), ao fornecedor CASA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA.. pelo valor de EUR 452,60 (quatro centos e cinquenta e dois euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO ARAME P/ APARELHO DE SOLDAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 647), ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA.. pelo valor de EUR 21,78 (vinte e um euros e setenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LIMINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 871 - PCO 663), ao fornecedor SONERES ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SA. pelo valor de EUR 770,00 (setecentos e setenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE RELÓGIO ASTRONÓMICO PARAMETRIZADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 792 - PCO 649), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA.. pelo valor de EUR 4050,00 (quatro mil e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de dezembro de 2013, para «MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO SISTEMA AVAC BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 662), ao fornecedor VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 968,54 (novecentos e sessenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE PICHELARIA PARA APARTAMENTOS BAIRRO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 673), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 445,04 (quatrocentos e quarenta e cinco euros e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PAVIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 831 - PCO 675), ao fornecedor VOUGACOR - SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA, pelo valor de EUR 1.554,00 (mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA TOYOTA HYLUX 76-16-EI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 799 - PCO 676), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 428,52 (quatrocentos e vinte e oito euros e cinquenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ESQUENTADOR-ESTALEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 889 - PCO 679), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 194,00 (cento e noventa e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CALOÇOS TRAVÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 841 - PCO 687), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE ROLOS DE CILINDRO HAMM HD85» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 688), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 2.695,19 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco euros e dezanove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE INERTES E VERGAS HELIAÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 909 - PCO 689), ao fornecedor VITOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 406,00 (quatrocentos e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA E CUBOS DE GRANITO AZUL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 690), ao fornecedor X Y OPÇÕES - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO 691), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA., pelo valor de EUR 1.990,50 (mil, novecentos e noventa euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E VERGALHÕES DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 837 - PCO 680), ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES-COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de EUR 496,05 (quatrocentos e noventa e seis euros e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PARA A RETRO CASE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 847 - PCO 681), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 801 - PCO 683), ao fornecedor CIVIPARTES - COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor de EUR 91,94 (noventa e um euros e noventa e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CILINDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 684), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 114,23 (cento e catorze euros e vinte e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 882/888/890/891 - PCO 696), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 461,59 (quatrocentos e sessenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 839 - PCO 685), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 12,91 (doze euros e noventa e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 863 - PCO 686), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 1606,94 (mil seiscentos e seis euros e noventa e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 692), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 62,10 (sessenta e dois euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 916 - PCO 693), ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 292,68 (mil seiscentos e seis euros e noventa e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE PINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 866 - PCO 699), ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 177,65 (cento e setenta e sete euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 867 - PCO 700), ao fornecedor VICENTE & CAMPOS, LDA., pelo valor de EUR 297,52 (duzentos e noventa e sete euros e cinquenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 719), ao fornecedor J. AUGUSTO SOARES, LDA.., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2013, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 702), ao prestador de serviços HIGILUSA-LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CONTADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 709), ao prestador de serviços FLOW SYSTEMS - SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE FLUÍDOS, LDA. pelo valor de EUR 1.060,00 (mil e sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 713), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 364,37 trezentos e sessenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2013, para «APLICAÇÃO DE CATALIZADOR RENAULT LAGUNA 33-45-JF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 970 - PCO 717), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 37,80 (trinta e sete euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 716), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 70,14 (setenta euros e catorze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTES: SAL EM PASTILHAS E SODA CÁUSTICA EM FLOCOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 724), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS E TUBOS EM FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 912 - PCO 712), ao fornecedor IMC - INDÚSTRIA DE MOLDES E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 1.038,75 (mil e trinta e oito euros e setenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA CNETRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 721), ao fornecedor BRICOAZEMEIS - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA., pelo valor de EUR 1585,20 (mil quinhentos oitenta cinco euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO REPARAÇÃO ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 719), ao fornecedor J. AUGUSTO SOARES, LDA., pelo valor de EUR 536,00 (quinhentos e trinta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES P/ ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 956 - PCO 718), ao fornecedor J. AUGUSTO SOARES, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GUARDAS E TUBO GALVANIZADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 960 - PCO 715), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA., pelo valor de EUR 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «ANÁLISES DE ÁGUA PCQA 2014 E ANÁLISES DECORRENTES DE INCUMPRIMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 843 - PCO 726), ao prestador de serviços LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA., pelo valor de EUR 305,36 (trezentos e cinco euros e trinta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE VOLVO FL 10 D» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 967 - PCO 733), ao prestador de serviços ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA., pelo valor de EUR 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DIVERSO MATERIAL P/ VOLVO SD-30-88» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 852 - PCO 728), ao fornecedor ANTÓNIO RODRIGUES DE SOUSA., pelo valor de EUR 1.470,66 (mil, quatrocentos e setenta euros e sessenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DIVERSO MATERIAL P/ VIATURA 33-45-JF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 868 - PCO 731), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 118,43 (cento e dezoito euros e quarenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ REPARAÇÃO DE ALTERNADORES VIATURAS 36-24-ME E 03-43-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 846 - PCO 732), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 280,61 (duzentos e oitenta euros e sessenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 972 - PCO 730), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA., pelo valor de EUR 4.719,46 (quatro mil, setecentos e dezanove euros e quarenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO ALTERNADOR VIATURAS 03-43-NF E 36-24-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 976 - PCO 735), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA.., pelo valor de EUR 56,88 (cinquenta e seis euros e oitenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS - AFERIR TACÓGRAFO MAN TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 977 - PCO 736), ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA.., pelo valor de EUR 109,74 (cento e nove euros e setenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «ALUGUER DE RETROESCAVADORA GIRATÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 978 - PCO 729), ao prestador de serviços CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MARTELO PNEUMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 973 - PCO 734), ao prestador de serviços COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 595,00 (quinhentos e noventa e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO E AFINAÇÃO DE BOMBA KOMATSU MOTONIVELADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 982 - PCO 741), ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA-BRISAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 895 - PCO 745), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMÓVEIS,LDA, pelo valor de EUR 483,76 (quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ KOMATSU MOTONIVELADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 958 - PCO 752), ao fornecedor AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 1.387,81 (mil, trezentos e oitenta e sete euros e oitenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS ALUMINIO P/ CAPELA MORTUÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 969 - PCO 748), ao fornecedor PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 1400,00 (mil e quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 989 - PCO 756), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 760,00 (setecentos e sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE COMPRESSOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 988 - PCO 754), ao prestador de serviços COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 349,00 (trezentos e quarenta e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 942 - PCO 755), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 1.499,00 (mil, quatrocentos e noventa e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2013, para «REVISÃO CASE ESCAVADORA CK 988» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 813 - PCO 749), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA, pelo valor de EUR 4.097,37 (quatro mil e noventa e sete euros e trinta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2013, para «REPARAÇÃO VIATURA TOYOTA DYNA E IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 985 - PCO 758), ao prestador de serviços METALOMECANICA - FERNANDO VIEIRA & ANA, LDA, pelo valor de EUR 4.199,85 (quatro mil, cento e noventa e nove euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 937/938/941/945/952/962 - PCO 765), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS ,LDA, pelo valor de EUR 843,(mil, quatrocentos e noventa e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 768), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 754,65 (setecentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1001 - PCO 766), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PAPELEIRA COM CINZEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 998 - PCO 764), ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES,S.A., pelo valor de EUR 188,80 (cento e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO PEÇAS P/ AUTOCARRO PEQUENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 965 - PCO 776), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 355,76 (trezentos e cinquenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO ROLAMENTOS P/ VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 775), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 350,97 (trezentos e cinquenta euros e noventa e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO TINTAS P/ ARMAZÉM GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 924 - PCO 774), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL., pelo valor de EUR 249,86 (duzentos e quarenta e nove euros e oitenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TUBO GALVANIZADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 773), ao fornecedor CASA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2013 a 31/12/2013.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de dezembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPECÇÃO E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES E EXECUÇÃO DE INQUÉRITOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 55/13, ao prestador de serviços GATECI - GABINETE TÉCNICO DE INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO, LDA., pelo valor global de EUR 15.468,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 62/13, ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo preço global EUR 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de dezembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 66/13, ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA, LDA., pelo preço global EUR 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de dezembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 81/11, ao prestdor de serviços A. M. PEREIRA, SÁRAGGA LEAL, OLIVEIRA MARTINS, JÚDICE E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L. (PLMJ), pelo preço global EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Castanheira, datado de 27 de dezembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVISÃO GERAL 700.000 KM COM REPARAÇÃO DE MOTOR MAN TURISMO 03-44-NF» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 67/13, ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo preço global EUR 8.956,03 (oito mil, novecentos e cinquenta e seis euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
