Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2014 a 31/03/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de março de 2014, para «SERVIÇO DE LANCHES E JANTARES - SESSÃO DISTRITAL PARLAMENTAR JOVEM EM 18/03/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 170 - PCO 133), ao Prestador de Serviços ITAU- INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S. A., pelo valor de EUR 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - IV WORKSHOP DE AUTOAVALIAÇÃO DAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 145), ao Prestador de Serviços EUSEBIO ALMEIDA GOMES DA SILVA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2014 a 31/03/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vice-Presidente, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de março de 2014, para «WORKSHOP - A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS / LOE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 158 - PCO 124), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO REVISTA ZENELLY ENERGY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 94 - PCO 99), ao prestador de serviços ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 31,13 (trinta e um euros e treze cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de março de 2014, para «CONCERTO - JOÃO GALANTE DIA 21 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 103 - PCO 91), ao prestador de serviços MANUEL JOÃO LOURES GALANTE, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2014, para «AQ. SERVIÇO - ESPETÁCULO A MISSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 100), ao prestador de serviços CITEC - CENTRO DE INICIAÇÃO TEATRAL ESTHER DE CARVALHO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de março de 2014, para «LIMPEZA SECO DE PUF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 132 - PCO 111), ao prestador de serviços MARQUES PINHEIRO, LDA, pelo valor de EUR 8,13 (oito euros e treze cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA BLITZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 95 - PCO 108), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 22,98 (vinte e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de março de 2014, para «JANTARES PARA O DIA 21 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 104 - PCO 104), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 53,66 (cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de março de 2014, para «ALOJAMENTOS PARA O DIA 5 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 146 - PCO 118), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 327,03 (trezentos e vinte e sete euros e três cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de março de 2014, para «ESPETACULO - ZÉ BATE O PÉ EM 05/04/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 147 - PCO 129), ao prestador de serviços CARTAZ - PRODUCAO DE ESPETACULOS, LDA, pelo valor de EUR 2.464,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de março de 2014, para «JANTARES PARA O DIA 5 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 148 - PCO 131), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 128,86 (cento e vinte e oito euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de março de 2014, para «LUZ E SOM - ESPETACULO - ZÉ BATE O PÉ EM 05/04/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 150 - PCO 128), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA. pelo valor de EUR 356,73 (trezentos e cinquenta e seis euros e setenta e três cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO REVISTA TURBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 105 - PCO 137), ao prestador de serviços VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA. pelo valor de EUR 31,60 (trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de março de 2014, para «ESPETACULO - O INCRIVEL SONHO DO RAPAZ DA BICICLETA 06/04/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 152 - PCO 149), ao prestador de serviços CIRCULO EXPERIMENTAL DE TEATRO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isento de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de março de 2014, para «AUDITORIA DE MEDIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 141 - PCO 122), ao prestador de serviços RELACRE-ASSOC.LABORAT.ACREDIT.PORTUGAL., pelo valor de EUR 562,72 (quinhentos e sessenta e dois euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de março de 2014, para «CALIBRAÇÃO DE SONÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 161 - PCO 134), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 480,21 (quatrocentos e oitenta euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTARES PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 84 e 131 - PCO 106), nos seguintes termos: ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 693,78 (seiscentos e noventa e três euros e setenta e oito cêntimos), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 257,29 (duzentos e cinquenta e sete euros e vinte e nove cêntimos), ao fornecedor MATUDIS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., pelo valor de EUR 554,17 (quinhentos e cinquenta e quatro euros e dezassete cêntimos), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), ao fornecedor MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA., pelo valor de EUR 88,17 (oitenta e oito euros e dezassete cêntimos), ao fornecedor SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., pelo valor de EUR 589,32 (quinhentos e oitenta e nove euros e trinta e dois cêntimos). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de março de 2014, para «CONCERTO LA MOUCHE NA BTL DIA 14 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 127 - PCO 105), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CHUVEIROS COM SUPORTE E SABONETEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 983/13 - PCO 107/14), ao fornecedor, PICOVEN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 466,18 (quatrocentos e sessenta e seis euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 138 - PCO 114), ao fornecedor, IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 36,58 (trinta e seis e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2014, para «FORMAÇÃO / SEMINARIO - CÓDIGO CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 115), ao fornecedor, QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 274,12 (duzentos e setenta e quatro euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2014, para «RENOVAÇÃO CERTIFICADOS ssl 128 BIT PARA WWW.CM-OAZ.PT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 124 - PCO 116), ao prestador de serviços MULTICERT - SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA, S.A., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DOCES TRADICIONAIS PARA A BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 133 - PCO 113), ao fornecedor, SACRAMENTO TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 85,94 (oitenta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS E REGUEIFAS DE UL PARA A BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 110), ao fornecedor, ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 86,50 (oitenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2014, para «FORMAÇÃO PROGRAMAÇÃO JAVASCRIPT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 140 - PCO 117), ao prestador de serviços UNAVE, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BEIJINHOS DE AZEMÉIS PARA A BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 134 - PCO 112), ao fornecedor, COSTA & LESTRE, LDA., pelo valor de EUR 27,07 (vinte e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 142 - PCO 119), ao fornecedor, LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 179,28 (cento e setenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: VENDA DE BENS EM HASTA PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 121), nos seguintes termos: ao prestador de serviço DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 123,48 (cento e vinte e três euros e quarenta e oito cêntimos) e ao prestador de serviço PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 123,80 (cento e vinte e três euros e oitenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2014, para «SESSÃO TÉCNICA - SISTEMAS URBANOS E TERRITORIAIS DE BAIXO CARBONO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 156 - PCO 120), ao prestador de serviços, LABORATORIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL - LNEC, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de março de 2014, para «PAPEL E ENVELOPES P/FATURAÇÃO DE RSU’S » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 123 - PCO 126), ao prestador de serviços, TIPOGRAFIA CENTRAL TIRSENSE, LDA., pelo valor de EUR 1.212,29 (mil, duzentos e doze euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 178 - PCO 141), ao prestador de serviços, GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 155,90 (cento e cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ESSÊNCIA BANHO TURCO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 157 - PCO 142), ao prestador de serviços, MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de EUR 61,34 (sessenta e um euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES (PISCINA MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 126 - PCO 130), ao prestador de serviços, SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 633,73 (seiscentos e trinta e três euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - IMPRESSÃO FOTOS EVENTOS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 125 - PCO 139), ao prestador de serviços FOTO NOGUEIRENSE-COMERCIO FOTOGRAFIA LDA., pelo valor de EUR 44,29 (quarenta e quatro euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de março de 2014, para «CONFERÊNCIA: 50 ANOS APCADEC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 182 - PCO 146), ao prestador de serviços, APCADEC - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA COMPRAS E APROVISIONAMENTO, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de março de 2014, para «AQUSIÇÃO FONTES DE ALIMENTAÇÃO IMPRESSORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 160 - PCO 135), ao prestador de serviços, EDICÓPIA, pelo valor de EUR 1574,22 (mil e quinhentos e setenta e quatro euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de março de 2014, para «AQUSIÇÃO DE COMPUTADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 191 - PCO 150), ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 1.591.48 (mil, quinhentos e noventa e um euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de março de 2014, para «FORMAÇÃO: HIDROBIKE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 153), ao prestador de serviços PROMOFITNESS, UNIPESSOAL., LDA., pelo valor de EUR 130,08 (cento e trinta euros oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de março de 2014, para «SEGUROS ACIDENTES DE TRABALHO PARA 1 ESTAGIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 162 - PCO 156), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 50,24 (cinquenta euros e vinte e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de março de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 197 - PCO 157), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 33,68 (trinta e três euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2014 a 31/03/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de março de 2014, para «EMISSÃO DE CARTÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 50 - PCO 57), ao prestador de serviços RH POSITIVO, pelo valor de EUR 660,00 (seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115 - PCO 125), ao prestador de serviços CARLOS ANTÓNIO PINHO SOARES, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS-SUBSTITUIÇÃO MOLAS - MAN TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 122 - PCO 109), ao prestador de serviços J.ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 316,00 (trezentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 127), ao prestador de serviços AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 117,80 (cento e dezassete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO E INOX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 144 - PCO 148), ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 517,40 (quinhentos e dezassete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 172 - PCO 147), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 130,27 (cento e trinta euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS P/ REFEITÓRIO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 175 - PCO 155), ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO MATERIAL CASE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 101 - PCO 152), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 956,59 (novecentos e cinquenta e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2014 a 31/03/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO E RECOLHA DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 7/14, ao fornecedor PERFORMANCE INFORMÁTICA, LDA. pelo valor global de EUR 5.152,24 (cinco mil, cento e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPADORA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 13/14, ao fornecedor PITNEY BOWES PORTUGAL. pelo valor global de EUR 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 17/14, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A. pelo valor global de EUR 37.160,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA PISCINA MUNICIPAL, CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 16/14, nos seguintes termos: ao concorrente IBERO MASSA FLORESTAL, LDA. o lote 1 (biomassa para a Piscina Municipal) pelo preço global de EUR 22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte euros) e ao concorrente YGE - YSER GREEN ENERGY, S.A. o lote 2 (biomassa para o Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis e Centro Escolar de Azagães) pelo preço global de EUR 7.966,00 (sete mil, novecentos e sessenta e seis euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DE ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 18/14, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA. pelo valor global de EUR 5.633,64 (cinco mil, seiscentos e trinta e três euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de março de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO, MELHORIA E IMPLEMENTAÇÃO DO SITE DO PARQUE DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 22/14, ao prestador de serviços GLOBAZ - CONSULTADORIA EM INFORMÁTICA, S.A., pelo valor global de EUR 7.000,00 (sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de março de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA PROMOÇÃO DO PARQUE DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 23/14, ao prestador de serviços PORTO NOVO, LDA., pelo valor global de EUR 10.000,00 (dez mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.