Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2014 a 28/02/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de fevereiro de 2014, para «PUBLICIDADE LOGOTIPO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 53 - PCO 37), ao Prestador de Serviços ANDRÉ FILIPE DUARTE DE SOUSA, pelo valor de EUR 2.032,80 (dois mil e trinta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO PLACAS INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 71 - PCO 69), ao Prestador de Serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 672,00 (seiscentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de fevereiro de 2014, para «CANDIDATURA - VIAGEM A PRAGA INSERIDO NO PROJETO HAPPY HOME WALLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 111 - PCO 90), ao Prestador de Serviços AGENCIA VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 740,02 (setecentos e quarenta euros e dois cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de fevereiro de 2014, para «PUBLICIDADE - EXECUÇÃO DE DESDOBRÁVEIS INFOMAIL ÁGUA E SANEAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 117 - PCO 94), ao Prestador de Serviços EMPRESA GRÁFICA FEIRENSE, S.A., pelo valor de EUR 616,80 (seiscentos e dezasseis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2014 a 28/02/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de fevereiro de 2014, para «FORMAÇÃO - ELABORAR PROPOSTAS DE PATROCÍNIO DESPORTIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 97), ao prestador de serviços CONFEDERACAO DO DESPORTO DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de fevereiro de 2014, para «ESPETÁCULO DE MÚSICA - ANJOS, ACÚSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 11 - PCO 45), ao prestador de serviços ANGEL MINDS - GESTÃO E PROMOÇÃO DE ESPECTÁCULOS LDA, pelo valor de EUR 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ, DIA 8 DE FEVEREIRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 33 - PCO 25), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA 8 DE FEVEREIRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 33 - PCO 25), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 53,66 (cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PAGAMENTO DIREITOS AUTOR/PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 38 - PCO 59), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 116,25 (cento e dezasseis euros e vinte e cinco cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP O TIO LOBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 74 - PCO 60), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de fevereiro de 2014, para «AQ. SERVIÇOS - WORKSHOP LUGAR DOS SONS E PEZINHOS DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 58), ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE REVISTAS PERIÓDICAS DURANTE O ANO DE 2014 BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 75 - PCO 65), ao prestador de serviços EVANGELINA SOARES DA SILVA., pelo valor de EUR 1.345,21 (mil, trezentos e quarenta e cinco euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA 14 DE FEVEREIRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 70 - PCO 66), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 187,80 (cento e oitenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «CONCERTO DE JOSÉ CID DIA 01 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 82 - PCO 73), ao prestador de serviços JOSÉ CID UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERV. - PAGAMENTO DIREITOS AUTOR/CONCERTO JOSÉ CID» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 121 - PCO 96), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 335,10 (trezentos e trinta e cinco euros e dez cêntimos), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/LUZ P/ CARNAVAL INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 89 - PCO 72), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 530,53 (quinhentos e trinta euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de fevereiro de 2014, para «SERVIÇO ANÁLISE LABORATORIAL P/ DETERMINAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 96 - PCO 83), ao prestador de serviços ADESUS, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS P/ EVENTO - JORNADAS DA NATAÇÃO EM 08/02/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 52 - PCO 50), ao fornecedor GALERIA DE ARTE DA MEDALHA-PINTO & FONSECA,LDA., pelo valor de EUR 71,00 (setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PÃES E REGUEIFAS P/ EVENTO - XANTAR - 15º. SALÃO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA E VINHOS EM 06/02/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 55 - PCO 46), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO., pelo valor de EUR 18,40 (dezoito euros e quarenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de fevereiro de 2014, para «SISTEMA DE CRONOMETRAGEM PARA PROVA BTT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 47 - PCO 47), ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 580,00 (quinhentos e oitenta), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de fevereiro de 2014, para «FORMAÇÃO - ALTERAÇÕES NORMA ISO 9001» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 56 - PCO 49), ao prestador de serviços AEP - ASSOCIAÇAO EMPRESARIAL DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de fevereiro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 62 - PCO 57), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 67,37 (sessenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA JORNADAS DA NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 63 - PCO 52), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 43,31 (quarenta e três euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 42 - PCO 55), ao fornecedor PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 1.216,90 (mil, duzentos e dezasseis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de fevereiro de 2014, para «AQ. SERVIÇOS - WORKSHOP LUGAR DOS SONS E PEZINHOS DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 58), ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de fevereiro de 2014, para «SEGUROS DE ACIDENTES TRABALHO PARA 1 ESTAGIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 65 - PCO 67), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 78,30 (setenta e oito euros e trinta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de fevereiro de 2014, para «CATERING FESTA ANIVERSÁRIO PISCINA EM 15/02/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 68), ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 65,04 (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 71), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA.., pelo valor de EUR 1.602,33 (mil, seiscentos e dois euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «SEMINÁRIO - A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 71), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 279,94 (duzentos setenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2014, para «SEMINÁRIO REQUISITOS GERAIS DE COMPETÊNCIA PARA LABORATÓRIOS NP EN ISO/IEC 17025:2005» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 90 - PCO 81), ao prestador de serviços RELACRE - ASSOCIAÇÃO DE LABORATÓRIOA ACREDITADOS DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 593,00 (quinhentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 85 - PCO 78), ao fornecedor JOSE BORDA & CIA. LDA., pelo valor de EUR 2.871,00 (dois mil, oitocentos e setenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «FORMAÇÃO AS COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA LOE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 91 - PCO 82), ao fornecedor IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM 27/02/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 100 - PCO 88), ao fornecedor GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 311,80 (trezentos e onze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 83 - PCO 87), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 2.265,61 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos) e ao fornecedor SUHIMPOR - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE E DE EQUIP. E PROG. DE INFORMÁTICA LDA, pelo valor de EUR 414,00 (quatrocentos e catorze euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «PARTICIPAÇÃO NA FEIRA BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 86 - PCO 75), ao prestador de serviços TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «AQUIS. VALVULA SOLENOIDE P/ SMARTWATCH HG-302 P/ REPARAÇÃO EQUIPAMENTO - PISCINA MUNICIPAL » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 81 - PCO 84), ao fornecedor MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de EUR 297,00 (duzentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 102 - PCO 89), ao fornecedor VIMASOL - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA., pelo valor de EUR 2.826,00 (dois mil, oitocentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL, CASSETES AUDIO E TINTEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 112 - PCO 92), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 169,46 (cento e sessenta e nove euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO VESTUÁRIO TRABALHO/PISCINA MUNICIPAL - FATOS DE BANHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 97 - PCO 93), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 935,01 (novecentos e trinta e cinco euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO SINALÉTICA DOS CAMINHOS SANTIAGO-AZULEJOS INDIVIDUAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 95), ao fornecedor ALELUIA CERÂMICAS, S.A., pelo valor de EUR 935,01 (novecentos e trinta e cinco euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2014 a 28/02/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de fevereiro de 2014, para «SERVIÇOS DE INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 64 - PCO 51), ao fornecedor INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA, pelo valor de EUR 156,98 (cento e cinquenta e seis euros e noventa e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2014, para «SERVIÇOS DE INSPEÇÕES VIATURAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 61), ao fornecedor INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA, pelo valor de EUR 67,11 (sessenta e sete euros e onze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS P/ STOCK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 946/2013 - PCO 63), ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA, pelo valor de EUR 2.252,44 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 45/2014 - PCO 77), ao fornecedor TRANSPORTES RAINHO & PINHO, LDA, pelo valor de EUR 4.374,00 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2014 a 28/02/2014.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVENÇÃO EM ESPAÇOS MUNICIPAIS RURAIS (POR 10 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/14, ao prestador de serviços ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor global de EUR 56.144,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de fevereiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIMBRADO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 6/14, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA. pelo valor global de EUR 4.545,13 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e treze cêntimos),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO, CONCEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BANCADA PARA O AUDITÓRIO DO PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 68/13, ao fornecedor S & M - SEIXAS E MARIA, LDA., pelo valor global de EUR 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 65/13, ao prestador de serviços BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 64.883,88 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEVISÃO POR SATÉLITE PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 9/134 ao prestador de serviços OPTIMUS, COMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor global de EUR 282,48 (duzentos e oitenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de fevereiro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE MARKETING TERRITORIAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA (POR 12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 11/14 ao prestador de serviços TOCHA GLOBAL COMMUNICATION-COMUNICAÇÃO E MARKETING POLITICO, SOC.UNIPESSOAL,LDª, pelo valor global de EUR 38.121,60 (trinta e oito mil cento e vinte e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
