Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2014 a 30/04/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de abril de 2014, para «EXECUÇÃO DE DIVERSOS SUPORTES DE COMUNICAÇÃO E FAIXAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 163), ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de EUR 1.070,96 (mil e setenta euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de abril de 2014, para «SPOT PUBLICITÁRIO EM RÁDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 193 - PCO 161), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 960,31 (novecentos e sessenta euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de abril de 2014, para «EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO - IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE VINIL EM CHAPA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 177 - PCO 162), ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS,LDA, pelo valor de EUR 48,24 (quarenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de abril de 2014, para «EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO PARA AUTOCARROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 168), ao prestador de serviços AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA, pelo valor de EUR 3.329,92 (três mil, trezentos e vinte e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de abril de 2014, para «PUBLICIDADE ESPECIAL LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 205 - PCO 178), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 4.386,80 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de abril de 2014, para «PUBLICIDADE ONLINE SITE PORTO 24» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 167 - PCO 173), ao prestador de serviços PORTO24 - COMUNICAÇÃO E MULTIMÉDIA, LDA., pelo valor de EUR 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de abril de 2014, para «PUBLICIDADE ESPECIAL LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 200 - PCO 170), ao prestador de serviços A VOZ DE AZEMEIS - COMUNICAÇÃO SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de abril de 2014, para «PUBLICIDADE ESPECIAL LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 216 - PCO 188), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 4.268,00 (quatro mil duzentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2014 a 30/04/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 25-HF-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 217), ao prestador de serviços ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, pelo valor de EUR 1.188,48 (mil cento e oitenta e oito euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - REPARAÇÃO DE PROJETORES PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 263 - PCO 216), ao prestador de serviços SARUGO - SOCIEDADE ESTUDOS, PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS, LDA., pelo valor de EUR 960,00 (novecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Abril de 2014, para «ALMOÇOS PARA O DIA 6 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 153 - PCO 132), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 169,61 (cento e sessenta e nove euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TELAS PARA PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 185 - PCO 158), ao fornecedor OHMTECNICA - REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 327,56 (trezentos e vinte e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - ALOJAMENTO P/ ELEMENTOS ESPETÁCULO ARY O POETA DAS CANÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 167), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 374,70 (trezentos e setenta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - ESPETÁCULO ARY O POETA DAS CANÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 180), ao prestador serviço ASSOCIAÇAO CULTURAL RECRIAR PORTUGAL, pelo valor de EUR 1900,80 (mil e novecentos euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO -SOM/LUZ P/ ESPETÁCULO ARY O POETA DAS CANÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 186 - PCO 171), ao prestador serviço MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 470,21 (quatrocentos e setenta euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - JANTARES P/ ELEMENTOS DO ESPETÁCULO ARY O POETA DAS CANÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 174), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 111,69 (cento e onze euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - ESPETÁCULO C/ QUIM ROSCAS E ZECA ESTACINÂNCIO A OCORRER DIA 03.05.2014, CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 199 - PCO 172), ao prestador serviço ARTISTRADA MUSIC MANAGEMENT, PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO, LDA., pelo valor de EUR 2250,16 (dois mil duzentos e cinquenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - JANTARES P/ ELEMENTOS ESPETÁCULO C/ QUIM ROSCAS E ZECA ESTACINÂNCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 184), ao prestador serviço PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 96,89 (noventa e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Abril de 2014, para «AQUISIÇAO SERVIÇO-SOM/LUZ P/ ESPETÁCULO C/ QUIM ROSCAS E ZECA ESTACIONÂNCIO A OCORRER DIA 03.05.2014 - CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 201 - PCO 185), ao prestador serviço MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA. pelo valor de EUR 294,68 (duzentos e noventa e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 213 - PCO 192), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 52,48 (cinquenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA CARAS DECORAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 217 - PCO 202), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIA, pelo valor de EUR 21,34 (vinte e um euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - ESPETÁCULO/CONCERTO DE CONCERTINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 246 - PCO 208), ao fornecedor MUSICAS ACORDES E TRADIÇOES-ASS.MUS.CULT.RECR. E SOCIAL PINDELO, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - WORKSHOP NUVEM VOADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 219 - PCO 210), ao fornecedor NUVEM VOADORA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ACRÍLICO DESTINADA À ATIVIDADE NA PELE DO ARQUEÓLOGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 241 - PCO 213), ao fornecedor EDSON MARCEL FERREIRA MARTNS, pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESTAURAÇÃO - ALMOÇOS P/ PARTICIPANTES EVENTO ENTR’ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 275 - PCO 225), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 256,59 (duzentos e cinquenta e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de abril de 2014, para «PALESTRA A ESCOLA QUE ENCANTA E TRANSFORMA VIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 165), ao prestador de serviços MAX GUNTHER HAETINGER, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 192 - PCO 151), ao fornecedor MARIA ODETE DIAS, LDA., pelo valor de EUR 3.083,50 (três mil e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS, 22 ABRIL 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 242 - PCO 203), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.903,30 (mil, novecentos e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de abril de 2014, para «WORKSHOP: DA GARANTIA À GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 129 - PCO 123), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIETISTAS., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS/IGUARIAS TRADICIONAIS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS PARA DEGUSTAÇÃO/PROMOÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS NA FEIRA MUNDO ABREU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 175), ao prestador de serviços LINDOLFO MOREIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELEIÇÕES EUROPEIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 176), ao fornecedor GRAFINAL - ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 422,50 (quatrocentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de abril de 2014, para «FORMAÇÃO: AS COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA LOE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 212 - PCO 181), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de abril de 2014, para «REPARAÇÃO DE PLOTTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 182), ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES COM JANELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 211 - PCO 183), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 345,00 (trezentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RECLAMAÇÃO E IMPRESSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 18 - PCO 187), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 105,52 (cento e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E MASSAGENS - PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 154 E 155 - PCO 194 E 195), ao fornecedor MEDICINETO - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO, LDA., pelo valor de EUR 265,37 (duzentos e sessenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de abril de 2014, para «TAXA PARA XVI MILHA CONCELHIA 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 218 - PCO 198), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 221 - PCO 200), ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - DESINFESTAÇÃO DO ARQUIVO GABINETE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 212), ao fornecedor CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS 25 DE ABRIL - CICLOTURISMO E MOTORIZADAS ANTIGAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 235 - PCO 205), ao fornecedor GALERIA DE ARTE DA MEDALHA-PINTO & FONSECA,LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS XVI MILHA CONCELHIA 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 222 - PCO 204), ao fornecedor GALERIA DE ARTE DA MEDALHA-PINTO & FONSECA,LDA., pelo valor de EUR 194,35 (cento e noventa e quatro euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE NASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 209 - PCO 201), ao fornecedor OHMTECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 21,91 (vinte e um euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de abril de 2014, para «REPARAÇÃO DE PLOTTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 255 - PCO 209), ao prestador de serviços DETALHE VIRTUAL-SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 258 - PCO 215), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 133,06 (cento e trinta e três euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS P/ ENVELOPADORA - SOLUÇÃO DE COLAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 220), ao prestador de serviços PITNEY BOWES PORTUGAL., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA III MEETING DE NATAÇÃO DE AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 239 - PCO 214), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 182,42 (cento e oitenta e dois euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA III MEETING DE NATAÇÃO DE AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 262 - PCO 219), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 126,18 (cento e vinte e seis euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA DEGUSTAÇÃO - FINAL FOUR FUTSAL, DIAS 2 A 4 DE MAIO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 271 - PCO 222), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 162,20 (cento e sessenta e dois euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 223), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 9,60 (nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 264 - PCO 224), ao fornecedor LOGOPIN - COMERCIO E SERVIÇO DE BRINDES, LDA., pelo valor de EUR 1.230,00 (mil duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2014 a 30/04/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 108 - PCO 159), ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E CABOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 164), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 573,41 (quinhentos e setenta e três euros e quarenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TOLDO P/ PALCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 169), ao fornecedor ENCERADOS MENESES, LDA., pelo valor de EUR 723,70 (setecentos e vinte e três euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 166), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 735,87 (setecentos e trinta e cinco euros e oitenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 166), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 735,87 (setecentos e trinta e cinco euros e oitenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MILHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 189), ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 136,80 (cento e trinta e seis euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO FUSIVEIS P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 149 - PCO 197), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 246,65 (duzentos e quarenta e seis euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CASE RETROESCAVADORA SLE 166064» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 220 - PCO 199), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1913,01 (mil, novecentos e treze euros e um cêntimo) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PORTA EM ALUMINIO P/ PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 238 - PCO 206), ao fornecedor CARLOS ANTONIO PINHO SOARES, pelo valor de EUR 1200,00 (mil e duzentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO FINAL TAÇA DE PORTUGAL DE FUTSAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 237 - PCO 207), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 218,78 (duzentos e dezoito euros e setenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2014 a 30/04/2014
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS MULTIMÉDIA E SUPORTES DE COMUNICAÇÃO VÁRIOS DE PROMOÇÃO DA LOJA INTERATIVA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 21/14, ao prestador de serviços MEDIA 360, LDA., pelo valor global de EUR 55.126,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE LIVRO DO PARQUE DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 29/14, ao prestador de serviços RAINHO & NEVES, LDA., pelo valor global de EUR 5.585,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de abril de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA E COPOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/14, ao fornecedor JET COOLER - ÁGUAS E CAFÉS, S.A., pelo valor global de EUR 11.986,80 (onze mil, novecentos e oitenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DO PAÇOS DO CONCELHO POR 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 19/2014, ao concorrente SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, S.A. pelo valor global de 1.418,40€ (mil, quatrocentos e dezoito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SMS POR 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 28/14, ao fornecedor SEND IT, SOFTWARE E SERVIÇOS PARA TELECOMUNCAÇÕES, S.A. pelo valor global de EUR 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de abril de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA RELÓGIO DE PONTO /SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS (INNUX TIME)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 32/14, ao prestador de serviços PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor global de EUR 4.967,75 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
