Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2014 a 31/05/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS E REGUEIFAS DE UL PARA PROMOÇÃO NO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 286 - PCO 237), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 95,05 (noventa e cinco euros e cinco cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de maio de 2014, para «EXECUÇÃO DE PAINÉIS EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 260 - PCO 229), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 451,00 (quatrocentos e cinquenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de maio de 2014, para «PUBLICIDADE DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 273 - PCO 255), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de maio de 2014, para «IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 292 - PCO 229), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 290,40 (duzentos e noventa euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de maio de 2014, para «PUBLICIDADE DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA - REVISTA SÁBADO E CORREIO DA MANHû - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 305 - PCO 253), ao prestador de serviços PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de maio de 2014, para «PUBLICIDADE DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 276 - PCO 265), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 268,31 (duzentos e sessenta e oito euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ARDÓSIA PARA SINALIZAÇÃO DE EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 310 - PCO 266), ao fornecedor ARDÓSIAS VALÉRIO & FIGUEIREDO, LDA., pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 293), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 679,20 (seiscentos e setenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de maio de 2014, para «PRESTÇÃO SERVIÇOS - CATERING, 30 DE MAIO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 369 - PCO 314), ao prestador de serviços ITALIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2014 a 31/05/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de maio de 2014, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO MERCADO Á MODA ANTIGA 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 293 - PCO 254), ao prestador de serviços ESPECTACULASTICO UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 4.391,20 (quatro mil trezentos e noventa e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS, REGUEIFAS DE UL E PÃES COM CHOURIÇO PARA EQUIPA DA RTP, NO ÂMBITO DO EVENTO MERCADO Á MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 320 - PCO 275), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 32,20 (trinta e dois euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de maio de 2014, para «EXECUÇÃO DE FAIXAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 311 - PCO 271), ao fornecedor DIGITAL DECOR, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (OITOCENTOS EUROS), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de maio de 2014, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA XVIII MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 291 - PCO 272), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS MÉRITO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 323 - PCO 280), ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE 250 LIVROS - EU FUI ESTE CAMINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 277 - PCO 239), ao prestador de serviços FUNDACAO CONDESSA DE PENHA LONGA, pelo valor de EUR 4.717,00 (quatro mil, setecentos e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA ACTIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 259 - PCO 252), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 21,34 (vinte e um euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FITA MÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 297 - PCO 263), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 2,10 (dois euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO GELADOS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 266 - PCO 258), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 496,54 (quatrocentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CONSUMÍVEIS PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 301 - PCO 256), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 2,05 (dois euros e cinco cêntimos), ao fornecedor MODELO-DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, S. A., pelo valor de EUR 52,28 (cinquenta e dois euros e vinte e oito cêntimos) e ao fornecedor RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de EUR 36,91 (trinta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS P/ CAFETARIA CENTRO LUDICO OLIVEIRA AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 284 - PCO 257), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA.., pelo valor de EUR 381,90 (trezentos e oitenta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP OFICINA DE CRIATIVIDADE NA ARTE DE BRINCAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 344 - PCO 313), ao prestador serviços SIMÃO BOLIVAR SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP DE POESIA E CANÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 340 - PCO 290), ao prestador serviço SETE-ESTRELO TRADICIONAL, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP ENCENAÇÃO DE FADOS P/ CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 291), ao prestador serviço NUNO LOURENÇO COMUNICAÇÃO E IMAGEM LDA NUNO LOURENÇO COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 880,84 (oitocentos e oitenta euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP CONTABANDISTAS DE HISTÓRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 332 - PCO 292), ao prestador serviço CONTABANDISTAS DE ESTÓRIAS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES - CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 374 - PCO 317), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 9,00 (nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS RESTAURAÇÃO P/ 1º ENCONTRO METROPOLITANO ASSOCIAÇÕES PAIS ÁREA METROPOLITANA DO PORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 278 - PCO 236), ao prestador de serviços ITAU- INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S. A., pelo valor de EUR 899,60 (oitocentos e noventa e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de maio de 2014, para «MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 302 - PCO 248), ao prestador de serviços SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de EUR 298,00 (duzentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de maio de 2014, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 303 - PCO 249), ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de maio de 2014, para «ANIMAÇÃO NO MERCADO À MODA ANTIGA - TOCADOR DE REALEJO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 307 - PCO 260), ao prestador de serviços ORLANDO DIAS ELOI., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de maio de 2014, para «ESPETACULO / ANIMAÇÃO TEATRO DOM ROBERTO XVIII MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 296 - PCO 251), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2014, para «SOM AMBIENTE P/ MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 267), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2014, para «SOM AMBIENTE P/ MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 267), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 264,00 (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de maio de 2014, para a prestação de serviços «ESPETÁCULO DE ANIMAÇÃO QUINHENTISTA, INSERIDO NO PROGRAMA DO XVIII MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 326 - PCO 281), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO DE REY, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de maio de 2014, para a «AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 331 - PCO 286), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 437,50 (quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de maio de 2014, para a «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE PARA A EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 335 - PCO 287), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 322,50 (trezentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de maio de 2014, para a «SOM PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 329 - PCO 289), ao fornecedor MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 836,00 (oitocentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de maio de 2014, para a «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PARA VISITA AO MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 288), ao fornecedor SUSANA MARTINS., pelo valor de EUR 530,00 (quinhentos e trinta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de maio de 2014, para a «ALUGUER DE BARRACAS PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 350 - PCO 297), ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1.971,20 (mil novecentos e setenta e um euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2014, para o serviço de «DESBARATIZAÇÃO NA VIA PUBLICA DA FREGUESIA DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 356 - PCO 309), ao prestador de serviços PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2014, para a «ALUGUER DE CARROSSEL PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 354 - PCO 308), ao fornecedor ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de EUR 1.373,77 (mil trezentos e setenta e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2014, para a «ESPETÁCULO DE CIRCO E ALUGUER DE INSUFLÁVEL, PARA COMEMORAÇÕES DIA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 375 - PCO 316), ao prestador de serviços RAFAELA SANTOS DE SOUSA, pelo valor de EUR 1.900,80 (mil e novecentos euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS - JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 226), ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de EUR 112,50 (cento e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE RECIBOS PARA O PEDITÓRIO - FESTAS LA SALETTE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 268 - PCO 227), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DAS MISSOES CATOLICAS ULTRAMARINAS, pelo valor de EUR 135,10 (cento e trinta e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MASSAGENS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 281 - PCO 228), ao fornecedor BWIZER, LDA., pelo valor de EUR 60,67 (sessenta euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2014, para «CONFERÊNCIA NACIONAL DE GEODECISÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 287 - PCO 238), ao prestador de serviços ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO BARREIRO, pelo valor de EUR 85,00 (oitenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ PARTICIPANTES NOS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 280 - PCO 240), ao fornecedor AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SOBRE BOTAS REUTILIZÁVEIS EM LONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 251 - PCO 241), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 23,40 (vinte e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 270 - PCO 234), ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 101,60 (cento e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FITAS E PROTEÇÕES PARA BICICLETAS DE HIDROBIKE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 252 - PCO 218), ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 110,89 (cento e dez euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2014, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEIS - JOGOS DE AZEMÉIS - 07/05/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 282 - PCO 235), ao fornecedor ESPAÇO ENCANTADO - SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, LDA, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de maio de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE ABERTURA DE CONCURSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 288 - PCO 245), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 305,99 (trezentos e cinco euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE REGISTO E CAPAS PROCESSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 17 - PCO 231), ao fornecedor GRÁFICA IDEAL DE ÁGUEDA - INDÚSTRIAS GRÁFICAS, S.A., pelo valor de EUR 168,70 (cento e sessenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ALEGRES & RIBEIRO, LDA., pelo valor de EUR 88,00 (oitenta e oito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de maio de 2014, para «CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 256 - PCO 250), ao fornecedor ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 689,26 (seiscentos e oitenta e nove euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de maio de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE DOIS LUGARES DE GUARDA-NOTURNO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 244 - PCO 211), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 150,91 (cento e cinquenta euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de maio de 2014, para aquisição da «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 298 - PCO 261), ao prestador de serviços RONSEGUR - RONDAS E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de maio de 2014, para aquisição de «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: BOTAS E COLETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 254 - PCO 259), nos seguintes termos: ao fornecedor OVARSAFE - VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 147,50 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), e ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA pelo valor de EUR 2.301,30 (dois mil, trezentos e um euros e trinta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de maio de 2014, para aquisição de «REPARAÇÃO DO ECRÃ DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 304 - PCO 264), ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT,S. A., pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de maio de 2014, para aquisição da «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA EQUIPAMENTOS E VIATURAS DA RTP, NO ÂMBITO DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 315 - PCO 268), ao prestador de serviços RONSEGUR - RONDAS E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 142,50 (cento e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de maio de 2014, para aquisição de «SEMINÁRIO - LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 312 - PCO 269), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de maio de 2014, para aquisição de «SEMINÁRIO - CADERNO DE ENCARGOS - BOAS PRÁTICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 314 - PCO 270), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS, REGUEIFAS DE UL E PÃES COM CHOURIÇO PARA INAUGURAÇÃO DELOJA INTERATIVA DE TURISMO DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 277), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 39,80 (trinta e nove euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CORAÇÃO AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 321 - PCO 276), ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de EUR 16,26 (dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de maio de 2014, para «ENCADERNAÇÃO DOS CONTRATOS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 278), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUA 0,33 CL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 317 - PCO 284), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 358,56 (trezentos e cinquenta e oito euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de maio de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 325 - PCO 283), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 67,37 (sessenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2014, para «CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETRO E TERMÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 294 - PCO 285), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 143,95 (cento e quarenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADINHAS DE UL PARA EVENTO IV SARAU GÍMNICO DE AZEMEIS 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 352 - PCO 295), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO., pelo valor de EUR 22,50 (vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de maio de 2014, para aquisição da «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 343 - PCO 294), ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 660,00 (seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS SRV-GDOC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 341 - PCO 298), ao fornecedor RIS 2048 - SISTEMAS INFORMÁTICOS E COMUNICAÇÕES,LDA., pelo valor de EUR 485,92 (quatrocentos e oitenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2014, para prestação de serviços de «TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÓNICA DEDIDACA À COMUNICAÇÃO DE DADOS7FICHEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 318 - PCO 299), ao prestador de serviços PT COMUNICACOES, S.A., pelo valor de EUR 71,83 (setenta e um euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2014, para prestação de serviços de «IV SARAU GIMNICO (30/05/2014) - SOM E LUZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 336 - PCO 300), ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2014, para prestação de serviços de «ALUGUER 2 SANITARIOS PORTÁTEIS PARA PARQUE MOLINOLÓGICO DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 330 - PCO 303), ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 501,75 (quinhentos e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2014, para prestação de serviços de «WORKSHOP ARTE-TERAPIA: MUSICALIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 360 - PCO 302), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA ARTE-TERAPIA, pelo valor de EUR 10,00 (dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2014, para prestação de serviços de «REPARAÇÃO DO ECRÃ DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 355 - PCO 306), ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT,S. A., pelo valor de EUR 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de maio de 2014, para prestação de serviços de «REVISÃO E RECARGA DE EXTINTORES E BOCAS DE INCÊNDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 307), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.103,50 (mil, cento e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ROBOT AUTOMÁTICO LIMPEZA PISCINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 334 - PCO 310), ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.296,78 (quatro mil, duzentos e noventa e seis euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de maio de 2014, para «FORMAÇÃO APLICAÇÃO DO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA - POCP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 371 - PCO 315), ao prestador de serviços INA - DIRECAO GERAL DA QUALIFICACAO DOS TRABALHADORES EM FUNCOES PUBLICAS, pelo valor de EUR 1.120,00 (mil, cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de maio de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, DIA 30 DE MAIO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 351 - PCO 311), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2014 a 31/05/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 245 - PCO 230), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA, pelo valor de EUR 1.725,92 (mil setecentos e vinte e cinco euros e noventa e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de maio de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 290 - PCO 242), ao prestador de serviços A. V. REIS 2, LDA., pelo valor de EUR 4.985.85 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SECADORES DE CABELO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 240 - PCO 244), ao prestador de serviços CASA PINHEIRO, LDA., pelo valor de EUR 225,60 (duzentos e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 2223/224/225/226/227/228/229/230/231/232 - PCO 243), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMÓVEIS, LDA., pelo valor de EUR 1.032,50 (mil, trinta e dois euros e quinhenta cêntimos), ao fornecedor, SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA. pelo valor de EUR 58,00 (cinquenta e oito euros), e ao fornecedor, SERAFIM MANUEL SILVA ALMEIDA (AVANPEÇAS) pelo valor de EUR 432,54 (quatrocentos e trinta e dois euros e cinquenta e quatro cêntimos) valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de maio de 2014, para «HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 171 - PCO 246), ao prestador de serviços RH POSITIVO, pelo valor de EUR 613,01 (seiscentos e treze euros e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO-ALUGUER GERADORES P/ PROGRAMA AQUI PORTUGAL P/ DIAS 16 E 17 MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 309 - PCO 282), ao prestador de serviços PALCOS SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 524,00 (quinhentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 316 - PCO 279), ao prestador de serviços, JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 198,54 (cento e noventa e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 357 - PCO 301), ao prestador de serviços RIVIERATOUR - VIAGENS E TURISMO, LDA., pelo valor de EUR 235,85 (duzentos e trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2014 a 31/05/2014.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de maio de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA GESTÃO DE COMBUSTÍVEL COM UMA EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS, VEÍCULO E EQUIPAMENTO (POR 10 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 25/14, ao prestador de serviços ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor global de EUR 47.221,70 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de maio de 2014, para «ESPETACULO ANIMAÇÃO TOCA A RUFAR E FANFARRA KAUSTICA P/ XVIII MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 34/14, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de EUR 7.400,80 (sete mil, quatrocentos euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de maio de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 37/14, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelo valor global de EUR 16.760,00 (dezasseis mil, setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de maio de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SUPORTES INTERATIVOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 24/14, ao fornecedor/prestador de serviços TOMI WORLD, LDA., pelo valor global de EUR 33.638,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
