Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2014 a 30/06/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (CARNE) PARA GALA MINIBASQUETEBOL 2014, DIA 10 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 393 - PCO 334), ao fornecedor CARNES DO POVO-COMÉRCIO ALIMENTAR, LDA, pelo valor de EUR 565,20 (quinhentos e sessenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS PARA GALA MINIBASQUETEBOL 2014, DIA 10 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 394 - PCO 335), ao fornecedor MODELO-CONTINENTE HIPERMERCADOS S.A., pelo valor de EUR 390,48 (trezentos e noventa euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de junho de 2014, para «INSUFLÁVEIS GALA MINIBASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 396 - PCO 336), ao fornecedor LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE CARRAÇAS - FREGUESIA DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 423 - PCO 359), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 209,00 (duzentos e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESBARATIZAÇÃO EB/JI DE BUSTELO (ZONA COZINHA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 392 - PCO 355), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de junho de 2014, para «FESTAS LA-SALETTE - MATERIAIS DIVULGAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 407 - PCO 357), ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de junho de 2014, para «SERVIÇOS DE LUZ E SOM P/ GALA FUTSAL DIA 28/06/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 438 - PCO 381), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2014 a 30/06/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de junho de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 377 - PCO 343), ao prestador de serviços A. V. REIS 2, LDA, pelo valor de EUR 3.389,58 (três mil, trezentos e oitenta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de junho de 2014, para «MEO SAT - FUNZONE / MUNDIAL FUTEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 412 - PCO 345), ao prestador de serviços PT COMUNICACOES, SA, pelo valor de EUR 348,17 (trezentos e quarenta e oito euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de junho de 2014, para «JANTARES BANDAS PARTICIPANTES - FANZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 400 - PCO 348), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 106,42 (cento e seis euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - CONCERTO COM BANDA ÓMEGA DIA 13 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 399 - PCO 350), ao prestador de serviços JORGE MANUEL DE PINHO BASTOS, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de junho de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 442 - PCO 385), ao prestador de serviços AUTO VIACAO DO SOUTO, LDA, pelo valor de EUR 566,04 (quinhentos e sessenta e seis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FERRO E INERTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 426 - PCO 384), ao fornecedor TANTOCALCULO CONSTRUCOES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.076,00 (mil e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de junho de 2014, para «EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO P/ SALA SERVIDOR INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 443 - PCO 387), ao prestador de serviços A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de junho de 2014, para «ALUGUER DE RETROESCAVADORA C/ OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 446 - PCO 388), ao prestador de serviços TANTOCALCULO CONSTRUCOES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.435,00 (mil, quatrocentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de junho de 2014, para «PLACAS DE METAL DOURADO COM BASE - OFERTAS BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 372 - PCO 327), ao prestador de serviços MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 117,07 (cento e dezassete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - WORKSHOP PROJETOS, NARRAÇÃO E OFICINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 385 - PCO 330), ao prestador de serviços MARIANA LOPES MACHADO, pelo valor de EUR 238,00 (duzentos e trinta e oito euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de junho de 2014, para «PLACA DE METAL DOURADO COM BASE - OFERTA BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 413 - PCO 352), ao prestador de serviços MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 3,25 (três euros e vinte e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - WORKSHOP OFICINA CRIATIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 421 - PCO 364), ao prestador de serviços ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros) isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO/WORKSHOP ATELIERS EXPRESSÃO PLÁSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 422 - PCO 358), ao prestador de serviços ANA ISABEL GAMEIRO OLIVEIRA, pelo valor de EUR 187,50 (cento e oitenta sete euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO ESPANTALHO SIMBOLIZANDO CULTURA, P/ DIVERSOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 327- PCO 363), ao prestador de serviços MARIA DA CONCEICAO COSTA ALVES FERREIRA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALMOÇOS PARA COMEMORAÇÕES BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 353- PCO 369), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.865,22 (mil, oitocentos e sessenta e cinco euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 428- PCO 372), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ P/ CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 439- PCO 391), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 118,00 (cento e dezoito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 427- PCO 379), aos fornecedores LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA. e COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelos valores de EUR 89,63 (oitenta e nove euros e sessenta e três cêntimos), EUR 151,91 (cento e cinquenta e um euros e noventa e um cêntimos) e EUR 85,20 (oitenta e cinco euros e vinte cêntimos) - respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DECORAÇÃO DO JARDIM C/ ESPANTALHOS, DIAS 7 E 8 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 387 - PCO 329), ao prestador de serviços MARIA DA CONCEICAO COSTA ALVES FERREIRA, pelo valor de EUR 600 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DECORAÇÃO COM FIGURAS À ESCLA HUMANA NAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 386 - PCO 328), ao prestador de serviços MARIA DA CONCEICAO COSTA ALVES FERREIRA, pelo valor de EUR 600 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS, REGUEIFAS DE UL E PÃES COM CHOURIÇO PARA 2.º ANIVERSÁRIO LOJA INTERATIVA DE TURISMO DO AEROPORTO SÁ CARNEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 319 - PCO 319), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 25,80 (vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE QUEIJOS PARA 2.º ANIVERSÁRIO LOJA INTERATIVA DE TURISMO DO AEROPORTO SÁ CARNEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 382 - PCO 321), ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, S.A., pelo valor de EUR 22,15 (vinte e dois euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PADAS, REGUEIFAS DE UL E PÃES COM CHOURIÇO PARA FESTA (ARTBEERFEST) EM VIGO DIA 08/06/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 381 - PCO 320), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 25,80 (vinte e cinco euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PICOTADO E ENVELOPES P/ ENVELOPADORA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 373 - PCO 323), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA.., pelo valor de EUR 2160,00 (dois mil cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA EDIFICIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em
Regime Simplificado (PAQ 390 - PCO 337), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 793,24 (setecentos e noventa e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO TROFEUS E MEDALHAS PARA FANZONE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 398 - PCO 339), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO., pelo valor de EUR 487,72 (quatrocentos e oitenta e sete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - CONCERTO COM BANDA ECKZ & MUTX ET DJ DIZZY DIA 14 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 403 - PCO 351), ao prestador JORGE ANTONIO COSTA ALMEIDA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - CONCERTO COM D-TROUBLE DIA 13 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 402 - PCO 340), ao prestador GEORGINA MARIA PEREIRA FONSECA FERREIRA, pelo valor de EUR 100,00 (CEM euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de junho de 2014, para «DIVERSOS ESPETÁCULOS/DIVERTIMENTOS PARA FANZONE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 404 - PCO 342), ao fornecedor MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE., pelo valor de EUR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 389 - PCO 338), ao fornecedor BEST GREEN - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEL PARA PLOTTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 379 - PCO 349), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 123,54 (cento e vinte e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 376 - PCO 333), ao fornecedor JOSE BORDA & CIA. LDA., pelo valor de EUR 290,90 (duzentos e noventa euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de junho de 2014, para «CONCERTO BANDA CATACOMBE, DIA 20 DE JUNHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 419 - PCO 356), ao prestador de serviços JCAIS DE SONS, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de junho de 2014, para «CONCERTO BANDA MEDUSA, DIA 20 DE JUNHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 416 - PCO 360), ao prestador de serviços CARLOS MANUEL SOARES DUARTE, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO O CIRCO DAS MARIONETAS, DIA 22 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 425 - PCO 362), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE INSUFLÁVEIS PARA 5.ª GALA ACADEMIA AQUÁTICA E DESPORTIVA DE AZEMÉIS, DIA 21 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 368 - PCO 325), ao prestador de serviços PEDRO MENDES ESPECTÁCULOS, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de junho de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 429 - PCO 370), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 151,20 (cento e cinquenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/LUZ P/ FANZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 414 - PCO 365), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 2500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO, PARA 1 ESTAGIÁRIA E CRIAÇÃO DE BOLSA DE SEGUROS PARA 5 ESTAGIÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 395 - PCO 371), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 478,26 (quatrocentos e setenta e oito euros e vinte e seis cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de junho de 2014, para «FORMAÇÃO: O PLANEAMENTO E A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA LGTFP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 437 - PCO 374), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - SEMINÁRIO FISCALIZAÇÃO PRÉVIA CONTRATOS E JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL CONTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 436 - PCO 375), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 410,00 (quatrocentos e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - 5ªCONFERÊNCIA INTERNACIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 433 - PCO 378), ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE AVEIRO, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de junho de 2014, para «CONCERTO BANDA PARADIGMA DIA 18 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 418 - PCO 383), ao prestador de serviços SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de junho de 2014, para «SEMINÁRIO DIA 3 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 441 - PCO 382), ao prestador de serviços FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 366 - PCO 376), ao fornecedor ARQUIVANDUS, LDA., pelo valor de EUR 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 367 - PCO 377), ao prestador de serviços ARQUIVANDUS, LDA., pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2014 a 30/06/2014.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E PROJETORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 362 - PCO 318), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,33 (sessenta e três euros e trinta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de junho de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 384 - PCO 324), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 277,85 (duzentos e setenta e sete euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO (MASSA CONSISTENTE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 257 - PCO 326), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO E CANTONEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 388 - PCO 332), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de EUR 2.239,00 (dois mil duzentos e trinta e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE 2 RÓTULAS DE SUSPENSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 363 - PCO 331), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 64,00 (sessenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA DE CIMENTO E CUBOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 397 - PCO 341), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de EUR 1.957,00 (mil, novecentos e cinquenta e sete euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 409 - PCO 346), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,L, pelo valor de EUR 109,25 (cento e nove euros e vinte e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 410 - PCO 347), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,L, pelo valor de EUR 311,28 (trezentos e onze euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de junho de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 354), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 278,11 (duzentos e setenta e oito euros e onze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DESPERDÍCIO E PASTA LAVAR MÃOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 411 - PCO 361), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA. pelo valor de EUR 66,00 (sessenta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 415 - PCO 366), ao prestador de serviços ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA. pelo valor de EUR 4.895,83 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco euros e oitenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 265/306/348 - PCO 368), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA. pelo valor de EUR 77,50 (setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), e ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA. pelo valor de EUR 559,43 (quinhentos e cinquenta e nove euros e quarenta e três cêntimos) ambos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de junho de 2014, para «LIMPEZA E REPARAÇÃO DE MINA NA RUA DR. ANIBAL BELEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 445 - PCO 390), ao prestador de serviços VITOR MANUEL TAVARES COSTA pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO 10W30» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 349 - PCO 386), ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA pelo valor de EUR 483,18 (quatrocentos e oitenta e três euros e dezoito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de junho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHA PROTEÇÃO ELEVADOR + AMORTECEDORES OPEL CORSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 420 - PCO 380), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA. pelo valor de EUR 150,98 (cento e cinquenta euros e noventa e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2014 a 30/06/2014.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DA FANZONE 2014» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 41/14, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA - PRODUÇÃO DE EVENTOS E CULTURAIS, LDA., pelo valor global de EUR 38.000,00 (trinta e oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de junho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE JORNAIS VIDA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 33/14, ao prestador de serviços FIG - INDÚSTRIAS GRÁFICAS, S.A., a opção 1 (mais baixo preço), pelo preço global EUR 14.940,00 (catorze mil, novecentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
