Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2014 a 31/07/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS INVIOLÁVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 432 - PCO 399), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 126,00 (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE RÉGUAS PARA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 455 - PCO 419), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 57,00 (cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de julho de 2014, para «FESTAS DE LA SALETTE - REPORTAGEM FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 408 - PCO 396), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2014 a 31/07/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de julho de 2014, para «ATUAÇÃO BANDA DE MÚSICA DE LOUREIRO, NO ÂMBITO DAS FESTAS DE N.ª SENHORA DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 462 - PCO 400), ao prestador de serviços BANDA DE MÚSICA DE LOUREIRO, pelo valor de EUR 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de julho de 2014, para «ATUAÇÃO ASSOCIAÇÃO FADO AO CENTRO, NO ÂMBITO DAS FESTAS DE N.ª SENHORA DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 463 - PCO 410), ao prestador de serviços FADO AO CENTRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICO DO CENTRO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ WC PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 460 - PCO 427), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO, pelo valor de EUR 106,70 (cento e seis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de julho de 2014, para «ESPECTÁCULO MUSICAL JOSÉ DOMINGOS LEITE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 435), ao prestador de serviços JOSE DOMINGOS REIS LEITE, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA CONTADOR ELÉTRICO E PORTINHOLA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 471 - PCO 424), ao fornecedor JOSE ANTONIO DA SILVA ANDRADE, pelo valor de EUR 159,67 (cento e cinquenta e nove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de julho de 2014, para «ESPECTÁCULOS/ ANIMAÇÃO - DJ PEDRO TABUADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 438), ao fornecedor PLATEIA LIVRE LDA, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de julho de 2014, para «FORÇAS A CAVALO (DOIS BINÓMIOS CAVALO/CAVALEIRO) PARA PROCISSÃO DO TRIUNFO EM HONRA DE N.ª SENHORA DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 524 - PCO 466), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de julho de 2014, para «SEGURO PARA TRANSPORTE DE CAVALOS - PROCISSÃO DO TRIUNFO EM HONRA DE N.ª SENHORA DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 458), ao prestador de serviços UNÂNIME-MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA, pelo valor de EUR 201,55 (duzentos e um euros e cinquenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 458 - PCO 409), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 49,59 (quarenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: WORKSHOP YOGA PARA CRIANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 470 - PCO 406), ao prestador de serviços PAULA ALEXANDRA CAPELAS ALMEIDA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: WORKSHOP OFICINA LÚDICA - MOMENTOS DE CULINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 487 - PCO 456), ao prestador de serviços SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 140,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: WORKSHOP DE FOTOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 457), ao prestador de serviços PAULO JORGE MIGUEL VALENTE SILVA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de julho de 2014, para «AUDITORIA INTERNA AO LABORATÓRIO ACÚSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 424 - PCO 408), ao prestador de serviços ANTONIO RICARDO RODRIGUES PINHO FONSECA, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO SERV. REP. CALIBR. E TRANSP. TERMOHIDROANEMOMETRO TSI 9545 » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 503 - PCO 448), ao prestador de serviços AMBERGO - ESTUDOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLO AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 530,00 (quinhentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de julho de 2014, para «ESCRITURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 361 - PCO 353), ao fornecedor MARIA PUREZA DA SILVA MARTINS CARVALHO, pelo valor de EUR 691,76 (seiscentos e noventa e um euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 359 - PCO 394), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 249,11 (duzentos e quarenta e nove euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PÃES C/ CHOURIÇO AVENTO - WOMENS FUTSAL CUP DIA 06/07/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 459 - PCO 395), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de julho de 2014, para «FORMAÇÃO: A NOVA LEI DE BASES DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 468 - PCO 404), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, PARA ASSISTÊNCIA BALNEAR (NADADOR-SALVADOR) NAS PISCINAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ
383 - PCO 403), ao prestador de serviços SAFETYNOR - ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E APOIO MARÍTIMO pelo valor de EUR 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS AZEMÉIS É JUVENTUDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 474 - PCO 433), ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de julho de 2014, para «SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE INTRUSÃO/INCENDIO DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 473 - PCO 412), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PROVA DE ORIENTAÇÃO NOCTURNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 478 - PCO 414), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 118,29 (cento e dezoito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA O GABINETE DE CANDIDATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 454 - PCO 415), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 26,82 (vinte e seis euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de julho de 2014, para «SEMINÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 484 - PCO 417), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de julho de 2014, para «JANTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 444 - PCO 416), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 31,30 (trinta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA TORNEIO DE PESCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 476 - PCO 418), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LAMPADAS UV P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 480 - PCO 421), ao fornecedor MÁRIO REBOLA - CONSULTORIA AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 1.726,00 (mil, setecentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de julho de 2014, para «CONCERTO - BANDA SCULPTURES DIA 18 DE JULHO NA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 453 - PCO 426), ao prestador de serviços RUI JORGE FERREIRA MESQUITA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONSERVAÇÃO DOS FILTROS DE AREIA E BOMBAS DOSEADORAS PARA O SISTEMA DE BOMBAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 425), ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 698,54 (seiscentos e noventa e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 428), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1590,51 (mil, quinhentos e noventa euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2014, para prestação de serviços de «AUDITORIA DE 2.º ACOMPANHAMENTO AO SISTEMA GESTÃO DA QUALIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 469 - PCO 420), ao prestador de serviços LUSAENOR, LDA., pelo valor de EUR 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2014, para prestação de serviços de «AQUISIÇÃO DE TENDAS 3X3M - BRANCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 502 - PCO 432), ao fornecedor MODELO-CONTINENTE HIPERMERCADOS S.A.., pelo valor de EUR 439,02 (quatrocentos e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2014, para prestação de serviços de «AQUISIÇÃO DE CARIMBOS CAMINHOS DE SANTIAGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 466 - PCO 431), ao fornecedor ALEGRIACONSTANTE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 79,50 (setenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2014, para prestação de serviços de «CONCERTO COM BANDA SKY TURN GREY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 433), ao fornecedor JOAO PEDRO SANTOS CARDOSO., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS ECONOMATO - TONER’S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 495 - PCO 434), ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 62,30 (sessenta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de julho de 2014, para prestação de serviços de «LEGALIZAÇÃO DO GRANDE PRÉMIO LA-SALETTE, A REALIZAR NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 501 - PCO 439), ao prestador de serviço ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de julho de 2014, para prestação de serviços de «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA BASE DE DADOS ATAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 482 - PCO 437), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de julho de 2014, para prestação de serviços de «SEMINÁRIO NO DIA 29 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 506 - PCO 436), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de julho de 2014, para prestação de serviços de «AQUISIÇÃO IMPRESSÃO DE FOTOS - PISCINAS MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 498 - PCO 440), ao prestador de serviços FOTO NOGUEIRENSE-COMERCIO FOTOGRAFIA LDA., pelo valor de EUR 16,50 (dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de julho de 2014, para prestação de serviços de «COMUNICAÇÕES VIA INTERNET - ILIMITADAS PARA REDE FIXA (SKYPE) PARA PROJETO UMA VOZ POR UM SORRISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 491 - PCO 441), ao prestador de serviços SKYPE COMMUNICATIONS S.A.R.L., pelo valor de EUR 58,51 (cinquenta e oito euros e cinquenta e um cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de julho de 2014, para prestação de serviços de «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 513 - PCO 445), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 101,04 (cento e um euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de julho de 2014, para prestação de serviços de «REPARAÇÕES DE BOMBAS CIRCULADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 516 - PCO 447), ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 607,00 (seiscentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA GRANDE PRÉMIO DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 519 - PCO 452), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO MEDALHAS PARA CICLOTURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 518 - PCO 454), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 134,15 (cento e trinta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBO PROJETO AZEMÉIS INTERCULTURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 500 - PCO 453), ao fornecedor EDIPRINTER - SOLUÇÕES INFORMÁTICA, RECICLAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 17,70 (dezassete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS PARA GRANDE PRÉMIO DA LA-SALETTE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 521 - PCO 459), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 91,59 (noventa e um euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2014, para «ORGANIZAÇÃO DA PROVA DE ATLETISMO LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 530 - PCO 464), ao fornecedor GRUPO JUVENIL DO PINHEIRO DA BEMPOSTA, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2014 a 31/07/2014

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 447 - PCO 393), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 253,40 (duzentos e cinquenta e três euros e quarenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE RÓTULAS E CASQUILHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 440 - PCO 392), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA,, pelo valor de EUR 74,40 (setenta e quatro euros e quarenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE 1 CX VELOCIDADES RECONSTRUIDA 36-24-ME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 457 - PCO 398), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PICHELARIA P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 450 - PCO 401), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO, pelo valor de EUR 551,36 (quinhentos e cinquenta e um euros e trinta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 452 - PCO 397), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL, pelo valor de EUR 964,63 (novecentos e sessenta e quatro euros e sessenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 449 - PCO 405), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, pelo valor de EUR 330,80 (trezentos e trinta euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA E JUNTA DE GIBAULT P/ PISCINA LA-SALETTE » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 451 - PCO 407) ao fornecedor MARGORE - COMERCIO E INDUSTRIA, LDA, pelo valor de EUR 203,70 (duzentos e três euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P/ ARMAZÉM GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 444) ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de EUR 3727,00 (três mil setecentos e vinte e sete euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de julho de 2014, para «LIMPEZA E REPARAÇÃO DE MINA NA RUA D. MANUEL II - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 511 - PCO 455), ao prestador de serviços VITOR MANUEL TAVARES COSTA pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de julho de 2014, para «REVISÃO VIATURAS HONDA - 39-FE-10 E 39-FE-11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 430 - PCO 449), ao prestador de serviços AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE, pelo valor de EUR 1.035,74 (mil e trinta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 517 - PCO 462), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 270,87 (duzentos e setenta euros e oitenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2014, para «REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 527 - PCO 460), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.962,36 (mil novecentos e sessenta e dois euros e trinta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA FIAT PUNTO 37-31-HB» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 463), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 69,10 (sessenta e nove euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2014 a 31/07/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE QUADROS/PINTURAS A ÓLEO SOBRE MADEIRA, SOBRE A OBRA “A SELVA” DO ESCRITOR OLIVEIRENSE FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 40/14, ao fornecedor JOSÉ EMÍDIO CARDOSO RODRIGUES DA SILVA, pelo valor global de EUR 11.320,75 (onze mil, trezentos e vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2014-2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 35/14, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - restantes áreas do concelho), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 641.509,43 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2014-2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 35/14, nos seguintes termos:
ao prestador de serviços CHARLINE TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - Ul e Zona Industrial de Oliveira de Azeméis), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 6.273,59 (seis mil, duzentos e setenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO DE SOUTO, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - S. Martinho e Cucujães), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 2.358,49 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIO DA LOJA INTERATIVA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 38/14, ao prestador de serviços YUNIT SERVIÇOS, S.A., pelo valor global de EUR 7.000,00 (sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES (POR 12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 44/14, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor global de EUR 12.847,06 (doze mil oitocentos e quarenta e sete euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULO DANÇAS DO MUNDO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 45/14, ao prestador de serviços CASA DA GAIA-CENTRO DE CULTURA, DEPORTO E RECREIO DE ARGONCILHE, pelo valor global de EUR 6.100,00 (seis mil e cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de julho de 2014, para «ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/14, ao prestador de serviços A. V. REIS 2, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 65.327,44 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 24 meses, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 43/14, ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor global de EUR 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETACULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DAS FESTAS LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 48/14, ao prestador de serviços TRAZMUSICA ESPECTÁCULOS, LDA., pelo valor global de EUR 20.850,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de julho de 2014, para «ALUGUER DE SALAS MODULARES (DE SETEMBRO DE 2014 A JUNHO DE 2015)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 51/14, ao prestador de serviços ALUGAL, LDA., pelo valor global de EUR 49.328,80 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de julho de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 49/14, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de EUR 109.216,08 (cento e nove mil, duzentos e dezasseis euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de julho de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 46/14, ao fornecedor OHMTÉCNICA - REPRESENTAÇÕES DE MARCAS, LDA. pelo valor global de EUR 32.348,19 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.