Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2014 a 31/08/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de agosto de 2014, para «SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO - FESTAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 542 - PCO 479), ao Prestador de Serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PEQUENAS MÁQUINAS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 535 - PCO 476), ao fornecedor MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.516,00 (dois mil, quinhentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de agosto de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 547 - PCO 482), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 267,73 (duzentos e sessenta e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de agosto de 2014, para «FESTAS DE LA-SALETTE - DIREITOS DE AUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 544 - PCO 484), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de agosto de 2014, para «HORÁRIO VINIL PARA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 477), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de agosto de 2014, para «DESDOBRÁVEIS DIVERSOS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 538 - PCO 480), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 1.565,00 (mil quinhentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de agosto de 2014, para «ESPECTÁCULO/ ANIMAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 545 - PCO 485), ao Prestador de Serviços ANTONIO RICARDO NOVO PINHO, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de agosto de 2014, para «CONTRATAÇÃO DE BINÓMIOS (MILITAR + CÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 483), ao Prestador de Serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 108,93 (cento e oito euros e noventa e três cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 08 de agosto de 2014, para «FESTAS DE LA SALETTE - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 8 E 9 DE AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 548 - PCO 486), ao fornecedor COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de agosto de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VIDEO DO EVENTO ALL STAR GAMES HOQUEI PATINS 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 173 - PCO 488), ao prestador de serviços NELSON RAFAEL SANTOS DA ROCHA., pelo valor de EUR 1936,00 (mil, novecentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2014 a 31/08/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 1 de agosto de 2014, para «EMPENHAMENTO MILITAR PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 469), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de agosto de 2014, para «ATUAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA NAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 473), ao prestador de serviços BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA, pelo valor de EUR 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de agosto de 2014, para «AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO LABORATÓRIO ACÚSTICA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 491), ao prestador de serviços IPAC - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO, I.P., pelo valor de EUR 2.388,36 (dois mil trezentos e oitenta e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LOJA INTERATIVA DO TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 539 - PCO 468), ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 487,74 (quatrocentos e oitenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de agosto de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: REUNIÕES DE CÂMARA A REALIZAR EM AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 474), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 69,12 (sessenta e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TENSORES/ESTICADORES ESPECIAL PARA CABO DE AÇO INOX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 523 - PCO 478), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de agosto de 2014, para «ANÁLISES MICROBIOLOGICAS À PISCINA LA SALETTE - 3 PONTOS DE RECOLHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 549 - PCO 489), ao prestador de serviços ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2014 a 31/08/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA BMW 520D E60 25-HF-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 528 - PCO 467), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE INOX P/ APLICAÇÃO NOS CACIFOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 529 - PCO 470), ao fornecedor A. J. ANTUNES, LDA, pelo valor de EUR 345,60 (trezentos e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADOR PARA EQUIPA DE LIMPEZAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 532 - PCO 471), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 129,27 (cento e vinte e nove euros e vinte e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE AR PARA VOLVO FH12 380 32-38-NR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 531 - PCO 472), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2014 a 31/08/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de agosto de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO E FOGO DE ARTIFICIO FESTAS LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 47/14, ao prestador de serviços ESPECTACULASTICO UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de EUR 20.000,00 (vinte mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de agosto de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES E SERVIÇO DE PIQUETE PARA INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 55/14, ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor global de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de agosto de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA BIBLIOTECAS E CONTRATO DE ASSISTÊNCIA AO SOFTWARE KOHA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 42/14, ao prestador de serviços KEEP SOLUTIONS, LDA., pelo valor global de EUR 19.800,00 (dezanove mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO DE 75 PARCELAS DE TERRENO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL/LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 58/14, ao prestador de serviços CCPRAFE- PROJECTOS, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 21.035,00 (vinte e um mil e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de agosto de 2014, para «AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 56/14, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor global de EUR 15.268,50 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de agosto de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE LANÇA, BALDE E RASTOS DA CASE ESCAVADORA POCKLAIM 988 CK PLUS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 59/14, ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor global de EUR 13.142,28 (treze mil, cento e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.