Considerando:

- Que em 25 de setembro de 2013, foi celebrado Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube de Ténis de Azeméis, para apoio financeiro, material e logístico na organização do “Torneio Open Azeméis”;

- Que é intenção dos outorgantes alterar o teor da cláusula quarta, do referido contrato-programa;

ENTRE:

O Município de Oliveira de Azeméis, pessoa coletiva número 506 302 970, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves; 

E 

O Clube de Ténis de Azeméis, pessoa coletiva número 501 624 783, com sede na Rua da Imprensa Oliveirense, em Oliveira de Azeméis, representado por representado por António da Silva Xará, na qualidade de Tesoureiro;

É celebrada a presente Adenda ao citado Contrato-Programa, alterando-se o teor da alínea a) da cláusula quarta, passando da mesma a constar:

Quarta

Comparticipação financeira 

Para a prossecução do objeto do presente Contrato, o primeiro outorgante concede à segunda outorgante:

a)    Apoio financeiro no valor de 19 000,00 € (dezanove mil euros), a pagar:

- 11 000,00 € (onze mil euros) a pagar no mês de setembro;

- 7 000,00 € (sete mil euros) a pagar no mês de outubro;

- os restantes 1 000,00 € (mil euros) a pagar no mês de outubro do corrente ano e após entrega do relatório final estabelecido na alínea d) da cláusula segunda;

b)    (...)

c)    (...)

 A presente Adenda produz efeitos reportados à data da celebração do Contrato Programa (25.09.2014)

Os encargos resultantes do presente contrato serão satisfeitos pelo orçamento nas correspondentes classificações orgânica e económica, correspondendo ao compromisso de fundo disponível n.º 4824/2014, conforme determina a Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.  

A presente adenda foi aprovada em reunião do Executivo de 23 de outubro de 2014. 

Oliveira de Azeméis, 24 de outubro de 2014