O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, que nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º e 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho do Vereador Ricardo Tavares Dr. de 23.10.2014, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de alterações ao edifício de habitação coletiva, referente ao proc.º 8989/2010, para o prédio localizado na Rua Bento Landureza, freguesia e concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Durvalino Pereira da Conceição & Silva, Construtores Civis Lda, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.----------------------------------------------------------